SESSÃO DE 15 DE NOVEMBRO DE 1858

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SENHORES

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 35 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Antonio de Serpa, Telles Pereira, Faria Maia, Xavier da Silva, Possolo, Pinto Coelho, Silva Cunha, Polido, Martens Ferrão, Almeida Pessanha, Sousa Pinto Basto, Mendes Leal Junior, Luiz de Castro, Paulo Romeiro e Placido de Abreu.

Não compareceram — os srs. Alves Martins, Dias de Azevedo, Gouveia Osorio, Lousada, Seabra, Pinto de Albuquerque, Sousa Sampaio, Castro Guedes, Dias e Sousa, Barão de Almeirim, Barão da Torre, B. Coelho de Amaral, Bernardo de Serpa, Seixas e Vasconcellos, Garcia Peres, Palha, Faustino da Gama, Bivar, Barroso, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Tavares de Carvalho, Chamiço, Faria Junior, Senna Fernandes, Pereira e Carvalho, Pegado, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Vaz Preto Giraldes, Roboredo, Sousa Machado, Simas, Judice Samora, Lobo d'Avila, Alvares de Oliveira, Malta e Silva, Barbosa da Silva, Infante Pessanha, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Luz, Silveira Estrella, Silveira e Menezes, Pinto de Almeida, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Justino Pinto Basto, Freitas Branco, Browne, Tenreiro, Sousa Junior, Paes de Figueiredo, Rebocho, Pitta, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares, Visconde da Carreira {Luiz) e Visconde de Portocarrero.

Abertura — aos tres quartos de hora da tarde. Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. secretario Miguel Osorio, de que o sr. B. C. do Amaral, por incommodo de saude, tem fallado a algumas sessões, e continuará a fallar a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Frederico de Mello, de que por motivo justificado não póde comparecer o sr. Infante Pessanha á sessão de hoje, e provavelmente a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Rebello Cabral, de que não compareceu na sessão de 13 do corrente por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.º — Do sr. Senna Fernandes, participando que por incommodo de saude não póde comparecer á sessão de hoje, e talvez a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

2.° — Do ministerio da marinha e ultramar, acompanhando uma proposta de lei para se conceder a pensão de 300000 a D. Joanna Elvira da Costa Ferreira.

Foi á commissão de fazenda.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PÉLA MESA

NOTA DE INTERPELLAÇÃO

Desejo interpellar o governo sobre o estado da administração publica no concelho dos Arcos de Val de Vez. = Barros e Sá.

Foi remettida ao governo.

REQUERIMENTOS

1.º — Para poder verificar a interpellação sobre os assassínios e ferimentos praticados na feira de S. Miguel, em Cabeceiras de Basto, requeiro com urgencia:

I. Que o sr. ministro do reino apresente n’esta camara todas as informações e documentos que tiver a similhante respeito.

II. Nota de quem são os individuos que antes, e á data d’aquelles acontecimentos, eram os nomeados pelo governo, administrador e substituto do concelho de Cabeceiras de Basto.

III. Quem era o individuo que figurou de administrador do concelho de Cabeceiras n’aquelles acontecimentos, por quem nomeado, e em que data.

IV. Quem era o individuo que na mesma occasião servia de presidente da camara municipal do mesmo concelho.

V. Copia de tudo que existir na secretaria do reino, e na da justiça, requisitado ou informado pelo governo civil de Braga, depois daquelles acontecimentos, sobre a transferencia do delegado do procurador regio da comarca de Basto.

VI. Declaração exigida ao governador civil de Braga, se depois daquelles acontecimentos, e de haver fugido o que servia de administrador do concelho na mesma occasião, o mesmo governador civil officiou ou respondeu aos officios do presidente da camara municipal, remettendo a copia de taes officios, ou se despresando e não reconhecendo o mesmo presidente como administrador interino, segundo a lei, quem foi o individuo que, por sua ordem, exerceu o dito cargo

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