N.° 5

SESSÃO DE 9 DE NOVEMBRO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. CUSTODIO REBELLO DE CARVALHO

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 55 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Balduino de Mendonça, Xavier da Silva, Palha, F. C. do Amaral, Pulido, Soares Franco, Sousa Machado, Lobo d'Avila, José Estevão, Luiz de Castro, Vellez Caldeira, Rebocho, Sebastião de Carvalho, Horta e Thomás de Carvalho.

Não compartceram — os srs. Alexandre de S. Thomás, Castro e Abreu, Heredia, Emilio Brandão, Lousada, Gouveia Osorio, A. J. d'Avila, Seabra, Rodrigues Sampaio, Arrobas, Pequito, Barros e Sá, Pinto de Albuquerque, Gromicho Couceiro, Sousa Sampaio, Dias e Sousa, barão das Lages, barão da Torre, Garcez, B. C. do Amaral, Bernardo de Serpa, Seixas e Vasconcellos, Pinto Coelho, Custodio de Faria, Garcia Peres, Faustino da Gama, Bivar, Barroso, Alves Vicente, Costa Lobo, Gavicho, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Carvalho de Abreu, Guilhermino de Barros, Sant’Anna e Vasconcellos, J. J. de Mello, Cabral de Barros, Santos Silva, Fonseca Coutinho, Vaz Preto, Almeida Pessanha, Rebello Cabral, Judice Samora, Alvares de Oliveira, Barbosa da Silva, Sousa Pinto Basto, Reis e Vasconcellos, Silveira e Menezes, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Mendes Leal Junior, Silvestre Ribeiro, Julião de Sampaio, Julio Ferreira, Justino Pinto Basto, Menezes e Vasconcellos, Rebello da Silva, Browne, Freitas Branco, Almeida Junior, Julio Guerra, Sousa Junior, Paes de Figueiredo, Maximiano Osorio, Pinto Martins, Balthasar de Campos, Campilho, Charters, Pitta, Nogueira Soares, visconde da Carreira (Luiz), visconde de Portocarrero e visconde de Porto Covo de Bandeira.

Abertura — á uma hora da tarde.

Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Placido de Abreu, de que por motivo justificado não póde comparecer á sessão de hontem.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Bernardino Carneiro, de que o sr. Reis e Vasconcellos não comparece hoje por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.º — Da camara dos dignos pares, participando que se acha installada a mesa d’aquella camara para a sessão legislativa de 1859 a 1860.

A camara ficou inteirada.

2.° — Do ministerio do reino, acompanhando as relações dos cidadãos habeis para deputados ás córtes, nos concelhos dos districtos de Lisboa e Castello Branco, e nas ilhas de S. Thomé e Principe.

Foi remettido á commissão de poderes.

3.° — Do mesmo ministerio, acompanhando os autographos dos decretos das côrtes geraes de 27 e 28 de maio ultimo, já sanccionados por Sua Magestade; o primeiro auctorisando o governo a conceder pensões aos individuos que se impossibilitassem dos seus respectivos exercicios pelos serviços prestados no tratamento dos enfermos da cholera-morbus e febre amarella; e o segundo encarregando ao ministerio dos negocios do reino a administração e direcção da folha official do governo.

Para o archivo.

4.° — Do mesmo ministerio, acompanhando as actas e todo o processo da eleição de cinco deputados, a que se procedeu nos circulos de Barcellos, Castello Branco, Guarda, Lisboa (27.°), e Oliveira de Azemeis.

Foi remettido á commissão de poderes.

5.° — Do ministerio das obras publicas, acompanhando o autographo do decreto das côrtes geraes de 27 de maio ultimo, já sanccionado por Sua Magestade, que auctorisa o governo a contratar a exploração de um caminho de ferro das Vendas Novas a Evora e Béja.

Para o archivo.

6.° — Do sr. A. R. Sampaio, participando, para os effeitos convenientes, que por decreto de 26 de agosto ultimo foi despachado para o logar de conselheiro do tribunal de contas.

Foi remettido á commissão de poderes.

REPRESENTAÇÃO

Da camara municipal da villa do Porto, na ilha de Santa Maria, pedindo que se estabeleça um imposto nos generos que forem importados e exportados, com applicação á sustentação dos expostos.

Foi remettida á commissão de administração publica, ouvida a de fazenda.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

REQUERIMENTO

Requeiro que se peça ao governo, por todos os ministerios, que remetta a esta camara, com a maior urgencia possivel,