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g"i-, que assim se pretende lançar sobre os ser- ' Vidcres do Eslado — os homens, que noite e dia SP occupam no serviço da Nação; os homens, qao noiíe e dia trabalham para bem cumprir os seus deveres, merecem ser traclados por outra forma (apoiados) um homem qualquei, só porque c: Empregado Publico, não deixa de ser um homem ' independente, um homem de probidade (apwadni gcraesj. Se isto c verdade, para que se pretende assim lançar tanto desfavor na Camará dos Deputados, só porque alli existem Empregados Públicos'' E se esses Empregados Públicos forem na máxima parle proprietários, então muilo menos razão haverá para se fallar como sefallou (apota-doi). Quando se avançou que a Camará dos Deputados e mais um Conselho do Governo, do que uma Gamara representante de diferentes htleres-ses e opiniões, tc-re-se em vista a estatística da mesma Camará9 Em objectos de tanta grividade, cumpre não argumentar sem conhecimento de causa ! Permilla-me o nobre Buque que eu assevere, som receio de se me provar o contrario, que nunca houve uma Camará de Deputados aonde estivesse tão bem representada a propriedade, e os capitães, como na actual—eu peço ao Digno Par. que compare esta Camará, a que aliás denominou Conselho do Governo, com as Camarás que apoiaram a S. Ex.a como Ministro, e que veja qual representa melhor a propriedade e os capitães ' (Apoiados.)

Depois do que tenho dito cumpre concluir, que effectivamenle nesta parte, como em outras muitas, a Nação tem feito progressos. Eu não sei se o nobre Duque tem razão em quanto sustenta , que conviria mais á Nação uma Gamara composta de talentos medíocres, e de algumas Notabihda-dcs mumcipaes , do que uma Gamara como a aclual— o que eu assevero é , que a Camará actual dos Deputados , abundando em proprietários, em capitalistas, e em empregados públicos, tem em si todos os elementos de ordem, e os que são necessários para promover a prosperidade da Nação (apoiados).

Ó nobre Duque de Palmella, a quem pela sua elevada posição só compelia tractar a questão da resposta ao Discurso da Coroa cmgrande, no mais importante do syslcma de administração de Gabinete , e na sua polilica , baixou aos aconleci-menlos de Aveiro; e lambem se propoz demonstrar, que o Governo não devia merecer o apoio da Gamara, porque havia consentido um acto tão atroz como o celebre abolelamento dos quatro soldados1 Não posso explicar este procedimento" do digno Presidente desta Gamara, senão pelo m-teiessc que supponho tomar na causa do novo membro da opposicão '

Parece-me que se pertende dar a este facto maior importância do que na realidade tem, e que se tem apresentado, mais com o intuito de achar pretextos para atacar o Governo, do que para exigir o cumprimento da lei — quem tanto clama contra um abolelamento de quatro soldados , devei ia primeiro esligmaltsar devidamente o corte das vinhas e das atvores (apoia-dos). Não me parece que se demonstrasse que se havia m-Oingido um castigo sera processo, e sem sentença . seria necessário provar que o aboletamenlo não é um encargo municipal, c que este abjecto não está confiado as Aulhondades administrativas. Este objecto, aliás pouco importante, e*sta de sobejo esclarecido

Também não esqueceram ao nobre Duque de Palmella as ordens de prisão assignadaj» em branco1 Já se disse que não eram otdens de prisão, já se disse que são apenas uma t&salva para o carcereiro — já se disse que nesta qualidade nenhum perigo podiam resultar da existência de taes ordens. S. Ex.a, porém , ainda se mostrou muito receoso do abuso que podia fazer-se de laes ordens, màxime sendo rlibtnbuidas a milhares de pessoas , como S. Ex.* suppoz que haviam effo-clivamcnle sido distribuídas. Sobre este ponto ha falta de esclarecimentos, é no entanto fora de duvida , qne o próprio Sr Barreto Fcfrn?, apre-sentantedestes documentos, disseque elleshaviam-sido dados a um tal Alferes Ferreira. £u j'á pro-melti á Camará, que havia pedir esclarecimentos sobre este fado, °é natural que venham muito salifactonos. Em todo o caso lembro que na oc-casião era que foram apresentadas essas 01 âens , eu fiz o seguinte dilema — que ou essas ordens tinham snlo roubadas do gabinete do Governador Civil , ou se havia corrompido algum empregado da sua confiança , e que em qualquer dos c.i se havia commettido uma immoral idade revoltante (apoiados).

Eu esperava que o Digno Par que apresentou estes papeis, e\plica-se este ponlo, mas até agora estou esperando pela resposta , c no entanto este negocio é seno (apoiados) \ A única resposta que se deu, consiste, em que basta que a assignalura seja verdadeira , e q

Sr. Presidente vou seguindo, como posso, o discurso do digno Presidente desta Camará, mas não deixarei sem resposta , o que hontem disse o Digno Par o Sr. Visconde de Sá da Bandeira. S. Ex." pertende» fazer persuadir que o meu co!-lega. o Sr. Ministro da Fazenda, vem a esta Gamara dar prelecções de nnmoralidade e corrupção , era quanto nos fez o iclalono das violências e meios de corrupção, que se emprcg.im em Inglaterra para obter o triurapho eleitoral. Não , Senhores, e necessário não inverter assim o que se diz, e não transtornar os factos a opposicão havia feito a historia dos acontecimentos 'qae li-

veram Jogar duratrte as eleições a que ultima- < ueríle se procedeu, a oppos'ição 'havia muilo exagerado , os cacos referidos eiam pouco iraporlan-, e não obstante havia-se exclamado de «iin modo espantoso , e havia se dito que tncs factos não aconteceriam por certo em «m paiz hern or-sa^o , e conslilucionalmenle governado'—n Inglaterra tinha sido Ira/ida pnra exemplo- que cousa mais natural . que fazei a narração do que se passa cm Inglaterra por taes occasiões* E a Camará viu que effeclivamenle as r-leições se fizeram entre nós com minto mais regularidade, do que cm paizes que dislruclam a liberdade ha minto mais tempo—e quom poderá estranhir qne por occasião de eleições, e;n que tanto se exaltam as paixões dos pai lidos, em que e mesmo indispensável que elles mostrem vida , appa-rccam alguns acontecimentos? Cumpre, o verdade , fazei que ellcs não cheguem ao ponlo de Iransloruar a tranquillidade , e a paz publica , e foi só neste sentido que o Governo obrou , como tem sido claramente provado. O meu honrado col-Icga não veiu portanto dai lições de iiasioralida-de e corrupção —fez a comparação para mosliar qne não havia razão pnra lauta exclamação e ramlu mais da parte daquelles, que para demonstrar as suas assersões recorriam ao exemplo de Inglaterra.

O Sr. Duque de Palmella amia hoje reconheceu, que effeclívarrrentc em Inglaterra , e nos Es-lados-Unides , se praticavam muitos dos factos , aque aíludio o meu honrado collega , mas quiz considerar tudo isso , como resultado do estado de baibanãade , em que se achavam esiss Nações, quando adoptaram o sy»teon de liberdade ! Eu quero admiltir, ale cerlo ponto, esse estado de barbaridade, mas possuindo a Inglnlena a sua liberdade á mais de 150 annos , é forçoso concluir, que laes restos de barbaridade lera cf-feclivamenle desapparecido , e neste suppostoS que para mirn é incontestável , devemos também concluir, que se nesse paiz tão civihsado, nesse pniz clássico da liberdade , durante as eleições , se fazem muitas cousas fora da regra commum , que admiração p iderá haver do que entre nós acconleça o mesmo' Não podemos por certo exigir mais do nosso povo de que se exige naquellc paiz.

Segundo o que observei, o Digno Par pareceu querer exigir, que os partidos políticos fossem um composto não de homens possuídos de paixões , mas de Anjos ' — Pelo menos pcrtendeu que o Governo fosse ura corpo sem acção para permillir o desafogo a todas as crenças políticas — o nobre Duque censura o Governo, porque exp-edio Circulares aos SCIM Agentes , d tím do esclarecerem o po\o contra as calufanias , que por escripto e verbalmente eram publicadas por toda a pirle contra o mesmo Governo , c contra o partido político a que pertence1 O Nobre Duque queria que o Governo em logar disto deixasse subsistir CSSÍKS calnmnias, permiltisse o des-aíogo aos seus contrários, em uma palavra, que se concertasse mero espectador do combate, isto é que esperasse co.n resolução a vtcloria dos seus adversários 'S. Sx a estando na opposicão entende , que o Governo de.'ia assim obrar, e en-tederá bem , mas eu Membro do Governo entendi, e entenderam os outros Membros do Gabiuc-le, que tínhamos uma rigorosa obrigarão de não deixar correr as calumnias , que (.outra nós e conlia o nosso partido se publicavam, entendemos que era mister esclarecer o povo nos seus interesses— entendemos que éramos responsáveis perante os homens, que nos tem honrado com ô seu apoio , se obrássemos por outra forma (apoiados).

Se o Nobre Duque entende, que o Governo, 'que aliás se deve conciderar Chgffe d'um partido político, é obrigado a conservar-se sem acção, eu lhe asseguro, que o seu pirtido nunca obteria viclorí.i alguma , c que S. Ex.a não se conservaria Ministro três horas . .

O Sr. Duqife de Palmella — Eu cohiento-me com menos

O Sr Ministro — Bem sei que S Ex ' não tem a ambição de ser Ministro, mas colocado em tal posição, creio, que o nlo dcsej-iria largar com a nota de Ministro sem acção. Eu entendo , e digo francamente, que o Governo não só deve empregar os meios tendentes a destruir as ca-lurani,i , que a opposicão contra elle e contra o seu písrtidii polilic.) espalha cm todo o Paiz, mas que tern uma rigosi obrigação de mostrar , que tem vida durante as eleições , e que se empenha para conseguir uma maioria , que esteja de ac-cordo co.n o seu systcma de Administração e de política. Creio que todos assim pensam, pele menos creio que todos os Governos leoa procedido neste sentido , e não obstante , devo deixar lodo o desafogo á opposição para lamentar a sua derrota, e para tirar toda a importância aolnurn-pho do Governo — é por isto que me não admira perlnidcr a opposição mostrar , que as eleições foram o resultado da violência , e da coicção Esta é a lingoagcm da opposicão em todas as época» — c sem remontar mais longe basta, que refira o que se tem passado, desde que live a honra de ser chamado aos conselhos da Rainha. O ftíinrjteno de 20 de Novembro foi organisa-do na presença d'uma Gamara , que lhe preslou sim o seu appoio, em que Unha é verdade uma maioria, mas em que exislia uma minoria forte , tenaz, e que embaraçava o andamento dos negócios pela forma , que de todos é conhceida — \quelle Ministério entendeu, que devia aconselhar

Em 1S42 ura grande aconlecimenlo teve logar

no nosso Paiz, e fui misler proceder a novas elei-

; ÇIJ« —a maioria a favor do Gabinete ainda foi

maior que em 18Í0 — e que vimos nós então'

A opposição gritando contra a violência — contra ] a coacção, e contra as irregulandadfS '

Em 18Í5 uma In cena appellacão é feita para D povo , e nolc-se bem , que esta appellacão pa-íiia ser demorada , pois que havia bem fundadas razões para sustentar, que a legislatura devia du-ar mais um anno (apoiados) , mas fui tal o desejo, que o Govi-rno leve de condescender com a opposição (nso), era tal a cerleza qne o Governo tinha da confiança da Nação, que não hesitou um momento era abraçar a proposta da opposição

— procedeu se por tanto a uma teiceira eleição , o resultado é o que estamos presenceando , mas o comportamento da opposicão lambem está de accordo com os seus antecedentes — a opposição agora , co.-no sempre, grila contra as \iolcncias, e contra as arbitrariedades (apo ados) ' E não se espere, que pruceiia de outra fórrna . em quanto Yião obtiver a maioria—chegado esse momento espero eu ver tudo sanclificatlo — ludo legal, tudo regular (apmados) '

Queixa-sc o nobre Duque de que o Governo consentisse , que só viesse um diminuto numero de membros da opposicão á Gamara electiva — era primeiro logar não estava na mão do Governo o regular as eleições de modo , que fossem eleitos Deputados , ou o numero dos Deputados da t>ppoiição, que julgasse conveniente, em segundo logar não vejo molivo para que se lastime a falta de uma opposição forte em numero — se é pequena, quer dizer *e é pouco numerosa a opposição da Gamara electiva — não poderá negar-se que é composta das summidades políticas — maior gloria lhe resultará se com os seus esforços conseguir a mudança de Administração , que julga infestar o Paiz — pela minha pai te declaro, que se eítivera na opposição, eslimana achar-me collocado em si-milhanle caso. — E'do mais se a opposição, só tem em vista discutir as matérias , esclarecer as questões, não tem ella os meios de o conseguir? Não temos nós visto opposições em numero igual ter conseguido farer mudar a face de um paiz — poderá citar muitos exemplos, mas não desejo repelir o que todos sabem.—Trabalhe a opposicão no sentido dos interesses da Nação , discuta com calma — esclareça a opinião — apresente o seu syslema — e conseguirá poder formar essa opinião publica , qus diz possuii lá fora , mas que effe-clivamente fica era palavras; c quando assim fal-lo é, porque a opposição trazida aos factos é sempre vencida (rumores na esquerda)

Não devera admirar-se do que Jigo — sempre que a opposicão largar o campo das generalidades a victoria sera sempre do Governo (apoiados)

E não se diga, que o Governo se acha hoje em muito melhor posição , que os Governos anteriores— não se persuada o nobre Duque de Palmei-la que o Gaoinete não tem contra quem luctar l

— Quanto se engana S Es."1 Além daí grandes diíTiculdades, qus o Governo tinha a vencer, nova» tem apparecido, que não são de pequena importância. Quando esteve a opposição mais forte do que actualmente ? Basta que ella conte nas suas fileiras o digno Presidente desta Gamara pira se considarar mais forte que nunca ' Eu espero não obstante , que se a opposicão ale agora lem sido conslaotemente balida, hide apesar dos novos alliados continuar ase-lo (apoiados em toda a maioria) 9

Sr. Piesidente, eu não esperava, que o movimento de 27 di; Janeiro de 18Í2 — esse granle acontecimento , que , na opinião do Sr. Duque de Palmella, tece um resultado nobie, c desejado por todos os bons portugueses, havn servir de motivo para que S. Er a agredisse hoje o Governo' Eu estava persuadido de que csíe facto resultado do voto nacional, e abraçado pela Coroa, sancciona-do era fim pelo Corpo Legislativo havia na presente sessão servir de fundamento principal para censuras, e avaliar a política do Gabinete' Eu considerava este grande aconlecimenlo como facto julgado (apoiados). Eu pude bem conceber , que na época cm que um ta! facto existiu , ê na sessão parlamentai, que oseguiu, ostiomensque lhe eram adversos, ou que mais propriamente eram adversos ás pessoas, que neile tomaram parle , se esfoiçassem por desacredita-lo, por tirar-lhe toda à força c toda a nacronalriade — tudo isto eu posso minto bem conceber, mas que venham hoje desacreditar, desvirtuar, e tirar toda a foiça a esse acontecimento os homens, que em 1842 o sustentaram , que o concederam , como tendo um resultado nobre , e desejado por todos os bon« portugueres ' Eis o que eu (confesso) não esperava (upo-ados) '

Mas o que prova tudo isto' Prova, que não se encontra matéria para agredir Q Governo, e para justificar mudança de política ! Não bastara porém refírir esse fasto, como tendo sido uma revolução , e para o nosso caso pouco importa que lhe chamem revolução ou restauração, era necessário para o tornar menos importante, e para lançar todo o odioso sobre os que nelle tomaram parle, o» o dirigiram, que seallnbuisse n uma conspirarão das sociedades secretas' E foi esse grande acontecimento promovido pelas sociedades secretas, foi resultado das sins conspirações ? Digo eu, que não — dizem Iodos os quê ticlle tomaram parle, que não—(apoiados) diz a Nação que não

— e disse-o o Sr. Duque dePahnella (sensação). Sim, disse-o o Sr. Duque de Palmella, que sendo consultado pelo Governo em 18Í-2 sobre os pontos, qua devia conter a falia do Throno, e sobre a sua redacção , escreveu pela sua própria mão , emendando o mesmo discurso, que o movimento de 27 de Janeiro fora o voto nacional espontaneamente manifestado (sentarão geral)' Se tudo isto é verdade, se o nobre Duque de Palmella veio nessa mesma época Sustentar o Governo , que era composto dos homens , que não só haviam tomado parle, mis haviam dirigido esse movimento, para que vera boje fazer reviver esta matéria, que deve ser julgada velha (apoiados)?" De mais como pôde combinar-se o dizer o digno Presidente da Camará , que deseja ver mantida a Carta-—que t) resultado do movimento de

de Janeiro foi nobre , e desejado por todas- Qf1 3oòs portuguezes , em quanto por outra lados* esfurc.i por demonsl^a.r ,, qne a Carta existe hoje em virtude de unja cmvpiração das sociedades se^' creias? Será isto qirerer a Carta9 De certo nãa (apoiados).

Não posso realmente èonceber, como sendo o ' Sr. Duiue de Palm«Uã nm homem dolado das mais eminentes qu*lidades. tua homem de grande talento, abandonasse o campo do raciocínio, o campo que verdadriratnenlè The compete pela alta posição, que oecupa dentro e fora da Gamai a, par.i baixar ao poiíto em que o Vimos1 Não poiso tonceber como S. Ex *, qtff afias podia, era virtude do seu talento, achar atgvm motive serio para atacar o ii o vem o, o fosse procurar was conspirações das sociedíideí secretas J Ess-assutiedades raetlem grande susto ao Digno Par, e no entanto eslou convencido de que ellas não tem felietaetite a .importância que lhe liga, pelo menos posso rauilo francamente draer, qae nlo mfhiéra, Beis influirão jámai» nos actos do Governo ; e qae Testou convencido de que urna grande jtarte dôstft> dmduos°que promoveram a re«tauração tia Carta não perteiicera a taes sociedad»«.

Quando foliava o nobre Duque observei S. Ex.s se dirigiu n" um aparte ao Sr, Conde

lla Real (que parecia um pouco enfadatlo o que ouvia), e Ih* dis«e que S Et." uada pó-dia dizer a tal respeito, porqu* sabia que M»4 pertencia a laes sociedades. Ora eu não s»i i* o Sr. Conde deVillaReal pertence, creio O Sr. Conde 'de Villa Rral • — Não O Sr. Ministro • — Fico certo de qire não , tenee. Creio que o Sr. Duque de PtkttelUf. bem não pertence.

O St . Duque de Palmella ' — È verdade, O Sr. Ministro • — Muito bem, tudo isto ha de porém S. Ex." permitlir»me que liie tíífã» que se moitra, ou pretende mostrar lio 6em ift* formado a tal respeito, que todas se convencerão de que e ff e c ti vara ente é membro dessas soeieâa-, dês secretas (riso geral).

O Sr. Duqus de Palmella : — Dou a minha pá* lavra de honra. -

O Sr. Ministro — Ao meãos ha de cottfesssf que parece commungar á mesma mesa fòist*}* Realmente o objecto é para rir — neita época vir foliar ao Parlamento em sociedades secretas, e para desvirtuar a origem da Carta, é na Verdade motivo d« risa' Qusr S. Ex.8 saber o qae são essas sociedades secretas, rjuer saber a importância que cilas tem ? Pôde dingrr-se a algqcm da opposição que, segundo lenho ouvido ha poucos dias» leeebeu o baptismo (riso geral).

Eu bem sei que ha o coslume ní> n&sso Paiz de altnb-uir os 'grandes acontecimentos ii socte?* dades secretas , mas x]u«tn conhecer ã stta impar* tancia não ha de avançar taea proposições: mais particularmente, quanto á restauração da Cartas são destituídas de todo o fondaraento as saspeiU*. do Sr. Duque de Palmella, e para ctraVéncer**fr bastará que lhe rtiga que toda a gettt* actedft*» que o Sr. Jo»é da Silva Carvalho o chefe da maçonaria, e que no entanto S, foi um dos qiie protestou contra o movir 27 de Janeiro (apoiados). Sena elle dos conspiradores1' (riso)

O Sr. Presidente — Mas veja o Sr. se pôde não frzcr referencias . .

O Sr Ministro • -^Sr. Presidente, este não pôde realmente ser tractado com «« se eu deixasse sem a devida resposta as rações do Sr. Duque de Palmella, alguma ria ligar-lhes importância, e acreditar que fundadas as soas a cc u sacões. A.mda lenbè SHÉfÉ dizer nesta matéria. "' *A

O que eu não imperava sobre tudo &q bre Diiqne de Palmella viesse %ss«verar «qualidade de membro das sociedade* « era a única habilitação para os altos Esla asserção é por extremo afffontôla grande parte dos membros desta Camatà, ceberãm as suas nomeações do aeluaí (apmados). Esta asserção é f#Hateeaí& ifif«fíiMi| a muitos empregados qae esião átentror«_" Gamara (apoiados). É possível ! pede o ser membro das sociedades «ecr*ta« ~é te bilitação para os altos empregos f Emmencn, cujas virtudes, cujo lalentd, recimenlo . . ( O Si . Prvndeníe tfuerentfa V. Eminência não lem tjtre explitar-ife, rece disso , todos o conhece®*

O Sr. Presidente : -^ Eti peco licesça nislro e á Gamara para dar nraâ bm cão, ou anlos para fazer uma dedãta só nunca pertenci a sociedades secretas, «JS pré as lenho aborrecido e detòstadô,

O Sr. Ministro: — Mailo fceffl-, essas sociedades fosíem ha-brlitaÇãô empregos, o Sr. Duque de PalmeH* ei membros da sua família entre oâ sãs íouclades! Eu tenho ^ssigoado (ai leria muita honra em a^signar) Caria*

Decretos conferindo altas parentes de S. Ex." — acas« o ftfc dess'e a tal habilitação' Elles qu»

O S; Matquez das

O Sr. Ministro -— Eis-aq^ii tem € Sr. Duque de Palmella ã confirmar O bo de diter.

O Sr. touque de Paíntótó "^ 4 firma a regra

O Sr. Mnuslro • — Mas ea faço t lacão para a maior parte dos BifQQS digo bem, paia todos

( Muitos Pares a quererem

Concluindo sobre csiã toatetta parece ser muito inconrenieBte tfa*e*-fe menlo, -e muito mais conío motivo úe contra o Governo ; que a cousMer» pna do caracter éo atfbre BfKfue* e acabar de ama vez «om «ita aceasa^fê clarar por voiva, e %H fiómè da "Gabinete, rejeito por mexa-la, par injusta, e dademu