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do Sr. G.uretl, tirando-liic a palavra z= j>?vj)V)£jf)i-e/s =. porque ao menos se não posso fazei um beneficio á Empre;a , como entendo que se deve fazer, quero li vi ar a lógica de Mina tortura que (lie f"i feita.

O Sr. jManocl António de, fatconcellos : — Sr. Presidente, eu devia considera r-me já fora deste combate, porque tinha a^signado o parecer daCommis-sào com declaração, e já fiz a minha declaração; osaríigQS 1.° e 2.° eiain justamente aquelles em que eu discordei da Commissào, e a razão porque eu discordei delia foi poique. nào me achava comple-lamentp senhor dos dados precisos para poder appro-var mais uma barrei) a entre Sacavem e Li t boa. Es>a r!u\ida porem, está decidida pela votação da Camará, porque ella votou que houvesse mais uma baireira enlie Socavem e Lisboa. Agora o que eu níio nosso cUixar de admirar e que o illustie Depu-l rido por Evoía tendo assignado o paiecer da rnaio-nn da Commissão , esleji agora tão receoso de con-ctijer maioi prazo q«e o de seis annos a etla bar-rvita ! . . Poique é preciso que nos desenganemos, a Commissão não teve, nem podia ter outra tenção se não dar esta barreira portanto tempo quanto se dava ás outras, esla foi certamente a intenção da Com-VLissão , nem podia s< r outra. As razoes que tij icsíMilou oSr. Seabra para pre\enir que a Empreza com mais esta barreira que se lhe concede, fique di^fímelando lucros excessivos, também para m;m são de peso, e desejada eu q.-e se lhe pozesse algum correctivo, mas entendo que nào deve ser o conectivo que se acha ahi ; porque de duas urna, ou ha de ser reduzida a Empreza a uma dissolução. e a um prejuízo de capitães, e aterrar ao mesmo tempo todas as Ernpiezas futuras, ou a não se querer conseguir esles fins, ha-de-se t'.gtu:eis9 Todos elles são proroga\eis, o qne não podia ser efa improrogaocis, isto e, depois de se cnntractar não se podia diminuir o prazo de seis annos; mas para o augmenlar estão os legisladores para o futuro no seu direito, e podem aug-mentar o prazo como entenderem ; isão é meramente uma palavra lab-lhòa, que não serve senão de dís-liuir a Lei, e que não pôde produzir proveito nenhum á amnuçào que se quer dar," não só nos empresários actnaes, mas ú possibilidade de apparece-rem outros; e a Camará, visto que deu bignaes cie querer animar esla E m preza , já nào pôde decentemente retrogiadar, e deve conceder esta barre-ra pelo mesmo um pó que as outras: mas para se salvar a occurrencia dos lucros excessivos que a Companhia poísa ter por esla nova barreira , entendo que o correctivo que se lh« pôde pôr, e rasoavel-mente é dizer-se = que, no fim de de^ ou de quinze annos i haverá uma revisão sobre os lucros da Companhia, ç que jica salvo aos legisladores futuros 7 se acharem que os lucros ROO excessivos, reduzir o tern~ pó da duração da barreira. —(Apoiados.) Sr. Pre-

sidente, se não fosse o reeeio que ha de que esta Empreza vai perder muito, não faltariam empreza-nos, e novos sócios a animar esta empieza ; e pois necessário cone der-se esla barreira por todo o tempo que se concederem as ontras, admiltindo-se o correctivo que eu acabei de indicar, porque o outro que se propor realmente seria irrisório.

O Sr. Derramado: — Eu assignei o parecer da Cornmi^âo e votei contra ell'1, IÍDUS, Sr. Presidente, primeiro que eu Jíiudasse d'opimão, mudaram os illiHtres Deputados que mandaram para a. Meza a proposta pi», que SP devem tirar dos capitães empregados, não ha remédio nenhum: a JNagào ita de solírer esse ónus por mais tempo, que devera sofrer; mas se acaso SP concederem (J annos prorogaveis, no fim 'ie^eT 6 annos examina-se o contracto; e se só mostrar então que apinpresa r,áo l rã ov lucros que devia lirar, e-se praso ha de ser rr-oo-vado. Assim eõta diípo^içâo não tem inconveniente nenhum pítra a empresa ; mas a conlrari i jiode ter para a 'Nação grandissiínos prejuisos. Já eudiâse que uma barreira collocada quasi á? portas HP Li-br>a, é demasiado gravosa para todos os seus habitante, para se conceder por mais tempo do q-ie for indispensável para que elles condigam o goso da comrnodi-d.tde que comprão por es!*; gravame,

O Sr. Leonel: — Eu peço a V. Ex.s que pergunte á Camará se esta matcria está discutida. Assim, se julgou.

O Sr. Jllaitnd dntonio de fasconcollos : — Eu mando para a Meza esíi cnvnHa red'girla no senti-do r-m que h«i pouco fallei : n Proponho que a du-' ração da nova haneira seja igual á dasnutros; mas que no fim de 10 annos o Poder Legislativo lenha o direito de restringir ess° praso, se os lucros d a empresa forem excessivos, pela concessão de?ta barreira.» O Sr. Presidente:— A Camará já resolveo que o tempo da duração de^ta barreifa não fosse o mesmo que o das outras.

O Sr. ll/anoel sintonia de f^asconcello-í: — Peço desculp»; nào me l'm brava dis=o ; a minb.i memória pede d sculpa agora: ("riso) entào eu altero a 'minha emenda n'essa parte e fica assim (leu) u Proponho que a duração da nova barreira seja de 20 annos &. v (o mais como acima.)

C) Sr. Derramado: — Eu voio pelo addi!am«?nto do il!ustre,-í)ppuifldo , m-.s n-duzi-rlo o praso a 6 an-no», porque é est> oseniido porquq eu vetava por a clausula, que o pras~> de 6 annos pra proroga*eí.