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N.° 2.

SESSÃO DE 2 DE JUNHO.

1854.

PRESIDENCIA DO SR. SILVA SANCHES.

Á meia hora depois do meio dia procedeu o sr. secretario Rebello de Carvalho á chamada, e verificou-se estarem presentes 65 srs. deputados.

O sr. Presidente: — Está aberta a sessão.

Entraram durante a sessão os srs. Souza Pires, Archer, Quelhas, Gome» Corrêa, Louzada, Fontes Pereira de Mello, Lopes de Mendonça, Castro Guedes, Dias e Souza, Carlos Bento, Cunha Pessoa, Jeremias, Barrozo, Costa e Silva, Bordallo, Silva Pereira (Frederico), Cabreira, Pegado, Teixeira de Sampaio, João Nuno, Lobo de Avila, Bilhano, Souza Pinto Basto, José Estevão, José Guedes, Queiroz, Julio Pimentel, Moniz, Menezes e Vasconcellos, e D. Rodrigo de Menezes.

Faltaram com causa conhecida os srs. Affonso Botelho, Vasconcellos e Sá, Fonseca Coutinho, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Cezar de Vasconcellos, Corrêa Caldeira, Antonio Emilio, Ligo, Pitta, Brayner, Pinheiro Ozorio, Arystides Abranches, Barão de Almeirim, Bazilio Alberto, Silva Moya, Conde de Saldanha, Pinto Bastos (Eugenio), D. Francisco de Almeida, Francisco Damazio, Nazareth, Palma, Fonseca Castello Branco, Pessanha (José), Pestana, Baldy, Cazal Ribeiro, Silva Vieira, Paredes, Placido de Abreu, Moraes Soares, Pinto da França, Simão da Luz, Northon, Torcato Maximo de Almeida, e Visconde da Junqueira.

Faltaram sem causa conhecida os srs. Calheiros, Rezende, Maya (Francisco), Carneiro, Pessanha (João), Honorato Ferreira, Passos, e Visconde de Castro e Silva.

O sr. Secretario Tavares de Macedo leu a acta da sessão antecedente, que foi approvada sem reclamação.

CORRESPONDENCIA.

Declarações: — 1.ª Do sr. Emauz, de que o sr. Cazal Ribeiro por justo impedimento não póde comparecer na sessão de hoje. — Inteirada.

2.ª Do sr. Santos Monteiro, de que o sr. visconde da Junqueira não tem comparecido ás sessões anteriores, e nem póde comparecer por ora, por falta de saude. — Inteirada.

Representação: — Dos officiaes de diligencias das 3 varas dos 3 juizes de direito, que constituem a comarca do Porto, pedindo que se façam subir a camara todos os papeis e requerimentos existentes na secretarias de estado dos negocios do reino, e justiça, sobre questões ácerca do juizo da praça e leilões, e que se tome uma medida legislativa que acabe cem essas questões. — Á commissão de legislação.

Segunda Leitura

Proposta: — Proponho que quando a camara decida que haja sessões nocturnas, se façam duas chamadas, a primeira ás 11 horas impreterivelmente, e a segunda ás 3 horas e meia, e que os nomes dos srs. deputados, que se acharem presentes ás differentes chamadas, sejam lançados no Diario do Governo, e bem assim os que faltarem á primeira e segunda chamada. = Pinto de Almeida.

Foi admittida.

O sr. Pinto de Almeida (Sobre a ordem): — Peço a v. ex.ª que consulte a camara se permitte que eu retire esta proposta, substituindo-a por outra, que não é mais do que para renovar as resoluções tomadas pela camara na sessão passada. (Leu).

Foi retirada — E admittida a que novamente offereceu.

O sr. Presidente: — Quanto á segunda parte da proposta, tenho-a por inutil, porque não ha ainda muitos dias se resolveu, que á 1 hora se entrasse na ordem do dia, e é isto o que se tem feito. Em quanto á primeira parte está em discussão.

O sr. Santos Monteiro: — Eu, sr. presidente, sinto que todos nós (não quero excluir ninguem) demos causa a que appareçam propostas desta natureza: eu creio que o unico modo de resolver esta questão, não é por meio de propostas, é por nós mesmos; e isto de levar ao Diario do Governo os nomes dos deputados que aqui estão ou não á hora, acho uma coisa mui pouco curial, estarmos a igualar uma camara legislativa a uma escóla. (Muitos apoiados) (Uma voz: — Foi decisão da camara) Mas não foi com o meu voto. Sr. presidente, faltas! Nós temos commettido tantas, que realmente parece-me escusado estarmos com certas coisas, quando podemos remediar tudo, empregando o meio que á camara parecer melhor, que é empregar 3 horas na ordem do dia. Se o illustre deputado quer fazer reviver todas