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N.° 4

SESSÃO PREPARATÓRIA EM 12 DE OUTUBRO DE 1894

Presidência do ex. sr. Luiz Frederico de Bivar Gomes da Costa

secretários — os dignos pares:

Conde de Lagoaça

Cypriano Jardim

SUMMARIO

Leitura e approvação da acta. — Correspondência. — Dá entrada na camara, acompanhado pelos dignos pares Arthur Hintze Ribeiro e Sousa e Silva, o digno par eleito conde de Carnide. — O digne par Julio de Vilhena manda para a mesa o diploma do digno par eleito visconde de Messangir, e outrosim dois pareceres da commissão de verificação de poderes. — O sr. presidente diz que o diploma será enviado á respectiva commissão, e os pareceres ficavam sobre a mesa para, opportunamente, serem discutidos. — O digno par Vasconcellos Gusmão manda para a mesa uma justificação de faltas, e igualmente dois documentos para se juntar ao diploma do digno par eleito sr. Mattozo Santos. — O digno par sr. Francisco Costa manda para a mesa o diploma do digno par electivo conde da Folgosa. — Entra em discussão o parecer relativo ao digno par eleito Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos. E approvado por 25 espheras brancas contra 1 preta. — O digno par Sequeira Pinto propõe que sejam aggregados á segunda commissão de verificação de poderes os dignos pares Vasconcellos Gusmão e conde d’Avila. À camara resolve afirmativamente. — O sr. presidente convida os dignos pares conde de Carnide e Gomes Lages a introduzirem na sala o digno par eleito Jeronymo Pimentel. — O digno par Simões Margiochi manda para a mesa um parecer da segunda commissão de verificação de poderes. — Entra em discussão, e é approvado por 27 espheras brancas, o parecer relativo ao digno par eleito Antonio Baptista de Sousa. — O sr. presidente convida os dignos pares Ferreira de Mesquita e Sousa Avides a introduzirem na sala o digno par eleito Oliveira Feijão. — Também o digno par eleito Antonio Baptista de Sousa é introduzido pelos dignos pares Vasconcellos Gusmão e Simões Margiochi. — Entra em discussão, e é approvado por 27 espheras brancas contra 1 preta, o parecer relativo ao digno par eleito Ignacio Holbeche. Presta juramento e toma assento o digno par eleito Ignacio Holbeche, sendo introduzido na sala pelos dignos pares Sequeira Pinto e Antonio Cândido. — É approvado por 32 espheras brancas o parecer relativo ao digno par eleito conde de Juncai. — O digno par Margiochi manda para a mesa um parecer da segunda commissão de verificação de poderes. — Lê-se e approva-se por 29 espheras o parecer relativo ao digno par eleito Tavares Pontes. — O digno par Cau da Costa manda para a mesa o parecer relativo ao digno par eleito conde da Folgosa. — Lê-se e approva-se o parecer relativo ao digno par eleito Pinto de Magalhães, por 27 espheras brancas contra 1 preta -, e por 30 ditas o parecer relativo á eleição do digno par José Maria da Costa. — Presta juramento e toma assento o digno par eleito Bernardino Machado, sendo introduzido na sala pelos dignos pares Thomás Ribeiro e Antonio Cândido. — E approvado por 26 espheras brancas contra 1 preta o parecer relativo á eleição do digno par Soares de Albergaria; e por 27 espheras brancas o parecer relativo á eleição do digno par Homem de Macedo. — São approvados: por 20 espheras brancas o parecer relativo ao digno par eleito Venceslau de Lima; por 22 o concernente á eleição do digno par Antonio Maria Jalles; por 21 espheras brancas contra 1 preta o parecer relativo ao digno par Lopes Navarro; e por 23 espheras brancas contra 1 preta o parecer concernente á eleição do digno par conde da Folgosa. — O digno par conde d’Avila manda para a mesa o parecer relativo ao digno par eleito visconde de Messangir, e pede para que este parecer entre logo cm discussão. — O sr. presidente manda ler o parecer relativo ao digno par eleito Firmino João Lopes, o qual c approvado por 20 espheras brancas contra 1 preta; e bem assim são approvados os pareceres relativos aos dignos pares eleitos Estevão de Oliveira e visconde de Messangir, o primeiro por 20 espheras brancas e o segundo por 22. — Por ultimo, o sr. presidente diz que estavam approvados dezesete pareceres, e levanta a sessão, dando para ordem do dia da sessão immediata a constituição da mesa.

Ás duas horas o meia da tarde, achando-se presentes 19 dignos pares, o sr. presidente declarou aberta a sessão.

Leu-se a acta da sessão precedente, que foi approvada sem reclamação.

Estava presente o sr. presidente do conselho de ministros.

O sr. Presidente: — Estando nos corredores da camara o digno par eleito, sr. conde de Carnide, convido os dignos pares srs. Sousa e Silva e Arthur Hintze Ribeiro a introduziram s. ex.a na sala, a fim de prestar juramento e tomar assento.

Foi introduzido na sala, prestou juramento e tomou assento o digno par eleito, sr. conde de Carnide.

Foi lida a seguinte:

Correspondência

Officio do ministério do reino, acompanhando o seguinte: Carta regia

Francisco Joaquim da Costa e Silva, do meu conselho, par do reino, amigo: Eu El-Rei vos envio muito saudar, como aquelle que amo. Tomando em consideração o vosso distincto merecimento e a consummada experiencia que tendes dos negocios públicos: hei por bem nomear-vos para presidir á camara dos dignos pares do reino nos termos da carta de lei de 15 de setembro de 1842.

O que me pareceu participar-vos para vossa intelligencia e effeitos legaes.

Escripta no paço das Necessidades, em 4 de outubro de 1894. = EL-REI. = João Ferreira Franco Pinto Castello Branco.

O sr. Julio de Vilhena: — Mando para a mesa o diploma do digno par eleito pelo collegio districtal de Beja, sr. visconde de Messangir.

Mando igualmente para a mesa dois pareceres da primeira commissão de verificação de poderes.

O sr. Presidente: — O diploma apresentado pelo digno par, sr. Julio de Vilhena vae ser enviado á respectiva commissão de verificação de poderes; e os pareceres ficam sobre a mesa para serem discutidos opportunamente.

Tem a palavra o digno par sr. Vasconcellos Gusmão.

O sr. Vasconcellos Gusmão: — Pedi a palavra para mandar para a mesa uma declaração de que, por motivo justificado, tenho faltado ás sessões da camara. Mando também para a mesa dois documentos para serem juntos ao diploma do digno par eleito por Aveiro, o sr. conselheiro Mattozo Santos; é uma certidão de recenseamento, e outra pela qual se prova que s. ex.a tem feito serviço na escola pelo tempo que a lei marca.

Peço a v. ex.a, sr. presidente, que dê a estes documentos o destino conveniente.

Leu-se na mesa a seguinte:

Declaração

Declaro que, por justificado motivo, não tenho assistido ás sessões anteriores d’esta camara. = O par do reino, Joaquim de Vasconcellos Gusmão.

O sr. Presidente: — A declaração do digno par será consignada na acta, e os documentos apresentados por s. ex.a serão enviados á respectiva commissão de verificação de poderes.