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4 DE JANEIRO DE 1858.
Ás duas horas e vinte e cinco minutos da tarde o Ex.mo Sr. Vice-Presidente, Visconde de Laborim, determinou se procedesse á chamada.
Verificou-se acharem-se presentes 24 Dignos Pares.
(Assistiam os Srs. Ministros, do Reino, da Marinha, e da Fazenda.)
O Sr. Presidente prevenindo os Dignos Pares presentes de não estar ainda effectivo naquelle momento o numero exigido pelo regulamento para se abrir a sessão, apesar de ser a hora determinada para começo de trabalhos, a da uma da tarde, lembrou que no regimento se prefixam cinco minutos depois da hora marcada, para o Vice-Presidente occupar a cadeira, quando naquelle prazo se não ache presente o Presidente; assim como na falta deste desempenhar as suas funcções qualquer dos supplentes.
Disse mais, que tencionára, depois da leitura da acta, e sua respectiva approvação, fazer sciente a Camara do theor do discurso dirigido a Sua Magestade no dia de Anno Bom pela deputarão para esse fim nomeada, e assim tambem da resposta que Sua Magestade Se Dignou dar.
Que seguiria depois na nomeação da outra deputação que deve assistir ao Te-Deum, em acção de graças ao Auctor da Natureza, por haver terminador o flagello que tantos estragos causou, principalmente na capital. Sendo porém permittido ao Presidente fazel-a sem consultar a Camara, por isso, apesar desta se não achar em numero, passava a indicar os nomes dos Dignos Pares a quem por escala competia, esperando que todos os mais concorram, sendo-lhe possivel, a um acto tão solemne e respeitavel.
Designou a deputação, que constará além do Ex.mo Sr. vice-Presidente, Visconde de Laborim, dos Dignos Pares:
Visconde de Balsemão
D. Pedro Brito do Rio
Rodrigo da Fonseca Magalhães
Duque da Terceira
Marquez de Ponte de Lima
Marquez da Ribeira
Conde de Alva
Conde do Farrobo
Conde da Arrochella
Visconde de Castro
Larcher
Joaquim Antonio de Aguiar.
Continuou expondo, que faltando apenas minutos para baterem as tres horas, entendia conveniente demorarem-se mais esse pouco tempo, aguardando que se completasse o numero necessario para entrar em trabalhos (apoiados), se bem que ás tres horas prefixas levantaria a sessão no caso de não haver então numero legal (apoiados). Convidava por isso os Dignos Pares presentes a concordarem neste alvitre.
O Sr. Conde de Thomar alludindo aos extractos que lêra das reuniões desta Camara, quando se achara ausente, lembrou haver-se tomado a resolução de suspender as sessões até á constituição da outra Camara; e que julgando agora ter-se recebido a communicação official della effectivamente estar constituida, cumpria aos Dignos Pares mostrarem que se achavam dispostos a tractar todos os negocios proprios da discussão das Camaras.
Que em vista, pois, do que acabava de expender pedia ao Ex.mo Sr. Presidente, quanto antes, neste sentido, fizesse expedir os necessarios avisos aos Dignos Pares que estão em Lisboa, e nas suas immediações.
O Sr. Presidente satisfez dizendo, que taes avisos não só já se tinham feito, como igualmente se haviam repetido.
O Sr. Conde de Thomar lembrou então, que não sendo talvez possivel receberam-se a tempo os avisos para a presente sessão, porque achando-se alguns Dignos Pares nas immediações da capital necessariamente a circular lhes seria expedida pelo correio, lhe parecia conveniente fazer constar a todos, que a Camara dos Pares está na idéa de se reunir successivamente, e tractar todos aquelles negocios de que lhe pertence tomar conhecimento depois de constituida a outra Camara.
O Sr. Presidente observou ao Digno Par, que contando unicamente com os membros da Camara que estão na capital, havia numero sufficiente para podér funccionar se comparecessem.
O Sr. Conde de Thomar requereu ao Sr. Presidente, que designasse o dia da seguinte sessão, por parecer inutil mais demora quando já haviam dado as tres horas.
O Sr. Presidente propoz que a seguinte sessão tivesse logar na proxima sexta-feira.
O Sr. Barão de Porto de Moz não pertendendo contextar ao Ex.mo Sr. Presidente o direito de taxar dia para a reunião, observou que os membros hoje em falta podem julgar que tiveram razão em não comparecer, presuppondo não haver urgencia, por isso que as sessões se determinam com tamanho intervallo.
O Sr. Presidente fez sentir que pelo avançado da hora talvez não fosse possivel expedir aviso a todos os Dignos Pares para comparecerem no dia immediato.
O Sr. Barão de Porto de Moz disse que para esse fim bastava o annuncio no Diario do Governo, porque todos os Dignos Pares tem esta folha, e a recebem a tempo de saber que ha sessão.
O Sr. Conde de Thomar expôz ser da opinião do preopinante, devendo a Camara reunir-se successivamente até podér seguir em seus trabalhos.
O Sr. Presidente annuindo á manifestação dos Dignos Pares presentes, determinou que a immediata sessão tenha logar ámanhã 5 do corrente, fazendo constar sómente pelo Diario do Governo esta resolução, publicando-se na mesma folha o extracto da presente reunião, e o nome dos Dignos Pares que a ella assistiram.
A assembléa separou-se eram tres horas e um quarto da tarde.
Relação dos dignos pares presentes na reunião do dia 4 de Janeiro de 1858.
Marquez de Loulé; Condes: da Arrochella, do Bomfim, de Paraty, de Rio Maior, do Sobral, e de Thomar; Viscondes: d'Athoguia, de Balsemão, de Benagazil, de Castro, de Fonte Arcada, de Fornos de Algodres, de Laborim, da Luz, de Sá da Bandeira, e de Ourem; Barões: de Pernes, e de Porto de Moz; D. José de Mello, Sequeira Pinto, Silva Ferrão, Margiochi, Aguiar, Larcher, e Brito do Rio.