Migu°l, P mesmo d? Madeira i em consequência das localidades empiega-se tom preferencia o dinheiro na-, despezas daquelJes ÍJistn U/s, tauibom as rendas das nosbas PossesSÔe» HaAuiannas, por exemplo de Angola, gastauvse, f gastam «se som mas enormes com a despe/ a, quf be fa/ rpm o» vá Os de gu na. que para ai i *ão, e nào é 50 com os vasos que alh vão cruzar, é rom todos os va3o3 de gner-i i , que poi dlh passam, quando e tas depe/as d°-vem ser feitas pela Metiopoie : e V. E* a sibe rnui-to bom d'oiide e q lê sabem as despegas das colónias Inglez is , e sobre tu io d'oride saliern as das» colónias Fi.uuezas; V. Lx a sabe muito bem, que ha uma Lei France/a de 29 d'Abril de 33, e nessa Le( vi m designadas tod/i^ as despe/a--, e vem consignada a apphcação da leceita da^ colónias , V !'x.a •sabe ist< uniilo bem , mias aqui fa^-^e o contiario.

P»re

O Sr. Theodónco — Lu doa uma explicação ao nobre Dtputady a rc^peiio da Alfândega de Moçambique. .

O br. Sú »^rog^Fa2 me fivor.i .

O I?r 1 h^udoriLO —A Alfândega de Moçambique esta orgjnisada, as Leis da Metrópole estào al-li em execução, e os Empregado» d'aquella ATan-dtga são de -toda -a probidade.. .

O Sr. Sct Nogueira -^-Agradeço ao iltustre De-puíadj ,is Jnfornagoes, vse teve a bondade d^ me da-, não du ido q«e os Empregados d'aque!la Al-fanoegd íKjam homens de probidade; mas o qut» duvido e que alii otejam as Leis da Metrópole em cx -cucão de mais a mais quando eu (alio daorgauisa-ção da Alfândega de Moçambique, fallo da orgaoi-sação principalmente das Alfândegas chamadas da — poi tos — , que tem apenas um Feitor e um Escrivão , e fslea dous homens fazem o que querem , e n'eâtas Alfândegas filiaes, onde não devem despachar se não navios portuguezes, e onde effeclivamente vão embarrar géneros navios estrangeiros, sem pagar nada , isto e para o Estado, porque para os sujeitos, que Ia e-tão, pagam alguma cousa. Eu desejada pois que b. Ev.a olhasse seriamente para a organisaçâo d'^slas Repartições Fiscaes; porque sem isso nào e p>ssi\el que no Ultramar haja rendimentos. Eu hei-de pedir segunda \et a palavra, por agora julgo>uf-ficiente o que Unho dito, e espero pela explicação do Si. Ministro do Ultramar, porque segundo a explicação que S. EK " der, verei se heide propor como ^ubstituiçâo a este imposto o da Urzella.

O Si, Ministro da Fazenda:—Eu pedi a palavra, quando o Si. Deputado perguntou qual eta a opinião do Govprno a respeito d'um Projecto, que foi apresentado pela Administração passada, estabelecendo um imposto sobie a uutlla de Bt-n^uella , pedi a palavra porque não estava presente o Sr. Ministro do Ultramar, agora que S. Ex.a estci orescn-te, respondera mais cabalmente ao illustre Deputado.

Quero bimple? Tienfe notar, que o Projecto de qi>e se nata, não comprehende a ur^elia, e se se entender, que na occasuio ae t>e discutir qualquer Proj -cio e occi^ião opoortuna, para fa^er interpellações sohre todos 03 ofjectos cia Repaitição de cada uu^ dos Ministros, a que diz respeito este Projecto, então digo a verdade,, não discutiremos nunca cousa alguma.

Trata-se deapplicar um ligeiro imposto aos géneros das Possessõe», Ultramannas, e apresenta-^e o il-luslre Deputado a psrguntar a'rSr. Ministro do 01-trarnar, se tem tenção de organizar as \lía«dogaa do UUramar, se faz tenção de mandar para Ia eitcs p aquelles homens, e se fa? tenção de ap^irovar o Piojecto , que estab-Jece um imposto sobre a unel-la ' ... A Camará avaliara a congruência destas perguntas, mas o tlluslre Deputadu já prorpetteu a C.i-mara de pedir a pajavra segunda \ez; provavelmente para fallar sobre o Projecto, tanto 001110" faltou então.. . .Sr. Presidente , 0 meu Collega o Sr iWi-nistro da Marinha dirá ao Sr. Deputado, qua^s são as s»as intençõrs, «nas entendo que a Camará deve reconl ^cer qu«. não e na occas'ão de se estar discutindo um Projecto, que se devem fa^er perguntas, que nào lem rei tçÀo alguma com o Projecto . ao Ministro da Ki partição tompeiente, 6eob«. Di pu» lado fiitende que este tributo se não deve applicar a. estes gi m ros, apresente as ra/õcs o^ue tem para i s.o, n*a^ t.ao o \&£ , nem disse un,a palavra sobrt o Pio-jíjtlo , e quaesquer que sejam as reâpcsta* que de o jneu l/ollcga , nào sei o qjie essas respostas lenha