O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2066 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

dencia do paiz consiste em fazer recair directamente sobre agricultura a massa dos impostos.

Alem do que com isto tem tudo a ganhar o estado, porque mais bem garantido fica o imposto.

N'um paiz, como o nosso, desde o momento em que a situação da agricultura muda, muda tambem a situação do consumidor e a da fonte dos impostos indirectos! Isto é fatal.

Tambem ha outra idéa que eu não tenho visto aqui apresentar e que eu entendo que é conveniente esclarecer agora.

Entre as accusações, que se têem feito contra a cultura dos cereaes, existe a de que esta cultura não deve ser considerada como cultura colonisadora, e que pelo contrario a cultura da vinha é que deve ser considerada como cultura colonisadora.

A isto respondo eu que em toda a parte, onde se estabelecem colonias, o primeiro producto agricola que os colonos procuram obter é o cereal, porque sem pão não se póde viver. E se nos recordarmos da historia, vemos que os principaes centros do população furam sempre estabelecidos nos centros das regiões productoras de cereaes

E coutarei uma cousa, que talvez não seja conhecida de todos.

Tendo sido muito ventilada a questão de sabor a causa determinante do estabelecimento da cidade de Madrid na região onde está estabelecida, uns pretendem que foi ali estabelecida por circumstancias economicas e sociaes, para constituir para assim dizer um centro d'onde irradiasse luz para o resto do paiz; outros pelo contrario sustentam hoje que Madrid foi ali estabelecida, principalmente para ficar n'um centro de uma região cerealifera.

Direi ainda outra cousa com relação a um facto, a que já me referi.

Eu affirmei ha pouco, para corroborar a minha argumentação, que a crise agricola não é especial ao nosso paiz mas que é geral. Tem se querido responder a isto, dizendo que é não só geral um todos os paizes, mas que inclusivamente a propria America, na parte que diz respeito a ser exportadora de cereais, está arriscada a deixar de o ser em virtude; de circumstancias que se vão dando.

Sem querer alongar o debate n'este ponto, mostrando o que se dá na America, direi que esto novo modo de encanar o problema não altera a questão em si, porque, se acaso nós tivessemos de contar com a probabilidade de ver diminuir a concorrencia dos cereaes americanos, deviriamos tambem e em todos os casos contar por outro lado com a concorrencia dos cercãos que nos podem vir da India.

É saindo, está apontado a fl. 57 do meu opusculo que, quando a America mandava o trigo por 16 francos posto no Havre ou em Anvers, a India podia já mandar trigo por 6 francos e 50 centesimos o hectolitro!

Isto sem fallar na possibilidade da concorrencia futura do trigo, vindo das nossas colonias africanas.

Em todo o caso o governo deve attender a um facto importante, e é que, em virtude da lei que provisoriamente está vigorando, consta-me que tem entrado uma grande quantidade de cereaes o que dará logar a que, embora fosse votada a alteração na taxa do imposto, que está mareada para o trigo, os lavradores ficarão durante seis ou oito mezes mais sem poderem vencer trigo algum!!!

Da mesma maneira que o governo disse que estava prompto a attender á crise que assoberba os viticultores que não podem vender a colheita do anno passado, e estão em vespera de nova colheita, assim se torna necessario que o governo attenda igualmente a difficuldade com que hão de luctar os lavradores por não poderem vender os seus trigos.

O mercado interno está cheio de trigo entrado com o direito de 15 réis!

Referindo-me á cultura da beterraba, declaro que tenho insistido mais de uma vez em que, desde o momento em que nos apresentassem uma cultura remuneradora, que praticamente podesse de prompto substituir a cultura dos cereaes, a crise agricola que lhes diz respeito ficaria attenuada nos seus desastrosos effeitos, ou pelo menos teria probabilidades de ser debellada ou vencida.

Sr. presidente, tenho eu procurado occupar-me praticamente da cultura da beterraba era Portugal, e posso dizer que nas regiões em que a tenho experimentado, essa cultura não se produz em condições de poder ser aproveitada no fabrico do assucar.

Mas encaremos a questão por outro lado.

A beterraba tem sido largamente cultivada em França e em outros paizes, e em França ha trabalhos curiosos considerando aquella cultura como uma planta providencial, como o fôra a batata e o trevo que, fazendo descer as suas raizes até onde nunca tinham penetrado as do trigo e as dos outros cereaes, produziram nas terras onde já não se davam os outros vegetaes.

Mas se assim foi, sr. presidente, é tambem certo que hoje a cultura da beterraba para a fabricação do assucar lucta com gravissimas difficuldades, e uma das maiores provém de que os productos accessorios da fabricação do assucar eram empregados nu engorda do gado, e que esta industria tambem está em crise n'esse paiz, e não dá resultados satisfactorios.

N'estas condições todas, que acabo de indicar, julgo me auctorisado a declarar que não posso concordar com a idéa de querer substituir a cultura dos cereaes em Portugal pela cultura industrial da beterraba.

Está provado que lá fóra, nos paizes a que ha pouco me referi, essa cultura não é já remuneradora.

Em Portugal, debaixo do ponto de vista de substituir a cultura dos cereaes, quando isso fosse possivel, deixaria ainda mais de o ser, por isso mesmo que os productos accessorios não poderiam ser empregados com vantagem na engorda do gado.

Esta industria dá hoje poucos resultados com os prados naturaes que temos, em virtude, das condições que actuam na nossa exportação de gado vaccum para Inglaterra.

Por outro lado eu entendo que não haveria vantagem em o paiz se entregar á cultura, das plantas industriaes.

Essas culturas podem, por vezes, ser altamente remuneradoras, mas é certo que são sempre acompanhadas de grandes perigos, por isso mesmo que têem do contar com a existencia ou segurança dos mercados externos, e estes, por effeito do quaesquer medidas pautaes, ou de qualquer commoção politica ou economica, podem de repente falhar, collocando em graves embaraços os individuos, os paizes que se entregam ás culturas industriaes.

A este respeito contarei um caso.

Estive ha poucos dias com um cavalheiro brazileiro, residente em Lisboa, e que tinha a sua fortuna ligada á cultura do café no Brazil. O café é uma das culturas industriaes, que concorre poderosa e efficazmente para a força, para o poderio, d'aquelle grande imperio!

Esse cavalheiro, logo que soube que tinha sido votada a lei abolindo a escravidão, foi ter commigo e disse-me que partia para o Brazil, e que não podia deixar de o fazer.

Na sua opinião, desde que tinha sido votada a lei abolindo a escravidão, a cultura do café, que até essa epocha tinha sido remuneradora, deixa de o ser, e n'estas condições, estando imminente uma crise gravissima de trabalho em todo o imperio do Brazil, não podia deixar de partir para junto das suas propriedades.

Na opinião d'esse cavalheiro a rasão da crise será que, com a abolição da escravatura, vae mudar completamente o systema segundo na remuneração do trabalho, no custeamente das despezas da cultura, e n'essas condições os lavradores, que se dedicavam á cultura do café, sendo obrigados a ter em giro um avultado capital circulante em dinheiro para pagamento de ferias, etc,, deixarão de estar