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SESSÃO DE 11 DE JULHO DE 1885 3065

e quando a fabrica tinha mais alguns operarios havia relações tão intimas entre aquelle e estes, tão próximas eram as suas necessidades e as suas opiniões, que o trabalho corria sereno na intimidade de interesses quasi communs. Na maioria das vezes os centros industriaes eram formados pelas condições de uma zona ou de uma região, e as officinas mais ou menos próximas contavam-se quasi pelo numero das casas e dos lares, que habitavam as famílias operarias.
Quando, porém, a grande lucta da producção se estabeleceu, e o consumo enorme e crescente não conseguiu sempre vencer a estagnação dos productos industriaes; quando foi preciso crear os grandes estabelecimentos e montar os poderosos machinismos, em que dia e noite o trabalho se succedia offegante e pressuroso, a fim de produzir muito e barato ; quando a matéria prima teve de ser procurada em regiões longínquas e os algodões da índia, da Austrália e da America tiveram de vir transformar-se na Europa para vestirem aquelles mesmos, que os tinham cultivado; quando o producto teve de ir a todos os pontos do globo procurar o consumidor, então o pequeno pecúlio da família operaria não pode multiplicar-se milagrosamente, e um a um os misteres particulares furam fechando as suas portas para entrar nas fabricas e nas officinas collossaes, que exigiam um grande capital; então se viu lavrar as primeiras desconfianças entre patrões e operários, entre o capital e o salário, e no horizonte desenharem-se os primeiros lineamentos dos mais graves e delicados problemas sociaes.
As grandes ambições humanas convergiram rapidamente para essa nova região de enormes riquezas, descoberta pela sciencia, e a poderosa industria e o grande commercio modernos constituíram um vasto campo de exploração, em que se lançavam ávidos aquelles a quem animava a sede de oiro.
Uma classe social bem definida elevou-se sobre esta poderosa organisação industrial e commercial, classe distincta pelo seu amor ao trabalho e á economia, mas que a par d'estas qualidades, manifesta muitas vezes, um espirito despido d'aquelles sentimentos delicados, que a religião denominou caridade, e dominado por um egoísmo frio e despiedado.
Mais de um aspecto n'este phenomeno social moderno faz tristemente recordar a ambiciosa sede de oiro, que nos séculos XV, XVI e XVII arremessou os descobridores de mundos novos para as regiões desconhecidas, em que sonhos e lendas fabulosas amontoavam riquezas phantasticas nas regiões do Eldorado ou nas minas de Ophir; e a audácia dos Pizarro e dos Cortez, que arrancavam aos Incas e aos Montezumas, pela violencia e pelo martyrio, os segredos dos seus thesouros, talavam os campos e queimavam os índios para lhes salvar as almas e empolgar-lhes os bens, cobrindo e cohonestando tantos horrores com a santa palavra da religião, não excederam certamente a violência, o egoísmo e a ambição com que os príncipes da industria e do commercio, enriquecidos rapidamente, exploraram essa grande massa do proletoriado, que a força das circumstancias lhe lançara inerme e faminta nas fabricas, nas minas, nas officinas, em toda a parte, em fim, em que um reduzido salário podia dar-lhe quanto bastasse para sustentar a miseranda vida.
Como outrora os outros trabalhavam em favor da santa religião, e o oiro ensanguentado das conquistas ambiciosas entrava nas arcas de S. Pedro, convertendo-se nos holocaustos incruentos das conquistas da fé, estes palliavam tambem o seu egoísmo, as suas ambições illegitimas, que tantas lagrimas custavam e tantas misérias, com a solemne affirmação dos grandes interesses nacionaes, e com a necessidade de sustentar a posição soberana na lucta industrial e commercial, travada entre as nações civilisadas.
D'este terrível estado de escusas nasceram e formaram-se em breve essas reacções surdas e terriveis, que sob mil nomes variados, aqui scientificas e philosophicas, alem sentimentaes e religiosas, n'outro ponto anarchicas e violentas, e em toda a parte ganhando enorme terreno, trazem, suspensa e vacillante a sociedade actual nos seus fundamentos mais profundos e importantes, na sua organisação economica.
Nós não temos a pretensão de traçar um quadro das miserias profundas das classes trabalhadoras, nem de esboçar sequer as que tem soffrido e continua ainda a soffrer o trabalho assalariado; foi, todavia, no estudo e na contemplação destas desgraças, que se elevaram as primeiras vozes philantropicas, que em nome da humanidade protestaram com esta espécie nova de escravatura; foi na rude experiência desses soffrimentos, que se formaram as primeiras associações de lucta e de reacção, e a pouco e pouco foram ganhando força e pela forca as concessões, que por direito e por humanidade lhes não tinham sido concedidas.
O que em nome da liberdade da industria se fez principalmente no começo d'este século, o que ainda hoje se pratica, embora em menor escala, não poderia ser enumerado e descripto nos limites de um relatório parlamentar a lucta pela reducção das horas de trabalhos; a lucta contra a imposição do consumo obrigatório nos estabelecimentos do próprio patrão; a lucta continua e porfiada contra o abaixamento do salário, que attingia muitas vezes o mínimo do que exige a sustentação do individo, quando os dividendos e os proventos do capital industrial se conservavam os mesmos senão mais elevados; o emprego da mulher e da creança em serviços penosos, que lhes extinguiam a saúde e lhes faziam desapparecer a vida; a carestia das subsistencias, a falta de hygiene nas habitações a ausência de ensino profissional, todas essas misérias, enfim, que são as vastas fontes de onde brotam variados e graves problemas sociaes, tudo isso era defendido em nome da liberdade da industria, em nome da liberdade dos contratos, em nome das conveniências geraes da nação!
Liberdade dos contratos entre o capital e o salário! Como se a primeira condição da liberdade dos contratos não fosse a igualdade do circumstancias, a independencia e autonomia individual; liberdade dos contratos, quando de um lado existe o capital procurado e do outro o trabalho que se offerece, quando em uns havia a possibilidade de acceitar ou rejeitar, salvo perdas momentaneas mais ou menos importantes, em outros apenas a necessidade de acceitar, porque o salário, ao contrario do capital, não tem uma existência própria; aonde o trabalho cessa, o salário desapparece e com elle a existência do assalariado!
A questão restricta de que vamos occupar-nos será todavia, assas importante para corroborar os princípios geraes expostos, e para nos mostrar as difficuldades e o tempo, que uma idéa justa e humanitária tem de vencer para entrar no domínio das applicações sociaes.
A moderna organisação da industria, Lao exibindo como outrora, o emprego de forças consideráveis, que actualmente lhe eram económica e quasi indefinidamente proporcionadas pelo vapor; tendo alem d'isso de empregar maior numero de braços foi procurar entre as mulheres e creanças operários assas intelligentes para desempenharem o seu mister, e bastante fracos e numerosos para que o salário descesse a um valor insignificantissimo.
A miseria das familias operarias, a necessidade de elevar o salario paterno que mal alimentava a familia; a falta de educação moral dos paes, essa singular opinião que se manifesta muitas vezes nas classes pobres, de que o filho é uma especie de importuno intruso, cujo dever é de trabalhar bem cede em beneficio da familia, proporcionaram e facilitaram aos ávidos industriaes o emprego na industria das mulheres e das crenças.
E como nada limitava esse emprego, cujas vantagens revertiam em beneficio do industrial, estes seres fraquissimos e desprotegidos eram esmagados por trabalho superior