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tonelladas c 30 dias de viagem. Temos por tanto que igual numero de tonell&das portuguezas t-m igiml nu-fcnero de dias gastam 306, eui quanto um iguul numero de tonelladcss inglezas no mesmo tempo gasta 180$40G; a differença e de um terço menos. For tanto não podemos sustentar a concorrência da navegação Ingleza; se não tivermos um favor, o resultado será que a nossa Marinha ha de ser excluída, e supplanlada pela estrangeira. Agora o que Uma Commissão de Inquérito devia ter feito era calcular qual a proporção , em que está o prémio dos 15 por cento, com estardifferença do custo da navegação, para ver se havia algurn excesso a este respeito, e para ver quaes esses aitigos do navegiçâo, com respouo ao seu valor, e volume, sobre os quaes convinha que seimpozesse algum direito mais, para não tornar ião desproporcionada a despeza do frete comparada com o prémio.

Ora disse o illuslre Deputado, que combateu os ditTorenciaes na ultima Sessão : não se nega a necessidade da protecção; o que convém indagar e ate' que ponto se deve estender essa protecção, qual o déficit que dahi vem ao Thesouro, e corno são affe-ciados os interesses agrícolas e industriaes por esse prémio; nisto e que consiste a questão. Por tanto o illustre Deputado concluiu favoravelmente acerca dos direitos differenciaes : o illustre Deputado deu a entender que o prémio dos 15 por cento poderia ser 'excessivo, considerada a questão neste ponto de vista. Mas se o prémio dt> 15 por cento fosse excessivo, devia seguir-se um facto; necessariamente havia de tornar-se exclusiva a navegação nos nossos navio?, e acabar a Ingleza; entretanto não e assim; mostra-se pela prática que a nossa Marinha tern subido alguma cousa, mas não excluído a Ingleza, donde resulta que o prémio de 15 por cento não e' excessivo.

Sr. Presidente, logo tractârei a questão debaixo do ponto de vista da agricultura, que o illustre De* lado suppoz alTectada; mas um dos argumentos que me pareceu mais forte, e em que o illuàtre Deputado se fundou , foi no desfalque do Thesouro: a quentão pois e até que ponto deve estender-se es&a protecção ; a questão e o prejuízo enorme que o Thesouro soffrc de 280 contos: este'argumento do illustre Deputado é digno de ser considerado com todo o cuidado; porque a solução da questão depende em parte da exactidão deste argumento; é preciso calcula-lo tanto quanto for possível para que a Camará, que et'i tu mente o tem considerado, possa ajuizar seguramente sobre clle.

Primeiro o illustre Deputado confunde o que o Thesouro deixa de receber por uma supposição, com aquillo que paga; diz o illustre Deputado — o Thesouro paga ern rasào do prémio 280 contos — primeiramente o Thesouro não paga nada directamente; mas o illustre Deputado suppõem igual encargo do Thesouro o deixar de recebei uma cousa, que el-ití entende que podia receber—; pêro licença ao illus-ire Deputado para lhe ponderar que «e semilhante roodo de argumentar fosse licito, eu poderia coru igual rasâo, e com igujl lógica concluir, que ojKs-lado perde 3500 centos nas Alfândegas, e perde 1200 contos na decima; porque posso suppôr que as Alfândegas podem ler direitos dobrados e render dobrado , d^> que rendem; e que a decima pôde produzir dobrado do que produz. Se o Tbesouro pagasse o

vos. 7.° — SETEMBRO — 1841.

prémio de 15 por cento, então o argumento doillus= tre Deputado podia ter algum peso; mas \> deixar de receber não é igual a pagar, e se o deixar de receber para todos os effeitos é igual a pagar, então* comodibse, também o Estado perde 3500contos, que eu posso suppôr, qup as Alfândegas de v i ao render mais». Por tanto a questão não e' só o que o Estado pôde receber, a questão e do que o Estado elTecli-vamente havia receber; mas isso e que se não pôde verificar. Disse eu ao illustre Deputado, que o listado não pôde irceber o mesmo ; porque o consumo ha de srr atTectado tirado o prémio, e a importância dos direiros não pôde ser a mesma í o illuslre Deputado forneceu uma prova H este u»eu argumento , porque disse — effectivãmente as Pautas não são elásticas — é verdade, não são elásticas; se as Pautas fossem elásticas, o consumo havia de ser o mesmo fossem grandes ou pequenos os direitos; masco-mo e verdade que não são elásticas, segii<_-se p='p' consumo='consumo' que='que' se='se' augmentarem.='augmentarem.' os='os' direitos='direitos' dirnmuc='dirnmuc' o='o'>

Ainda o illustre Deputado forneceu outra prova ao meu argumento, quando disse-8—que o augrnen-lo do rendimento das Alfândegas não caminhou na rasão directa doaugmenio dos direitos — ; e verdade;, o aogmento do direito não produz directamente o owgmento de renda , e não o produz pela mesma rasão; porque o consumo não é o mesmo, e menor.

Mas vamos seguir o fwndo do argumento doillus* tre Deputado quando disse—e uru desfalque para o Thesouro, porque deixa de receber o que podia receber—já se vê que não está piovado que eíTectiva-rneiite podia receber essa quantia ; mas esse incremento de marinha, esse augtnenio de consumo, não p rã m elementos contribuintes na riqueza do Pa»z? Eram ; não podemos determinar precisamente qual IP a cifra que corresponde, mas é alguma cousa, e esf.a alguma cousa e mister qrte se deduza dos duzentos contos; e essa cifra não pôde ser pequena, principalmente se se considerarem os direitos de porto*, que pagam os nossos Navios , que são realmente con<_-sideráveis. com='com' de='de' erios='erios' diferencial='diferencial' nquesa='nquesa' importadas='importadas' do='do' mais='mais' premso='premso' preuno.='preuno.' preço='preço' diz='diz' menos='menos' professa='professa' um='um' logo='logo' anomalia='anomalia' também='também' diminuição='diminuição' prémio='prémio' presidente='presidente' o.='o.' progresso.='progresso.' qu='qu' ito='ito' em='em' contos='contos' sup-pressão='sup-pressão' ao='ao' illustre='illustre' sr.='sr.' proporção='proporção' as='as' na='na' effeito='effeito' esta='esta' desfalque='desfalque' diíterencial='diíterencial' thesouro='thesouro' cheira1='cheira1' valores='valores' direito='direito' que='que' no='no' nói='nói' unia='unia' cotn='cotn' augmenta-la='augmenta-la' vtjue='vtjue' nn-mediato='nn-mediato' diminuir='diminuir' systemamercantil='systemamercantil' nós='nós' por='por' para='para' suppòwi='suppòwi' principio='principio' resgatamos='resgatamos' uin='uin' mercantil='mercantil' não='não' declarou='declarou' bandeira='bandeira' mas='mas' _='_' publica='publica' compramos='compramos' cheira='cheira' a='a' necessário='necessário' opinião='opinião' d.izen-tos='d.izen-tos' systema='systema' rasão='rasão' resultado='resultado' tratamos='tratamos' os='os' e='e' é='é' ir.a='ir.a' barato='barato' sustentando='sustentando' deputado='deputado' preusio='preusio' o='o' mercadorias='mercadorias' qual='qual' íij.portctncia='íij.portctncia' da='da' unu='unu' quanto='quanto' porque='porque' deputadc.='deputadc.'> mas no Thesouro appn-rece a falta deQOO cyntoa — como quer o illuslre Deputado pelos seus grandes princípios económicos estabelecer essa ditfr.ença entre Thesouro e Nação, e Nação e Tbesouro? UuiTn«*sDuro rico n'uí«a Na-