N.° 3

SESSÃO PREPARATÓRIA EM 15 DE OUTUBRO DE 1894

Presidência do ex.mo sr. Luiz Frederico de Bivar Gomes da Costa

Secretarios os dignos pares:

Conde de Lagoaça

Cypriano Jardim

SUMMARIO

Sessão preparatória. — Leitura e approvação da acta. — Os srs. Tavares de Pontes, conde do Juncai e Homem de Macedo, pares eleitos, tomam assento na camara.

Ordem do dia: são eleitos secretários os dignos pares conde d’Avila e Ferreira de Mesquita, e vice-secretarios os dignos pares conde de Lagoaça e Sousa Avides. — O sr. presidente declara estar constituida a mesa.

Sessão ordinaria. — Leitura e approvação da acta da ultima sessão ordinaria. — O digno par Augusto José da Cunha toma assento na camara. — O sr. presidente propõe um voto de sentimento na acta pelos dignos pares fallecidos no interregno parlamentar, o qual voto é approvado, associando-se a elle, por parte do governo, o sr. presidente do conselho de ministros. — É lida a correspondência. — Dirige-se o digno par José Baptista de Andrade ao sr. ministro da marinha a proposito de uma phrase do discurso da coroa. Responde o sr. ministro da marinha, que termina mandando para a mesa uma proposta de accumulação, a qual, depois de lida, é approvada. Usa largamente da palavra sobre a alludida phrase o digno par o sr. Camara Leme, que fecha o seu discurso enviando para a mesa uma moção, que é lida e admittida. — O digno par o sr. Julio de Vilhena manda uns documentos para a mesa. — Responde ao sr. Camara Leme o sr. presidente do conselho de ministros. — O digno par o sr. José Luciano de Castro, depois de apresentar á mesa documentos referentes a eleições de dignos pares, falia ácerca da supra referida phrase, acabando por fazer uma proposta de adiamento da discussão. E lida a proposta e admittida. Dá curtas explicações áquelle digno par o sr. presidente do conselho de ministros, que, bem como os srs. ministros da guerra e dos negocios estrangeiros, apresenta á mesa propostas de accumulação, que são lidas e approvadas. Toma novamente a palavra o sr. José Luciano de Castro sobre o mesmo assumpto. O digno par o sr. Serpa Pimentel manda para a mesa uma moção de ordem, que é lida e admittida. Contesta-a largamente o sr. José Luciano de Castro, ao qual começa a responder o sr. presidente do conselho de ministros. — O sr. presidente designa os membros da deputação que deverá ir ao paço notificar a constituição da mesa, e encerra a sessão.

Ás duas horas e trinta minutos da tarde, achando-se presentes 23 dignos pares, o sr. presidente declarou aberta a sessão.

Leu-se a acta da sessão precedente, que foi approvada sem reclamação.

Estiveram presentes o sr. presidente do conselho de ministros, e os srs. ministros da guerra, da marinha e das obras publicas.

O sr. Presidente: — Convido os dignos pares conde d’Avila e José Maria da Costa a introduzirem na sala, para prestar juramento, o digno par o sr. Tavares de Pontes.

Introduzido na sala prestou juramento e tomou assento.

O sr. Presidente: — Convido os dignos pares os srs. Alves de Sá e conde de Cabral a introduzirem na sala o sr. conde de Juncai, a fim de prestar juramento e tomar assento.

Introduzido na sala prestou juramento e tomou assento.

O sr. Presidente: — Convido os dignos pares os srs. conde de Carnide e Ferreira de Mesquita a introduzirem na sala o digno par o sr. Homem de Macedo, para prestar juramento e tomar assento.

Introduzido na sala prestou juramento e tomou assento.

ORDEM DO DIA

O sr. Presidente: — Vamos entrar na ordem do dia.

Vae proceder-se á eleição dos dois secretários.

Convido os dignos pares a formularem as suas listas.

(Pausa.)

O sr. Presidente: — Vae proceder-se á chamada.

Fez-se a chamada.

O sr. Presidente: — Entraram na urna 31 listas.

Convido os dignos pares Sousa Avides e Alves de Sá a servirem de escrutinadores.

Procedeu-se ao escrutínio.

O sr. Presidente: — Ficaram eleitos os srs. conde d’Avila com 31 votos e Ferreira de Mesquita com 26 votos.

Vae proceder-se á eleição dos vice-secretarios.

Convido os dignos pares a formularem a suas listas.

(Pausa.)

O sr. Presidente: — Vae proceder-se á chamada.

Fez-se a chamada.

O sr. Presidente: — Entraram na urna 33 listas.

Convido os dignos pares os srs. visconde de Soares Franco e Homem de Macedo a servirem de escrutinadores.

Procedeu-se ao escrutínio.

O sr. Presidente: — Saíram eleitos os srs. conde de Lagoaça por 32 votos e Sousa Avides por 29.

Convido os dignos pares os srs. conde d’Avila e Ferreira de Mesquita a virem occupar os seus logares de secretários.

A mesa da camara dos dignos pares está constituída para a sessão do corrente anno.

Vae ler-se a acta da ultima sessão ordinaria de 1893.

Lida a acta, foi approvada sem discussão.

O sr. Baptista de Andrade: — Peço a palavra para um negocio urgente.

O sr. Camara Leme: — Peço a palavra para um negocio urgente.

O sr. Conde de Lagoaça: — Peço a palavra.

O sr. Presidente: — Antes de se ler o expediente, convido-os dignos pares os srs. Sá Brandão e Antonio Cândido a introduzirem na sala, para prestar juramento, o digno par o sr. Augusto José da Cunha.

Introduzido na sala, prestou juramento e tomou assento.

O sr. Presidente: — Antes de darmos começo aos nossos trabalhos, cumpre-me participar á camara que no jntervallo das sessões falleceram os dignos pares Pedro Augusto Correia da Silva, José de Mello Gouveia, José de Sande Magalhães Mexia Salema e conde das Alcáçovas, os quaes, no desempenho dos altos cargos que lhe foram confiados, prestaram valiosos e importantes serviços ao paiz, cumprindo honradamente o seu dever.

Creio que interpreto os sentimentos da camara fazendo exarar na acto um voto de profundo sentimento, dando-se d’elle conhecimento aos representantes dos finados.

O sr. Presidente do Conselho de Ministros (Hintze Ribeiro): É para me associar, em nome do governo, ás palavras sentidas que v. ex.a acaba de proferir, ácerca dos merecimentos dos dignos pares que foram nossos collegas n’esta camara.