Debates Parlamentares - Diário 124, p. 934 (1839-06-12)

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já, sempre que o Governo se \iase precisado a gastar a receita de uma decuna no anno que a terra produz essa me-ma d cirna: nào pôde ser; o Lavrador que comer o lris<_ de='de' fazemos='fazemos' anno='anno' _39='_39' _38='_38' finanças='finanças' nesíe='nesíe' pedn='pedn' vender='vender' címe.='címe.' ontem='ontem' conomissâo='conomissâo' merino='merino' qwreàdo-íe='qwreàdo-íe' consumida='consumida' sempre='sempre' um='um' decima='decima' ao-que='ao-que' pagaras='pagaras' prsique='prsique' postas='postas' podessern='podessern' en='en' reularisar='reularisar' colher='colher' ilo='ilo' fazenda='fazenda' alas='alas' neste='neste' dmheiio.='dmheiio.' tag2:tia='_:tia' pôde='pôde' plano.='plano.' porluguezft='porluguezft' eui='eui' que.='que.' tag1:_='economia:_' disto='disto' lavrador='lavrador' veidadeiía='veidadeiía' que='que' no='no' questão='questão' podia='podia' con-inbuiròet.='con-inbuiròet.' corresponde-='corresponde-' nós='nós' ferra='ferra' entendia='entendia' se='se' bastaria='bastaria' tngo='tngo' para='para' éissouma.='éissouma.' terá='terá' ordem.='ordem.' não='não' só='só' st='st' _4u='_4u' ser='ser' á='á' a='a' nunca='nunca' goste='goste' c='c' colheita='colheita' e='e' tag0:_='de:_' h='h' prejudicou='prejudicou' porém='porém' j='j' nosso='nosso' l='l' senào='senào' o='o' todo='todo' antecipação.='antecipação.' p='p' _-sso='_-sso' r='r' _-is='_-is' ó='ó' miei='miei' falta='falta' minoria='minoria' nào='nào' da='da' otarao='otarao' porque='porque' xmlns:tag0='urn:x-prefix:de' xmlns:tag1='urn:x-prefix:economia' xmlns:tag2='urn:x-prefix:_'>

Declaro rnais, que eu e rnou Collega, ainda que se vença algum doa princípios que tínhamos no nosso plano, nem queremos a gloria da nova coribina-ção, nem respondemos pelo resultado; o nosso ^lano ora cm todo combinado, segundo o podemo* arranjar, p:ira fazer um s\slema regular; da sua combinação dependia o bom resultado desses princípios: por conseguinte ainda que se approve algum do» pnn-cipios que ia nelle incluído, n-io queremos a g*l -ria, nem respondemos peio resultado bom ou máo que produza. L"m ingrrdienle que ('.iria u/n bom remédio junto com outras drogas, misturado cota outras talvez não produzisse o mesmo etffilc.

O Sr. Aoila:— Sr. Presid nte , o ilhrstie Orador prevenio-me na ultima considerarão, que acaba de fazer, e que muito corrobora as idcab, que eu queria emittir, G para que pedi a palavra. K-tou convencido, que os illustres signatários do Projecto da minoria quando annniram á idea de onerai a Junta do Credito Publico com o, despeza annual de duzentos e dez contos de reis foi unicamente debaixo da condição de que a Decima do anno económico de 1838 a 1839 seria applicada para as deípezas do aniiodc 1839 a 1840, e que todos os mats rendimentos pertencentes a cate anno só seriam também appJicados para aã suas despezas. Oa illnslres D pulados declararam mui expre?samenle, que se este principio nào passasse retiravam todo o seu Projecto: a \olaçào de lionlem decidindo, que os pagamentos ronlinuí;-riâo da forma porque tem sido feitos ale aqui, ]JQ£ pois inteiramente tora do combate o Projecto da minoria.

A votação de hoje não pôde portanto veis. r já se-não sobre os dons Projectos — o originário do Gu* verno, *t aquellc., que o mesmo í.invi.Tno dupoi: adoptou : isto c, Lade o Governo ser auctoria do para levantai os fundos, de que carece, por u.n cnntia-cto, ou em'?ãào de bilhetes sobre as Decima? de 1838 e 1839, ou hade levantar esse- fundos por urna emissão de Inacrípcòca a cargo da Junta do Credito Publico \ ^Cnodo (]uali|iiei deste> i^eii-s devemos entrar entào na discussão especial , a respeito da qual ainda se nào tem decidido cousu alguma : porque dado o ca=o, que se íidopte o jMimeiro meio ainda gc nào decidio , que somiua de bilhete» se eimttina, como senào aruortisados, se venceriào. ou nào iu-ro ele. e se íoi o segundo o adoptado, nào se sabe também a

sas papeis etc. : JZu ptdirsíi pol? a V. Kx.* qne rés-trmgiase a votação áqucllei? dous pontos, para ]>oder-mos entrar na discuà^ào cf3pecial.

O Sr. Judice , — Parece-nif que &e nào pódí" seguir o mclhndo. apresentado peio ^r, O-íjutado. A Camará já decidiu que se votaase por quesilo^, e vo-tando-se agora pelos Projectos \ai pratic.ír-rc- o contrai io do que st; ImhA decidido , e eu sufjpoiiln q-Uí nós devemos manter, quanto podermos, us d;í i&»jey da Camará. Esta decisão toi tomada lioií'tpnj} <_ âc='âc' a='a' pfop='pfop' consequência='consequência' fix.a='fix.a' ca-='ca-' conformidade='conformidade' p='p' por='por' na='na' uj='uj' julia='julia' v.='v.' pço='pço' matéria='enâo' nào='nào' da='da' dci.-uo='dci.-uo'>

O Sr. Presidente: — Eu çpin a Camará t.isoõsírt a que eu nào ponha ú vot«.çãií o quesito c['ie f-unun-ciei ; mas sempre observarei que ulle ni'j eríú prejudicado, porejai»-' e' o coíilruno do quesito d n Sr, Fonseca M^g.jUíães; se t-i-*' i.n^sitn fii*se p.poro^uJo. nào tinha ío^ar o quo agora ;„ piopòe, mas nào »• tendo sido, tem todo o ic- ir n vo!-.çàf> soh-e e!!e. Mas como a Cama* u fi^t-eude uue o não dtvo oro-pòr , não o propoin.

O Sr. Pestana: — Sr. Pi-^nJenti1 , eu entendo qu; esse quesito nào eala prt j. "J. r ido , e e.ulo d r:t.-i e--sario voSa-lo, porque ÚI^D r .10 pi>ri.-iá \,r mal algum; a Ca:imra que o r. jcMe at- tt não qi.tr a;->i>ro-\ar. A razào purque MI o a|i;;rovo, e ,5^t;o á Ca-n/ttra que o vou-, e porqu.: mio qutro dar ao Governo mais do qu1 ellc ]«-diu. íi"in ^ejo ou" no lu1-i.uro está urna cpoca inten fff ar paru I«UR o f inverno não 'p9tá habilitado a conlinnur os p 'gaiiiL-Jii^s ; reconheço isso, jíiiià EI; o (íoviino rcct-nlu-c. r r"-t.i f.il-ta qce venh • pedir medid c. a,- Còrltíi, puirm o meu dfsejo é q-ie n. -a vez q m- "r-iUs prfsrrupíar o> rendimento» da Junta do CieJ n> l'u':Iiio p,."a -Lrroob os recuraos que o Governo peJiu ; uma v r que não podemos dar tijolos os p.iraos ne^wãí'!'' b par.i r-gu-íari^ar a l;i»2ení!a , dèmoa ao uiencs o de ;c^ularizar as decimas.

O Si. Rainc : — Se mo nào encano . e p^co dfls-uulpa a \7. iiN.a. o que £« VT.CI. l!f;"i«'n L: que c principio d» .jppíicaçà-)

O Sr. Ptvsideníe : — O Sr. Pestana irsistiu em que se fjrcipozt-ase este quesito; e outio^ Sr;. dizem que elle eíia prejudicado; a Camará, e iiue o b a de decidir.

O Sr. Gorjân H enriques: — O Sr. líotna acaba JH Jiatmgiiir esta quosiào; mas l-snibem entondo t]iie nào e pela opioiào particular d? um Sr. Depilado que tila ha de acabar, e sim em rp?uk>do de uma votação; é iá«o que eu peço a V. IX.* q'ie prornova.

O Sr. Leonel.— Sr. Presidente, já ?e resolveo que por ora nào pôde applicai-s;- rigorosamente a jeLvila de um anno paia a despeza desse 'mesmo anno ; todas as ry^oluçoiís que só toinnreífi , hào de ir de accordo rorn o que hoíifct» &e approvou ; se se vencer eiíectiN ainente que a deuínjj que de trata nade pns-ai para o Crr-amei to ,-io :mno se^iunte e um rendimento votado para rTuuelle .ir.uo: mas o

nío hca rra

( 934 )já, sempre que o Governo se \iase precisado a gastar a receita de uma decuna no anno que a terra produz essa me-ma d cirna: nào pôde ser; o Lavrador que comer o lris<_ de='de' fazemos='fazemos' anno='anno' _39='_39' _38='_38' finanças='finanças' nesíe='nesíe' pedn='pedn' vender='vender' címe.='címe.' ontem='ontem' conomissâo='conomissâo' merino='merino' qwreàdo-íe='qwreàdo-íe' consumida='consumida' sempre='sempre' um='um' decima='decima' ao-que='ao-que' pagaras='pagaras' prsique='prsique' postas='postas' podessern='podessern' en='en' reularisar='reularisar' colher='colher' ilo='ilo' fazenda='fazenda' alas='alas' neste='neste' dmheiio.='dmheiio.' tag2:tia='_:tia' pôde='pôde' plano.='plano.' porluguezft='porluguezft' eui='eui' que.='que.' tag1:_='economia:_' disto='disto' lavrador='lavrador' veidadeiía='veidadeiía' que='que' no='no' questão='questão' podia='podia' con-inbuiròet.='con-inbuiròet.' corresponde-='corresponde-' nós='nós' ferra='ferra' entendia='entendia' se='se' bastaria='bastaria' tngo='tngo' para='para' éissouma.='éissouma.' terá='terá' ordem.='ordem.' não='não' só='só' st='st' _4u='_4u' ser='ser' á='á' a='a' nunca='nunca' goste='goste' c='c' colheita='colheita' e='e' tag0:_='de:_' h='h' prejudicou='prejudicou' porém='porém' j='j' nosso='nosso' l='l' senào='senào' o='o' todo='todo' antecipação.='antecipação.' p='p' _-sso='_-sso' r='r' _-is='_-is' ó='ó' miei='miei' falta='falta' minoria='minoria' nào='nào' da='da' otarao='otarao' porque='porque' xmlns:tag0='urn:x-prefix:de' xmlns:tag1='urn:x-prefix:economia' xmlns:tag2='urn:x-prefix:_'>Declaro rnais, que eu e rnou Collega, ainda que se vença algum doa princípios que tínhamos no nosso plano, nem queremos a gloria da nova coribina-ção, nem respondemos pelo resultado; o nosso ^lano ora cm todo combinado, segundo o podemo* arranjar, p:ira fazer um s\slema regular; da sua combinação dependia o bom resultado desses princípios: por conseguinte ainda que se approve algum do» pnn-cipios que ia nelle incluído, n-io queremos a g*l -ria, nem respondemos peio resultado bom ou máo que produza. L"m ingrrdienle que ('.iria u/n bom remédio junto com outras drogas, misturado cota outras talvez não produzisse o mesmo etffilc.O Sr. Aoila:— Sr. Presid nte , o ilhrstie Orador prevenio-me na ultima considerarão, que acaba de fazer, e que muito corrobora as idcab, que eu queria emittir, G para que pedi a palavra. K-tou convencido, que os illustres signatários do Projecto da minoria quando annniram á idea de onerai a Junta do Credito Publico com o, despeza annual de duzentos e dez contos de reis foi unicamente debaixo da condição de que a Decima do anno económico de 1838 a 1839 seria applicada para as deípezas do aniiodc 1839 a 1840, e que todos os mats rendimentos pertencentes a cate anno só seriam também appJicados para aã suas despezas. Oa illnslres D pulados declararam mui expre?samenle, que se este principio nào passasse retiravam todo o seu Projecto: a \olaçào de lionlem decidindo, que os pagamentos ronlinuí;-riâo da forma porque tem sido feitos ale aqui, ]JQ£ pois inteiramente tora do combate o Projecto da minoria.A votação de hoje não pôde portanto veis. r já se-não sobre os dons Projectos — o originário do Gu* verno, *t aquellc., que o mesmo í.invi.Tno dupoi: adoptou : isto c, Lade o Governo ser auctoria do para levantai os fundos, de que carece, por u.n cnntia-cto, ou em'?ãào de bilhetes sobre as Decima? de 1838 e 1839, ou hade levantar esse- fundos por urna emissão de Inacrípcòca a cargo da Junta do Credito Publico \ ^Cnodo (]uali|iiei deste> i^eii-s devemos entrar entào na discussão especial , a respeito da qual ainda se nào tem decidido cousu alguma : porque dado o ca=o, que se íidopte o jMimeiro meio ainda gc nào decidio , que somiua de bilhete» se eimttina, como senào aruortisados, se venceriào. ou nào iu-ro ele. e se íoi o segundo o adoptado, nào se sabe também a sas papeis etc. : JZu ptdirsíi pol? a V. 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