O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

í» Sr. Rom$-, e o Sr. Ferrão; e cnlao 'éçV« abriu a «•onferencia insistindo difíusamente na sua ide« fa* voríta das avenças, que Iractei d'e combater: fatiaram depois o -Sr* Mendonça , O Sr. Baptista Lô* pé?, e o Sr. .Jerwivrno Coelho ; app^fpr^ndo es

Sr. Presidente, na verdede muito receio a.desastrosa sorte da causa das infelizes, Pesc^da/es á vista da porfia acifllosa d$ ilJujstre Corninissâo .e«i menoscabo do estigma de reprovação que a Camará já fuliijinou contra a fiscalisaçâo ; por ventura confiada ern urna detereneia menos conspiencJosa e pouco decorosa. A deliberação da Camará, a mais independente e imparcial importou de certo a rejeição da fiscalisaçâo, e a consignação do principio ou ba&e de urna quota c,erta de Decima Industrial : não pôde portanto ser admitti.da 0 Substituição da Commissão sem contradicçâo manifesta. Em tal sentido eram a «vinha Subsíituiçào, a do Sr. Baptista Lopes, e a do Sr. Jeronymo Coelho; assim como o meu Reqtierirnento. Pertender-se-ha Ipn-çar-no* poeira DOS olhos abatendo 2 por cento, conservando pore'ro encube.rtada a escravidão da fisca-lisação cora avanças e arretnatações, d.e qú^ eJla é immediata conseqimncia í Podem 2 por cento menos compensar os males graviss.iro,os,, que hão de in-falliv.elmente provir de semilhante methodo? Não se demo,nsl.rou já nesta Camará da maneira a mais convincente, e com as mais yivas e verdatleiras cores todos os vexames e bar.barida.4es inherçntes á fiscali&açâo ? , .

Não repilírei a narração de tamanhos rn⩽, dç

cuja verdade estou persuadido, que neçi um s6 doa ouvinjes., por mais duro, indifferenle, e pareiàl, deixa de estar convencido. Cumprirei pore'm o meu dever sem respeitos estranhos a elle , pedindo alta» tneute justiça a favor desta desvalida clrssse; e se ia Camará apoiar e sanccionar taes misérias, a Nação injparcial nos julgará. Não será sem razão que íio,s chamarão uma Colónia de Bárbaros no meio da Kuropa Civilisadg , que toda protege e fomenta as Pescarias. Seja -me permítlido ler o trecho d'uín Requerimento de Pescadores, dirigido a esta Casa, para se véí como as protegiam os nossos antigos, aqtierp chamamos Bárbaros, quando nós e que o somos (leu).

Sr. Presidente Farei uma breyeanalyse dessas rna," tenças medidas, qvie encerra o Projecto de Substituição, apezar de já victoriosameníe combalidas» U nobre Deputado, Membro da Coinfníssão, que honlem foliou , renovou o^ seus encómios ás cele-brçs ayenças , a que pretende arrastar o Pescador com olerrot das aírematações. Ora as avenças não são cousa noya , e sobre que se não ache já formada solidaineníe a experiência de Iprgos annos ; e então não pôde tornar-se duvidosa^a sua çonvervién-cia e rejeição. A arjtiga. Legislação as ordenava , comon'oulfa occasia.o aqui o provou o mesmo iJlus-trje Orador, acarretan,do todas as Leis e Provisões sobff! ellas.: roas a diuturna experiência as repro--vou sempre, não tendo tido jamais exec?ição. A Legislação tnodcrna asrfinovou já no tempo do Governo Representativo, re,du?indo-as a metade dos Direitos de 15 por cento, que então pagavam; e não obstante este favor, e a facilidade de por etsç m.eio liyrareín-se da escravidão da Fiscalisaçâo, que então as opprimia com toda a lyrannia, ellas nâp se po(|eta

Não obstante tudo isto, a Cotntnissâo .quer s.ur jçjtar forçosamente á §119 i4e'a ç plano a experien-cia dos s.e.cjilos; e nlo qu,er sujeitar a sun razão ç opiniã,o é verdade a mais comprovada por tão con-»Jn,centeexp.eriencia. O Pescador pelo risco da cp.n« lingencia da matança da pescaria, que o pôde ar?-ruinar d[e tQ^Q, nâ,o pó.de avençar-se senão por utnt preço iSAiUo arrastado, que jamais pôde convir á Fazenda i isto e uma verdade indubitável. Obri-gan.dQ?j0, ainda que por meios indirectas, a avençar-se, elle talyez o fará para evitar maior mal, mas da mesma maneira e vontade com que aquel-le , a quem sé lhe põe ao peito um punhal, dizen-(^o-lhe, o,u boUa , ou yida.