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Aincl.i quo nó? sem i?rir?os faljatlo em Corr.iaissa-rios , coiír.Vi-n os a trictsr da? suas fíbrijraçoe;, e?la niíc-reruii iuio ó lày ct'tprnpn5Ítada CÍUMO in^-jl-nii o Sr. Cío jào, porque l = Diítnctc-s ern relação ás Obras Publica*, collocfu em rac!n urn , um Ofiicial Engenheiro , an qual rm virtude das ?u«e obrigaçòes geraes incumbe f>te trca!isa<âo que='que' fiicalisar.='fiicalisar.' zendo-àm='zendo-àm' fin='fin' do='do' clle='clle' elle='elle' lei='lei' se='se' desse='desse' diz='diz' tojas='tojas' fiscalizará='fiscalizará' lera='lera' dimriclo='dimriclo' drn-tro='drn-tro' _='_' a='a' seu='seu' dentro='dentro' fizerem='fizerem' e='e' iro='iro' cl='cl' tag3:icto7='iiv-:icto7' p='p' obra='obra' as='as' esa='esa' esta='esta' porque='porque' xmlns:tag3='urn:x-prefix:iiv-'>

l)'!VfMTi p.ir.^u li,.iv •• dons OrTiciaes í^i^nlieiros cpcarrigaJ s espir.alyienie da fiscr-lisação desla obra; porque o que se atha no Districlo, por pouco que tenf'a que fj«zer, tem bastante em que se occupar.

A Co.niniíf-Ho concorda, pois que haja dons Com-mic5.uio3 do Gcnernoj e íe ti tu: l a r« por torios 05 ino-d.->s ouo a Ca aã * rã emender, que a es*es Coramima-rios cumprem tod-s as obrigações de fiçcnlisoição , que competem n {.'nmmis^ uios -lesta e=pi cte. Parece-me que se pude 1'jzer uma redacção tnais explicita ; e o artigo ser approvado, s:ilva a redacção.

O Sr, Pestana : — Para occorrer ao» inconvenientes r.po"!ados [jelrs Senhores, que tC-em dito que para app:irecereui Commi-sarios no arl. 4.° e'preciso ter-lhes dado e\isleii( u nns antcriorc1?, lembrarei a eliminarão da p.srtk* do arLigo que córnea .ijsim — A missão fiaste? Cotunn\-ari^s — -nbsi^tiíido o principio cio artigo ale ;'.^ palavias—jjo

Hmcnda —.; C(ii'ser\e-ãe do artigo 1.° o pf-iiodo rpie termina assiui —poderes necessários.•» — I'di-lana.

O Sr. G. de Castro: — Eu queria rerlu/.ir OFÍC ne-qof in Liquillo que me p.irocia oiaib simp!es; unia vá/ que leuj de se trat;ir desle artigo. Eu estava persuadido que clle se achava el'miuado, e que a nossa diaru^íio i;i vcrsr.r snbic o projotlo da CommiaSiio; mas viíío que cntr.ini nella Iodos osariigos dns con-ílicçcjcs do contr:iclo, líarei-e-iue que nacla lia mais simples do que e.M.ibelecer que haverá dous Com-mití.Trios fncarre :-i.ioi de vigiar sobre a execução deste contracto; e rnlào já o art. ^.° fica cm harmonia com o art. I.°; sobre este arliíjo nào me persuado que scia necessário dizer móis nada: hei de opjpor-me n alguns dos outros artigos, mas neste nào vejo necessidade d<_ p='p' opposição='opposição' alguma.='alguma.'>

O Sr. ^/. Adcnu: — Si. Presidente, e' para estabelecer uiiui questão preN ia, encetada pelo meu nobre amigo o Sr. Northon, á qual se não tem dado t<_-da com='com' que='que' parte='parte' do='do' pedi='pedi' marca='marca' se='se' nl-gunih.='nl-gunih.' estrada='estrada' queria='queria' pa-lavid.='pa-lavid.' ea='ea' ca='ca' a='a' deiadar-be='deiadar-be' e='e' buelln='buelln' e-='e-' superioi='superioi' r-llençào='r-llençào' discute='discute' o='o' contracto='contracto' eu='eu' sobre='sobre' as='as' elifito='elifito' nào='nào' alinho='alinho' agora='agora'>-labelecer uma que-lào previa; isto e', queria eu que &e decidisse se a Kmprf^a devia encarregrir-ic de fazer ri entrada na |~arte superior do Minho desde Bra-gra íit°' ú raia, pnp.i dar a parte superior da Pro-vidciii, ;"]injila fji,.> •> a niaisrica e iiíiftorlanle delid toda a indi^j cii:;i•• i i romrnunicaçào ; pó; ]',jc, qu.indo a-,;im nào :-ejri , ti :ard fallia. e =em e;lrad,i nl-guma, uqurlla pt>rt'j da Província, que e, como se nolou, a mais rcz e imporlante. e que nào tem n.,eio5 ner.hun-? de taxe r os transportes das suas pr°-

diicçces . de fa/^r j^ns conjmunicacôrs ;iLia o intc-nor da n.eiiiid Província, e para n- outras. Po: tanto e preciso s.iber se Os contrdctantcs se querem cn-carrtjíai de tamíji-m t\uer a eitrad.i de IJr.i^a árai«,

O ÍJ

porque mo parcje quo este contr:n.to está manco ne»ta parte.

Quando se trata do& interesses ! >caeà d'uma Pro-\iticia, ou d'utna parte qiiftlpier ilo p-nz, o? Deputados dessa localidade nào podem deixar de se apresentar e fallai sobre o assumpto ; é de sua ÍTI-inediata obrigação : e assim, se se trata de fazer estiadas no Minho, o que eu muito desejo, e' M"-cessario que não fique sem estrada uma das partes mais importantes dessa Província, e eu quando ap-provei este contracto na sua generalidade (que ;3to Tião e projecto , e contraclo) foi porque o Governo estava auctoiisado por uma lei para o cvJebrar . o ou só podia , como Deputado entrar no exame d.: seus artigos, quando a execução deIJes dependesse d'uma medida legislativa; porque quanto ao rn;iis, o Governo c-tUna í-;jílicientc/nente nuctomado paia celebrar o contiacto: e a3sirn eu tiíio podia de maneira neríhuma recusar-m^1 a appro\a-lo na sua generalidade. MJS, como vejo que liouve uni leqp.eri-tnento muito importante, que e a falta d? uma cs-Irada na parf principal da Pio\inria, reclamo para essn parte a. estiada, r proponho oaía questão jire-lirninar — « Se os empresários hão de encarregar-se de af, i ir a estrada n'i ret>to da Província. «

Quanto ao artigo direi que o Sr. José n^ev"io estcrjelecí-u a questão, como cila devia estabelecer-se ; nem podia deixar-se de fallar dosCommi^arios, c como uni .Membro da Coramissuo se proroz a dar uma. nova icdacçuo ao artigo, n esje respeito a questão acabou. Ora agora oque eu desejo e que V. Ex.a pioponha á Carnara a minha questão preliminar.

f> Sr. José Esteuao • — Mcrch para a Mesa a rubcçrio do urtigo (leu-a). Ainda assim pôde ella apj)io\ar-?e salva outra melhor; ma> a idoa o cla-la. e não pnde deixar de »e concordar nella. Agora o que peço e que se niio confundnni asqucstôcs, que são muito diatinctaa; quer haju no Alinho umn ou duas c- 1 radas sete ou oito, ou a^qiie quizerem, sempre hiln iío haver Comruissarios para liscahsar a obra. Vote-se pois o artigo, e a qucatiio preva fica sal\a. Se Louvei alguém que j-^ça que se julg-se a discutida ....

A n-ivii reiinc^ao do a pelo Sr. Joignado, pelo >V. Lcrncl , c a seguinte:

Substituirão — ^ Ao art. 1.°, Secção l.a, propo-«nho esta redacção. — O Governo terá na Provin-«t c'a do Mmho dons Comrnissanos , que fiscaiisrm ..a execução do presente contracto n — Leonel.

O Sr. Ministrado Reino; — Sr. Presidente , o ilbi.trj Deputado que ahrio c -ta ilLcu^são quer sa-brr a razào porque se não c jiitrdcUirnni , as oL.tia-> catiadiis, que ell« mencionava, qur jnl^a muito necessária-, c- quu mesmo sabrv se jjor ventim aKm-prc/.u se nào offeieceu a fVuer e^-ns eslrad.ij. Fu \ou expor o que se passou a ríte respeito.