JMftòrme^rift honrado, acompanhando p valen-tei qul^eTejaram as batalhas da líberdaâe, (ama-âos) ¦' * r

O digno Par sendo Ministro fez uma revolução para pór fora os seus colíegai O pupe deSal-danha iasargíu-se contra o digno Par, cuja política a naçío condemnava ba muito tempo, (apoia-doi) 8. Ex.1 assentava-se nos Conselhos da Soberana, e íêvantava-se contra o Governo presidido pelo Chefe do Estado, de quem era Ministro; o Duque de Saldanha, graças ao furor demissorío do dif Bo Par, linha pouco mais considerações e gtíardas do que aqaellai que deve todo o cidadão ao Governo do Iitado.

íftV Be lembra o digno Par que dmittiu o nobre Duque de todos os cargos que exercida, que lhe tirou todos os seui officios, empregos e eom-wfiffis, e que o reduziu á condição de Marechal do Exercito, porque essa lhe não podia arrancar tàmbem! (apoiaãút) Nà*o se lembra já o digno íar de que de ootro alto cargo inamovível, deu o nobre Duque de Saldanha a sua demissão honrosamente antes do movimento de Abril ? (apoia-do$) Compare o digno Par a sangue Mo e no remanso do seu gabinete a situação do Buque de Saldanha com a de S, Ex." em 18*2, e veja se ha paridade entre ambos. (O Sr. Conde de Tho-mar: — Ha de haver). Não duvido; o digno Par tem tanta habilidade! (rito) O nobre Duque, Sr. Presidente, não estava morrendo de fome, não é exacto. S, Ex," declarou nesta casa na sessão de 1881, que nio sé não estava morrendo de fome, mas que a generosidade de alguns amigos lhe dava o mesmo que a pouca generosidade de S. Ex.* lhe tinha tirado, li vè V. Em.* e a camará que o Marechal Saldanha, longe de morrer de fome, estava habilitado a viver decentemente, pobre sim, em relação aos ricos da terra, mas honrado, porque o Duque de Saldanha é pobre, e honra-se com isso, apesar de ter exercido os mais elevados cargos do Estado desde a sua mocidade! (apoiadotj Elle, que vive mais que modestamente, «lie que nto possue outros bens, além de alguns palmos de terra sobre os rochedos de Cintra, comprados com o preço da generosidade nacional, com o preço da dotação que a elle, assim como a outro illustre General, que está presente, e a um distincto estadista, que a morte roubou á pátria, em remuneração de strviços relevantes, votaram as Cortes em 1835 ! (apoiados, muito bem)

Entrou o Sr. Minutro dos negócios da Justiça.

Sr. Presidente, occupou-se depois o âigo% Ptr de um assumpto, que é inteiramente estrannVaos negócios a meu cargo, ainda que pertença aoGç-verno em geral. Faílo das negoeíafSei pendentes com a corte de Roma. O meu collega Ministro dos negócios do Reino, mil vexes mais competente do que eu sobre esta matéria, já pediu a palavra, e ha-de, por certo, satisfazer a Camará, se não tiver a fortuna de satisfazer o digno Par; mas o que eu não posso deixar passar em silencio, como Ministro, e como Deputado,

Sr. Presidente, o digno Par, qae por «mitos annos foi Ministro dos negócios do Reino, % que por consequência teve debaixo de sua direcção a» Obrai publicai, encarregou se deanalysar o* actos daadmínístraçío actual em relação áquelle importante ramo do serviço publico, Pareee-iqt, fr. Presidente, que o digno Par foi injusto» e nlô apreciou bem o* documentos que teve á aua dii-posíçio, nem oi leu, iegundo creio, antei do primeiro dia em que fallou, porque êBtto parece-me que o digno Par nio tinha visto ainda os mappas que u publicam no Marto do Qmmo, poii

O digno Par comparou legoaj com legoai, o até aqui foi bem; mas pelo que respeita á comparação das despesas não acontece o mesmo, porque S. Ex/ subínttndeu que nessas detpezag da« estradas ge eomprenendiam as mesmas verbas em uma e outra época, e nisso enganou-se o dígno Par completamente, Bm primeiro loftr dero de-clar a V. Bm,% e á Gamara, que ao tempo do Ministério de 18 de Junho, durante o qual se esta-beleceu o imposto para as estradai, c ie comtfa-ram essas obras, pelo que eu nío possa deixar de louvar aquetla administração; ma* pela forca mesmo das eireumitanelas, e por ser entio o começo, ou» para melhor dizar, o reappareeímento de obra» publicas Jaquelle género em maior escala em Por* togai, não era possível dar um grande dejíavâj-TÍmento ás ditai obras. Em consequência dítia ordenou-se, que le aproveitassem os ajrtigfli teítQl das estradas, que se evitassem as expropriações, que le fizesse a menor despesa com as noVas dí-reetmes* e que le começasse pelos caminhos próximo? dai povoações. Greío que o digno P#r bem vè que eu não estou fazendo censuras, m&s simplesmente explicando os factos, e procurando achar a verdade. Mas d'entlo para cá não podia Jí acontecer o mesmo. Ái obras tem progredido iuccessivamenleí aquellas condições não podiam, nem deviam mais ser attendidas, e por isso, in-pr||a|e]pfií4 # 4«spe|# m JMIpWllMlQi Úém

disto, naquelle tempo quasi que não se pagava o entretenimento dai estradas, porque não havia que entreter, visto que as obrai começavam então (apoiaãot); e presentemente não acontece isso, porque tendo progredido suecessivãmente os trabalhos, é já bastante forte a despeia do entretenimento, que, como são da mesma verba geral, vai influir no termo médio do custo década legoa. Mas se ainda se acerescentar que lio insignificantes os estudos geográficos que le fizeram na-quella época,, equt, pelo contrario, elles tem sido feitos ultimamente em grande escala para habilitar o Governo a emprehender as obras; se considerarmos que a despesa que se fai com eites estudos preliminares, que não é pequena, sáe também da mesma rerba geral, evai por&onseguinte affectar o termo médio do custo de cada legoa de estrada, verá então o digno Par, que tem comparado o que nlo pode ter comparação, e que tem tirado illaçoes dos documentos, que alli le não contém, uma vez que elles sejam bem avaliador e comprehendidos (apoiado$).

Examinando quaes foram oi estudos que se fl* aeram até ao momento em que S. Ex.* deixoa o Jlmíateriç, tpeoas encopii-ei 4ftíi>—ttm da Met-Ihida aVizeu, e outro nío sei donde. Não qaero dizer com Ul$, qtte o Governe fotío nlo àianr daise procedsr amais algnns estados, porém naquelle tempo não vejo que fossem apresentados no Ministério competente: sento aqaellat eerai. De então para cá, e principalmente nei annos d» 1852 e 1853, tem lido presentes um grande numero delles, como se pôde v«r na relação que tenho presente. , f

Ainda ha mais, Sr, Presidenta, desde Outubro de 1852 até 30 de Setembro de 1853, mandou-se incluir na despezâ, t cargo das estiiadti; direi melhor, figura na contabilidade dai .estradai, t despezà feita na conservação das mesma», e na execução de algumas obras importante*, ^u» anteriormente ou le não tinham feito, oa nlo figuravam alli, e são ai seguintes: Conservação dai estradas no diitri-

«to do Porto..........,...-../ 2:69â£150

Ponte do Alvito........,....... 2:208/70S

Casa da portagem na Ocreza...... 198 j;825

P^ote d« Codes........,.....,. 747^895

Ponte do Caii.* ?*.,............ 7:428^855

Caei em Aldepllfiga......,,.,,. 16í637ÍS60

Contagem da circolação dai estradas 8§ã$§MQ

Ponte de Sacavem........,,.. Atlⅈ

Estrada de Cintra—-obrai e eon* * s:

tervação............ ,l^fit|||||r,

» de Cintra a Collarea-^- ^;

obrai.........,,,,.. i-íaft^aflfr-

» de Mafra —obras e con- ?;

servaçío..,..,,»,,., $BUgÍ$Í Conservação —. estradai de Arroios e

Lamiar,...........»,..,//*/; 340/l#

as^ai^soo

A&crescem ainda, para anfoimtar o eusto dai estradai» asdespeias decootagem, trabalhoi gra-phíeoi, com» le tè peloi documentos espetlaei»

Ali» disto, Sr, Presidenta, «proveito esta m? eaiile para áH«t, em aeere»e4ntamento §o que r«f#ri ha poueo, que a desptta na eoniewaffo -dai iitrtdas tem crescido d« orna maaeiri éôn*i*-darafel, como eu vou mostrar; Do 1.* de Dezembro de 1849 até

30 de Novembro de 1850. de«-

p«ndeu-se em conservação das es-

iradai.,..,............... „ 89§jíÍJS

Di 1 de Dezembro da 18$0 a 30 de

Notembro de 1851 ..».....,., 2r9âMP$ De 1 dt Dezembro de 18B1 até fim

de Beiembro de 18S2 ...____>. . 6;14|^#i|

No 1.' semestre de 1853. ,.„.,.,. 6M£M$Q Durante o anno económico de 1853

• 18S4 estio deitinadoa para tlto

serviço ...,„.«./ .„.,.,.;„ UMÚgOM

Daqui se vê quat* tift os tlsjttentof que *on* tribtt#mpoderosametti#paf» tintar ot#r»o médio,

O Sr. Conde de Bo««r^«Peçú * S, Bx*' que me Informe, ae o mappa q«e t#m pteiente é o(joe eu pedi?

O Sr, mnMro da Fasenda^m^^ ftio é um mappa em forma refular, «fo «j»nt# uns êi^areeímentoi part «Jiseoaisia. jr^%tí pQt£m ^ idawr «^ dl|»ô ftjtp çof o! pidãr>címe&fcD* qn« S. Bx» pêdm hão-de vir» ê qnunto antôâi p«r* qaj eu nlo tenho empenho nenhum em tt^irdit aj iníormacõei que o nobre Conle deseja palite lejam dadas: e se ellaa nm ttenj nhipifr nriii deppeâia, é porque ha dificuldade* * veneer como, por eerlo» o dí$no Par reconhece, mesmo por^BI já em outro tempo mais de ama ye* de-moron a remessa de ©felarecimeotoi que §u e outros membroi da oppoaicío pediamot á repartição que S, Ex/ então dirigia: é por isso que eu espro que o digno Ptr deieulpe mais alguma demora qme por ventura poas* haver ainda na re-messa 4m ditos esclaresimeotof.

Continuarei a lêr oi esclarecimento* que aa#i tenho. ^ H

No pessoal technico, e de administração dii-pendeu-se: Desde o 1.* de Dezembro de 1849

a 30 de Novembro de 18S0.... 6í5401Tf3t De 1 deDetemlnro delSSO a 30 de # t

Novembro de 1851,,,,,, 8'lS7JâÍEÍ

De 1 de Dezembro de 18S1 Vflmde -

Dezembro de 1852..........„ 7.-978Í$iÍ

Diipendeu-se em trabalhos gra- i T

pbícos: ;

Deide 1 deDeiembro de 1849 a 30 4\ í ví de Novembro de 1850 ».....*.* iflâMlfi

Desde 1 de Dezembro de 1850 a 30 * |?n de Novembro de 18^1,,..,^,,, §:lgi^ff%

Desde 1 de Dezembro de 1851 a Hm \* : í

de Dezembro de 1882 ,...,*... ét^^M Mas veja o digno Par que tudo iitowtfâiMr-

no termo médio do valor, da*-aAtt*teríÍí$fife

Sr • f^m.0S mediOí-dW»IWÍO_##íWftd^|^X1

*ff fr,eaçêf d» fAotW—Não fiz eeosura. P#â |?f#ôr#--Aj4« W&> ma8 ett intendo que -%Í||i|>it||oial0,v4B nunea finezas (rito); vem r^gp^&f*,:BBfts mnmu$ «na bom lentido. Gonti-^í^l^^ftí^idip^^aào digno Par que deixoa ^p|viin|t fAfftl A todai as administrações que ua^Jjjtrâli í iu% iptfrande encargo proveniente ;°^^|p|^ dai tiktiíi, devia ser maii justo, |P^p%^tií «xt©fe»íft|nte o preço porque agora «•fasem. Foram contractadas ai estradai com a ^^i|^4if abril publicas de Portugal, pelo 2Í|Í|f||ff,rB0 ttmpft4ttf S. Ex.* era Ministro do Reino? Foram as obrai feitas nessa época segundo «s condições pactuadas ? De certo que aim. E notarei, de passagem, qqe então podia aer o Biinii-^I^IÍDO, ttmbtm das obras publicai: mas agora nío se pôde» iluda qae provisoriamente, effljjlf i dlrecçlo detses ncgocioi ao Ministro da Fazenda! Notável contradicção! Proseguindo dir«i; que houre depois disso uma commiiião «ncarregada de liquidar o que se deve á companhia das ftbf#s pttblfils» A eisa commisião dou Í^|^||tof«fifô toda a justiça, e direi mais, que

tj|rJi!idldO qttf flJa liquidou bem, porque ou, na conformidade doa contractos exíi-| %alga|it4«ít# contracto! eram maus, HH^i|l.Jiiívof p*fi|É Estado, nío é culpa de |i|rti^ÍÍi|l, mis 4o;%^) Par, que é responsarei |01 JÉÉI» p!f «• ata» feilof pelo »ett Minii-

OaSrACffl^*# l^J^f -— Com ai Cortes.

^#r. ^ta^ftft*-»AJlfflns, que nem todoi, mas ^4í'«ffÍA^^.|$liãi|lM dtM«* eontrteloi, an-'ti«'%4êk^M^^p>^¥Jdoi pelai Córjes, o foram

-f(i)à;4^^V^1*W'

ligo para o paii o grande onui de 1:38$ contos de réis para 26 legoai « meia de estrada que apenas i« fizeram ! Eu aqui tenho todos esses documentos que foram aprwenlados ái Cortai em 1850,

que çjomilíki^ f^lfft volume:—poupe-m« a Gamara a leitura de algum deisei documeutoi, porque oi diguoi Pares todoi tem notícia deitei; o não sa creia que eu tracto agora de ressuscitar a tiíeujifft wflft fiff|% factoa paaiadoí; — não investigo le as clausulas dos contractos eram boai jtt mí||-^e.»tttõ| ^l|a ma oecupo de conhe-c«r so a eommUsão liquidou como lhe cumpria: ^^nio iinjiált%nlaIlajelo dísio, apelo que rai-:paíta l^fOimi^l liíd^sa, e da nofo o repito agop» ífli#i|p|J^fI«Lajdido que liquidou bem: «—mt! 9 |m^4;d|pi^|r. Praiidfnte, do que eu me quieta)* i 4e q«ft ^snhamos de pagar legaaa que saíram por am preço enorme, ao mesmo tempo que o digno Par, o auetor danai contractoi, vèS tqii^i|#iíi»ft|Íft#õ|rarno paio pr«eo dai ai-tradas actualmente, sendo elle immcnsamenta inferior, por cada legoa, áqu«Ue por que ficaram ao paia as estradas, que o digno Par noi deixou pari serem pagas pelas Administrações qua lha sueeederam! r(ãgáaè%9*j*

Talvtz qu« a iito se responda: qna então ara uma eampanhi» qm as fazia, a agora é o Governo. _ ~"'r -\_ „ -j -;;£

O 0r*-àôw^riál $%mãr-~W*o digo isio. O Sr, M^)^^T£k$% qae Um bera se diga, quo i#t|t^|ilftét»v«iienma revolução napaíi, «« estradai «siriam mi.i* baratai. A isto responderei eu, a|>pellando para oi doeumenloi apra-sentadoí por S. Ex.', eiaminem-i* attentamefita e vér-g»-ha, que «egundo as condições dos aon-tractos r fie pect ir os é que ia fez a liquidação, a que é por ella que lapide calcular • preço da cada legoa da «trada por 54 cantoi da réis pro-xímament*. lese vi, portanto, qua debaixo dasta ponto da vista nlo pôde o digno Par faiar ean-lura alguma I Administração actual; os faclos da S. Ex.' iram toda a authoridade ás subi ob-servaçõ«i, quando mesmo houveiia motivo, qua o nlo he, para combater o Governo lobre alta ob|8©to (*ipQiad0í)^ ,

Agora observarei, qut foi no tempo da Admi-niítração do digno Par, qua ia ordenou a ma-dança da d ire et ria 4a estrada para o Porto, indo pelas Caldo»: — « no entretanto o regenerador ainda nío tínhi pasiado por alli! Nlo ião eaaai ai raifai que determinam o Governo.

Sr. Pr#«d(&nt% a estrada por Thomar é importante sem questão nenhuma, e nem o Governo deseja parar com «Ha, mas tivemos de ceder á f>r«a dai eircumitanciss, e nlo podendo fazer to-dai as estradas ao mesmo tempo, não houve remédio tento appliear para algumas, que se reputaram ma ii urgentes, aquelles meios qae estavam d*tia#do# para õttttaf* |l estrada a Santarém é importante ; a viação está estabelecida até Á ponte de Santa Anna, porém o resto do caminho até áftafli villa eitava interrompido por um bocado entra a ponte da Àsseca e a dita villa. Que fez o o Governo? Mandou que se suspendessem provisoriamente as obrai de outras estradai a fim de se applicarem maiores sommas áquaile pequeno lanço, a fim de se concluir de prompto a via de communícição entre a capital a Santarém» Ora eu vou lêr os documentos que aqui tenho, e por elles a Câmara melhor ficará informada do que e? «ogho de rtfetfir (0 St. fiteondt de Fonte Ar. cada —Ninguém lhe pede qae os lèa). É verda-de. Mas ea desejo lè-los, e pareee-me que com ^i*não escandaliso ninguém (leu)* l Õ Governo portanto nid mudou a directriz que ]. estafa indicada põrthomar, porque embora at 41-:<çtr4i lígar-ie='lígar-ie' que='que' põit='põit' do='do' _4a='_4a' pelas='pelas' betrâaita='betrâaita' iáo='iáo' estrada='estrada' ftça='ftça' coimiira='coimiira' não='não' eal-èobaçt='eal-èobaçt' ba-de='ba-de' _='_' a='a' d='d' eitradá='eitradá' obsta='obsta' kiari='kiari' p='p' efli='efli' caldas='caldas' as='as' tbomr='tbomr' le='le' seja='seja' da='da'>

Kai, Sr, Píá4èàttt*rt|ndo-ie o Governo applí-eado leriimeato ao desenvolvimento dos melhora mentos anteriaes do paix, vem a queâtão do caminho di forro. O digno Par fei ásperas censurai ao Governo porque as obrai ào caminho de ferro eslão paradas: o digno Par quer saber quantos miihaa, quantas braças, « quantas pollegadas estão já construídas; o digno Par quer saber que extensão de caminho de ferro ha já prompta, e até onde podemos transportar ai nossas aaercado-IÍI9Í f oWmcot« o digne Par per qo# o Çq-

fôroo mande suspender aqueles trabalhos, n^ iiso que não andam tão dflpreiisa como K. ]

Também o digno Par censurou 1 administra-ção actual, porque fizera desacreditar o Governo portuguez nas praças estrangeiras, faseada com ai suas medidas com que fosse banida do primeiro mercado do mundo! Rcferiu-ia S. Ei.* to Decreto de 18 de Dezembro, pelo qual fora convertida a nossa divida interna e externa cm fundos de 3 por cento. Ignora, porém» o digno Vir, segundo parece, que esia convarsio está feitt em relação a mais de metade da divida externa, por que já passa de 5 milhões a parle convertida; que oa nonos fundoí ião cotadoa «m AraiUrdim, que o podem ser em Paris, e qne, penso eu, dÍq está longe a época em que bão-de aar novamenta cotados na praça de Londres. Mas aerá eiti 1 primeira vez que appareça a desinlolligcacia qut eu lamento, entre o Governo e o Stok-exehangt? Não se lembra já o digno Par do que aconteceu em 1841 quando se. fez a outra conversão autho-risada pelo Decreto de 2 de Novembro de ISiO, sendo então S. Ek.1 Ministro? Puis se oa Miait-tros actuaes foram banidos do primeiro meresdo do mundo, tenha paciência o digno Par de appli-ear a si próprio essa mesma sentença retrospectiva, pelo fact') de ter sido S. E*.* lambem banido do mesmo mercado, quando o Slokwchangt se recusou naquclla época a cotar 01 noisos íon-dos (O Sr. Conde de Thomar — Os documentos?) Os documentos ? Aqui estão: pois intendia V. Ex/ qua os não bavia de trazer? Ru sei com quem discuto (hilaridade). Note, porém, o digno Par, que eu não censuro o (inverno desse tempo, por eise facto: quero só tornar sensível a inconveniência que ha da pai te de 8. Ex." em faier censuras .10 Governo actual, pelas mesmas cansas, e com os mesmos fundamentos, com que eu poderia censurar o digno Par, pur aclui »Stnt-lbantes de sua administração quando era Miuii-tro. Essa conversão, repito, foi vantijosa, para o Estado, e para os bondholden, e Creio que oStak' ewchange foi injusto; porém, o facto n3u é por ilso menos exacto. A agencia financial em Londres, pediu ao Stoh-exchange que cotasse fil nossos fundos, e a resposta foi esta, que ett tra* duzo : — « Sala do commitlfc. 5." feira i.* de Junho de 1841.— Tendo considerado o coatmittee a requisição quo lhe fui presente, com data do 1,* e 2." *de Abril passado, pedindo que os bondt porluguozps convertidos sejiin cotados na lista official, resolveu que não podia presentemente acquiescer a tal pedido, cm consequência do que se acha dúpiuto no artigo 2i.°, debaixo da *pi-grapbe = Negócios. = Por ordem do coinuiitta esassigoadu, James Van Sommer, secretario.»

Or

£ não sabe o digno Par os epitbetos affrontoios com que se mimoseava a administração daqacIU época T Tenho aqui na minha mão vários artigo* de jornaes, onde se lêem injurias a affronta*. que eu não quero proferir, porque são dirigida' coti* tra o Governo do meu paiz, e porque são tâ° in* justas, como nquellas que modernamente se tem feito a mim, e ao Ministério de quo tenho honra de fazer parte (muito bem).

Foi o Governo aceusado pelo digno 9it, em eonsequencia da applicação que tem feito* «*' gundo sq diz, das receitas extraordinárias, qu« aleançou em virtude de medidas por elle tonadas, para satisfazer as despesas do serviço publico ! O digno Par insiste ainda noi nteimoi «f gumentos, já por (antas vezos repetido1- • P°J outras tantas respondidos, de que o Governo paga aos servidores du Estado com o fondn da anwr-tisação, e com as sommas que tirara w Banco Ora, realmente, se se dissesse isto ha dois annoi, se se diíisesso isto logo depois do Decret» d» •» de Dezembro, comprehendia-se bem. porém boje -Pois ainda boje ião devidos os pagamentos ragu* lares ao fundo de amortisação? (O Sr. Parto » Vargem da Ordem — E as notas?} E « uotss--pergnnta o digno Par? E as decimas? B ** *'" fandegas? B o real d'agoa? £01 mais importei7 Ora esta ! Pois será um crime applicar t>Gorett>° ao pagamento dos serviços, e mais despesas, * receita publica? As notas tinham uma certa *P* plicação, é verdade, applicação qna lho* d»" uma Lei, mas houve outra Lei que lhes dsu o»" tra applicação; as circuinstancias perraiUiaOi-n0» sea inconvanente. Fcx-se isso, aem que subiss* o ágio dai notas. Onde astá aqui o mal ? Tanv b«SD houve nisto eofioliaçSc»?