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maioria, um Ministro da Corôa póde mandar defender-se no Parlamento por procurador!

Pedia licença para observar, que o procedimento do nobre Presidente do Conselho, nem é conforme aos principios, nem ás conveniencias constitucionaes. Que lhe parecia ser muito desairoso não comparecer S. Ex.ª nas Camaras legislativas e nas repartições a seu cargo, comparecendo todavia nos espectaculos publicos, recebendo aliás pingues e fortes ordenados por serviços que não presta! Perguntava elle digno Par o que se diria, e o que se faria — se um facto desta natureza apparecesse, quando havia tido a honra de estar nos conselhos do Chefe do Estado? Estava convencido, que uma só das supracitadas faltas teria servido de pretexto á opposição para levantar a bandeira da revolução, e arrastar os inapercebidos á anarquia. Que era na verdade para lamentar, que na actualidade, apontadas similhantes faltas, em logar de se lhes dar o competente remedio se lhes respondesse com risadas!

Não entrava por em quanto no desenvolvimento da materia da sua interpellação, e pedia ao Sr. Ministro do Reino, visto ser o procurador do nobre Presidente do Conselho nesta pendencia, que tivesse a bondade de lhe dizer: primo — se a correspondencia publicada na Independencia Belga, de 14 de Outubro do anno findo, e que se acha assignada pelo nobre Duque de Saldanha, é ou não authentica; secundo— se o pensamento do nobre Duque foi accusar a elle orador, e aos seus amigos, de haverem creado o que elle chama falsidade e calumnia da tentativa do rapto — para destruir a situação politica, e desacreditar a S. Ex.ª

Que não obstante ser este o pensamento, que julga dever attribuir-se a algumas expressões da mencionada correspondencia, não deseja entrar no desenvolvimento desta materia, sem primeiramente ouvir as propostas do Sr. Ministro do Reino.

O Sr. Ministro do Reino — Estou pensando se me devo contentar dando apenas a resposta cathegorica que o digno Par exige ás suas duas perguntas, ou se me cumpre formular esta resposta comprehendendo tambem a que intendo dever dar ás observações de que S. Ex.ª acompanhou aquellas perguntas. Se a não dor (mas talvez dê), se a não der, asseguro ao digno Par que não ficará sem ella (O Sr. Conde de Thomar — apoiado). E comtudo parece-me conveniente da-la agora mesmo, se o digno Par assim o permitto,

Em primeiro logar, Sr. Presidente, das observações do digno Par tiro por conclusão um dilemma, que formo para mini mesmo, e vem a ser o seguinte: se o negocio, que occupa hoje a solicitude do digno Par e dos seus amigos, é um negocio ministerial, não sei para que vem S. Ex.ª arguir o Presidente do Conselho de não se achar presente, e de ter nomeado ou escolhido um procurador; porque os Ministros, que respondem em logar do seu Collega ausente, não são procuradores delle, são seus associados no Ministerio, e tem a responsabilidade solidaria dos seus actos, quando não declaram haverem estes sido tomados sem o acôrdo de todos. É isto, creio eu, o que se intende por solidariedade ministerial (apoiados).

Nem eu sei porque motivo se ache o digno Par menos á sua vontade por faltar aqui o Presidente do Conselho, quando nos achamos presentes dois Ministros seus Collegas, dispostos a não allegar a ausencia do interpellado, e a responder por elle como se neste logar se achasse. Mas se o negocio não é ministerial, o que me inclino muito a crêr, porque não é o Presidente do Conselho que escreveu como tal aquella carta, e sim o Duque de Saldanha, que poderá ter offendido um cavalheiro qualquer, ou ainda o digno Par, segundo S. Ex.ª deprehende da correspondencia que menciona... (O Sr. Conde da Taipa — Peço a palavra sobre a ordem) se o negocio de que se tracta, digo eu (sem pretender esquivar-me da resposta), não póde qualificar-se de ministerial, então não pertence a este logar.

Allega-se ter o Duque de Saldanha escripto uma carta, da qual uma ou muitas passagens haverão feito offensa a certo ou certos cavalheiros; pois bem; esse um, ou esses muitos cavalheiros, têem os meios que o bom trato entre pessoas distinctas, que o uso dos tempos, e as mesmas Leis permittem e aconselham a taes caracteres, para haverem resposta a qualquer pergunta, explicação de qualquer duvida, que possa dar-se sobre a intelligencia de frases, de periodos, contidos no escripto de que se tracta.

Ora, a carta cuja passagem o digno Par nota como offensiva, appareceu impressa em um jornal. Se o jornal foi o vehiculo da offensa, pare-me que esse ou outro o poderia ser para a reparação della, ou para as explicações que aqui se pedem — aqui, aonde se não disse uma só palavra sobre tal objecto.

E com tudo, apesar de conhecer a impropriedade do logar, não hesitarei em responder; e até para isso me acho authorisado; mas não se diga que faz falta o Presidente do Conselho; e conceda-se que o meu dilemma não é vicioso. Não quero evitar a resposta, bem alto o declaro, porque o Presidente do Conselho, não como Presidente do Conselho, mas como meu amigo, mas como um cavalheiro distincto, responderia do mesmo modo, ou como Ministro, ou como Duque de Saldanha; e eu que não desejo fazer menos do que faria o amigo que me encarregou do desempenho de um certo dever, não retirarei o corpo aos tiros do digno Par.

E suppondo que a Camara permitte que se tracto desta questão, que lhe não pertence ouvir, direi desde já que não vejo muito (mas póde ser que me engane) a propriedade com que o digno Par accusa o Duque do Saldanha de não vir assistir ás nossas sessões, digo, ás das duas casas do Parlamento: não acho o grave inconveniente, que tanto lhe pésa no coração, desta falta de um Ministro, que todos sabem achar-se doente. Afigura-se-me original esta curiosidade patriotica do digno Par, que cheio de zelo procura saber se o Duque de Saldanha vai ao theatro alguma vez? E indo alli por que não vem aqui tambem? Que obstaculo, que difficuldade haverá para isso? Não sei porque tão desconhecido seja o motivo da differença: um doente póde uma ou outra vez ir distrair-se ao theatro, embrulhado no seu capote, como se diz, e estar durante um quarto de hora, uma hora, ou mais ou menos, segundo as suas forças: vai para ouvir cantar, para ter algum tempo de diversão; e se alguem lá o interpellar, não tem obrigação de responder (riso). A sua vinda aqui, sejamos sinceros, o digno Par a deseja para o cançar com invectivas, para alterar-lhe o espirito, para entoar as sabidas recriminações; tudo a modo de deteriorar-lhe mais a saude, que ainda não póde com os combates parlamentares; e correria com elles risco de peiorar. Mas devia aqui vir, porque quem ouve madame Alboni tambem deve ouvir o digno Par, não ha duvida que é a mesma cousa (hilaridade).

Na verdade a musica é differente; e estou certo de que não haverá muita gente que nisto dê razão ao digno Par. Eu não sei o que S. Ex.ª leu nos semblantes dos membros da maioria desta casa. Não olhei para todos: esses em que puz os olhos não me disseram nada de novo; mas não basta o que me pareceu silencio ou indifferença, porque o digno Par é muito mais perspicaz do que eu, e não só leria nos semblantes, mas até lá por dentro do peito de cada um veria signaes de approvação ás bellas cousas que o digno Par disse: não os observei.

Tambem póde acontecer que o digno Par se enganasse, embora seja muito fino e penetrante, porque os nossos desejos illudem-nos não poucas vezes; e parece-me que a S. Ex.ª tem isso acontecido mais do que uma em suas observações.

No furor das suas invectivas não esqueceu o digno Par a frase tantas vezes por elle repetida por motejo — regenerar o paiz. Aqui temos ouvido da bocca de S. Ex.ª, que o Duque de Saldanha se lançára á praça publica a fim de acclamar essa chamada regeneração, que lhe rendera a Mordomia-mór, o Generalato em Chefe, a Presidencia do Conselho, o logar do Conselho de Estado, o do Supremo Tribunal de Justiça Militar; emfim, tudo: — mas que é tudo isso? É quanto o mesmo Duque tinha antes que o digno Par, incansavel e perseverante, lh'o fosse arrancando, e sangrando-o, por assim dizer, gota a gota, a fim de ter o prazer de o extenuar vagarosamente.

Não é só o Duque de Saldanha author de regenerações: outros têm feito esses movimentos, depois de cujo exito se viram maiores do que de antes eram, havendo ganho muito, se compararmos as posições. É bom não se tocar nestes pontos, porque todos sabem que, em quanto ao Duque de Saldanha, depois da regeneração nada mais é do que fora antes della: restituíram-lhe aquillo de que o haviam despojado, esquecendo todos os serviços que elle havia prestado a este paiz — fechando os olhos a tudo quanto elle e outro nobre Duque seu irmão de armai fizeram a favor da dynastia, e das liberdades patrias; e a cujas proezas devemos de certo a restauração das nossas instituições, e até o prazer de ouvirmos a voz do digno Par nesta Casa do Parlamento, e a minha propria, que não considero muito agradavel.

Sr. Presidente, sempre que trazemos para as discussões sobre assumptos politicos a nossa individualidade, e procurámos eleva-la á consideração e importancia de—necessidade publica; — sempre que reputamos a nossa pessoa objecto de amor, de odio, inveja ou curiosidade geral — alvo de todas as attenções, occupação de todas as parcialidades, diminuimos muito o nosso valor, ainda que algum tenhamos, e tiramos quasi toda a importancia ao objecto a que a pertendemos dar maior (O Sr. Conde de Thomar — apoiado).

Eu preso esse apoiado, porque não póde referir-se a mim, que não adoeço da molestia que descrevi, e que em todas as questões de que trato hoje, e de que tenho sempre tratado, neste ou em outro qualquer logar, jamais fiz grande caso de mim proprio; e agora mesmo occupo-me de outra pessoa.

Disse o digno Par, que se no tempo da sua administração tivesse acontecido o mesmo, ou metade do que hoje succede, não faltariam, revoluções.

Que elogio faz o digno Par á administração de que foi Presidente, e á opinião de que neste paiz gosou?

Donde virá pois o motivo por que, apesar das faltas arguidas pelo digno Par — havendo neste paiz liberdade de imprensa, que póde dizer-se illimitada — donde virá que não se tendo feito um só processo politico, e não havendo nas prisões um só réo de taes crimes desde que a administração actual governa o paiz — não se tendo perseguido ninguem — não se tendo feito a menor differença quanto aos individuos pertencentes aos diversos partidos politicos, e havendo-se dado o exemplo de completo esquecimento dos odios entre as parcialidades em que nos vimos por tantos annos divididos; donde virá, digo eu, que nenhuma revolução, nem o menor receio della tenha existido depois da regeneração?

Será porque o espirito publico, adverso a nós, mas generoso ou compassivo, nos quer perdoar os nossos crimes? Se assim é, devemos muitas finezas e obrigações ao espirito publico.

Mas, intenda-se bem, que um povo offendido não perdoa antes de vencer; o nosso está longe de ser vingativo depois da victoria contra os seus adversarios; costuma compadecer-se de uns, e lançar outros ao desprego, segundo o que avalia de cada um.

A verdade é que ainda hoje ninguem se moveu em sentido de reacção contra o Governo, posto que a fome nos tenha ameaçado pela escacez de cereaes e dos vinhos, de que tamanhos damnos tem resultado a proprietarios e a trabalhadores, e a todas as classes da sociedade; apesar de ter havido alterações nas visinhanças do paiz, da guerra na Europa, e de grandes calamidades em parte do nosso territorio, sem faltarem molestias epidémicas, e todos estes trabalhos que são sua inevitavel consequencia. Nada disto nos tem faltado; e não obstante isto, a paz publica se ha mantido inalteravel; o povo permanece tranquillo contemplando todos estes acontecimentos, e padecendo por alguns delles. A asserção do digno Par não me parece mui propria para servir ao seu proposito de demonstrar a vantagem do seu systema ao nosso; a favor de alguem póde ella ser, mas duvido que se torne favoravel a S. Ex.ª E asseguro á Camara, que nunca eu mencionaria as circumstancias que notei, se o digno Par não me obrigasse a isso: não gosto de voltar sem necessidade os olhos ao passado, e causa-me horror cavar nas sepulturas dos mortos.

Eu não sei como o digno Par achou essa approvação de que fallou, nos semblantes dos dignos Pares que compõem a maioria, assegurando ao mesmo tempo, que ás suas palavras se respondia com risadas! Parece-me, em verdade, que entre uma e outra demonstração ha a differença mais significativa de sentimentos oppostos. Não entro, não posso entrar na consciencia dos membros da Camara. À consciencia, segundo diz um escriptor moderno, é o orgão mais divino da humanidade; e sendo divino, quem o póde penetrar? (Riso.) O que eu posso affirmar ao digno Par é, que em quanto S. Ex.ª fallava não sairam risadas deste banco, nem costumam sair.

Agora, e depois de ter aventurado estas breves observações, sobre o que disse o digno Par, participar-lhe-hei, que me acho authorisado por uma carta do nobre Duque de Saldanha para responder ás suas perguntas. Affigura-se-me que o melhor modo que tenho de o fazer, o mais suave, e o mais conforme aos desejos do nobre Duque, é lendo a carta que S. Ex.ª me dirigiu: e se fôr necessario alguma explicação mais, dá-la-hei, que tambem estou para isso authorisado. Eu desejo saber qual é a passagem offensiva, porque não vi a Independence belge, e o Duque de Saldanha não teve esse jornal. Deu-me um folheto, no qual vem uma carta sua, datada de 28 de Setembro de 1854. O paragrapho primeiro da dita carta parece ser o que contém as palavras alludidas. Ella está em francez, mas tenho a traducção portugueza do seu auctor, e julgo que é melhor substituir a traducção deste áquella que eu podéra fazer (leu).

«Um acontecimento para mim gravissimo, porte que importa essencialmente á minha honra, pondo em dúvida o meu caracter, e os meus princípios civis e religiosos, tem sido apresentado á Europa pela imprensa periodica da opte posição, com o fim unico de abalar a situação politica, atacando-me e desvirtuando-me como seu chefe; e tentando, talvez por esta fórma, justificar o chefe da situação anterior de graves imputações que lhe foram feitas.»

Creio que é esta passagem, que acabei de ler, a que contém a allegada injuria.

O Sr. Conde de Thomar — Ainda ha mais.

O Orador — Eu não tinha lido toda a carta: mas observarei que o Duque de Saldanha diz na que me escreveu, o seguinte: «Julgo ser a ultima expressão deste paragrapho aquella a que o digno Par se refere.»

E continúa no paragrapho seguinte: «V. Ex.ª «conhece quanto eu desejo evitar tudo quanto possa ferir a susceptibilidade dos nossos adversarios politicos; e quam sinceramente busco não dar motivo a que se duvide da nossa tolerancia.»

Depois de algumas linhas, que não vem para o caso, prosegue assim: «Pelo que levo dito vê V. Ex.ª que eu escrevi a carta que agora intendo foi publicada na Independencia belga. O sentido daquella expressão era tão obvio que me parece não ser susceptivel de outra interpretação além do pensamento que tive quando escrevi: esse pensamento foi o seguinte — Que a imprensa da opposição, fazendo-me tão graves imputações, tinha o fim politico de collocar-me em estado identico ao do chefe da passada adie ministração, a quem tambem graves imputações tinham sido dirigidas pela imprensa da opposição; mas eu protestando logo contra estas falsas accusações, declarava que ia chamar te aos tribunaes a imprensa que assim me aggredia. Já se vê que o meu procedimento tendia á minha justa defeza e justificação.»

À vista disto é claro que o Duque explica a razão da não offensa em suas palavras, e leva aonde se póde levar a sua delicadeza, terminando assim: «Tal foi o meu unico pensamento, quando escrevi o periodo a que julgo ter-se referido o digno Par Conde de Thomar.»

Perguntou o digno Par se o Duque de Saldanha escreveu a carta que corre impressa? Respondo que sim, auctorisado por S. Ex.ª Pergunta mais o digno Par, se a opposição a que se refere a carta, é a sua, e dos seus amigos politicos? A isto é que lhe não posso responder; e não posso, porque para a opposição, como sabemos, concorrem todos os descontentes, e até opposições se costumam ás vezes formar de caracteres que se unem para esse fim unico, mas que têem politica differente (O Sr. Conde da Taipa — Apoiado). O mesmo digno Par, cuja voz soou agora, é um exemplo do que acabei de dizer; porque nunca o conheci da opinião politica do Sr. Conde de Thomar.

(O Sr. Conde da Taipa — Eu estou ainda no mesmo estado).

O orador — Pois bem, aqui está um digno Par que faz opposição a todos, e a tudo (riso). Digo pois, que segundo a intelligencia que o nobre Duque de Saldanha dá ás suas palavras, elle, que não é capaz, não digo agora que não corre perigo algum, mas quando o houvesse e grande, de modificar por condescendencia alguma o pensamento que tivera ao escrever quaesquer palavras, digo que o que S. Ex.ª quiz significar está assas explicado. Por essa significação responde, e responderia por outra, se outra tivesse querido dar ao que escreveu. Não póde haver quem duvide de que o nobre Duque é homem para dar todas as explicações como cavalheiro» seja a quem fôr, e de que natureza ellas forem. O Duque de Saldanha declara a intelligencia que deu a essa frase que acabei de ler. Diz S. Ex.ª, que tendo sido feitas varias imputações, e accusações, ao digno Par o Sr. Conde de Thomar, quando Ministro, uma dellas era, que o digno Par não chamava aos Tribunaes os seus accusadores; elle Duque de Saldanha não queria que similhante imputação se fizesse a elle, e por isso, intendendo que a gente que era adversa á sua politica folgaria de que imitasse o Sr. Conde de Thomar, não levando aos Tribunaes os seus detractores, é que S. Ex.ª declarava que procederia de diverso modo, chamando-os a juizo, e retirando assim aos seus adversarios, e amigos politicos do Sr. Conde, a vantagem que estimariam que elle Duque lhes desse.

Assim é que eu intendo o sentido das palavras da carta que acabei de ler. Estas palavras foram ouvidas, e ninguem, espero eu, dirá que o sentido que lhes dou não é obvio e litteral.

Eis aqui tudo quanto posso dizer sobre este objecto; e o que disse foi apoiado no texto da carta que tambem li. O digno Par fica pois sabendo, e a Camara igualmente, qual foi o pensamento que o Duque de Saldanha teve quando fez a referencia de que o digno Par se queixa. Se houver ainda alguma duvida, aqui estou para resolve-la se puder: o digno Par o dirá.

O Sr. Conde de Thomar: disse que o discurso do Sr. Ministro do Reino teve duas partes, uma graciosa, e outra séria; a graciosa foi aquella em que S. Ex.ª commentando com a graça do costume alguns argumentados apresentados pelo orador desafiou a hilaridade da Camara; a parte séria foi aquella em que S. Ex.ª, entrando verdadeiramente na questão, leu uma carta assignada pelo Sr. Duque de Saldanha, pela qual S. Ex.ª pede ao Sr. Ministro, haja de dar explicações sobre a questão que se agita, explicando ao mesmo tempo o verdadeiro sentido das phrases que mereceram a attenção do orador. Em vista do que se contém na referida carta, deixa-se ver claramente que o Sr. Duque de Saldanha justifica a presente interpellação, pois S. Ex.ª reconhece que as phrases alludidas podiam effectivamente ferir a susceptibilidade de alguem, e que por isso as eliminara em todas as cartas que havia dirigido sobre a questão do rapto para differentes pontos da Europa, menos em duas, entrando neste numero a que se publicára na Independencia Belga. Melhor fora (disse o orador) que tivessem sido eliminadas em todas as cartas, porque assim se teria evitado a presente interpellação sem sabe que o negocio de que se tracta não é rigorosamente ministerial, mas que não póde deixar de attender-se que o Sr. Duque de Saldanha falla de si neste documento como Presidente do Conselho, fazendo tambem referencia á situação politica, de que se diz chefe; e falla ao mesmo tempo delle (orador) como Presidente da Administração precedente, alludindo tambem ao partido que o sustentára. Que fallando-se assim de partidos politicos e dos seus respectivos chefes não podem ser estranhadas as explicações que se exigirem neste ponto.

Ninguem podia estranhar que o Sr. Duque de Saldanha, como homem privado defenda a sua honra, mas quando nessa defesa envolver o descredito dos seus adversarios politicos é neste logar que nós havemos de exigir as convenientes explicações. Que os homens de honra collocados em tão altas posições não devem recorrer a sophismas nem a subterfugios alguns para deixarem de explicar os seus actos; bem pelo contrario, quando no Parlamento são a tal respeito interrogados, devem francamente explica-los e justifica-los.

Tambem conhece a extensão e limites da solidariedade ministerial, mas tambem sabe que ha questões tão pessoaes e tão restrictamente ligadas á pessoa de um Ministro, que só elle é competente para dar as devidas explicações, e que desta natureza é a questão de que se tracta. Não teria portanto duvida de repetir, que sente profundamente não vêr presente o Sr. Presidente do Conselho; tanto mais que se julgaria á sua vontade para exigir explicações que respeitam a honra de S. Ex.ª, assim como a honra delle orador, e do seu partido.

Que ninguem deixará de conceber que elle orador se julgaria authorisado a dizer certas cousas na presença do Sr. Duque de Saldanha, as quaes todavia, por generosidade, se vê obrigado a calar na sua ausencia. E não sabe o Sr. Ministro do Reino qual foi a caridade patriotica com que elle orador veio fallar neste objecto!... Imaginou S. Ex.ª que se aproveitou a occasião para censurar o nobre Presidente do Conselho do abandono completo em que deixa todas a repartições a seu cargo, frequentando aliás os espectaculos publicos, e commentando com a graça que o destingue, o procedimento delle orador, deu maior vulto a esta censura do que na realidade tinha!... Recorde-se a Camara (diz o orador) do bem desenhado quadro da figura, que S. Ex.ª attribuiu ao nobre Duque de Saldanha, para justificar o seu procedimento. — «O Presidente do Conselho (disse o Sr. Ministro do Reino), não comparece, é verdade, nas Camaras, e comparece todavia no theatro de S. Carlos; mas que diferença! Ao theatro vai elle, temas embrulhado n'um capote, e mettido a um canto ouve por espaço de um quarto de hora te Mad. Alboni, sem comtudo ser obrigado a dizer palavra, nem a responder ás interpellações do digno Par!...» Eis-aqui (continuou o orador) o segredo do negocio: não esperava que