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!íu;ão nominal sobre a Emenda dó Sr. Xavier da Silva. .

. Assim se resolveu.

O Sr, Presidente. —Vai votan-se sobre a Ernen-do-do Sr. Xavier da Silva: os Senhores que a áp-provarfi dizem —approvo =. e os outros Senhores dizem = rejeito =z

Feita a .chamada disseram =-.approvo = os.Srs. Alves Martins, Mello e Carvalho , César do Vas-concellos, Ávila , Lopes Branco, Xavier da Silva, JBarào de Chaucelleiros, Oliveira Borges, Pores da Silva, C. .J. dtí Moraes, Roma, Pinto de Lemos, Fauslino da Gama , Heredia, Oitolini , Faro e No» ronha, Brandão e Sousa, Almeida Gairett, Fel-gueiras, Costa Cai valho, J. A, de Aguiar, Vieira de Magalhães , J. A. de Campos, Mariz Coelho, José Es'evão , Mousinho de Albuquerque, Gavião, Pcreiia Rebeilo, Passos (Manoel), Menezes Pilla, Silvestre Pinheiro, Pereira Novaes.

Disseram = rejeito =. os Srs, Ferreri , Agostinho Alb.mo, Costa Cabral, A. Dias d'Azevedo, Emi-lio Brandão, Malafaia, A. P. de Carvalho, Pereira dos líeis, Barão de Fornos d'A!godres, Barão de Leirira, Gorjâo Henriques, Teixeira de Agui-lar, Pereira de Bairpes, Felix Pereira, Mesquita e Solla , Florido, Ferrão, Cabrita, Corre.i de Mendonça, Gomes de Carvalho, F 'Jcronymo Coelho, Annes de Carvalho, F. JV1. da Costa , 11. L. de Aguiar, Silva Lopes, Rebrlío Cabral, Vasconcellos e Sá, J. Bento Pereira , Si-mas, Falcão, Pereira de Mello, Abreu Castello Branco, Silva e Malta, Silva Cabral, Cordeiro

Feio, Leitão Pinto, J. H. de Figueiredo, Moura. Coutinho, Gome» de Caslro , Queirogn , J. M. Botelho, Chrispiníano da Fonseca, Corrêa de Lacerda , J. M. Grande, Pereira'dê Figueiredo, Menezes e Vascõncellos,, M. J. Gomes da Costa (Júnior), Vaz Preto, e Ayres de Seixas.

Ficou por tanto rejeitada por 50 votos contra 32. . . . ^ , .

Seguidamente approvoíi-se o'àrl. L*

O Sr. Presdente: — A Ordem do Dia para a Sessão seguinte .é a rresrna.

O Sr. Ministro da Marinha: —V. Bx.a,tem da-do para a primeira parte da Orde-m do Dia p Projecto n.° 66, que diz respeito a uma'questão: de Marinha ; pedia a V. Ex»a que quizesse juntar-lho os n.°s 98 e 101 , que são dois objectos lambem pertencentes á Marinha; um e acerca do Monte Pio, que e lambeu) uma Lei de Meios, e o outro é para se estender aos Officiaes de Marinha o mesmo beneficio que-se concedeu aos Officiaes Amnistiados, (Apoiados). '• • ' '

O Sr, Liarão de. Leiria ;• — Mando para a Mesa o Parecer da Cominissão de Guerra sobre o Projecto, que veio com Emendas da Cimara dos Pares.

Del/e se dará conta qnando'e>ttra,r em. discussão.

O Sr. Presidente : —A iY1<_-sa que='que' a='a' pedir='pedir' de='de' b='b' conta='conta' em='em' levantada='levantada' sr.='sr.' o='o' tornará='tornará' p='p' horas='horas' marinha.='marinha.' esta='esta' ministro='ministro' tarde.='tarde.' das='das' sessãopassava='sessãopassava' acaba='acaba' da='da'>

O REDACTOR ,

DE CASTRO FREIRE DE MACEDO. >

N.° 22.

laio

1843.

Presidência do Sr. Gòrjão Henriques.

r .

Chamada—Presentes 7*2 Senhores Deputados.

Abertura — Três quartos depois do meio dia.

slct

(Leram-se na Mesa, e mandaram-se lançar na Acta as seguintes)

DECLARAÇÕES DE VOTO :-—Declaro que se estivesse presente na occasiâo da votação da Emenda of/erecida pelo Sr. Xavier da Silva, para serem as Sele-Casas exceptuadas do augmento do imposto , votaria pela sua approvação. — Silva e Cunha.

OUTRA : — Declaro que se estivesse presente na Sessão do dia 24, quando se approvou o art. 1.° do Projecto ri."I, pelo qual foram elevados de seis a dez por cpnto os direitos, que a titulo de emolumentos' se arrecadam nas Alfândegas dos partos de rmir, rejeitaria semilhante augrnenlo, e principalmente o que respeita á Alfândega das Sete Casas. Sala dos Srs. Deputados 26 de Maio de 1813. — Silva Sanchcs , Beirão, e Pacheco. CORRESPONDÊNCIA.

UM OFFICIO : — Do Ministério da Guerra acompanhando o Requerimento documentado de Joaquim Henriques Moreira, Tenente do Regimento de Cn vai Ia ria n.° 8 — //' Commissâo de Guerra.

OUTRO: — Do Vice-Presidente da Camará dos Digno's Par«s, participando que o Projecto de Lei, que isempla de direitos os objectos importados pa-VOL. 5.°—MAIO— 1843.

»a a edificação do Theatro Nacional de Dona Maria II, fora approvado naquella Camará.—Inteirada.

SEGUNDAS LEITURAS.

('Leu-se na _Mesa o seguinte.) - ,

PARECERIA Commissâo de Guerra foi presente a Emenda, vinda da Camará dos Dignos Pares, com a alteração feita ao art. 2.°, que a Camará dos Deputados enviou á mesma no Projecto de Lei sobre indemnisaçôes de antiguidades, aos Officiaes perteridos em consequência de acontecimentos políticos.

A Commissâo examinando com particular atten-ção a referida Emenda, e de parecer que seja ap-provada. Sala da Commissâo.

Alterações feitas na Camará dos Pares na Pró-posição, que lhe enviou a Camará dos Srs. Deputados, datada de 8 d1 Abril do corrente anuo, sobre serem indemnizados das preterições, que estão soffren-do os Ofjiciaes do Exercito, preteridos pelos acontecimentos políticos desde 10 de Sttc-nibro de Í836.