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dou promulgar umas Instruccões, uma cousa, Sr. Presidente, que faz tremor ' Eu tenho pegado ncl-]as umas poucas de vezes e estremeço, porque íilh se exigem do Paiz cousas impossíveis não é já o dinheiro que eu choro, são os impossíveis que me querem obrigar que eu faca, Que manda fazer o Governo9 Entre outra cousas, um cadas-tio, manda fazer parcialmente aos contribuintes aquillo paia que se carece de tantos dados estatísticos, e da reunião de Iodas essas relações — diz oGoverno— tivemos o cadastro completo1 Eu não venho aqui paia an.ilysar as Insírucções, por que ellas tem quinhentos c tantos artigos, cujo es-ime é sobre modo difticil, mas peco á Gamara que não perca devisla que a primeira cousa que apresentam estas Inslrucçõcs é uma obscuridade tal, que eu duvido que de cada mil que tem de as cumprir, haj.i um ladmduo que as entenda. No primeiro dia em que foram publicadas, tra-clei de asíòr, mas não as entendi ; paiccendo-me que a falta era minha, procurei dous homens de juízo cirro (notáveis neste pai?), que as leram ta-a-bcia, e disstram^que as não entendiam , fui perguntando a todos, e ainda não ouvi dizer a nm-gucm que as visse que entendia. — De piss.igem nolaiei, que o Governo excedeu nellas

Deos nos In ré que se desça Á analyse da nossa situação , pois então em que se tornariam essas Companhias poderosas, esses homens que antes se contavam por centos déreis, clioje se con-lam por milhões? Que aconteceria a este paiz quando conhecessem que esse papel-moeds cuja emissão hoje se esta permiUmdu a qualquer Companhia, se por ventura todos corressem a realisar os seus valores não se sabe se eíias lhe poderiam fazei face1 . E qua seria enlão do ci edito do Governo quando essas Companhias baqueassem ? . NJo quero responder, e limito-rae achamir a al-leneão do Governo, muito seiiamrnle, sobre csle abuso de se concedei a particulares o baterem moeda no paiz, que é uma verdadeira cilada que se nos eslá armando.

Tenho dilo bastante para provar que , faltando as três qualidades que mencionei , é impossível que haja confiança , e que faltando a confiança é impossível o haver credito.

Sobre os outros §§. do projecto da resposln , conformo-me com clles ; mas , antes de passar a ler á Camará a minha subsliluicão ao §. 3.°, não posso deixar de observar (e não tractarei largamente desta matéria porque espero que algum dos Dignos Pares o fará) que neste discurso doThro-no se não fizesse menção de objectos que eu considero essenciaes, e que o Governo devia .mniui-ciar logo. eu me explico. O Governo usando do Poder Legislativo , que não tem , publicou um Decreto p.ira aorganis?ção ou reforma da instruc-cíio publica , as Gamaras com uma grandíssima bonhoraia approvaram Cate projecto, e foi reduzido a lei sem discussão , ou quasi sem ella eu conheço que de uma mslrucção publica bem m-sliUnda ó que nos hade vir a Imerdade bem entendida ; quando o paiz for instruído, enlão digo que não tenho medo das intngfts eleiloracs . mas, procurando eu saber que desenvolvimento selem dado ás disposições "daquelle Decreto, em verdade não lenho achado senão pequeneras, cousas que mostram eslarmos ainda muito aquém do desenvolvimento mlelleclual dos oulros paizes (O Sr. Ministio aos Negocias do Remo.—Quaes são essas pequenezas?) Eu não me propuz lallar senão na generalidade dos objectos. (O Sr Mi-mstio dos Negócios do Reino -—Ah! .. generalidades') Quando S. Ex/quizer acceilo o duelo. — Eu não o assevero , mas o que tem chegado ao meu conhecimento não é nada, é uma correspondência entre ,1 Universidade e o Ministério do Reino, são uns Decrclos quetnada significam; não lera havido (que eu saiba) cousa nenhuma de verdadeira importância para «i inslrucção publica, e estimaria que os Sr.5 Ministros me provassem que islo não é um fado , c que estou enganado, porque serei um dos primeiros quelhe dê os maiores louvores- mas em quanto o não provarem direi que me parecia mais razoável qua fossem examinar o que se faz nos oulros paizesnnles de promulgarem Decretos desta ordem —A rcspcilo do conlraclo das obras publicas, também se promcl-leu aqui que se fariam estradas de ferro, idóa a mais estravaganle , quando se refere n um paiz onde as não ha ordinárias, ou, para melhor dizer, aonde se cahe ahi por essas ruas, porque em Portugal ainda não ha o que se chama tr.msilo cn-IreLanlo nem uma palavra se nos diz do uso que o Governo fizesse dessa aulhonsacão.—Também esta Gamai a « a outra habilitaram o Governo a eslabeiccer Seminários para o clero achar a m-slruccão c civilisação necessinas; lalvez já estejam cslabclecidos alguns, mas eu cada vez cn-conlro mais ignorância e mais unmoralidadc no cloro • a causa principal , e que até certo ponto se provou , é n ingerência que se quer dar aos pastores da igreja nas cousas polilicas (apoiados); a consequência é que se tem indisposto umgran-

depois uma , c lambem

do numero deParochos com os seus parochianos; não ha hoje um só, lalvez, que não lenha na sua Freguozia alguém que seja si-u inimigo' Paia evitar islo é preciso que se lhes não façam exigências. Mas eu quando loco neslas cousas é porque muito desejo que o clero seji inslruido c moral, porque se assim for, embora se façam quaes-quer suggestões , clle só Iraclará de cumprir os seus deveres , obedecendo ás leis como bons cidadãos, e sendo indifiei entes .1 todos os acontecimentos políticos Eslou certo de que neste desejo serei acompanhado por todos os Dignos Pares (apoiadas). — \gori mandai ei p.ua a Mesa a minha subslituicão , e se nella fallo na necessidade de uma lei de eleições, é poique esta é hoje a nosso única redempção , espuio poi3 que csla Gamara não se separe sem IratUr dessa lei , a íun de pôr os eleilores aabngo das violências , e ameaças das Aulhot idades, e para que cslas achem nas provisões dessa lei um proiupto r immedi.tlo c,isligo quando Irauscenderem os seus reslnclos deveres.

O Digno Par leu enlão e enviou a Mesa esta Substituição LIO §. 3.°

A Camará dos P.ues t» ,1o dcsrja . por certo, consternai omnloin.il Coração de Vossa Miigssla-(!e , m dá ellii faltaria a um dos seus tnais sagrados deveres, para com a Augusta Pessoa (U Voisa Mageslarie , senão aproveitasse esla priíiieii.1 Bolemos occasião , píid deplorar os acontecimentos que duratilc ,is ultimas eleições dos Depulados da Nação, perturbaram a ordem publua em algumas terras do Reino. A Gamara lecouhcee , pois, que só uma lei de eleições, em Indo conforme aos sábios princípios consiguados na Carla Conslitucio-nal, poderá evilnr a repetição dos taclos que ella justamenlc lamenta. = Conde do Laviadw.

- Não foi adrnillida á discussão O Si. C. DE LiviiADio apresentou

pi oposta para a suppressão do §. 8. o seguinle

Adáitamento ao §. 7.°

Mas , Senhora , por mais bom combinadas e enérgicas que sejam as ordens do Governo de Vossa ASagesladc , c por mnis fiel neale que ellas sejam eveculadas pcli brios i Marinha porlugup-za, jamais se poderá conseguir o grande fim qus Vossa Mageslade e os seus Poderosos AHiados «e projio^c-ram, euiqu.inlo o eslado ile esciavidão for pcimiitido, parece pois á Câmara dos Pares, que ha chegado o tempo de poder e dever sei deciclada a completa abolição do eshdo de es ravnJão em Iodos o3 Domínios da Cotôa

- Este addilamcnto não fui a iniilliilo J discussão, e a prouoatj paia asupprcabãj do § 8° ficuii lesmada.

O Sr. MIMSTUO DOS N EU icios EsrRA'íc.n»i)s — Sr Prudente, heide lei algnoii diíh ul Ij.le osa segisir os dignos oradores que me prceHeiara, poique me parece quu locaratíi em uma iliVx-rsi-d ido miiitu giande de ponlos g )\Lirnalivos eadmi-nisliduvos, locaram emgeial n.i polilic.i , depois no ramo de fazenda , no ranu do fomenlo publico , no ramo da iiislruccão , c em Unlo> oulros objectos, que me será lutilmenle miiioasivel seguir, como desejava , d sua argmnenlacã). O Digno Par que me precedeu fundou o sou modo de orar em urna pralica que nos citou aosleriius gcraes, eque ignoro iioaJe a foi enconlrar Disse S. Ex a, que em este o umco parlamenlo nonde se disculia a resposta ao Discurso dj Thro-io , sem que o Governo tivesse produzido todos os documentos c provns da su.i ddminislração. Eu , Sr. Presidente, quando se Irada de pralica dos governos rfprcsenlalivos, olho sempre paia o pau que dá lições a todos os paizes conslilucioiiaes , quu é a luglalerrn qud vejo eu nesle caso ' Vejo que alli não se apresentam similbanles docuraen-los -icino muito depois de discutida a resposta ao Discurso doThrono, e não dou maso novidade algu.n.1 ao Digno P,«r , que se tallou de oulia maneira, foi unicamenle pelo gosto de fa/er uma Ihcorid nova S Ex." sabe muilo bem , que a rosposld ao D.scurso da Coroa é alh disculida com uma brevidade p.ismisa, e raro se analysam um por um os aclos do Governo senão depois que se cnlia na especialidade das raatcrus , ou sojn rui occasião de discutirem o systemn de fa-zenJa , ou na apresentação do novas medidas legislativas que o Governo tenha de submetter ás Gamaras. Eu faço estas declarações para que a Gamara lenha a bondade de me desculpar seacaso eu não seguir o fio das idéas , ou os argumentos dos Dignos Pares que me precederam n.i oídem era que foram produ/ulos,

A qucslão das eleições vciu aqui Irazida de-bai\o do pietexlo de que esla Gamara tem obrigação de vigiar pela execução das leis eu não censuro de maneira alguma esle modo de procedei quando haja fados Ião flagr.inles, que demandem um brado da Camira \lla com o qual se evile que elles possam rcficclir sobre o paiz , mas nem se dá este grave caso, nem esln doutrina me parece isenta de objccrõcs, porque esta Gamara sabe muilo bem que o objecto da legalidade ou illcgalidade das eleições pertence especialmente a Gamara dos Sr.5 Deputados Que se diria se, a tilulo de vigiar pela execução das leis, \iessemos aqui examinar as sentenças dos tnbunaes de justiça' Em geral não ha duvida que temos esla aulhundiide, mas devemos attender a que ha um Tubunal especial aonde rccnhiu o exame desle nclo, e devemos allender tambem^a que oeste Tribunal competente já houve uma sentença defini-lua (apoiados).

Eu tenho ouvido uma e muilas vezes dizer a um nobre Orador, que fa-/ cerlamenle muila honra a esta Camará, que devemos affular tudo aquillo que possa por emconlsclo desagradável esla cem a ouLra Gusa legislativa, c ..e islo rae é concedido como doutrina coirt-nle não enlrarei na analyse

desle objecto, lanto mais que os documentos es-lão na M-sa, hão de ser examinados, ha de ava-liar-se a impoilancia delles, e a Camaia ha de ver a fé que podem lei em juízo similhantes documentos. Um dos meus dignos collegas se dará sem duvida d esle minucioso Irabalho, e espero que .1 Gamara ficará satisfeita, como ]á succedeu em outra parte sobru algumas arguições que se fizeram ao Governo, cuiilenlaudo-rne por agora com a confusão que acabo de ouvir da própria opposicão de que houve excesso de unia c outra pirte, c limilaudo-mc a dizer que neste pmcesso de eleições ou bcja com a actual Legislação, ou coia outra que sefaci, ha da sempre observar-se algum excesso ou irregularidade, por que é da natureza da cousa.

Si. Presidcnle, vollando a oulro género de arguições nolq que o Digno Par não queria que se dissesse que o nosso credito se h«ma restabelecido porq-io a m Já não Unhamos cíiegado áquelle grão do confíanci publica que nos perleo.cc, eu p.irtilho coaa o Dig'iu Par estís desejos e espero que S. Ex.a me achará sempre a seu lado na ve-iel.1 de querer iciviixli^ar completamcnte o cre~ dito que perlem e n uma ftacão tão favorecida de dolcs nitiiraes como contrario se \c que o Governo tem meius de oble-lo com um juro q ia se póile di/er mercantil, rno ó licito .rflirmar que o cre-dHo se não acha leslabelecido, ou polo menos muile melhorado. Mas qua se ha de dizer quando se1 fazem accusnções p.ir aquillo que n"ioe\isle e qjamii) se observa q u í oíioveino toi aquiaccu-sado até de deixir cunhar rmeda a algumas corporações, deixar circular ,is suas Nolas, quando o Governo leru feil-i exaclirnenle o conlrario do que se nllega' Sr. Piesi l ente, o Banco lera o seu privilegio, cniille as suas nolab legilmentc, e o Conlraclo do Tabaco quu já aseuiillia anles desle Governo ser Governo, só não letn para as suaa notas de cobre privilegio em uraa lei directa e positiva, lera cjni luJo ni ligislação vigente fun-dameJtos ora que póie apoiar essa emissão. Mas agota perguntarei ao DiguoPnr se as Companhias novasiLMite craadas e>nittein nolas ? A Camará sabe muilo bera que n só lhe deu lal aulhonsacão e oGoveino pó-le Srancatnsnle responder que ne-nhurais emitiem • a Corapanhn União Commer-cial, na qual eslou persti.niido S. Ex.a tem mais amigos do q u e nas outras, essa é que creio que leia usado dessi faculdade, c já de antiga data Esta accusacão pois c a h m por si mesmo e crèa o nobre Conde que o Governo está vigilante e que tnm feilo com que o abuso senão estabeleça, ou pelo menos que não vá por diante: ha uma doutrina que quer que o Governo deva ser vigilante para qua as nolas se não emitiam por corporação Alguma parlicular senão com garantias min Io rés-peilaveis ; c oulca que estabelece que em paizcs anude se começa apenas a conhecer a circulação representativa se deve permillir a emissão a essas corporações, deixando ao publico a acção de a lnnilar, isto é dcixaníio aas particulares a faculdade de receber ou rejeitar esse meio de paga-meutj segundo o crcdilo que lhe merecer. Eu declaro como Ministro e mesmo por parle da Governo, que não estou pela segunda alternativa, e qiiv! lenho sempre com os mous colleg is obrado nesle senlido , por lauto, por esta parte o Governo não póje ser censurado.

Mas diz-se = o Governo não lê m satisfeilo aos seus conlraclos = ora na verdade eu não esperava ouvir islo aqui, e la.ito mais que para apoiar esla proposição, um pouco avanlajadí, se começa por falia i na divida exlerna. E como se falia nella? C-jino se enalysa um objecto Ião grave? Com uma relicencia = se a divida se paga, disse o nobre orador, eu bem sei pelo que, mas não o quero dizer = poio enlão, Sr. Presidente, direi eu por que se paga, e se estiver enganado estimarei que S. Ex a me corrija , direi que se paga assim ponlualmenlc porque o Governo por uraa lei, apoiada c passada nas duas Gamaras, lera es-labMecido uma consignsção que tem sido satis-feila á Junta do Credilo publico religiosamente; esla coiisiçnação achi íe consolidada, e tenho raui-la salisfaçãn em que o Digno Par provocasse a minha explicação. Sr. Presidente, lalvez poucas dividas haja na Europa, cuja consignação seja mais definida nos renilimenlos públicos, e mais fielmenle entregue naquella corporação que deve pagar os dividendos quaalo á divida inlerna oc-correm os mesmos motivos. O Governo tem respeitado uma e outra, nem podia deixar de o fazer, e as leis que o regulam Já não podem deixar de ser respeitadas, quilquer que seja a cor política dos indivíduos que occupem eslas cadeiras. Eis-aqui o que lenho a responder ao Digno Par quando diz — que a divida externa se tem pago por nma cousa que ellc diz não dever dizer.— Confessou o Digao Par, quando fjllou em contractos particulares, que o Govsrno lern pago bas-lanle, mas que não tem pago ludo — eu dou-me por salisfeilo com esla confusão, porque o Governo não quer, nem se pôde dizer que queira, o dinheiro para o eslagnar noj cofros do Thesouro. donde se segue que se não lera pa,go tuJo, é porque lambem só não leui recebido tudo, e se se con-

cede que bastante tem pago ê força confessar que não tem despresado os meios de activar as cobranças, c perdoe a Gamara se nisto que vou dizer ha alguma falta de modéstia ; mas eu persua-? do-me que elle lem feito mais neste senlido do que algumas Administrações que o precedeiam.

Mas o grande crime. Sr. Presidente, ainda eslá por mencionar, povs esl&Governo qçe lem dividas, esle Governo que precisa fazer economias, esle Governo que não só deve no inlerno, mas lambem no evlerno vai fazer u-n Ibealro ?! Ora eis-aqui o grande crime que o Digno Par prefaciou como quem se propunha a fizer uma revelação deslas de produzir iffeilo. Eu peço licença a S. Ex;.a para lhe dizer que um lhealro nãa é só ura objcclo de luxo, e que o queira considerar com referencia á civilisação, ou com referência ao desmvolvimenlo da industria e do com-mcicio, que de cerlo ha de achar que é~um e«-labalecimeiilo essem lalmenle productivo p^ra o paiz por consequ&ncia quando vejo empregar o dinheiro do Estado cm eslabelecimenlas producli-vos não me posso persuadir de que neste facto haja nem sombra de falia de econoaiki (apoiados). Se ha alguma ponderação a fazer sobre esle ne* gocio e lalvc/, laraenlar que não lenhamos Jirada a massa de arlislas necessária ;>ara fazer dcseo-VO!TCM um bom lheatro nacional, porque inteoda-se bem que não se tracta aqui, graças a Deos, de utui nação na sua infaneii, mas de (ima nação civihsala, e cuj'>s costumes hão de por força as-similhar-se aos das nações visinhas; mas sempre direi que se com esto bello edifício, e na^ bella situação cm que se acha, ríão for possível, ainda poi muito tempo, melhorar a orle dramática en-Ire nój, nunca o seria nos edifícios qns existiam para vergonha desta capital . em uma palavra, quando se fazem deslas accusaçõcs, quando se diz que o Governo tem feilo ecuaomias, mas que não lem feilo ludo, eu digo a V. Em.* e á Camará que me dou lambem por muilo saUsfeilo com esla censura, porque em política, muito menos do que cui oulra qualquer cousa, nem aspiro ao oplimo, nem ao s u maio bem vamos conti^ nuando nesla estrada das economias c,om persa» verança, e já se não fa?, pouco.

Não deixarei aiu.la este objecto da fasond* pa-blicj sem dizer mais duas palavras com referencia a essa multidão de salvatcnos , segundo a fraze adoptada, que o Goveríio l^m trazido a esla Gamara o Digno Par para fazer mais effeilo , comparou os Ministras, a uns charlatães de feira, dnqualles que vendem a seu elixir, e somente se esqueceu , quando nos repeliu o própria pregão de que clles us^m , de acabar COTIO acabava o lypo que escolheu para «sla sua imagem prere-griai =pcr poço 10 vê Io dó=. Alas nós SF. Presidente nem o damos por tão pouco , nem com"* Ião pouco custo, porque esle negocio de fazenda demanda a maior aLlcnção, e vigihds de qualquer Governo , e não é Ião f icil , depois de lantas vi* cissitudes , chegar a n zi melborainento como ^o Diguo Par imagina ; e S, Ex.a hide permiltir-me que lhe diga que a compara* cão que fez não é própria da seriedade do labje-cto que aqui se iracU.—'Em França por exeon pio le/n esle negocio dado por loagos annos mní-to que fazer e não tem chegido a esse augs de l>erfeição eni que ora o vemob senão por uma gradação de msilntas ; nós lemos a consciência pura de que Iodas as que lemos proposto é com o pensamento utuco, e fixo dj conservação e au-gmenlo do credito nacional, e o que nó* sabemos , Sr. Presidenle , é q«ie namlas das medidas de fazenda que se censuraram acrcroente foram depois por Ailmimslracões suecessivas adoptadas e seguidas, uão sei se com o mesmo proveilo , e o que a mim agora se me affigura ver, quandooiea a censura que se faz á apreso,nlaçãa regalar , e que a lei manda . das propostas de fazenda , é que se o Governo se ligasse a uma proposta e' quizesse segui-la á risca, ainda quando livessej^ mudado as circumslancias , parece-me anlever que o Digno Par havia de approvar esla treslaq» cada tenacidade. — Nesle negocio de fazenda não serei mais explicito, porque o nobra MiaistrO meu collega, que Ião dignamenle preside a este ramo, e sacrifica todas as suas vigília!, e teffl*. pó , e a própria independência que Ibe propor,?» cioaa a sua grande fortuna, sacrifica, dígor para organisar a fazenda da sua Palria , elle daré UK das as explicações a este respeito necessárias.