N.° 15

SESSÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. CUSTODIO REBELLO DE CARVALHO

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Pinto Carneiro, Faria Maia, Xavier da Silva, Carlos Bento, Cesario, conde de Rio Maior (Antonio), Mousinho de Albuquerque, Soares Franco, Pessoa de Amorim, Rebello Cabral, Lobo d'Avila, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Mendes Leal Junior, Vaz Monteiro, Camara Leme, Miguel Osorio, Placido de Abreu, Menezes Pitta e Horta.

Não compareceram — os srs. Alexandre de S. Thomás, Rodrigues Vidal, Castro e Abreu, Heredia, Antonio Emilio, Gouveia Osorio, Barros e Sá, Lousada, Seabra, Rodrigues Sampaio, Couceiro, Sousa Sampaio, Telles de Vasconcellos, Bartholomeu dos Martyres, barão das Lages, barão da Torre, Garcez, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Pinto Coelho, Custodio de Faria, Silva Cunha, Frederico de Mello, Bivar, Barroso, Francisco Carneiro, Francisco Guedes, Costa Lobo, Gavicho, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Gaspar Pereira, Carvalho de Abreu, Guilhermino de Barros, Sant’Anna e Vasconcellos, J. J. de Mello, Santos Silva, Fonseca Coutinho, Vaz Preto, Almeida Pessanha, Simas, Alvares de Oliveira, J. A. Maia, Barbosa da Silva, Infante Pessanha, Sousa Pinto Basto, Luz, Silveira e Menezes, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Julião de Sampaio, Julio Ferreira, Justino Pinto Basto, Menezes e Vasconcellos, Rebello da Silva, Castro Guimarães, Freitas Branco, Browne, Almeida Junior, Sousa Junior, Paes de Figueiredo, Maximiano Osorio, Pinto Martins, Balthasar de Campos, Campilho, Nogueira Soares e visconde de Portocarrero.

Abertura — á uma hora e um quarto.

Acta — approvada.

O sr. Presidente: — A grande deputação encarregada de apresentar a Sua Magestade a resposta ao discurso da coroa, acaba de cumprir a sua missão, sendo recebida por Sua Magestade com a costumada affabilidade.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Pinto de Almeida, de que não póde comparecer ás sessões dos dias 19 e 21 do corrente por ter estado doente.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Frazão, de que por motivo justo não póde comparecer na sessão de hontem.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIO

Do minislerio do reino, acompanhando a cópia, pedida pelo sr. Cesario, da disposição testamentaria, pela qual o fallecido Manuel Pinto da Fonseca deixou um legado em favor dos estabelecimentos pios do reino.

Para a secretaria.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA REQUERIMENTOS

1.º — A commissão de agricultura, tendo-se reunido, accordou em que, para formular o seu parecer sobre a auctorisação pedida pelo governo para a livre importação de cereaes e legumes pelos portos seccos e molhados do reino, precisa que o governo a habilite com as mais recentes informações, mesmo telegraphicas, a respeito da producção e colheitas nas diversas provincias do reino, em vista das quaes assim resolverá. = Vaz Monteiro, secretario.

2.° — Requeiro que se peça ao governo a conta da importancia das moedas de cobre cunhadas em cada um dos ultimos dez annos economicos, e das que se cunharam desde o dia 15 de março ultimo até ao dia 20 do corrente mez de novembro. = Antonio Cabral de Sá Nogueira.

3.° — Renovo o requerimento, que fiz em 7 de maio ultimo, sobre esclarecimentos solicitados do governo. = Henriques Secco.

Foram remettidos ao governo.

NOTAS DE INTERPELLAÇÃO

1.ª — Desejo interpellar o sr. ministro da justiça por causa do logar de curador dos orphãos do Porto. = Telles de Vasconcellos.

2.ª — Peço a v. ex.ª que seja prevenido o sr. ministro das obras publicas, commercio e industria, de que desejo interpella-lo sobre os motivos por que foi excluida do contrato Langlois a estrada de Sines e S. Thiago do Cacem a Beja. = Garcia Peres.

Foram expedidas.

O sr. Fernandes Thomás: — Mando para a mesa uma nota