Debates Parlamentares - Diário 140, p. 322 (1840-11-21)

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322;)

fòverfK», ^uetírifca certosfwó-vèMoS, porque era uíàis eéorremiteo para a Pais •dár-Èhé aef&ill», do q>uie remunera-lo d'outro modo. Oraa^ofa éeláro que Seria flliísdria; a g^açá que sé í lie íetf , s^ uva o subsistissem .é$4éi pro-vetítoSv Mas p^ía o facto d>e que se tractâ , qtíehrffíortâ gweaLei áejv& redigi dá âeste ou daqoeHe Étfódo1? Por véntuf», quando se •- íKattscpetèr esEa sessão, frão se líão de eserevfcr os diàCursos dos Depu-e os jfroíívos qu'e rríaVeíarn â Camará? Por fetícia d quê se deve aproveitai c & que for mais simples, e trouxer tftértos incoiívenúentes: ora ttfdd a cjae chérrar â írtdtffnniâação acarreta meãos ineofrvenieníes, digo- mais, além dós males que pode jprodtííirr, excita ô mal do alarme, é esse é um da-quefles, qtíesectavem considerar ífiais, principalmente quando ó Legislador Uacla de fazef Leis pessoaes, còrtfor «este caso ; alem do inconveniente, que Npode haver, de tirem depois; os suecessores argumentar "Corri um précedetile, âiíém disso ha uma inconsequência: stipponharíios quê sé lhe tira o governo da Torre; que natureza tem o dinheiro que eljè recebe ? A natureza de uma pensào; e então que ha aqui na palavra pensão? Logo _á proposta toais simples e a do Sr. Sousa Azevedo, e eu peço a V. Ex.a que pergunte se a matéria está discutida. .

Júlgou-se discutida\ e resolveu-se que se votasse nominalmente sobre a substituição do Sr. Sousa

Disseram approvo os Srs. — Agostinho Alhano, Jervi.s d'Atouguia, Costa Cabral, Mimoso Guerra, Alheira , .Ribeiro da Silva, Borges e Castro, Motta Ca&tel-Brahco , Pereira dos Reis, Liz Teixeira, Xavier da Silva, Barão de Leiria, Baião do Mon-

té*Ped*aF,-GoFJão, C»daMTaipa, Pinto de Lemos? Vieiraí Ribeiro', Síwsa Magalhães,, Màrce-lly., Pereira de Lemò9,- Jeronyroo Ooelho-, Tavares de Carvalho, Qaesaçio, Sousa Lqbo, B. Eleito de Leirta-, sGualter, Meireíles Guerra, Lobo de Moura , AI-tneida GarrtfH, J. íía Co&ta Carvalho, Abreu Tavares j João Elias, Pe&sarrha, Rebelto Cabra), João da Sríva Carvalho, Pinto de Magalhães, Vascon-.cèHoâ e Sá, Xavier Tri»d»(iw, Aguiar (Joaquim) Carvalho e Menezes, J. A. de Magalhães, Sirnas, Falcão, PereiVa de Mello, Braklamy, Sousa e Azevedo, Sííva e Matta, SfJva Cabral, Pestana, Gar-cez, Farinho, Gomes de Castro, Reis e Vaseon-cellos, Sá Vargas ,\ Eugênio d*A!meida, J. M. Grande, Pereira de Figueiredo, José' da S Iva Carvalho, Barbosa da Cunha, Pimentel de Faria, lai-dro Chaves, Moniz, Cunha Barreto, Tavares Carvalho e Costa, Barata Salgueiro , Gavião, Pereira Rebelio, Aguiar (Manoel), Pedro Alexandrino, Fonseca Magalhães, Teixeira Lobo, Theodorico, Thomás'd'Aq«ino, Novaes.

Disseram rejeito os Srs. —Sá Nogueira, Oliveira Borges, Pereira Brandão, Sourer, Celestino Soares, J. A. de Campos, Jo.-:é Estevão, GonçàU-es Ferreira, Mendes Leite, Theofilo.

Ficando assim opprovada a Substituição por 74 votos contfa 10.

O Sr. Presidente: — A ordem do dia para ama- • nhã é a leuura de Pareceres de Commissões, e especialmente os números 114, 154, 153 e 156. Está levantada a Sessão — Eram quatro horas e meia da tarde. '

N; is.

1840.

Presidência dó Sr. Pinto de Magalhães.

.bertura— Meia hora depois do meio dia. Chamada: — Presentes 72 Srs. Deputados. [-—Approvada.

Um officio do Deputado Teixeira de Moraes, participando não poder assistir á Sessão de hoje, e a mais àlgnriiaà, em consequência de ter morrido sua sogra. — .Inteirada.

Ministério da .Marinha è Ultramar-—Um officio, respondendo ao requerimento do Sr. Deputado Carvalho e Menezes, participa que naquelle Ministério não ha conhecimento algum sobre o resultado dain-vesligação-judicial, a que se procedeo sobre os factos imputados ao Escrivão da ProVedoYia da Fazenda dó Benguella, Manoel Rodrigues da Silva. — A* Cominissdo do Ultramar.

Ministério do Reino—Utn officio, rénwttendo as representações dirigidas á Camará dos Srs. Deputa-.dos pela Sociedade Pharmacetítica Lusitana, pedindo que as licenças para se abrirem boticas sejam livres de sello : e dá as informações pedidas pelo Góvelno. —- ^s Commissões de Fazenda, e Administração Publica.

Câmara dos Senadores — Um officio, remeltehdo, para ser presente á Caifnafa dot. Deputados, o seguinte

PRÓJSCTO D3S 1EI----Art. único. OsOfficiaes

demiitidos, em consequência dos acontecimentos políticos de 9 d« Setembro de 1836 , e tjue fotarn rés-tiluidos ao serviço pela Carta -de Lei de 7 de Jullio do corrente anno, contarão a sua antiguidade para as promoções posteriores á data da mencionada lei , como se estivessem, estado em serviço effectivo. Palácio das Cortes em 20 de Novembro de 1840. — Duque de Palmella , Presidente ; Conde de Mello , Senador Secretario ; Poli/c'arpo José Machado , Se-nador Secretario.

O Sr. Jerm d' Atougnia : — Isto e matéria vencida na Camará; este artigo passou n'urn Projecto de Lei, que d'aqui foi para a Câmara dos Senadores; e então pedia que V. Ex^ consultasse a Camará se queria decidir já este negocio.

322;)fòverfK», ^uetírifca certosfwó-vèMoS, porque era uíàis eéorremiteo para a Pais •dár-Èhé aef&ill», do q>uie remunera-lo d'outro modo. Oraa^ofa éeláro que Seria flliísdria; a g^açá que sé í lie íetf , s^ uva o subsistissem .é$4éi pro-vetítoSv Mas p^ía o facto d>e que se tractâ , qtíehrffíortâ gweaLei áejv& redigi dá âeste ou daqoeHe Étfódo1? Por véntuf», quando se •- íKattscpetèr esEa sessão, frão se líão de eserevfcr os diàCursos dos Depu-e os jfroíívos qu'e rríaVeíarn â Camará? Por fetícia d quê se deve aproveitai c & que for mais simples, e trouxer tftértos incoiívenúentes: ora ttfdd a cjae chérrar â írtdtffnniâação acarreta meãos ineofrvenieníes, digo- mais, além dós males que pode jprodtííirr, excita ô mal do alarme, é esse é um da-quefles, qtíesectavem considerar ífiais, principalmente quando ó Legislador Uacla de fazef Leis pessoaes, còrtfor «este caso ; alem do inconveniente, que Npode haver, de tirem depois; os suecessores argumentar "Corri um précedetile, âiíém disso ha uma inconsequência: stipponharíios quê sé lhe tira o governo da Torre; que natureza tem o dinheiro que eljè recebe ? A natureza de uma pensào; e então que ha aqui na palavra pensão? Logo _á proposta toais simples e a do Sr. Sousa Azevedo, e eu peço a V. Ex.a que pergunte se a matéria está discutida. .Júlgou-se discutida\ e resolveu-se que se votasse nominalmente sobre a substituição do Sr. SousaDisseram approvo os Srs. — Agostinho Alhano, Jervi.s d'Atouguia, Costa Cabral, Mimoso Guerra, Alheira , .Ribeiro da Silva, Borges e Castro, Motta Ca&tel-Brahco , Pereira dos Reis, Liz Teixeira, Xavier da Silva, Barão de Leiria, Baião do Mon-té*Ped*aF,-GoFJão, C»daMTaipa, Pinto de Lemos? Vieiraí Ribeiro', Síwsa Magalhães,, Màrce-lly., Pereira de Lemò9,- Jeronyroo Ooelho-, Tavares de Carvalho, Qaesaçio, Sousa Lqbo, B. Eleito de Leirta-, sGualter, Meireíles Guerra, Lobo de Moura , AI-tneida GarrtfH, J. íía Co&ta Carvalho, Abreu Tavares j João Elias, Pe&sarrha, Rebelto Cabra), João da Sríva Carvalho, Pinto de Magalhães, Vascon-.cèHoâ e Sá, Xavier Tri»d»(iw, Aguiar (Joaquim) Carvalho e Menezes, J. A. de Magalhães, Sirnas, Falcão, PereiVa de Mello, Braklamy, Sousa e Azevedo, Sííva e Matta, SfJva Cabral, Pestana, Gar-cez, Farinho, Gomes de Castro, Reis e Vaseon-cellos, Sá Vargas ,\ Eugênio d*A!meida, J. M. Grande, Pereira de Figueiredo, José' da S Iva Carvalho, Barbosa da Cunha, Pimentel de Faria, lai-dro Chaves, Moniz, Cunha Barreto, Tavares Carvalho e Costa, Barata Salgueiro , Gavião, Pereira Rebelio, Aguiar (Manoel), Pedro Alexandrino, Fonseca Magalhães, Teixeira Lobo, Theodorico, Thomás'd'Aq«ino, Novaes.Disseram rejeito os Srs. —Sá Nogueira, Oliveira Borges, Pereira Brandão, Sourer, Celestino Soares, J. A. de Campos, Jo.-:é Estevão, GonçàU-es Ferreira, Mendes Leite, Theofilo.Ficando assim opprovada a Substituição por 74 votos contfa 10.O Sr. Presidente: — A ordem do dia para ama- • nhã é a leuura de Pareceres de Commissões, e especialmente os números 114, 154, 153 e 156. Está levantada a Sessão — Eram quatro horas e meia da tarde. 'N; is.211840.Presidência dó Sr. Pinto de Magalhães..bertura— Meia hora depois do meio dia. Chamada: — Presentes 72 Srs. Deputados. [-—Approvada.Um officio do Deputado Teixeira de Moraes, participando não poder assistir á Sessão de hoje, e a mais àlgnriiaà, em consequência de ter morrido sua sogra. — .Inteirada.Ministério da .Marinha è Ultramar-—Um officio, respondendo ao requerimento do Sr. Deputado Carvalho e Menezes, participa que naquelle Ministério não ha conhecimento algum sobre o resultado dain-vesligação-judicial, a que se procedeo sobre os factos imputados ao Escrivão da ProVedoYia da Fazenda dó Benguella, Manoel Rodrigues da Silva. — A* Cominissdo do Ultramar.Ministério do Reino—Utn officio, rénwttendo as representações dirigidas á Camará dos Srs. Deputa-.dos pela Sociedade Pharmacetítica Lusitana, pedindo que as licenças para se abrirem boticas sejam livres de sello : e dá as informações pedidas pelo Góvelno. —- ^s Commissões de Fazenda, e Administração Publica.Câmara dos Senadores — Um officio, remeltehdo, para ser presente á Caifnafa dot. Deputados, o seguintePRÓJSCTO D3S 1EI----Art. único. OsOfficiaesdemiitidos, em consequência dos acontecimentos políticos de 9 d« Setembro de 1836 , e tjue fotarn rés-tiluidos ao serviço pela Carta -de Lei de 7 de Jullio do corrente anno, contarão a sua antiguidade para as promoções posteriores á data da mencionada lei , como se estivessem, estado em serviço effectivo. Palácio das Cortes em 20 de Novembro de 1840. — Duque de Palmella , Presidente ; Conde de Mello , Senador Secretario ; Poli/c'arpo José Machado , Se-nador Secretario.O Sr. Jerm d' Atougnia : — Isto e matéria vencida na Camará; este artigo passou n'urn Projecto de Lei, que d'aqui foi para a Câmara dos Senadores; e então pedia que V. Ex^ consultasse a Camará se queria decidir já este negocio.

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