.

íatllar màirs íleíima" vez nesta-materia ; pore'm o Governo tem feito declarações por differentes vezes, da coníiançá~que}àet«'nas suas medidas , e, apesar dessas declarações, os factos têem-se repetido: appa-^•ece. um ,/oíu'oúlrò acontecimento feliz; • maô a experiência mostra ,que as mçsrrtas causas subsistem. <_ que='que' f='f' eis-ahi='eis-ahi' re-suluido='re-suluido' do='do' o='o' obter-o='obter-o' conceber='conceber' t='t' fxtírícçàò='fxtírícçàò' ae-deseja='ae-deseja' ti='ti' qúme='qúme' esperanças='esperanças' governo-para='governo-para' não='não' dá='dá' medidns='medidns' ne-uhuniasí.nas='ne-uhuniasí.nas'>guerrilhns : c porque, Sr. Presidente? Porque untes desse acon» •lecimcnlo dós Amarello»; ahtes" de-çlles vireií) àon--de Uavia força pâra*.osiepelUr^ spo^cos viessem a pioxirnidade de Beja, aonde deve ha-Aer força, e andor idades arquem'cumpria ter-lhes difficullado o. passo.... Como pois p Governo não annunciou medida alguma "mais enérgica dafc que ;lem tomado. (O Sr. Ministro'dos Negócios Estran* gcirus: •— Annunciou; mav não disse1 qual, nerfi convinha que,.dissesse.) O Orador: -** Bem : estimo que pioduza effe/ilo; porem pela experiência dopas* ,sado não Cjonfio nella. . ' ' '

. .O'Sr. Gualberto Lopes: ?—' Peço a V. Ex.a con* sulle'a Cariara se a male.ria e»tá ou não discutida y é se quer passar á 2.° parle da ordenvdo dia. Assim se resolveu. •: ~ • ~ O.Sr. Presidente:—Têem a pala\ rã' reservada para explicações ha dias, os Srs». Falcão, e-Moni%i ,nâo llvès tem sido dada, "por esquecimento*; a'gora lha concedo; e temi-na primeiro o Sr. Falcão. ~ O Sr. falcão: — Parece-me inopportuna a-oc* casiíio.de dar a minha explicação, que tenho' por , força, de dar; mas que farei em outra occasião cedendo agora da palavra. ' O Sr. Moni*:—Eu já me não lembro para que era; mas em todo-o caso cedo-agora da palavra.

SEGUNDA PARTE DA OB.DEM DO DIA. , > O Sr. Mtnisíro da Justiça:—Sr. Presidente, pe-.dí a palavra na,Sessão passada como membro do Go-vernv, por cue persuadir que poderia faltar na mesma Sessão , e responder de prompto aos graciosos argumentos, corn que o nobre Deputado pela Guarda , muito fora do seu costume, combateu o Parecer da Comrrmsão. — Muitas cousas, poderia então duer apropriadas ao discurso de S- Ex,*, as quaes duas l^tije se julgariam deslocadas. — Deixandocpor lauto o tístilo,Verdadeiramente faceto do" meu 'adver* bário j e^guir^i na Sessão de hoje outro caminho;, e hoje íneMiio Acederia da palavra para fa|lar no l u*, gar em'que â havia pedida, s'e não fôrava terrível àhiiinaçâq, que me foi feita pel» nobre Deputado pela Guarda j para que o Governo explicasse 'sem demora os motivos que o haviam levado a praticar o acto, quo sorve de base á presente accusaçâo.-— Já na Sessão passada se mostrou quanto injusta, e ate contraria aos princípios fora a mcrepação feita pelo nobre Deputado, em quanto pretendera que ô Governo, fosse o'primeiro a tomar parte no debate; pois se é verdade , que o Governo figura de réo' rifc presente accusaçâo, deviam por todas as rasôes, e princípios preceder á defeza do Governo os capilu-Jos de accusaçâ.o, e as rasôes, em que esta se fundava. (/4poiq,dos). Certo e seguro estou de que assim o pensáva^tambeiD o nobre Deputado pela Guar-•V01. 7.° — SETEMBRO —1841.

dá, e bèrtí íonheço que 8. Ex.* tfó recorref.a áquef* Ia increpaçâo na conclusão do seu discurso parájdes> ipertar a attençâo 'dos ouvintes, queVeáchava''àiríór-tecida com oà insi^nificanteá argumentos pxrodu2Ídd* pelo nobre Deputado. {JÍpoiadó&j. 1 ' ( •'-, ' 'ir '' O i l lurtfey Deputado pela Guarday faltei cFé argií-mentos, e rasôes solidas combateu o Parecer da Cominissâo," servindo-Se de unfi daqiieíles sopffnsmas, qu'e aponta Bentham i e são conhecidos de todos os que combatem nos Parlamentos ; pois deixando séhl resposta oSafgurnèntos mais Concludentes produzidas em favor do Parecer, se occupou princípalíriente *de combater os que accidentalmehte foram apresentado» pelo nobre Deputado por Gôd. ~ Seguindo então ò mesmo caminho , é em v.irtude do mesmo só-phismá deu á' questão tomo da maior clareza, apfè-stíntándo-tt erri maior -estado de esterilidade depois da defeza da PareCer, de* ( que -no principio do debate; e accrescentando pôr fim q«íe para resolvér1-se,, que no acto do Governo liaviá violação da Constituição , bíistava fafcer distribuir á cada Sr. Deputado um exemplar da Constituição, e mostrar-lhe 'Ò Artigo, que e assento da matéria em questão'. - E fudo isto se passou, e tudo isto sediss^, quando a prnpha accusaçâo 'tinha '(7(3íc/o aos golpes d'um Deputado da Opposiçâo!— - Esta cirCumsUncia por si só bastava pára me dispefisar de desenvolver a matéria da accusaçâo: eu podia dizer ao nobre Deputado pela Guarda , .que tractasse primeiro de dês» truir as rasòtís produzidas pelo nobre Cofide da Taipa ; q«ie conciliasse os seus argumentos Com os d b 'tiobré Cohdè'; 't\u& a Opposiçâo «>infi -n seaccbrdàs-'se antes de tudo *no principio èínf»MèHigcncin dá Constituição; e que depois eu me defenderia. E ainda neste 'ca'8o hão:sei se me seria -necessário ; por* que quando se têm um Advogado tão' hábil como o nobre Conde, não ha receio de ser julgado sem dè« fezà. Eis-ahi está 'a substituição apresentada pelo illustré Deputado o Sr. Conde da Taipa ; nâo-e' el» Ia à mais decidida pròVa da justiça, e dalegnlidadè do acto do Governo 1 -(Apoiados g'eraés).

O Sr. Conde da Taipa; -»-Nào ha 'duvida, apoia" do. '

O Orador :-*. Mais tarde fallarei na-qupslâo: devo no entanto por deferência ao meu nobre accusa-dor occupar-me um pouco senão L dos argumentos > ~qu.e

Sr. Presidente j muito embora digam os escriplo-•res de melhor riota, que o direito de accusar o3sMi-nistros no Parlamento, aléin de ser um direito justo., e constitucional ," é um direito indispensável; mas que.é necessário «mprega^lo com moderação, e muito raras -vezes : o tneu il lustre accusador segua ^doutrinas contrarias , doutrinas inteiramente suas .(não admira!'), e inimigo declarado tia exclamação, e da iriterpêUaçâo não pôde resistir á 'tendência que sentejxíra a accusaçâo, não àó (como nos'disse ha Sessão passada,) porque julga este meio maisytán-'CO, ejeal; ríias porque entende que até faz obséquio íio. Ministro àccusado ; -visto que lhe fornece occa-