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2648 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

para os navios na seguinte proporção: Allemanha, 1 : 7,7; Inglaterra, 1 : 19,8 ; Austria, 1 : 8,7; Dinamarca, 1 : 7,5; Hespanha, 1:24; Hollanda, 1:21; Italia, l:12,5; Russia, 1:35,6; Suecia, 1:18; Noruega, 1 : 7,1; Turquia 1 : 34; Estados Uunidos, 1 : 19; França, 1 : 36; Portugal 1 : 3.
Por aqui se vê que Portugal é o paiz que dispõe de maior variedade de calibre alem de nos typos do mesmo calibre variar ainda o systema já por ser de carregar pela bôca ou pela culatra e por estar montado ainda, o mesmo typo de artilheria, de diversa maneira.
Parece-me, que este facto não carece de commentarios.
Quando se consideram as exigencias do ensino, e eu tive occasião de o experimentar por que fiz parte da escola pratica de artilheria naval, a camara comprehende de certo quanto é mau similhante estado de cousas.
Temos um typo de artilheria por tres navios.
Somos a nação onde esta proporção é mais desfavoravel debaixo (d'este ponto de vista.
Eu bem sei que os typos de artilheria têem nos ultimos tempos variado muito com notavel progresso, mas a final tudo póde reduzir-se a dois typos principaes: a peça de aço a peça de ferro forjado, de carregar pela bôca ou de carregar pela culatra.
Estes typos podem ter umas pequenas variantes em relação ao calibre conforme a posse do navio.
Nós, porém, mesmo em relação ao calibre temos uma variedade extraordinaria.
Temos o typo de carregar pela culatra, mas montado de maneira diversa, de modo que exige logo modificações no regulamento do exercicio, o que complica a instrucção de praças que realmente não podem ter noções scientificas bastante desenvolvidas, e que não têem nem tempo nem aptidão para se collocarem a par das diversidades que se encontram de navio para navio, e ainda no mesmo navio.
Chamo a attenção do sr. ministro da marinha para a necessidade de fazer definir por uma commissão technica um typo de artilheria a que possa subordinar-se num periodo de tempo mais ou menos longo o armamento naval; e bem assim para a necessidade de fazer com que as verbas ultimamente pedidas para artilheria sejam applicadas em vantajosas, condições económicas, e nas vantajosas condições de regularidade, quanto ao armamento naval que resultam da adopção de um typo do artilheria tão uniforme quanto possivel.
Não se prende, em absoluto com o projecto que se discute, um outro assumpto, para que vou chamar a attenção do governo e diz respeito á escola de torpedos.
Começo por não concordar em que este serviço seja dependencia do ministerio da guerra, e muito menos que pelas modificações successivas que esta escola tem tido, esteja ,nas condições, que passo a apontar.
Tem a escola actualmente cinco officiaes de marinha dos quaes quatro officiaes superiores, sendo tres capitães tenentes e um capitão de fragata, isto para um pessoal de setenta praças!
Parece-me luxo extraordinario de patentes superiores para tão pequena força, tanto mais quando me consta, que alem d'esses officiaes, ha ainda um official superior de artilheria dos dois que fazem parte do estado maior da mesma escola.
De maneira que temos nada menos de cinco officiaes superiores para setenta praças, isto é, mais do que o pessoal superior de um regimento para um pessoal total menor do que o de uma companhia!
E o mais curioso é que parece, que por uma lei fatal, o pessoal que se escolhe para ali, é exactamente aquelle, que não tem tirocinio de embarque, que sem duvida é mais necessario para aquelle serviço do que para qualquer outro.
O serviço de torpedos e torpedeiros, pelo seu risco e condições de manobra, é o que careço ser dirigido por um pessoal com a maior noção do que é a vida do mar em todas as suas condições, a final escolhe-se de preferencia para este serviço o pessoal que porventura póde ter estudado no gabinete todas as questões de serviço e de manobras de navios, mas que não tendo o uso, a pratica e a vista exercitada nas evoluções nauticas, não conhece por certo a melhor opportunidade de fazer avançar o barco torpedeiro de encontro a um navio.
Não basta ter material regular e convenientemente montado, não basta ter o pessoal na devida proporção das exigencias d'esse material e d'esse serviço, é necessario, sobretudo, ter-se educado esse pessoal nas condições do serviço a que elle se destina.
E o que se diz a respeito de torpedos e torpedeiros só entende igualmente a respeito de navios, continua o serviço de embarque a carregar sobre os desprotegidos e nem se quer, o insignificante tirocinio que se exige aos primei-ros tenentes, se faz observar; procuram-se mil pretextos para pôr os officiaes a coberto dessa exigencia da lei, e ou andam desviados do serviço illegalmente, ou ainda illegalmente se duplicam nas commissões, deixando as estações navaes com faltas, tanto mais sensiveis quanto o nosso regimen colonial está mais do que nunca reclamando a acção e assistencia constante dos nossos navios de guerra.
No anno passado o sr. Mariano de Carvalho chamou a attenção do sr. ministro da marinha para este assumpto, e s. exa. prometteu attender a esta situação, mas são passados seis mezes de sessão e até hoje ainda não apresentou medida alguma a esse respeito.
Aos segundos tenentes não exige a lei tirocinio de embarque de especie alguma, porque dos quatro annos era que se deve estar no posto do segundo tenente, apenas dois devera ser do commissão activa, que póde ser em terra, donde resulta uma enorme desigualdade para a distribuição dos encargos do serviço: o proprio tirocinio de embarque que se exige a um primeiro tenente, é tambem diminuto, desde que se limita a seis mezes apenas fora dos portos do continente.
Estamos a cada momento a appellar para as organisações estrangeiras, e com muita rasão para a da França, que é uma das mais perfeitas, mas não queremos ver que em França as exigencias em relação ao tirocinio de embarque são o dobro d'aquellas que se exigem na nossa marinha: mas sobre o que eu não posso deixar de insistir, é n'esta situação excepcional, de haver uma companhia escola
de torpedeiros com setenta praças no seu total, e que sendo o seu estado maior composto de sete officiaes actualmente, cinco sejam officiaes superiores!!!...
Isto não se commenta, é um exemplo frisante de como os serviços se organisam para apanagio de personalidades; mal se podendo admittir perante a força da companhia e fins a que se destina o enormissimo pessoal que tem, sobretudo em relação ás proprias categorias, dando-se mais a circumstancia flagrantemente injusta d'esse pessoal ser tirado exactamente da classe que não tem tirocinio de embarque, e expressamente para o dispensarem d'elle.
A lei de tirocinio que houver de fazer-se deverá ter um artigo, que determine, que nenhuma commissão, seja de que especie for, poderá ser exercida por officiaes da armada, senão depois de terem satisfeito as condições de tirocinio de embarque que a lei exigir.
No mappa da força naval, e bem assim na que se contem na lista da armada, torna-se bem frisante a necessidade de pessoal do corpo de facultativos navaes.
Sinto que a proposta do governo, que se refere á organisação d'esse pessoal, e que teve parecer favoravel das e commissões, sem que nenhum dos seus membros tivesse assignado vencido, esteja ainda sobre a mesa sem andamento, quando é tão necessario e indispensavel fornecer á armada facultativos devidamente habilitados sobretudo para as commissões a que o pessoal da armada tem de desempenhar nas nossas colonias. Espero v er brevemente discu-