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N.°6

SESSÃO DE 10 DE NOVEMBRO DE 1858

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Barros e Sá, Barão das Lages, Carlos Bento, Simas e Sousa Pinto Basto.

Não compareceram — os srs. Alexandre de S. Thomás, Braamcamp, Castro e Abreu, Alves Martins, Azevedo e Cunha, Heredia, Dias de Azevedo, Emilio Brandão, Gouveia Osorio, Lousada, Seabra, Pinto do Albuquerque, Gromicho Couceiro, Sousa Sampaio, Faria Maia, Dias e Sousa, Barão de Almeirim, Barão da Torre, B. Coelho do Amaral, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Seixas e Vasconcellos, Possolo de Sousa, Pinto Coelho, Pereira da Cruz, Garcia Peres, Palha, Bivar, Barroso, Francisco Carvalho, F. Coelho do Amaral, Alves Vicente, Tavares de Carvalho, Chamiço, Castro e Lemos, Pinto Tavares, Faria Junior, Pereira e Carvalho, Pegado, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Vaz Preto Giraldes, Rebello Cabral, Roboredo, Sousa Machado, Ferreira de Mello, Judice. Samora, Alvares de Oliveira, Malta e Silva, Barbosa da Silva, José. Estevão, Reis e Vasconcellos, Luz, Silveira Menezes, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Passos (José), Sampaio e Mello, Justino Pinto Basto, Luiz Caldeira, Freitas Branco, Browne, Tenreiro, Almeida Junior, Paes de Figueiredo, Passos (Manuel), Campilho, Pitta, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares, Sebastião de Carvalho, Visconde da Carreira (Luiz), Visconde de Portocarrero e Visconde de Porto Covo da fiandeira.

Abertura — á uma hora da tarde.

Acta — approvada.

DECLARAÇÃO

Do sr. Infante Pessanha, de que, por incommodo de saude, não pôde assistir á sessão de hontem.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.º — Do ministerio do reino, accusando o officio da mesa, em que se lhe participou a constituição da camara.

A camara ficou inteirada.

2.º — Do ministerio da fazenda, acompanhando cento e quarenta exemplares do orçamento do rendimento e despeza do estado para o anno economico de 1830 a 1860.

Mandaram-se distribuir.

3º — Do ministerio das obras publicas, acompanhando cento e cincoenta exemplares de cada um dos boletins d'este ministerio, dos n.os 5 a 9 do corrente anno. Mandaram-se distribuir.

4.º — Do ministerio do reino, participando que no dia 16 do corrente, pelas onze horas da manhã, na real igreja de S. Vicente de Fóra, hão de ter logar os officios e orações funebres por alma de Sua Magestade a Rainha a Senhora D. Maria 11, ás quaes tenciona assistir Sua Magestade, e ali haverá uma tribuna para receber os membros d'esta camara.

O sr. 1'retiuente: — De certo a camara quererá que uma deputação assista a este acto. (Apoiados.) Então será nomeada em occasião opportuna.

5.° — Do sr. Francisco José da Costa Lobo, remettendo o seu diploma de deputado pelo 7.º circulo, Porto.

Foi á commissão de poderes.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA REQUERIMENTOS

1.° — Requeiro que, pelo ministerio da marinha e ultramar, se remetta a esta camara, com a possivel brevidade, uma nota demonstrativa (em certidão passada pelo secretario geral do governo de Cabo Verde, ou quem suas vezes fizer das sessões do conselho do governo, do conselho de districto, e da junta de fazenda, que tem havido na provincia de Cabo Verde, desde o dia 28 de março até ao dia 31 de outubro do corrente anno, com designação das dalas das sessões, dos nomes dos respectivos membros que compareceram, e situações dos que fallaram a cada uma das sessões, bem como a synopse das maiorias discutidas e resoluções tomadas. Sala das sessões da camara dos srs. deputados, em 5 de novembro de 1858. = F"ernando Luiz Mousinho de Albuquerque.

2.º - Requeiro que, pelo ministerio da marinha e ultramar, se remedam, com a possivel urgencia, a esta camara os seguintes documentos:

I. Copia da portaria do ministerio da marinha e ultramar, que mandou proceder ás eleições para deputados pela provincia de Cabo Verde.

II. Certidão do dia em que deu saída da respectiva secretaria de estado, para o seu destino, esta portaria.

III. Copia do officio do governador geral de Cabo Verde, e mappa que o devia acompanhar, em que o mesmo governador geral dá parte ao governo do cumprimento que deu á portaria que mandou proceder ás eleições para deputados.

Sala das sessões da camara dos srs. deputados, em 5 de no-