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CQRTESJjERAES

sessão solemne do reconhecimento do sereníssimo príncipe real o senhor d. carlos fernando, como successor d'este reino, celebrada aos 11 de fevereiro de 1804

Reunidos pelas onze horas da manhã do dia de hoje n'es-te palácio na sala das sessões da camará electiva os dignos pares do reino e os senhores deputados da nação portugueza, segundo o disposto no artigo 1.° da carta de lei de 28 de janeiro do corrente anno, tomou a cadeira da presidência o ex.m0 sr. conde de Castro, vice-presidente da camará hereditária, e em observância do artigo 2.° da mencionada carta de lei, designou para primeiro secretario o digno par do reino, conde de Peniche, e para segundo secretario o sr. deputado, Miguel Osorio Cabral, e tendo estes oceupado os seus respectivos logares, declarou constituída a mesa das cortes geraes e aberta a sessão.

Feita a chamada pelo digno par secretario, verificou-se existirem na sala 66 dignos pares e 117 srs. deputados.

O digno par secretario fez leitura dos autos do nascimento e baptismo do Sereníssimo Principe Real o Senhor D. Carlos Fernando.

Terminada a dita leitura, o ex.m0 sr. presidente, em voz clara e intelligivel disse: «As cortes geraes da nação portugueza reconhecem por successor do throno d'este reino, na conformidade do artigo lõ.°, § 3.°, da carta constitucional da monarchia, a Sua Alteza Real o Príncipe D. Carlos, Fernando, Luiz, Maria, Victor, Miguel, Rafael, Gabriel, Gonzaga, Xavier, Francisco de Assis, José, Simão, de Bragança, Saboya, Bourbon, Saxe-Coburgo Gotha, filho legitimo de Suas Magestades o Rei de Portugal e Algarves o Senhor D. Luiz I e a Rainha a Senhora D. Maria Pia de Saboya, sua augusta esposa?»

E sendo chamados nominalmente pelo sr. deputado secretario os dignos pare3 do reino e os eenhores deputados da nação, responderam successivamente uns e outros: «Reconheço».

Em seguida a este acto, passou o digno par secretario a lavrar o respectivo auto, que concluido entregou ao sr. deputado secretario, que d'elle fez leitura em voz alta.

Concluida a dita leitura, o ex.m0 sr. presidente interrogou aassembléa sobre a sua conformidade; e, sendo confirmada unanimemente, foi entregue o auto ao digno par secretario para lhe fazer as devidaB declarações e encerramento.

Tendo terminado o referido trabalho, foi o mencionado auto assignado pelos membros da mesa, e foram chamados seguidamente para o mesmo fim os dignos pares e srs. deputados.

Acabada a assignatura, o ex.mo sr. presidente, levantan-do-se, disse: «Está reconhecido pelas cortes geraes da nação portugueza, como successor do throno d'este reino o Principe Real o Senhor D. Carlos, Fernando, Luiz, Maria, Victor, Miguel, Rafael, Gabriel, Gonzaga, Xavier, Francisco de Assis, José, Simão, de Bragança, Saboya, Bourbon Saxe-Cobourgo Gotha».

Em seguida o ex.m0 sr. presidente designou os dignos pares Julio Gomes da Silva Sanches, Francisco Simões Margiochi, Conde de Mello, Antonio de Azevedo Coutinho Mello e Carvalho, Antonio José d'Avila, Joaquim Antonio de Aguiar, Conde de Thomar, João da Costa Carvalho, Visconde de Soares Franco e Marquez de Niza;

E os srs. deputados, Cesário Augusto de Azevedo Pereira, José de Menezes Toste, Augusto Xavier Palmeirim, Conde da Torre, João Antonio Gomes de Castro, Barão do Rio Zêzere, José Bernardo da Silva Cabral, Antonio Maria de Fontes Pereira de Mello, Barão de Santos, Hermenegildo Augusto de Faria Blanc, Antonio Cabral de Sá Nogueira, Carlos Bento da Silva;

Que com a mesa das cortes geraes devem formar a grande deputação encarregada de apresentar a Sua Magestade El-Rei uma copia authentica do sobredito auto; e convidou a reunirem-se á deputação todos os outros membros da assembléa; e declarou finalmente fechada a sessão sendo duas horas da tarde.

O auto que referido fica é do teor seguinte: Auto de reunião solemue dai cortes geraes para o reconhecimento do Principe Real o Senhor D. Carlos, Fernando, Luiz, Maria, Victor Migue), Rafael, Gabriel, Gonzaga, Xavier, Francisco de Assis, José, Simão, de Bragança, Saboya, Bourbon, Saxe-Coburgo-Gotha, celebrado n'este palácio das cortes aos 11 de fevereiro de 1864. No anno do nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo de 1864 aos 11 do mez de fevereiro, pelas onze horas da manhã, n'esta muito nobre e sempre leal cidade de Lisboa, no palácio das cortes, aonde se reuniram as duas camarás, de que se compõem as cortes geraes da nação portugueza, estando presentes cento e oitenta e tres pares do reino e deputados da nação, sob a presidência do ex.mo conde de Castro, vice-presidente da camará dos dignos pares do reino, para se reconhecer o Principe Real como successor do throno d'este reino, na conformidade do artigo 15.°, § 3.°, da carta constitucional da monarchia, se procedeu ao acto solemne do mesmo reconhecimento; e o Senhor D. Carlos, Fernando, Luiz, Maria, Victor, Miguel, Rafael, Gabriel, Gonzaga, Xavier, Francisco de Assis, José, Simão, de Bragança, Saboya, Bourbon, Saxe-Coburgo-Gotha, Principe Real, filho legitimo de Suas MagestadeB o Senhor D. Luiz I, Rei de Portugal e Algarves, e a Senhora Dona Maria Pia de Saboya, Rainha, sua augusta esposa, nascido aos 28 dias do mez de setembro de 1863, baptisado na parochial igreja de Santa Justa e Rufina, d'esta corte, pelo em.™ cardeal patriarcha de Lisboa D. Manuel Bento Rodrigues; foi reconhecido pelas cortes geraes como successor de seu augusto pae ao throno d'este reino de Portugal e Algarves, segundo a ordem estabelecida nos artigos 5.° e 86.° e 87." da carta constitucional, com todos os direitos e prerogativas, que pelo mesmo código competem ao Principe Real, successor do throno.

E para perpetua memoria se lavrou este auto, na conformidade da carta de lei de 28 de janeiro de 1864, o qual foi lido por Miguel Osorio Cabral, deputado da nação, segundo secretario, em voz intelligivel, perante as cortes geraes, cujos membros vão abaixo assignados.

E eu, conde de Peniche, par do reino, primeiro secretario, o escrevi e subscrevi.

Conde de Castro, vice-presidente da camará dos pares, servindo de presidente

Conde de Peniche, par do reino, primeiro secretario

Miguel Osorio Cabral, deputado, segundo secretario

Manuel, cardeal patriarcha

Duque de Loulé

Marquez de Ficalho

Marquez de Niza

Marquez de Vianna

Conde das Alcáçovas

Conde de Alva

Conde da Azinhaga

Conde de Campanhã

Conde de Fonte Nova

Conde de Linhares

Conde da Louzã

Conde de Mello

Conde de Mesquitella

Conde de Santa Maria

Conde de Rezende

Conde de Rio Maior

Conde do Sobral

Conde de Thomar

Conde de Sampaio

Bispo do Porto

Antonio, bispo de Vizeu I

Visconde de Benagazil

Visconde da Borralha

Visconde de Ovar

Visconde da Vargem da Ordem

Visconde de Porto Covo de Bandeira

Visconde de Sá da Bandeira

Visconde de Soares Franco

Barão de Villa Nova de Foscoa

Antonio de Azevedo Coutinho Mello e Carvalho |

Alberto Antonio de Moraes Carvalho

D. Antonio José de Mello e Saldanha

Antonio José d'Avila

Augusto Xavier da Silva

Bazilio Cabral Teixeira de Queiroz

Carlos Duarte de Caula Leitão

Custodio Rebello de Carvalho

Diogo Antonio Correia de Sequeira Pinto Felix Pereira de Magalhães Faustino da Gama Francisco Simões Margiochi .João de Almeida Moraes Pessanha João da Costa Carvalho Joaquim Antonio de Aguiar Joaquim Filippe de Soure Jobó Ferreira Pestana José Augusto Braamcamp José da Costa Sousa Pinto Bastos José Feliciano da Silva Costa José Joaquim dos Reis e Vasconcellos José Izidoro Guedes José Lourenço da Luz José Maria Baldy José Maria Eugénio de Almeida Julio Gomes da Silva Sanches Luiz Augusto Rebello da Silva Luiz de Castro Guimarães Luiz do Rego da Fonseca Magalhães Manuel Antonio Vellez Caldeira Castello Branco Miguel Osorio Cabral de Castro Miguel do Canto e Castro Rodrigo de Castro Menezes Pita Vicente Ferrer Neto Paiva Adriano Pequito Seixas de Andrade Affonso Botelho de Sampaio e Sousa Albino Augusto Garcia de Lima Annibal Alvares da Silva Anselmo José Braamcamp Antonino José Rodrigues Vidal Antonio Abilio Gomes Costa Antonio Augusto Soares de Moraes Antonio Cabral de Sá Nogueira, deputado pelo circulo

eleitoral de Abrantes Antonio Carlos da Maia Antonio Correia Caldeira

Antonio Egypcio. Quaresma Lopes de Vasconcellos

Antonio Eleutério Dias da Silva

Antonio Gomes Brandão

Antonio Gonçalves de Freitas

Antonio de Gouveia Osorio

Antonio Julio de Castro Pinto Magalhães

Antonio Maria de Fontes Pereira de Mello

Antonio Mazziotti

Antonio Pacheco Metello de Lemos e Nápoles

Antonio Pequito Seixas de Andrade

Antonio Pinheiro da Fonseca Osorio

Antonio de Serpa Pimentel

Antonio Vicente Peixoto

Augusto Xavier Palmeirim

Augusto Zeferino Rodrigues

Barão das Lages

Barão de Santos

Barão do Vallado

Barão do Rio Zêzere

Belchior José Garcez

Bento de- Freitas Soares

Bernardo de Albuquerque e Amaral

Bernardo Francisco de Abranches

Bernardo José de Almeida e Azevedo

Carlos Bento da Silva

Carlos Brandão de Castro Ferreri

Carlos Cyrillo Machado

Carolino de Almeida Pessanha

Cesário Augusto de Azevedo Pereira

Cláudio José Nunes

Conde da Torre

Fernando de Magalhães Villas Boas Fortunato Frederico de Mello Francisco de Almeida Coelho de Bivar Francisco Antonio Barroso Francisco Coelho do Amaral Francisco Izidoro Vianna Francisco José Borges Fernandes Francisco Luiz Gomes Francisco Manuel da Costa Francisco Maria da Cunha Gaspar Pereira da Silva

Gaspar Teixeira de Sousa de Magalhães e Lacerda Guilhermino Augusto de Barros

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Henrique Ferreira de Paula Medeiros Henrique de Castro

Hermenegildo Augusto de Faria. Blanc Ignacio Francisco Silveira da Mota Jacinto Augusto de Sant'Anna e Vasconcellos João Antonio Gomes de Castro João Antonio de Sousa

João Baptista da Silva Ferrão de Carvalho Mártens João da Costa Xavier João da Fonseca Coutinho João José de Azevedo

João Rodrigues da Cunha Aragão Mascarenhas

João Sepulveda Teixeira

Joaquim Antonio de Calça e Pina

Joaquim Cabral de Noronha e Menezes

Joaquim Januário de Sousa Torres e Almeida

Joaquim José da Costa e Simas

Joaquim Jo^é Gonçalves de Matos Correia

Joaquim José Rodrigues da Camara

Joaquim Manuel de Mello e Mendonça

Joaquim Mendes Neutel

Joaquim Pinto de Magalhães

Joaquim Thomas Lobo d'Avila

José Augusto Ferreira da Veiga

José Augusto da Gama

José Augusto de Almeida Ferreira Galvão

José Bernardo da Silva Cabral

José Carlos Rodrigues Sette

José Guedes de Carvalho e Menezes

José Joaquim Alves Chaves

José Maria de Abreu

José Maria do Casal Ribeiro

José Maria dr\ Costa e Silva

José Maria Frasâo

José Maria Sieuve de Menezes

José Maria da Silveira e Menezes

José do Menezes Toste

José de Moraes Pinto de Almeida

José do Nascimento Gonçalves Correia

José de Oliveira Baptista

José dos Prazeres Batalhes

José cia Silva Mendes Leal

Julio do Carvalhal Sousa Telles

Lauriano Franei.-co da Camara Falcão

Dr. Levy Maria Jordão

Luiz Vicente d'AfFotiseca

Manuel Alves do Rio

Manuel Bento da Rocha Peixoto

Manuel Francisco de Almeida Maia

Manuel José Mendes Leite

Manuel José dc Sousa Júnior

Manuel Justino Marques Murta

Manuel Pinto de Araujo

Manuel Vaz Preto Giraldes

Modesto João Bo-ges

Pedro Augusto Monteiro Castello Branco

Plácido Antonio da Cunha de Abreu

Ricardo Augusto Pereira Guimarães

Roque Joaquim Fernandes Thomas

Thomas Anton;o Ribeiro

Visconde de Pindella.

Palacio das corte", em 11 de fevereiro de 1864. = 0 conselheiro secretario da presidência, Diogo Augusto de Castro Constâncio.__......,„,„,„,,