SESSÃO DE 19 DE MAIO DE 1890 177

do parlamento a necessidade urgente de providencias promptas sobre tão ponderoso assumpto; a verdade é, porém, que taes providencias não appareceram ainda.

Á face dos representantes do paiz? têem-se feito promessas as mais solemnes, para melhorar as condições do clero, concedendo-se-lhe aquillo a que tem direito, e que se não recusa a nenhuma outra ciasse da sociedade — os meios de subsistencia, que lhe garantam a decente sustentação; mas taes promessas não têem sido cumpridas. E apegar de tudo, sr. presidente, a despeito de similhante procedimento, o clero portuguez não abandonou, nem jamais abandonará, como em Deus espero, o seu posto do honra, não descura a exacta observancia de seus deveres, não se insurge, não ultrapassa os limites da mais prudente resignação, como e proprio do seu caracter; não deixa de satisfazer aos variadissimos encargos, que sobre elle pesam, aggravados de anno para anno, dia a dia, por novas medidas adoptadas pelo poder civil, a quem elle respeita e obedece, exortando á mesma obediencia os fieis sujeitos á sua jurisdicção.

Custa a acreditar, sr. presidente, que em uma nação catholica o clero parochial, a quem incumbe conduzir as almas pelos caminhos da verdade e do bem, acudir aos desgraçados, valer aos infelizes, enxugar as lagrimas dos que soffrem, a par dos tão immerecidas como injustos desprezos, de que está sendo victima a cada momento, tenha de pedir auxilio áquelles mesmos, a quem deve soccorrer, e lucte, para poder subsistir, com difficuldades immensas originadas no excessivo augmento do preço de todos os generos necessarios á vida.

Eu peço ao governo, que procure levantar do abatimento em que se encontra o sacerdocio catholico n’este paiz, dotando o com a congrua conveniente, para que, servindo a religião do estado, continue a prestar com desvellada dedicação, como sempre o tem feito, seus valiosos serviços á causa publica. (Apoiados.)

Nos momentos cruelmente angustiosos, que os ha muitos na vida dos povos; nas horas de provação e dor em que n’este nosso paiz se tem erguido medonho o espectro da fome com seu lugubre cortejo, ou qualquer outra calamidade publica, todos sabem, sr. presidente, têem visto todos que o clero, especialmente o parochial, ao passo que procura suffragar as almas dos mortos, é da primeiros a fomentar, promover, animar e pôr-se á frente da santa cruzada da caridade enrista, para acudir aos vivos, de modo que ao rebanho nunca falte em circumstancia alguma a acção protectora do seu pastor. (Apoiados.)

Eu deixo ao juizo prudente e bom criterio do governo e da camara o avaliar e decidir se não importa uma grave offensa da justiça a continuação d’este estado de cousas.

Em nome, pois, da religião, da ordem publica, dos mais caros interesses da sociedade portugueza, e em nome ainda do juramento prestado ao tomar assento n’esta casa, eu peço ao governo que, pelos meios de que dispõe, não consinta que pereçam á mingua os pastores do povo, nem que sejam desauctorisados pela pobreza, tendo de mendigar o pão de cada dia entre as suas proprias ovelhas.

Sr. presidente, como portuguez que me prezo de ser, e animado pelo sentimento nobilissimo e christão do amor da patria, eu desejo e pedirei para este paiz tudo quanto possa contribuir para a conservação da sua independencia, autonomia e integridade do seu territorio, para o maior desenvolvimento das sciencias, das artes e das letras, e alargamento da sua industria e commercio: (Vozes: — Muito bem) mas não é menor o meu desejo, nem menos fervorosos os votos que faço, para que os governos e todos os que lidam na causa publica se estorcera e trabalhem, quanto seja possivel, pelo accordo, pela mais perfeita e profunda alliança da religião com todas as forças vivas da sociedade. ( Vozes: — Muito bem.)

Eu não tenho partido, sr. presidente; não estou filiado em nenhum dos agrupamentos politicos da nossa terra; mas tenho voz no parlamento, embora fraca e desauctorisada, e aqui, obedecendo tão só á minha consciencia, cujos dictames nunca desprezarei, deixar-me-hei impulsionar por um unico desejo, que é sincero — o de ver prosperar a minha patria.

Hei de apoiar com o meu humilde voto todos quantos, constituidos em governo, pozerem o seu talento e a sua actividade ao serviço do betu publico, para que jamais me torne echo de paixões menos nobres. (Vozes: — Muito bem.)

Nunca recusarei o meu apoio a todos quantos lidam no justissimo empenho de melhorar a situação economica e financeira do paiz, e levar a bom termo as reformas de que carecerem os differentes ramos da publica administração, mas com energia, boa vontade e patriotismo, de sorte que se respeitem e conciliem sempre estes dois grandes principios, o principio da auctoridade sem despotismo e o da liberdade sem licença. (Vozes: — Muito bem.)

Este meu apoio será tanto mais desossombrado e firme, quanto mais decidida for a protecção que os governos dispensarem aos interesses religiosos da nossa patria e mais efficaz o auxilio prestado ao clero, particularmente ao clero parochial, que tem por missão prégar a verdade, persuadir a virtude, combater energicamente e repellir com vigor as doutrinas deleterias, nocivas e falsas, que proclamam a guerra aos bons costumes, e mostrar quanto se afastam do caminho da justiça e do verdadeiro progresso social os que se afadigam em lançar a perturbação e a desordem no seio dos povos, incitando-os ao desprezo da ler, au desprestigio da autoridade e transgressão dos deveres, que pesam sobre todos os cidadãos. (Apoiados.)

Tal é, sr., presidente, a missão do parodio, missão nobre, santa e civilisadora, mas que, nem sempre, tem sido devidamente avaliada, nem reconhecidos, como convem, os trabalhos d’aquelles que a exercem.

Eu desejo saber se o sr. ministro da justiça, que tantas e tão exuberantes demonstrações tem dado do seu formoso talento, da sua elevada illustração (Apoiados.) e do seu zêlo, energia e dedicação pelo bem publico, (Apoiados.) está disposto a apresentar alguma medida, que venha attender á necessidade que apontei, qual a de, por fórma conveniente e justa, dotar o culto e o clero.

Vou concluir, sr. presidente, agradecendo a v. exa. e á camara a muita benevolencia que se dignaram dispensar-me, e pedir desculpa do tempo que lhes tomei, e que tão preciso é para a discussão de outros assumptos, tambem importantes e ponderosos.

Peço ainda a v. exa., que se digne reservar-me a palavra para depois do fallar o sr. ministro da justiça, no caso de s. exa. entender que alguma resposta merecem as ligeiras observações que acabo de expor.

Vozes: — Muito bem.

(O orador foi comprimentado por muitos dignos pares de todos os lados da camara.)

O sr. Ministro da Justiça (Lopo Vaz): — Sr. presidente, vou responder ás perguntas que acaba de me fazer o digno par, o sr. arcebispo-bispo do Algarve.

Mas, antes de o fazer permitiam mo v. exa. e a camara que eu agradeça ao illustre prelado as palavras benevolas que me dispensou; e que me congratule com a camara por se ter n’ella manifestado mais uma palavra eloquente e mais um talento brilhante.

Folgo muito de ver um membro do alto clero portuguez que aqui tem assento, em virtude de direito proprio, usar da palavra de uma maneira tão distincta e elevada, com s. exa. acaba de o fazer, (Apoiados.) e faço votos para que termine por parte do alto clero, cujas luzes e autoridade tão uteis podem ser á confecção das leis, o seu quasi constante rethimento nos debates parlamentares, com o qual nada lucram a Igreja nem o estado. ( Apoiados.)

Bom será para os interesses publicos que os respeitaveis prelados portuguezes, que têem assento no parlamento, co-