Página 1
DIARIO
DA
CAMARA DOS DIGNOS PARES DO REINO
N.º1
SESSÃO DE 5 DE JANEIRO DE 1892
Presidencia do exmo. Sr. Antonio Telles Pereira de Vasconcelos Pimentel
Secretarios-os exmos. srs.
Conde d'Avila
Rodrigo Pequito
SUMMARIO
Sessão preparatoria.- O sr. presidente convida a occuparem os logares de secretarios os srs. conde d'Avila e Rodrigo Pequito. - Procede-se á eleição de secretarios e é eleito primeiro secretario o sr. conde d'Avila. Repete-se a eleição para segundo secretario, por não ter na primeira obtido o mais votado numero legal de votos, e sáe eleito o sr. visconde da Silva Carvalho. Procede-se á eleição de vice-secretarios e são eleitos os srs. conde de Lagoaça e José Augusto da Gama. - O sr. presidente declara que a mesa da camara dos dignos pares está constituida para a sessão legislativa de 1892, e nomeia a deputação que ha de ir participar a El-Rei a constituição da camara.-É lida e approvada a acta da sessão preparatoria.
Sessão ordinaria. - Leitura e approvação da acta da ultima sessão ordinaria. - Correspondencia. - Procede-se á eleição de dois dignos pares que, com o sr. presidente, constituirão a commissão de resposta ao discurso da corôa, e são eleitos os srs. Serpa Pimentel e Luciano de Castro.- Tratando-se da eleição de um vogal da commissão administrativa, delibera a camara, por proposta do sr. Hintze Ribeiro, que seja reconduzido o vogal da commissão na passada sessão legislativa, e bem assim toda a commissão de verificação de poderes.
SESSÃO PREPARATORIA
Ás duas horas e quarenta minutos da tarde, o sr. presidente, occupando a cadeira da presidencia, convidou a servirem de secretarios na sessão preparatoria os srs. conde de Ávila e Rodrigo Pequito e verificando-se a presença de 19 dignos pares, declarou aberta a sessão preparatoria.
O sr. Presidente: - Vae proceder-se á eleição dos srs. secretarios. Convido os dignos pares a formularem as suas listas.
Fez-se a chamada.
O sr. Presidente: - Convido os dignos pares os srs. Palmeirim e Jeronymo Pimentel a servirem de escrutinadores.
Correu o escrutinio.
O sr. Presidente: - Entraram na uma 19 listas e foi eleito, por 18 votos, primeiro secretario, o sr. conde d'Avila. Para segundo secretario não houve mais de 13 votos, que recaíram no sr. visconde da Silva Carvalho, tendo por isso de proceder-se a nova eleição.
Convido os dignos pares a formularem as suas listas para a eleição do segundo secretario.
Vae fazer-se a chamada.
Fez-se a chamada.
O sr. Presidente: - Convido os srs. Novaes e Pessoa de Amorim a virem servir de escrutinadores.
Correu o escrutinio.
O sr. Presidente: - Entraram na uma 19 listas, ficando eleito para segundo secretario o sr. visconde da Silva Carvalho com 19 votos.
Vae proceder-se á eleição dos srs. vice-secretarios. Convido os dignos pares a formularem as suas listas.
Vae proceder-se á chamada.
Fez-se a chamada.
O sr. Presidente: - Convido os dignos pares os srs. Botelho de Faria e Firmino João Lopes a virem servir de escrutinadores.
Correu o escrutinio.
O sr. Presidente: - Entraram na urna 21 listas, ficando eleitos os srs. conde de Lagoaça e José Augusto da Gama, por 21 votos.
Declaro, pois, que a mesa da camara dos dignos pares do reino está constituida para a sessão legislativa de 1892.
A deputação que ha de participar a El-Rei a constituição da mesa, será composta dos seguintes dignos pares:
Antonio de Serpa Pimentel.
Conde de Azarujinha.
Conde do Bomfim.
Conde de Thomar.
Barão de Almeida Santos.
Antonio do Rego Botelho de Faria.
Carlos Augusto Palmeirim.
Eu tratarei de saber o dia e hora em que Sua Magestade recebe a deputação e os dignos pares serão opportunamente avisados.
Vae ler-se a acta da sessão preparatoria.
Leu-se na mesa.
O sr. Presidente: - Como não ha reclamação em contrario, considera-se approvada e vamos entrar na sessão ordinaria.
SESSÃO ORDINARIA
O sr. Presidente: vae ler-se a acta da ultima sessão ordinaria.
Foi lida na mesa.
Página 2
2 DIARIO DA CAMARA DOS DIGNOS PARES DO REINO
O sr. Presidente: - Não havendo reclamação contra a acta, julga-se approvada.
Vae ler-se a correspondencia.
Leu-se na mesa a seguinte:
Correspondencia
Officio do ministerio do reino, enviando a copia do decreto pelo qual Sua Magestade determinou que o encerramento das côrtes geraes se effectuasse no dia 29 de dezembro ultimo.
Para a secretaria.
Officio do ministerio da marinha, remettendo os documentos pedidos pelo digno par Mendonça Cortez, em sessão de 4 de dezembro ultimo.
Para a secretaria.
O sr. Presidente: - Vae proceder-se 4 eleição de dois dignos pares que, conjunctamente com o presidente, hão de formular o projecto de resposta ao discurso da corôa.
Fez-se a chamada.
O sr. Presidente: - Convido os dignos pares os srs. conde de Thomar e conde do Bomfim a virem servir de escrutinadores.
Correu o escrutinio.
O sr. Presidente: - Saíram eleitos os dignos pares os srs. José Luciano de Castro com 22 votos e Serpa Pimentel com 22 votos.
Passá-se á eleição de um vogal adjuncto á commissão administrativa, e tambem á eleição da commissão de verificação de poderes.
O sr. Hintze Ribeiro: - Requeiro a v. exa. que consulte a camara se ella prefere que em logar de se fazerem as eleições que v. exa. acaba de indicar seja reconduzido para a commissão administrativa o digno par o sr. Costa e Silva, bem como para a commissão de verificação de poderes os dignos pares que a constituiam.
O sr. Presidente: - O digno par o sr. Hintze Ribeiro propõe que seja reconduzido o sr. Costa e Silva como vogal da commissão administrativa, e igualmente todos os membros da commissão de verificação de poderes.
O sr. Jeronymo Pimentel: - Desejo saber se são reconduzidos todos os membros d'essas commissões? É isso que requer o digno par o sr. Hintze Ribeiro?
O sr. Hintze Ribeiro: - Sim, senhor. O meu requerimento é para que sejam reconduzidos todos os membros das commissões que serviram na sessão passada.
O sr. Presidente: - Os dignos pares que approvam o requerimento do sr. Hintze Ribeiro tenham a bondade de se levantar.
Foi approvado.
O sr. Presidente: - Os nossos trabalhos da sessão de hoje estão terminados.
A primeira sessão terá logar na proxima segunda feira, 11 do corrente, sendo a ordem do dia apresentação de pareceres.
Está levantada a sessão.
Eram tres horas e vinte minutos da tarde.
Dignos pares presentes na sessão de 5 de janeiro de 1892 Exmos. srs.: Antonio Telles Pereira de Vasconcellos Pimentel; Marquez de Vallada; Condes, de Ávila, do Bomfim, de Cabral, de Castro, de Thomar; Barão de Almeida Santos; Antonio Candido, Botelho de Faria, Costa Lobo Ferreira Novaes, Bazilio Cabral, Palmeirim, Hintze Ribeiro, Firmino Lopes, Jeronymo Pimentel, Bocage, Pessoa de Amorim, Mathias de Carvalho, Rodrigo Pequito, Thomás Ribeiro, Thomás de Carvalho.
Na sessão real de abertura das côrtes geraes ordinarias em 2 de janeiro de 1892, publicada no Diario do governo n.° 2, pag. 9, leu-se a seguinte carta regia:
Antonio Telles Pereira de Vasconcellos Pimentel, do meu conselho, par do reino, amigo, eu, El-Rei, vos envio muito saudar, como aquelle que amo.
Tomando em consideração o vosso distincto merecimento, experiencia dos negocios publicos e mais circumstancias attendiveis, que concorrem na vossa pessoa: hei por bem, tendo em vista o disposto no artigo 1.° do decreto de 27 de janeiro de 1887, nomear-vos para o cargo de presidente da camara dos dignos pares do reino para a sessão legislativa ordinaria que ha de começar no dia 2 do proximo mez de janeiro.
Escripta no paço de Belem, em 28 de dezembro de 1891. = EL-REI. =Lopo Vaz de Sampaio e Mello.
Para Antonio Telles Pereira de Vasconcellos Pimentel, do meu conselho, par do reino.
O redactor= Fernando Caldeira