N.° 45

SESSÃO DE 19 DE NOVEMBRO DE 1858

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 57 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Braamcamp, Vidal, Sá Nogueira, Avila, Lousada, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, Telles Pereira, Faria Maia, Dias o Sousa, Barão de Almeirim, Pinto Coelho, Conde de Valle de Reis, Garcia Peres, Sousa Cunha, Palha, Faustino da Gama, Gomes de Castro, Moraes Carneiro, Lobo d'Avila, Infante Pessanha, Frazão, Silveira Estrella, Mendes Leal Junior, Luiz de Castro, Rebocho, Placido de Abreu, D. Rodrigo de Menezes, Sebastião José de Carvalho, Visconde de Portocarrero e Visconde de Porto Covo da Bandeira.

Não compareceram — os srs. Alves Martins, Gouveia Osorio, Seabra, Sousa Sampaio, Barão da Torre, B. C. do Amaral, Bernardo de Serpa, Seixas e Vasconcellos, Bivar, Barroso, Francisco Carvalho, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Tavares de Carvalho, Chamiço, Castro e Lemos, Faria Junior, Soares Franco, Gaspar Pereira, Pereira e Carvalho, Pegado, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Vaz Preto Giraldes, Roboredo, Sousa Machado, Judice Samora, Alvares de Oliveira, Matta e Silva, Barbosa da Silva, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Luz, Oliveira Baptista, Pinto Soares, Sampaio e Mello, Justino Pinto Basto, Freitas Branco, Browne, Paulo Romeiro, Pitta, Nogueira Soares e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura — á meia hora da tarde. Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Pinto de Almeida, de que não póde comparecer á sessão de 11 do corrente, nem ás seguintes, por ler estado doente.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Sousa Junior, de que não assistiu á sessão de hontem por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Julio Ferreira, de que foi encarregado pelo sr. visconde de Santa Isabel de participar á camara que não póde por em quanto comparecer nas sessões d’esta casa, em virtude da continuação do seu mau estado de saude, o que fará logo que possa.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.º — Do sr. deputado Francisco Ribeiro de Faria Junior, participando que, não lhe permittindo o seu mau estado de saude emprehender viagem, não póde por ora comparecer na camara, o que fará logo que possa. A camara ficou inteirada.

2.° — Do ministerio do reino, acompanhando o seguinte

DECRETO

Tendo consideração á proposta dos srs. deputados da nação portugueza, e á disposição da carta de lei de 3 de setembro de 1842, no artigo 1.°: hei por bem nomear aos deputados Vicente Ferrer Neto de Paiva, do meu conselho, e ministro secretario do estado honorario, e Gaspar Pereira da Silva, para supprirem o eventual e simultaneo impedimento do presidente e vice-presidente da mesma camara.

O presidente da camara dos srs. deputados da nação portugueza assim o tenha entendido e faça constar na camara. Paço das Necessidades, em 15 de novembro de 1858.- Rei = Marquez de Loulé.

A camara ficou inteirada.

3.° — Do ministerio da marinha e ultramar, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, os requerimentos do capitão de fragata reformado Jeronymo Antonio Pussich.

Foi á commissão de marinha.

O sr. Presidente: — Convido o sr. Ferrer a vir á mesa, a fim de prestar juramento, na qualidade de supplente á presidencia da camara.

O sr. Ferrer prestou juramento.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA NOTAS DE INTERPELLAÇÃO

1.ª — Peço a v. ex.ª que se sirva prevenir os srs. ministros do reino e obras publicas, de que desejo interpella-los ácerca das providencias adoptadas, e que intentam adoptar para acudir e remediar os males de que foi victima a villa de Setubal pelo tremor de terra de 11 do corrente. Sala, 18 de novembro de 1858. = 6. Garria Peres.

2.ª — Preciso interpellar o governo sobre quaes são as providencias que tem adoptado para acudir aos sinistros que possam occorrer na foz do Téjo. Camara, 18 de novembro de 1858. = Paulo Romeiro, deputado por Leiria.

3.ª — Pretendo interpellar a s. ex.ª o sr. ministro dos negocios da guerra sobre o estado de administração do arsenal do exercito, e especialmente quanto ao extravio, furto, ou

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