N.º 11

SESSÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. CUSTODIO REBELLO DE CARVALHO

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Vidal, Sá Nogueira, Avila, Pinto de Albuquerque, Telles de Vasconcellos, Abranches, Frederico de Mello, Pulido, Palma, Gomes de Castro, Pessoa de Amorim, Costa Xavier, Fonseca Coutinho, Rebello Cabral, Infante Pessanha, Estrella, Luiz de Castro, Placido de Abreu, Thomás de Carvalho e visconde de Portocarrero.

Não compareceram — os sr. Alexandre de S. Thomás, Castro e Abreu, Heredia, Emilio Brandão, Barros e Sá, Lousada, Seabra, Arrobas, Rodrigues Sampaio, Gromicho Couceiro, Sousa Sampaio, Xavier da Silva, Dias e Sousa, barão das Lages, barão da Torre, Garcez, B. C do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Pinto Coelho, conde de Rio Maior (Antonio), conde de Valle de Reis, Custodio de Faria, Garcia Peres, Silva Cunha, Palha, Bivar, Barroso, Francisco Guedes, Alves Vicente, Costa Lobo, Gavicho, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Pereira e Carvalho, Guilhermino de Barros, Sant’Anna e Vasconcellos, J. J. de Mello, Santos Silva, Vaz Preto, Almeida Pessanha, Simas, Lobo d'Avila, Alvares de Oliveira, Barbosa da Silva, Sousa Pinto Basto, Reis e Vasconcellos, Luz, Silveira e Menezes, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Silvestre Ribeiro, Julião de Sampaio, Julio Ferreira, Justino Pinto Basto, Menezes e Vasconcellos, Rebello da Silva, Freitas Branco, Browne, Tenreiro, Almeida Junior, Julio Guerra, Sousa Junior, Paes de Figueiredo, Maximiano Osorio, Pinto Martins, Balthasar de Campos, Campilho, Pitta, Nogueira Soares e visconde de Porto Covo de Bandeira.

Abertura – ao meio dia e tres quartos.

Acta — approvada.

O sr. Presidente: — A grande deputação encarregada de assistir em S. Vicente de Fóra ao officio e orações funebres por alma de Sua Magestade a Rainha a Senhora D. Maria II, de muito gloriosa memoria, cumpriu hontem a sua missão.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Bernardino Carneiro, de que o sr. Reis e Vasconcellos não comparece hoje á sessão por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

2.º — Do sr. secretario Miguel Osorio, de que o sr. Antonio de Sousa Sampaio por incommodo de saude não tem podido apresentar-se na capital; mas que, logo que lhe seja possivel, virá tomar parte nos trabalhos da camara.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.º — Do sr. J. J. de Mello, participando que o estado da sua saude não lhe permitte vir já tomar parte nos trabalhos da camara; mas espera em breve vir cumprir o dever de deputado.

A camara ficou inteirada.

2.° — Do sr. João Pedro de Almeida Pessanha, participando que não tem comparecido ainda na camara pelo seu mau estado de saude, mas comparecerá logo que lhe seja possivel.

A camara ficou inteirada.

3.° — Do sr. Pedro Balthasar de Campos, participando que negocios domesticos o tem inhibido de comparecer na camara, o que fará logo que lhe seja possivel.

A camara ficou inteirada.

4.° — Do ministerio da marinha e ultramar, acompanhando a copia da portaria do governador geral da provincia de Cabo Verde, de 3 de outubro proximo findo, pela qual convocou as commissões de recenseamento, e fixou o dia para a eleição de um deputado pelo circulo de Barlavento, em virtude do decreto de 10 de setembro anterior.

Foi á commissão de poderes.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

REQUERIMENTO

Requeiro que, pelo ministerio do reino, se peça ao governo que, com urgencia, haja de remetter a esta camara o relatorio que deve ter sido elaborado e apresentado ao mesmo governo, pela commissão encarregada de estudar e dar o seu parecer sobre a importante questão da nocividade dos arrozaes no nosso paiz. = A. Ferreira Lima.

Foi remettido ao governo.

O sr. Presidente: — Vae novamente votar-se a proposta apresentada na sessão antecedente pelo sr. Dias de Azevedo, para que continuam a funccionar as mesmas commissões que foram eleitas ou nomeadas na sessão passada.

Foi rejeitada.

O sr. Pinto de Almeida: — Pedi a palavra antes da ordem do dia para fazer uma pergunta á mesa, cumprindo assim a promessa que fiz na sessão de sabbado, em que disse que con-

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