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s'iden?e, quiUido se acharem Senhores dos destinos «e rneio mais suave, mais effeclivo^ e mau infall/ivel do Paiu hão. de gozar os eomm-odos-dos tributos <_ alguma='alguma' contribuição='contribuição' oppodção='oppodção' tributos='tributos' por-='por-' nii='nii' ouíro='ouíro' lisboa='lisboa' ministério='ministério' resolveram='resolveram' tirar='tirar' presidente='presidente' certa='certa' vis='vis' nas='nas' carne='carne' ao='ao' nesta='nesta' reinos='reinos' destas='destas' durado='durado' dous='dous' entende='entende' feito='feito' d.='d.' medidas='medidas' odioso='odioso' podassem='podassem' por='por' jios='jios' se='se' essa='essa' miasse='miasse' si='si' sem='sem' partido='partido' mas='mas' _='_' ser='ser' a='a' pelos='pelos' e='e' conti-lem='conti-lem' lhe='lhe' h='h' l='l' ilhas='ilhas' necessa-='necessa-' n='n' o='o' estados='estados' urn='urn' novembro='novembro' estes='estes' r='r' ella='ella' trilnilos='trilnilos' abolir='abolir' iorpozeseeni='iorpozeseeni' impostos='impostos' _.especulações='_.especulações' nestes='nestes' mesma='mesma' de='de' anno='anno' acho='acho' corn='corn' confiança='confiança' rui='rui' sustento='sustento' contribui-a='contribui-a' apontaram='apontaram' parte='parte' do='do' mais='mais' cão='cão' temos='temos' despegas='despegas' das='das' me='me' um='um' na-carne='na-carne' entre='entre' são='são' ligado='ligado' consequência='consequência' quatro='quatro' lançasse='lançasse' jjeconomias='jjeconomias' em='em' real='real' entro='entro' sr.='sr.' resolveu='resolveu' eu='eu' este='este' sobre='sobre' estabelecermos='estabelecermos' na='na' esta='esta' que.='que.' deram-='deram-' algum='algum' fortificações='fortificações' daqúelle='daqúelle' que='que' no='no' cidade='cidade' voto='voto' _-urnaes='_-urnaes' fazer='fazer' reaes='reaes' muito='muito' velho='velho' sã='sã' gamara='gamara' elles='elles' vinho='vinho' para='para' pedro='pedro' paiz='paiz' _2.='_2.' não='não' ferro='ferro' papel='papel' podermos='podermos' os='os' proposta='proposta' peza='peza' aqui='aqui' não.ha='não.ha' conferencias='conferencias' lausa='lausa' três='três' esteja='esteja' ha='ha' estas='estas' porque='porque' fizeram='fizeram'>ho e três na carne. •>•> o ha de substituir, não &ei por quem , nem quan- Estabeleceu-se pois esla contribuição dos usuaes tio, nem disso curo; eu, Sr. Presidente, que só por motivos muitt> análogos áquelles em que nos íracto de ver como poderei concorrer para o mo- achámos coliocados e subsistiu até 1715, em que lliof bcín da Causa Publica, cuja primeira neces- somente cessou, mas em que continuou a siza do-sidado e hoje a do n i vê! lamento da receita com a brada, que era não só a dos cabeções, de 10 por" dospeía , lenho para mim que não se-pode«do con* cento, que existia no leíiipo em que se iroposeram segir. esle resultado, na situação actual de nossas 05 ditos Ires reaes/ rnas ainda outros 10 por cento Finanças, e das necessidades publicas, senão eu- a titulo de fortificações, e que era para as despe* mulativamenlo , por. meio das economias, ou ré- sãs gerues do Estado, [sto prova que semelhante ducções nas despegas , e. pela creação cie novos generode contribuições se accom mexia vá com os cos* meios de receita, o que e'-facto demonstrado, ave- turnos particulares dos Portugtiezes ; e que os nos-rigu-ado-, e reconhecido por todos, os "Membros da sós Maiores sempre consideraram estes tributos como C-om missão de Fazenda a qwal.depois de muitos, os mais fáceis, os menos onerosos ao Publico. -De c prolongados trabalhos, e de considerar tudoquan- facto ainda hoje as Camarás Municipaes auctorisa-to era possível considerar-se,- assim mesmo se viu das pelo Código Administrativo para imporem trina necessidade de resolver não só que eram preci- hulos directos sobro os lançamentos da Decima, ou sós cates tributos ..mas mais alguma cousa , porque indirectos sobre os objectos-de consumo , lêem es-não achando matéria que podesse sem maior g r a- colhido estes últimos como menos onerosos, como

vatne sercoileclavel-, havia proposto ainda urna contribuição, não posso, nem devo seguir outro arbi-

rnaià fáceis. Os mesmos nobres Deputados que apresentam considerações para d i ffi culta ré m a impôsi-

t-rio muJs do que defender o Artigo. Sr. Presidente, cão destes tributos , dizendo que é preciso que as

a necessidade de»* es. tributos está demonstrada ; a Gamaras tenham á sua disposição estes objectos pa-

Camara a reconheceu já , tanto porque oAdiamen- rã os -[jorlereni collectar. , porque não lêem outros

Io do Projecto -foi rejeitado ,. coroo porque depois mais cousmodos para salisfazerem ás despesas que

da disciissâo, que se seguiu, o mesmo Projecto foi estão a seu cargo, reconhecem que é uma maioria

approvado na sua generalidade; por conseguinte que se poda collectar sem importar maior incomo-

sómenie se tracta agora de saber se os inspostos do dos contribuintes; «ias não ha razão alguma

•que se estabelecem no Artigo que se discute, são plausível para quê se conceda ás Camarás Munici-

s, e nã.o se julgando assim, que sejam pães o exclusivo destes impostos, sobre estes cha

substituidos por outros quaesquer , que pareçam rijados usuaes t que e o termo próprio e antigo dos

melhores. ^ .• tributos que se lançavam ern géneros de consumo.

Sr. Presidente , não eram n>ais apuradas as cir- Pois e bom, é coniífiodo para as Camarás Munici-

curnstancias do Reino ,. quando governava D. Pé- pães. e o Kslado, a Causa Publica não poderá con-

dro 2." como Regente, em nome de seu irmão D. correr com as Camarás Municipaes, para que o Affonso 6.° Nessa época em que foram convocada Cortes, e Còítesj Sr. Presidente,- tão libera^s-qu-

aconselharam a D. Pedro 2," , que tomasse a Co-

Corpo Legislativo deixe de usar da mesma faculdade ?! ... Realmente isto não sei que se possa justificar. Quando é• diffici.l ás Camsras recorrerem a

roa fundando-se nos principio» de que os dous Ora- derramas, dí?--se que o que falls> na" receita do Es-ços (exciuiam até o Ecclesiastico !) a?sim como ti- lado, se pôde cobrir por meio de repartição !— Por nhatD a necessária força para reconquistar o Rei- ventara poderemos nóâ substituir estes impostos por no, e para o conservar, erar»-nq.uel'es que podiam ^emilhanle systema l Se é demonstrado que as Ca-lirar a Coiôa a-o*-Reis.quando e!U;s não fossem ca- maras nào podem por meio de. derramas, satisfazer pazes degovernar; nessa e'poca pors, e a. essas Cor- ás suas despezas,- como quereríamos nós lançar mão tes, que eram de rr: Progresso =: desta ordem, pró- de um melíi^do que se qualifica de impracticavel pt>z D. Pedro 2.° eus 1674, nos lermos qim vou ler para as rnesrnas Camarás l