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CAMARA DOS DIGNOS PARES DO REINO

SESSÃO N.º 4

EM 26 DE ABRIL DE 1905

Presidencia do Exmo. Sr. Antonio Candido Ribeiro da Cosia

Secretarios - os Dignos Pares

Luiz de Mello Bandeira Coelho
Marquez do Lavradio

SUMMARIO.- Leitura e approvação da acta. Expediente. O Sr. Presidente, alludindo a um officio que consta do expediente, diz que vae interromper a sessão. Eram duas horas e cincoenta minutos da tarde. Reaberta ás quatro horas e um quarto, o Sr. Presidente declara que vae encerrar a sessão visto haver a certeza de não poderem comparecer hoje a esta Camara os novos Ministros. Designa-se a sessão immediata, bem como a respectiva ordem do dia.

Pelas 2 horas e 40 minutos da tarde, verificando-se a presença de 38 Dignos Pares, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão.

Foi lida e seguidamente approvada a acta da sessão antecedente.

Mencionou-se o seguinte expediente:

Officio do Sr. Ministro do Reino, respondendo a um requerimento do Digno Par Sebastião Baracho.

A secretaria.

Officio do Sr. Ministro da Guerra, satisfazendo, em parte, um requerimento do Digno Par Sebastião Baracho.

A secretaria.

Officio do Sr. Ministro da Marinha, respondendo a um requerimento do Digno Par Sebastião Baracho.

A secretaria.

Officio do Sr. Ministro da Marinha, satisfazendo um requerimento do Digno Par Sebastião Baracho.

A secretaria.

Officio do Sr. Ministro da Marinha, enviando a synopse das providencias de natureza legislativa que, tendo sido julgadas urgentes, foram promulgadas por aquelle Ministerio desde novembro de 1904 a abril do corrente anno, não estando reunidas as Côrtes.

A secretaria.

Deu-se conta na mesa de uma representação do. Sr. Fernando da Costa Leal, alferes do exercito do ultramar, hoje ao serviço da metropole, requerendo melhoria de reforma.

A commissão de guerra.

Officio do Sr. Ministro do Reino, participando que, por cartas régias, Sua Majestade El Rei houve por bem nomear os Dignos Pares do Reino José Frederico Laranjo e Luiz Fisher Berquó Poças Falcão a fim de, pela ordem por que estão designados, presidirem a esta Camara, nos termos de carta de lei de 15 de setembro de 1842.

Para o archivo.

Officio da Presidencia do Conselho, participando que pelos decretos de 26 de abril do corrente anno Sua Majestade El-Rei se dignou conceder ao Conselheiro Antonio Augusto Pereira de Miranda a exoneração, que pediu, do cargo de Ministro e Secretario de Estado dos Negocios do Reino, e transferiu para este cargo o Conselheiro Eduardo José Coelho, e nomeando o Digno Par D. João de Alarcão Vellasques de Sarmento Osorio Ministro e Secretario de Estado dos Negocios das Obras Publicas, Commercio e Industria.

Para o archivo.

O Sr. Presidente: - Apresentam-se hoje á Camara dos Srs. Deputados os novos Ministros nomeados em conformidade com o officio que acaba de ser lido na mesa.

Se houver tempo, apresentar-se-hão ainda hoje a esta Camara.

Não estando o Governo representado interrompe a sessão até que venha algum membro do Gabinete ou haja a certeza de que nenhum pode vir.

Eram 2 horas e 50 minutos da tarde.

Reabriu a sessão ás 4 horas e minutos da tarde 15

O Sr. Presidente:-Havendo a certeza de que o Ministerio não pode comparecer hoje n'esta Camara, vae fechar a sessão e apraza a seguinte para sexta feira, 28 do corrente, com a mesma ordem do dia marcada para hoje.

Declara encerrada a sessão.

Eram 4 horas e l5 minutos da tarde.

Dignos Pares presentes na sessão de 26 de abril de 1905

Exmos Srs.: Antonio Candido Ribeiro da Costa; Marquezes: de Ávila e de Bolama, de Fontes Pereira de Mello, de Gouveia, do Lavradio, de Pombal, da Praia e de Monforte (Duarte); Arcebispo de Caledónia; Condes: do Bomfim, de Castello de Paiva, de Figueiró, de Tarouca, de Valenças, de Villar Secco; Visconde de Asseca; Moraes Carvalho, Antonio de Azevedo, D. Antonio de Leneastre, Santos Viegas, Teixeira de Sousa, Telles de Vás-