O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

N.° 21

SESSÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 1858

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 56 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Alexandre de S. Thomás, Fontes Pereira de Mello, Pinto de Albuquerque, Gromicho Couceiro, Antonio de Serpa, Telles de Vasconcellos, Barão de Almeirim, Garcez, Carlos Bento, Cesario, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Conde de Valle de Reis, Silva Cunha, Palha, Faustino da Gama, Mousinho de Albuquerque, Costa Lobo, Sant’Anna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Santos Silva, Rebello Cabral, Ferreira de Mello, Simas, Pinto de Magalhães, Barbosa da Silva, Infante Pessanha, Sousa Pinto Basto, Luz, Silveira e Menezes, Oliveira Baptista, Sampaio e Mello, Menezes e Vasconcellos, Luiz de Castro, Sousa Junior, Campilho, Placido de Abreu, Caná, Horta e Visconde de Porto Covo da Bandeira.

Não compareceram — os srs. Sá Nogueira, Gouveia Osorio, Sousa Sampaio, Pinto Carneiro, Fonseca e Mello, David, Faria Maia, Dias e Sousa, Barão da Torre, B. Coelho do Amaral, Bernardo de Serpa, Seixas e Vasconcellos, Possolo, Pinto Coelho, Frederico de Mello, Bivar, Barroso, Alves Vicente, Tavares de Carvalho, Chamiço, Pinto Tavares, Faria Junior, Pereira da Silva, Pereira e Carvalho, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Vaz Preto Giraldes, Almeida Pessanha, Roboredo, Sousa Machado, Judice Samora, Lobo d'Avila, Alvares de Oliveira, Matta e Silva, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Estrella, Mendes Leal Junior, Justino Pinto Basto, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Browne, Paulo Romeiro, Charters, Pitta, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares, Sebastião de Carvalho, Visconde da Carreira (Luiz) e Visconde de Portocarrero.

Abertura — á meia hora da tarde.

Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Vellez Caldeira, de que o sr. Casal Ribeiro tem faltado ás sessões da camara por motivo justificado, e pelo mesmo motivo faltará a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Sampaio e Mello, de que por incommodo de saude não pôde comparecer á sessão de 27 do corrente.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Palma, de que o sr. Correia Caldeira (Luiz) não comparece á sessão de hoje e a mais algumas, por justo impedimento.

A camara ficou inteirada.

4.ª — Do sr. Lousada, de que não compareceu á sessão da semana finda por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

5.ª — Do sr. Freitas Branco, de que faltou á sessão de 27 por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

6.ª — Do sr. Senna Fernandes, de que o sr. Mendes Leal não póde comparecer á sessão de hoje e a mais algumas, por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

7.ª — Do sr. Placido de Abreu, de que por motivo justificado não compareceu na sessão do dia 27.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIO

Do ministerio do reino, acompanhando o processo da eleição de um deputado ás côrtes, a que se procedeu no circulo da ilha do Principe.

Foi remettido á commissão de poderes.

REPRESENTAÇÕES

1.ª — Da camara municipal de Penamacor, e de diversas juntas de parochia do mesmo concelho, e de muitos cidadãos, pedindo a creação de uma nova comarca com a sua séde em Penamacor.

Foi remettida á commissão de estatistica.

2.ª — De quatro cidadãos, pedindo providencias para que a junta do credito publico lhes pague os juros de coupons que lhes está devendo.

Foi remettida á commissão de fazenda.

O sr. Faustino da Gama: — Sr. presidente, no Diario do Governo de hoje vi, que no sabbado aqui foi apresentada uma representação de alguns portadores de certos coupons, que a junta do credito publico recusou pagar por motivos que julgou fundados, e sobre o que consultou logo o governo, que os teve por tão importantes, que ordenou se instaurasse processo judicial sobre tão ponderoso objecto. Este processo está affecto ao poder judicial, e por isso me abstenho de dizer á camara o que sei a este respeito; assento comtudo, em attenção ao credito publico, dizer aqui como representante d'esta camara n’aquella junta, que a mesma nunca negou pagamento a quem legal e legitimamente se apresenta a pedi-lo; do que dou fé na minha qualidade de presidente da mesma junta, e para que o credito publico, que a junta

VOL. I-NOVEMBRO-1858

16