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SESSÃO DE 25 DE JUNHO DE 2273

Dissera s. exa. que a producção do trigo era pequena.

Pela sua parte, deve dizer que a producção do trigo é ainda maior do que a importação.

Entende que não ha zonas privilegiadas para o trigo.

Nota que no districto de Beja ha pontos em que se obtêem de 25 a 30 hectolitros de trigo por hectare e isto sem selecção de sementes.

Diz que o que tem acontecido é que muitos lavradores têem deixado de cultivar trigo, porque esta cultura lhes não dá lucro.

O paiz tem uma producção media de 8 hectolitros por hectare; mas, se, por meio de selecção de sementes e de adubos, se conseguisse a media de 15 hectolitros, ainda haveria um saldo de 175:000 hectolitros.

Declara que, se os agricultores fossem attendidos, Portugal produziria o trigo necessario para o seu consumo.

Faz differentes considerações sobre a questão cerealifera, declarando que, na sua opinião, os agricultores não ficam pelo projecto em melhores condições em relação aos moageiros.

Entende que não se póde conseguir resultado sem que se tenha a coragem de fazer com que os trigos americanos custem 600 réis em virtude dos direitos que se lhes imponham.

Para isto não se iria lançar um imposto ao paiz pela elevação do preço do pão; ir-se-ía apenas buscar aos moageiros uma parte dos seus lucros.

Trata ainda de demonstrar a conveniencia de se dar um subsidio a uma fabrica que se prestasse a moer o trigo nacional, e de conceder ao mesmo trigo o transporte gratuito nos caminhos de ferro do estado.

(O discurso do sr. deputado será publicado em appendice a esta sessão, restituindo a tempo as notas tachygraphicas.)

O sr. Ministro da Fazenda (Marianno de Carvalho): - V. exa. comprehende que eu tomo a palavra n´esta altura da sessão, não para discutir novamente a questão dos cereaes, questão que já está liquidada por uma votação da camara, mas por consideração pessoal para com o illustre deputado, e n´este sentido darei breves explicações.

As idéas por s. exa. apresentadas á camara já não eram nova, eram conhecidas pelas commissões de que s. exa. faz parte, e se foi pena que s. exa. não fallasse na questão dos cereaes, ao menos as suas idéas não se perderam.

Quanto ás allegações que s. exa. fez, não me referirei largamente a ellas, mas sustento e Continuo a sustentar, emquanto não me convencer do contrario, que nós estamos fóra da zona mais propria para a cultura productiva dos cereaes, o que não quer dizer que em Portugal se não possa nem deva cultivar trigo.

Repito a s. exa. o mesmo que disse na sessão passada: não chego a comprehender duas cousas, a primeira é a logica de alguns lavradores, e não a comprehende pelas rasões que vou expor.

Pois se nós estâmos n´uma zona muito favoravel para a cultura dos ceraes, qual é a rasão porque pedem um direito protector maior do que existe na França, Italia, Allemanha e outros paizes? (Apoiados.)

Se a nossa zona é boa para a cultura dos cereaes, e se essa cultura póde dar lucros e vantagens, não comprehendo porque são precisos em Portugal direitos protectores mais altos do que lá fóra.

( Interrupção do sr. Antonio Maria de Carvalho.)

Poderia responder a isso, que em França custa o pão mais barato do que em Portugal.

(Interrupção do sr. Antonio Maria de Carvalho.) É um argumento que se volta logo; mas suppondo que seja assim, eu poderia responder que ao consumidor não lhe agrada estar a pagar 2.500:000$000 réis de impostos por ter o pão mais caro em beneficio da agricultura. Se fossemos por esse caminho, chegavamos a acabar com os direitos protectores.

Posso dizer a s. exa. que apesar da nossa pauta ser mais elevada do que a pauta hespanhola, o direito protector em Portugal é maior do que em Hespanha; e a proporção do direito protector em Portugal sobre o trigo, para o direito protector em França, é muito superior á proporção desfavoravel sobre a materia manufacturada. De maneira que o lavrador em Portugal não está em peiores condições do que em Hespanha.

Ou a nossa zona é optima para a cultura dos cereaes, como s. exa. sustentou, chegando a dizer que nos campos de Beja se obtinham 25 a 30 hectolitros de trigo por hectar.

( Interrupção.)

Eu aprecio muito os trabalhos de toda a gente, mas permitta-me s. exa. dizer-lhe que por accidente póde n´um anno produzir-se n´uma determinada qualidade 25 ou 30 sementes.

Se, por exemplo, n´um quintal bem adubado, em boas condições se cultivar trigo, poderá obter-se 20 ou mais sementes, mas n´esse caso o numero não serve de argumento.

Se a producção em Beja, é de 25 ou 30 hectolitros por hectar, parece ser a cultura mais rica do mundo, por que a Inglaterra com a sua cultura aperfeiçoadissima não tira mais de 26.

Uma voz: - 28.

O Orador: - Ainda que sejam 28, fica abaixo de 30.

(Interrupção.)

Que tem isso com os campos de Beja? O que eu digo a s. exa. é que se nos campos de Beja a cultura do trigo dá regularmente 25 ou 30 hectolitros por hectare, os lavradores de campos que tal produzem devem ser os mais ricos de Portugal, porque similhante producção excede tudo quanto é conhecido nos paizes mais productores.

E n´este caso comprehendo muito pouco, como nunca comprehendi, o argumento do sr. Pedro Victor, que dizia que o trigo de Beja posto em Lisboa custava 525 réis.

Ora, o sr. Antonio Maria de Carvalho disse que o districto de Beja dá 25 a 30 hectolitros por hectar.

Eu não estou convencido nem de uma nem de outra cousa, porque se o districto de Beja desse 25 a 30 hectolitros por hectare, n´este caso a cultura de Beja seria a mais rica, nem do que o sr. Pedro Victor diz, porque não podia sair o trigo a 500 e tanto o alqueire.

O sr. Pedro Victor: - Eu quando me referi ao preço do trigo a 525 réis referi-me a quatro concelhos e achava como media n´estes quatro concelhos 490 réis posto na eira.

Estes são os resultados obtidos pela carta agricola do sr. Pery, que eu julgo certa.

O Orador: - Eu tenho confiança nos trabalhos do sr. Pery, que têem muito valor, mas só no ponto em que os fez pelo que viu com os seus olhos, mas n´aquelles em que elle se fundou por informações, nada creio.

Porque se o trigo custasse 490 réis em media nos quatro concelhos do districto de Beja, em primeiro Jogar não era exacto o que disse o sr. Antonio Maria de Carvalho, porque se houvesse esta producção havia de custar menos, e em segundo logar porque estes lavradores já ha muito tempo que haviam de estar arruinados, porque pelo preço porque se vendia o trigo não pagava as despezas do transporte.

Mas voltando ao sr. Antonio Maria de Carvalho, digo que não comprehendo a indignação de alguns lavradores e proprietarios por só dizer que o clima portuguez constitua para nós uma, zona inferior em relação á producção dos cereaes.

Pois foram os agricultores que fizeram o clima portuguez ? (Apoiados.) Se quem creou o clima portuguez se indignasse por eu dizer isto tinha rasão, mas os lavradores portuguezes que não crearam o clima, zangarem-se por eu dizer que o clima não permitte uma cultura de cereaes productiva, não comprehendo, (Apoiados.)