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SESSÃO DE 15 DE JANEIRO DE 1858.
PRESIDENCIA DO EXMO. SR. VISCONDE DE LABORIM, VICE-PRESIDENTE.
Secretarios, os Srs. Conde do Mello
Visconde de Balsemão.
As duas e tres quartos o Sr. Presidente annunciou que se ia proceder a chamada, e verificada a presença de numero legal declarou aberta a sessão.
Fez-se leitura da acta da sessão de 12, e reunião de 13, que se julgaram approvadas por não haver reclamação em contrario.
Deu-se conta da seguinte correspondencia:
Um officio da Camara dos Srs. Deputados, enviando a proposição sobre serem creadas duas exposições de gado, annuaes, para promover o apuramento das raças bovinas nos concelhos de Barroso, e Miranda do Douro.
-Dito, da mesma Camara, para ser transferido para a Escóla Polytechnica o museu de historia natural, que existe na Academia das Sciencias,
O Sr. Visconde de Ourem enviou para a Mesa dois pareceres das commissões de guerra e marinha, sobre projectos vindos da outra Camara.
Mandaram-se imprimir.
O Sr. Presidente pediu a attenção dos Dignos Pares, e disse que em virtude dos papeis que estavam sobre a Mesa, e na conformidade do que dispõe o artigo 10.° da Carta Constitucional, a. Camara passava a constituir-se em sessão secreta.
Assim se procedeu eram 3 horas e 5 minutos.
Ás quatro horas e 7 minutos abriu-se de novo a sessão publica.
O Sr. Marquez de Vallada lembrou que sendo a ordem do dia a discussão do projecto de resposta ao discurso da Corôa, e não podendo comparecer os Srs. Ministros por estarem empenhados na viva discussão que se agitava na outra casa do Parlamento, não se devendo comtudo prescindir da sua presença, como e uso nestes debates, intendia que se adiasse esta discussão até SS. Ex.ª serem presentes.
O Sr. Visconde de Algés declarou que abundava nas idéas do precedente orador: que sabido era agitar-se na outra Camara uma grave questão, durante a qual é impossivel aos Srs. Ministros comparecer nesta; e que não se podendo discutir o projecto de resposta ao discurso da Corôa sem a sua presença, ficasse suspensa esta discussão dada para ordem do dia, até SS. Ex.ªs declarem quando podiam comparecer.
O Sr. Conde de Thomar participou que o Sr. Marquez de Fronteira não concorria á sessão por encommodo de saude.
O Sr. Ministro da Justiça, que nesta occasião entrou na sala, disse que viera para declarar á Camara a impossibilidade em que o Ministerio se achava de comparecer, não podendo ainda fixar o dia em que nesta Casa seria presente, porque isso dependia da discussão que se agitava na outra Casa do Parlamento, podendo comtudo assegurar que o Ministerio concorrerá logo que possa aos debates a que o projecto de resposta ao discurso da Corôa dê logar.
O Sr. Visconde d'Athoguia expôz, que para se fixar com probabilidade o dia da seguinte sessão, que era de presumir não podesse ter logar antes da proxima terça-feira; lembrava medeasse entre o aviso e a sessão o espaço de 24 horas.
O Sr. Presidente attenta a impossibilidade de se fixar dia, declarou que passava ordem á Secretaria para se expedirem os competentes avisos quando fôr informado de se ter concluido aquella discussão. Rogando aos Dignos Pares que então compareçam á 1 hora da tarde, levantou a presente sessão.
Eram quatro horas e um quarto.
Relação dos Dignos Pares que estiveram presentes na sessão de 15 de Janeiro de 1858.
Os Srs.: Duque da Terceira; Marquezes: de Ficalho, da Ribeira, de Pombal, e de Vallada; Condes: d'Alva, da Arrochella, do Bomfim, de Mello, da Louzã (D. João), de Paraty, de Peniche, da Ponte de Santa Maria, de Sobral, e de Thomar; Viscondes: de Algés, d'Athoguia, de Balsemão, de Benagazil, de Campanhã, de Castro, de Fonte Arcada de Fornos, de Laborim, da Luz, de Ovar, de Sá da Bandeira, e de Ourem; Barões: de Pernes, de Porto de Moz, e da Vargem da Ordem; Mello e Saldanha, Ferrão, Margiochi, Aguiar, Larcher, Silva Costa, Silva Sanches, Brito do Rio, e Fonseca Magalhães.