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N.º 7

SESSÃO DE 9 DE DEZEMBRO DE 1858

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 62 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Azevedo e Cunha, Heredia, Antonio de Serpa, Faria Maia, Barão das Lages, Abranches, Carlos Bento, Possolo, Pinto Coelho, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Garcia Peres, Faustino da Gama, Bivar, F. C. do Amaral, Costa Lobo, Guilhermino de Barros, Palma, Santos Silva, Pereira de Mello, Simas, Barbosa da Silva, Casal Ribeiro, Frazão, Oliveira Baptista, Freitas Branco, Paulo Romeiro, Rebocho, Caná e Horta.

Não compareceram—os srs. Mello Castro e Abreu, Dias de Azevedo, Sá Brandão, Gouveia Osorio, Barros e Sá, Lousada, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Gromicho Couceiro. Sousa Sampaio, Telles de Vasconcellos, Bartholomeu dos Martyres, Barão de Almeirim, Barão da Torre, Belehior Gareez, B. C. do Amaral, Bernardo de Serpa, Bernardino Carneiro, Seixas e Vasconcellos, Conde de Valle de Reis, Eduardo Cunha, Estevão Palha, Mousinho de Albuquerque, Barroso, Gavicho, Chamiço, Castro e Lemos, Pinto Tavares, Ribeiro Faria Junior, Soares Franco, Cabral de Barros, Fonseca Coutinho, Vaz Preto, Sequeira Pinto, Almeida Pessanha, Rebello Cabral, Roboredo, Sousa Machado, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Matta e Silva, José Estevão, Reis e Vasconcellos, J. L. da Luz, Mendes Leal, Silvestre Ribeiro, Julio Ferreira, Ferreira Pinto Basto, Almeida e Vasconcellos, Correia Caldeira (Luiz), Camara Leme, Luiz de Castro, Browne, Pinto Martins, Placido de Abreu, Menezes Pitta, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares, Thomás de Carvalho, Ferrer, Visconde da Carreira (Luiz) e Visconde de Portocarrero.

Abertura — um quarto depois do meio dia. Acta — approvada.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. Francisco Guedes, de que não compareceu á sessão de 7 por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Garcia Peres, de que faltou ás ultimas sessões por justos motivos.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. conde de Rio Maior, de que o sr. Bernardino Carneiro não comparece á sessão de hoje por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

4.ª — Do sr. Ferreira de Mello, de que o sr. Mousinho de Albuquerque não póde comparecer á sessão de hoje por justo impedimento que lhe sobreveiu.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.º — Do ministerio da justiça, participando que desde a ultima sessão nenhum sr. deputado recebeu graça ou merecê por aquelle ministerio.

A camara ficou inteirada.

2.° — Do ministerio da fazenda, acompanhando as copias dos decretos de 17 de julho e de 29 de setembro, pelos quaes foram concedidas pensões ás pessoas mencionadas na relação junta.

Foi á commissão de fazenda.

3.° — Do ministerio da guerra, acompanhando o autographo das contas d'este ministerio, relativas á gerencia de 1857 - 1858, e ao exercicio de 1855 -1856.

Foi á mesma commissão.

REPRESENTAÇÕES

1.ª — Das juntas de parochia do extincto convento de Castello Mendo, sobre divisão de territorio.

Foi á commissão de estatistica.

2.ª — Das juntas de parochia e mais cidadãos do extincto concelho de Villar Maior, sobre divisão de territorio.

Foi á mesma commissão.

3.ª — Dos parochos das freguezias dos extinctos concelhos de Villar Maior e Castello Mendo, pedindo que seja modificado o codigo administrativo na parte em que, creando juntas de parochia, os considerou seus presidentes natos, ou que seja reconsiderada a ultima divisão de territorio.

Foi á commissão de administração publica, ouvida a de estatistica.

4.ª — Da camara municipal de Montemór o Novo, pedindo permissão para poder aforar umas herdades.

Foi á commissão de administração publica.

5.ª — Da misericordia de Azurara, no concelho de Villa do Conde, pedindo que lhe sejam concedidos os foros do vinculo que administrava João Monteiro Tinoco, para ajuda do costeio do seu hospital.

Foi á commissão de fazenda.

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