40 DIARIO DA CAMARA DOS DIGNOS PARES DO REINO

com quem convivi nos ultimos annos da sua vida, apreciando o seu grande talento, vasta erudição e crenças profundas.

Foi a sua morte uma grande perda para o paiz, para esta camara e para a familia que estremecia.

Estimo ter occasião de prestar esta homenagem á sua memoria.

A hora está adiantada, e tenho dito para não tomar mais tempo á camara.

O sr. Arcebispo de Evora: - Sr. presidente, poucas palavras direi. Desejo unicamente não deixar passar sem reparo uma censura, ou antes duas censuras feitas ha pouco pelo digno par sr. conde de Lagoaça. S. exa. estranhou que o episcopado portuguez não estivesse presente quando foi votado o aggravamento do imposto do sêllo, e que d'esse o seu apoio ao governo quando no anno passado aqui se votou o bill.

Não tenho procuração do episcopado portuguez; entretanto parece-me não dever deixar de observar que na sessão de 30 de abril ultimo o episcopado não estava inteiramente sem representante n'esta casa, comquanto estivesse representado pelo mais indigno dos seus membros.

Eu estava, presente; mas já ha pouco mencionei as circumstancias que fizeram com que o projecto passasse sem á discussão devida.

Pela minha parte, eu, assim como discuti o projecto sobre o recrutamento militar e a reforma da instrucção, propondo algumas emendas que me pareciam e parecem bem fundadas, teria igualmente discutido este projecto de lei, se elle tivesse sido marcado para ordem do dia, e eu me podésse ter prevenido e preparado para a sua discussão com os elementos de estudo indispensaveis.

Por estas rasões é que não pude discutil-o. Tratei ainda assim de me informar particularmente com pessoa competente, se no projecto havia alguma cousa que prejudicasse os interesses da religião, sendo-me respondido que não. Mas o episcopado não estava ausente, o que não quer dizer que os bispos devam estar sempre aqui, porque têem outros deveres gravissimos a cumprir e não podem estar tres ou mais mezes afastados das suas dioceses.

Se o episcopado approvou o bill de indemnidade, foi porque se allegou em defeza dos actos dictatoriaes (e assim o demonstrou o meu illustre collega e amigo o sr. arcebispo-bispo do Algarve, sem que ninguem lhe respondesse triumphantemente), a necessidade inadiavel de pôr termo a uma situação perigosa; e nós, os bispos, entendemos então, como sempre que salus populi suprema lexesto; e que, portanto, nos deviamos collocar ao lado do governo.

Parece-me ter respondido satisfatoriamente aos reparos do digno par o sr. conde de Lagoaça.

O sr. Conde de Thomar: - Sr. presidente, sem pretender intrometter-me na discussão entra o illustre arcebispo do Evora e o sr. conde de Lagoaça, não posso deixar de dizer. Se s. exa. consultar o Diario d'esta camara ha de encontrar as poucas palavras que proferi e que foram um protesto solemne contra todos os actos do governo praticados em dictadura e principalmente contra aquelles que tivessem por fim o aggravamento de impostos, e, por conseguinte, contra a lei do sêllo a respeito da qual s. exa. fallou quasi toda esta sessão.

Se não discuti a lei do sêllo, foi porque se deu a mesma circumstancia pela qual s. exa. não tomou parte n'essa discussão, porque foram votados onze projectos n'essa sessão e não houve mesmo tempo para os ler.

O que posso porem affirmar á camara é que discuti o bill e combati os actos do governo, tanto quanto me for possivel, e muito principalmente no projecto da reforma da camara dos pares, por isso não me parece justo que s. exa. dissesse que ninguem se tinha levantado para protestar contra os actos do governo. Está impresso o que disse.

O sr. Presidente: - Está levantada a sessão.

A proxima sessão é na terça feira.

O sr. Conde de Lagoaça: - Eu peço a palavra.

O sr. Presidente: - Eu já encerrei á sessão.

A proxima sessão é na terça feira, 19 do corrente, e a ordem do dia a discussão do projecto de resposta ao discurso da coroa.

Está levantada a sessão.

Eram quatro horas e vinte minutos da tarde.

Dignos pares presentes na sessão de 15 de janeiro de 1897

Exmos. srs. Luiz Frederico de Bivar Gomes da Costa; Marquezes, das Minas, de Pombal, da Praia e de Monforte (Duarte); Arcebispo de Évora; Arcebispo Bispo do Algarve; Arcebispo Bispo de Portalegre; Bispo Conde de Coimbra; Condes, da Azarujinha, de Bertiandos, de Cabral, de Gouveia, de Lagoaça, de Magalhães, de Thomar; Bispos, de Beja, de Bragança; Visconde de Athouguia; Moraes Carvalho, Antonio d'Azevedo, Sá Brandão, Serpa Pimentel, Arthur Hintze Ribeiro, Cau da Costa, Ferreira Novaes, Palmeirim, Sequeira Pinto, Ernesto Hintze Ribeiro, Larcher, Margiochi, Frederico Arouca, Jeronymo Pimentel, Gomes Lages, Baptista de Andrade, José Maria dos Santos, Julio de Vilhena, Pimentel Pinto, Camara Leme.

O redactor = Alves Pereira.