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176 DIARIO DA CAMARA DOS DIGNOS PARES DO REINO

e desde já a peço para as breves considerações que vou apresentar.

Alenta-me a certeza de que a camara ha de acolher-me com uma generosidade igual á sua levantada illustração.

Estou persuadido, sr. presidente, de que a causa, que vou advogar tem aqui muitos partidarios, e partidarios convictos; mas quando mesmo as minhas idéas não merecessem inteiro assentimento da parte de alguns dos illustres membros d’esta camara, certo estou, ainda assim, de que não deixariam de ser benevolos para commigo.

Ha muitos annos, sr. presidente, passa já de meio seculo que no parlamento e fóra d’elle se falla da necessidade urgente e inadiavel de, pelos meios mais adequados e legaes, se attender ás circunstancias deploraveis em que entre nós se encontra o culto e o clero, particularmente o clero parochial.

No respeitante ao culto religioso, é para sentir que a extrema pobreza das fabricas, das igrejas e sós cathedraes, e a falta de pessoal strictamente indispensavel, II Ao permitiam que elle se realise, não digo já com a grandeza e magnificencia d’outr’ora, mas, pelo menos, como o decoro e a decencia conveniente, de modo a produzir no espirito e no coração dos fieis toda a sua influencia benefica e salutar, a qual se traduz e muito notavelmente, no respeito da lei, na obediencia á auctoridade e no mais entranhado affecto á religião e á patria.

Mas, n’este ponto, todos os dias presenciâmos um tristissimo espectaculo que não póde deixar de causar funda magua em todos os que se presam de catholicos verdadeiros e sinceros.

Ha na Igreja, sr. presidente, uma instituição digna de maior acatamento, pelos relevantes serviços que tem prestado desde a sua origem, que data já de tempos remotissimos; refiro-me ás corporações capitulares, que são para o prelado o seu conselho, para o clero o seu modelo e mestre, e para a pompa do culto nas cathedraes um elemento efficacissimo, direi mesmo imprescindivel. Pois, apesar do tudo, e, mais ainda, a despeito dos instantes e continuados esforços, que, segundo creio, têem sido envidados pelos prelados do reino ante os poderes competentes para que sejam providas as cadeiras capitulares, presentemente desertas, ou quasi desertas, em algumas cathedraes, com prejuizo evidente da magestade do culto, estas corporações têem sido votadas a injustificado abandono, como se não fôra incontestavel, mais que reconhecida a sua necessidade, e o preenchimento das vacaturas nos cabidos não representasse nem traduzisse o cumprimento de um dever por parte dos governos de um paiz catholico, especialmente desde que a promessa de tal preenchimento entrou, ao que parece, como base no accordo feito entre a Santa Sé e o governo portuguez para a circunscrição diocesana, recentemente verificada.

Eu bem sei, sr. presidente, que, nos ultimos tempos, alguns provimentos têem sido feitos nos quadros capitulares; é, porém, tão limitado e reduzido o seu numero, que não podem deixar de haver-se por insufficientes para acudir ás necessidades do culto.

Não é, comtudo, d’este assumpto que agora pretendo tratar detidamente; occuparme-hei d’elle com mais largueza, quando se offereça occasião opportuna.

O meu íntuito, no actual momento, é referir-me com especialidade a uma classe numerosa, prestadía, benemerita e assignalada pelos beneficios que constantemente diffunde no meio social, onde exerce a sua missão augusta; desejo fallar dos parochos, d’esses obreiros infatigaveis do bem, que, como recompensa dos trabalhos penosissimos, a que têem de submetter-se no desempenho do seu ministerio, que é santo e civilísador, têem recebido não poucas ingratidões e um esquecimento quasi completo.

Muitas são as providencias adoptadas pelos governos d’este paiz para acenderem e melhorarem a sorte das differentes classes da sociedade; muitos as medidas estabelecidas para assegurarem garantirem a subsistencia dos diversos funccionarios do estado, e conformemente a qualidade e a importancia dos serviços que d’elles ha direito a exigir; de algumas d’ellas nos deu conta, não ha muito ainda o diario official.

Não serei eu, sr. presidente, que deixe de apoiar e applaudir similhante procedimento, que tenho por justo, rasoavel e necessario; mas tambem me não é licito esconder o meu grande sentimento, nem occultar a magna que me punge, ao ver que os repetidos clamores levantados pela classe parochial, merecedora como é das attenções dos poderes publicos; as incessantes representações, sempre correctas e respeitosas, para que se lhes melhore a sua actual situação, tão lamentavel e triste, que, para muitos de seus membros, se confunde com a da miseria e da indigencia, têem sido esquecidas o desprezadas.

Não se ouvem, sr. presidente, os gemidos de angustia soltados, ha tantos annos, pela veneranda classe dos parochos, muitos dos quaes luctam com difficuldades innumeras para grangearem os meios de subsistencia, e têem de experimentar, não poucas vezes, o grande desgosto de, por absoluta escassez de recursos, não poderem acudir aos seus parochianos indigentes que, primeiro do que nenhum outro, se dirigem ao seu pastor, como aquelle que mais confiança lhes inspira para prestar-lhes o auxilio de que carecem.

Mas, sr. presidente, como ha de exigir-se, como esperar-se que o parodio exerça a santa virtude da caridade, valendo aos pobres e aos famintos, se não raro, é elle um dos mais necessitados no meio do seu rebanho, porque a sua minguada congrua não lhe garante sequer o pão de cada dia?

Não careço de adduzir argumentos para demonstrar esta asserção: bastará dizer que nas differentes dioceses do reino ha freguezias, cujos parochos não chegam a perceber no fim de cada anno a diminuta quantia de 100$000 réis, cerceada ainda por variadas contribuições; e, assim modesta como é, cobra-se, por vezes, depois de muitos desgostos, luctas e dissabores que não podem deixar de affectar, como affectam profundamente, a dignidade e o prestigio, que devem acompanhar a auctoridade parochial. (Muitos apoiados.)

Ora sr. presidente, ninguem deixa do comprehender e devidamente avaliar os males provenientes de similhante estado de cousas.

Escasseiam por uma fórma assustadora as vocações para a carreira ecclesiastica; nem isso é para admirar, porque a maioria do clero destina-se ao ministerio parochial, e as funcções proprias do cura de almas têem de ser exercidas não só nas cidades, villas e centros mais populosos, mas ainda nas mais humildes e obscuras aldeias, espalhadas com frequencia por inhospitas serranias, onde o parocho á mingua do todo o conforto e abrigo, arrisca por vezes a saude e até a vida. (Apoiados.)

N’estas circumstancias, quando alguem apparece com vocação para o estado sacerdotal, ou deixa de procural-o ou só a muito custo o segue, por se não sentir com a coragem e as forças precisas para arostar as difficuldades innumeras offerecidas por uma carreira que, ao lado dos trabalhos e largas despezas, que demanda, para se conseguir, não garante os meios de subsistencia que podem encontrar-se em qualquer outro estado. (Apoiados.)

D’aqui resultam graves inconvenientes, não sendo o menor dentre elles o que se traduz na perda ou notavel diminuição do seu prestigio e auctoridade moral sobre os povos, auctoridade tão util e necessaria ao bem da Igreja, como ao do estado. (Apoiados.)

Para obviar a estes males, cuja existencia e gravidade ninguem póde contestar, desde ha muito que os governos do nosso paiz contrahiram o compromisso de fixar aos ministros da religião a congrua conveniente; por vezes diversas se tem reconhecido e confessado n’esta e na outra casa