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SESSÃO DE 26 DE JUNHO DE 1888

Presidencia do exmo. sr. Francisco de Barros Coelho e Campos (vice-presidente)

Secretários os exmo. srs. José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral
Francisco José Machado

SUMMARIO

Dois officios, um do ministerio da justiça, acompanhando um documento pedido pelo sr. deputado Francisco José Machado; outro do sr. Marçal Pacheco, participando que, por fallecimento de sua sogra, não tem podido comparecer n´algumas sessões. - Requerimento de interesse publico apresentado pelo sr. Antonio Maria de Carvalho. - Justificações de faltas dos srs. Lucena e Faro, Alves Matheus, Francisco José de Medeiros, José de Novas, Barroso, Lemos e Napoles, Oliveira Matos, Soares de Mascarenhas, Augusto da Cunha Mancellos Ferraz, visconde de Monsaraz, visconde da Torre e Wenceslau de Lima. - Declarações de voto dos srs. Lucena e Faro e Frederico Arouca. - O sr. D. José de Saldanha, referindo-se a um artigo do jornal o Economista, ácerca do projecto dos cereaes, dá algumas explicações em relação á attitude que elle, orador, tomou na discussão do mesmo projecto no seio da commissão, - O sr. Arouca deixa de expor, como tencionava, os estragos causados por uma recente trovoada no concelho do Cadaval, porque deseja que se conceda em primeiro logar a palavra ao deputado por aquelle circulo, o sr. Pedro Monteiro. A camara concorda.- O sr. ministro da fazenda faz algumas considerações fim resposta ao sr. D. José de Saldanha. - Usa da palavra o sr. Pedro Monteiro, e referindo os prejuizos causados pela trovoada no circulo do Cadaval, pede que seja annullada a contribuição das propriedades que soffreram esses estragos. Responde-lhe, o sr. ministro da fazenda. - O sr. Ferreira de Almeida chama de novo a attenção do sr. ministro da fazenda para a falta de pagamento aos informadores louvados do districto de Faro; refere-se em seguida á questão dos soccorros a naufragos, e por ultimo pede ás respectivas commissões que apresentem parecer sobre um requerimento dos empregados menores da escola polytechnica, pedindo augmento de vencimentos. Resposta do sr. ministro da fazenda. - Apresenta uma nota de interpellação o sr. Ruivo Godinho. - O sr. Pinto dos Santos insta novamente pela apresentação do parecer ácerca da proposta de lei que melhora a situação dos alferes graduados. Informação do sr. ministro da fazenda sobre o assumpto. - O sr. José de Azevedo Castello Branco pergunta se é verdadeira a noticia dada por um jornal de que o serviço do coupon externo passa a ser feito pela casa Baring Brothers. Resposta do sr. ministro da fazenda.- Por concessão da camara usa novamente da palavra sobre o mesmo assumpto o sr. José de Azevedo Castello Branco.- O sr. Avellar Machado pergunta se o sr. ministro da fazenda já está habilitado a informal-o sobre a questão de Mira, a que se referiu em uma das sessões passadas. Resposta do sr. ministro. - O sr. Arroyo insta pela remessa de uns documentos. - Apresenta dois pareceres da commissão de fazenda o sr. Baptista do Sousa, e o sr. Carrilho outro parecer da mesma commissão. Na ordem do dia continua em discussão o projecto sobre os alcools (n.° 85). - O sr. relator, Mattozo Santos, defende o projecto, respondendo ao sr. Pereira dos Santos. - O sr. Arouca impugna-o e sustenta uma moção de ordem no sentido de que o projecto não protege a agricultura. - A requerimento do sr. Madeira Pinto julga só a materia sufficientemente discutida. - A requerimento do sr. Baracho têem-se na mesa os nomes dos srs. deputados ainda inscriptos. - Passando-se á votação, é retirada a proposta do sr. Arouca e approvada a generalidade do projecto. - Requer o Sr. Lobo d´Avila que se prorogue a sessão até se votar a especialidade. A camara rejeita. - Entra em discussão o artigo 1.º Faz sobre elle algumas considerações o sr. Teixeira de Vasconcellos, que fica ainda com a palavra reservada.

Abertura da sessão - As tres horas da tarde.

Presentes á chamada 44 srs. deputados. São os seguintes: - Serpa Pinto, Mazziotti, Simões dos Reis, Hintze Ribeiro, Augusto Pimentel, Feliciano Teixeira, Mattozo Santos, Freitas Branco, Almeida e Brito, Francisco de Barros, Castro Monteiro, Francisco Machado, Lucena e Faro, Frederico Arouca, Guilherme de Abreu, Baima de Bastos, Pires Villar, João Arroyo, Rodrigues dos Santos, Silva Cordeiro, Simões Ferreira, Ferreira Galvão, Barbosa Colen, Ferreira de Almeida, Vasconcellos Gusmão, José Maria de Andrade, Barbosa de Magalhães, José de Saldanha (D.), Santos Moreira, Santos Reis, Julio Graça, Julio de Vilhena, Vieira Lisboa, Poças Falcão, Manuel José Correia, Manuel José Vieira, Marianno de Carvalho, Marianno Presado, Martinho Tenreiro, Miguel da Silveira, Pedro de Lencastre (D.), Pedro Victor, Dantas Baracho e Estrella Braga.

Entraram durante a sessão os srs.: - Moraes Carvalho Alfredo Brandão, Alfredo Pereira, Anselmo de Andrade, Sousa e Silva, Baptista de Sousa, Antonio Villaça, Ribeiro Ferreira, Gomes Neto, Pereira Borges, Guimarães Pedrosa, Antonio Maria de Carvalho, Jalles, Pereira Carrilho, Miranda Montenegro, Augusto Ribeiro, Barão de Combarjua, Lobo d´Avila, Conde de Villa Real, Eduardo José Coelho, Elizeu Serpa, Emygdio Julio Navarro, Goes Pinto, Madeira Pinto, Estevão de Oliveira, Firmino Lopes, Francisco Beirão, Fernandes Vaz, Francisco Ravasco, Sá Nogueira, Franco de Castello Branco, Izidro dos Reis, Souto Rodrigues, Vieira de Castro, Teixeira de Vasconcellos, Joaquim da Veiga, Alves de Moura, Avellar Machado, José Castello Branco, Eça de Azevedo, Ruivo Godinho, Elias Garcia, Abreu Castello Branco, Pereira dos Santos, Alpoim, José Maria dos Santos, Abreu e Sousa, Julio Pires, Manuel Espregueira, Manuel d´Assumpção, Brito Fernandes, Miguel Dantas, Pedro Monteiro, Sebastião Nobrega, Visconde de Silves, Wenceslau de Lima e Consiglieri Pedroso.

Não compareceram á sessão os srs.: - Guerra Junqueiro, Albano de Mello, Mendes da Silva, Alves da Fonseca, Antonio Castello Branco, Campos Valdez, Antonio Candido, Oliveira Pacheco, Antonio Centeno, Antonio Ennes, Tavares Crespo, Moraes Sarmento, Fontes Ganhado, Barros e Sá, Santos Crespo, Augusto Fuschini, Victor dos Santos, Bernardo Machado, Conde de Castello de Paiva, Conde de Fonte Bella, Eduardo Abreu, Elvino de Brito, Fernando Coutinho (D.), Francisco Mattoso, Francisco de Medeiros, Soares de Moura, Severino de Avellar, Gabriel Ramires, Guilhermino de Barros, Sant´Anna e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Candido da Silva, João Pina, Cardoso Valente, Dias Gallas, Santiago Gouveia, Menezes Parreira, Sousa Machado, Alfredo Ribeiro, Correia Leal, Alves Matheus, Oliveira Valle, Joaquim Maria Leite, Oliveira Martins, Jorge de Mello (D.), Jorge O´Neill, Amorim Novaes, Pereira de Matos, Dias Ferreira, Laranjo, Figueiredo Mascarenhas, Guilherme Pacheco, José de Napoles, Ferreira Freire, Oliveira Matos, Rodrigues de Carvalho, Simões Dias, Pinto Mascarenhas, Lopo Vaz, Mancellos Ferraz, Luiz José Dias, Bandeira Coelho, Pinheiro Chagas, Marçal Pacheco, Matheus de Azevedo, Vicente Monteiro, Visconde de Monsaraz e Visconde da Torre.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

Do ministerio da justiça, remettendo, em satisfação ao requerimento do sr. deputado Francisco José Machado, copia do processo relativo á representação em que a irmandade de Santo Antonio da cidade de Guimarães pediu que lhe fosse concedida a igreja do extincto convento de religiosas de Santa Rosa de Lima da mesma cidade.

Para a secretaria

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