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nheca que leve P«nca rawo em provocar o fio-vcroo oeste terreno, quando nu tempo de S. Ex.
orocedia assim nos negócios marítimos.
|r Presidente, não lemos tido meios par» fazer «andes cousas, é verdade; não Irmos feito «ande* construcções — Lambem naqnclle tempo ae não faziam; mas não me posso aulborUar com íjSo —tenho pena de não ter feito muito melhor; IBQ5 os meios são escassos; o Governo tem reputado necessário occorrer ás necessidades do serviço publico; tem pago o que então se nao pacata, e não tem tido exeadente para applicir a ©onstriieçõos novas de que tanto carecemos; assim mesmo comprámos Ires vapore»: um, diz-st>que é velho; mas apesar de ser velho faz tiedlinte serviço. Ha relhos assim (riso). Os outros dois que eram novos estão em perfeito estado de cons-trucção. Assim mesmo não me lembro que no tempo a que me refiro se lassem fe.to maIs construcçiiM, nem mesmo tão importantes (apma-
d°Virccc-me pois que ficam desfeitas as ac, usa 65M que fei o digno Par em reJação au estado fie deradencia a que tínixímos chegar a marinha portuguesa, como se a não tivéssemos herdado peior do que está (apoiados).
Sr. Presidente, eu, que desejo oceupar muito pouco tempo i Camará, porque já estou cançado, e eJla o deve estar também de me ouvir, vou passar em resenha rapidamente, alguns pontos que não podem ficar sem resposta.
Disse o digno Par, que o exercito consumia tudo; que o exercito cada dia exigia maior des-peza!... Peço licença para lhe ponderar qual é a rolarão em que se acham as dcspeias actuacs do Ministério da Guerra, comparadas com as do tempo da administração do digno Par. Estas comparações são iodespensaveis, porque, em vista do que se disse, parece que no tempo de S. Ek." essa despeza diminuía suecessivamente.
Eu vou indicar á Camará qual era o orçamento do Ministério da Guerra quando colrou o digno Par, e qual f»i depois disso. Era o orçamento do Ministério
da Guerra no anuo de 1849 a
1850 de.................2.730: i88^ 477
Em 1850-1851.............2 745:302^821
Em 1851-1852, apresentado "1
ninda antes da administra- |> 2.760:969/982
cão actual.............J
Fui o orçamento de 1852-1853, que este Governo apresentou ás Cortes de 2.72 % contos, donde Be vê que durante a administração do digno Par subiu sempre a cifra do orçamento do Ministério da Guerra, cm quanto que o primeiro orçamento apresentado por este Ministério foi de 36 contos menos do que o immedialamenle anterior.
Entretanto é certo que, para o anno de 1854 a 1855, importa o orçamento do Ministério da Guerra apresentado ás Cortes cm 2.857 contos proximamente.
Mas sublrahindo dahi 9:000/000 que alli es-iSo incluídos por jogo de conUa, porque antiga mento não figaravam a receita e a despeza da pólvora, e actualmente figuram, fica o orçamento do dito Ministério reduzido a 2 848 contos.
O digno Par sabe muito bem que a despeza do Ministério da Guerra cresceu consideravel-menlo depois que o Decreto de 23 de Outubro veiu trazer para aquelle orçamento os Oíliciaes da convenção de Évora Monte ; o»ta circumstan-cia, coratudo, proveiu de uma medida política, que o Governo tomou c que o Parlamento appro-vou; pode-sc combater debaixo de outro ponto de vista, mas não se pôde considerar acerescimo de despesa proveniente de frita ou desleixo de administração. Embora esses Olficiaes tivessem anteriormente algum vencimento ; como porém se pagava pelas classes inactivas, que estão a cargo do Thesouro, não ó menos certo que a despeza que verdadeiramente veiu para o Ministério da Guerra foi proximamente de 130 contos, e já se vè que sobtrahindo esta somma daquella em que importa o orçamento apresentado agora com as modificações que indiquei, fica para menos em 33 contos. Isto quer dizer que depois desses patronatos, dessas despezas enormes a que o digno Par se referiu, longe de se augmeotar o encargo houve uma reducção elTecliva de 33 contos na despeza do Ministério da Guerra.
Deve notar-se além disto, que no orçamento do Ministério da Guerra nem sempre vinham mencionadas todas as quantias que se dispendiam. No orçamento de 1850-1851, por exemplo, do tempo da administração do digno Par. vinha calculada a força do exercito em 18.000 homens, em quanto que o Governo podia ter, e linha ef-fectivamente quasi sempre muito maior numero de baionetas.
Em Abril de 1851, quando o digno Par sahia do Ministério, havia um eflectivo de 20:300 praças, isto \è, pagava-se a 2:300 praças mais |f: que esta\a aulhorisado no orçamento; já se vè, que calculando esta força na despeza correspondente de 95 contos, o que não está longe da verdade, temos já 128 contos menos do que no tempo do digno Par se despendia para esse Ministério, porque é preciso que eu diga, que o exercito hoje se acha reduzido a 18:000 praças de pret. Já V. Em.a vó, que o digno Par não pode aceusar o Governo de que a despeza do Ministério da Guerra cresce de dia para dia, elle que no seu tempo fazia uma despeza superior em 128 contos proximamente. ^ E a propósito desta redução de força, não servirá isso de prova que o Governo está bem longe de se querer apoiar exclusivamente no exercito e no funccionalisrao com o pagamento em did, como disse o digno Par? O Governo, Sr. Presidente, tem unicamente o exercito como um elemento de ordem c de segurança publica, mas confia bastante na opinião publica, que o sustenta, o não precisa augmenlar a força numérica da tropa para se manter nos seus togares. O Governo apoia-se, como disse, na opinião do paiz (apoiatioi), e mal de dós sc vivêssemos unica-
mente dja; forca qéíe nós-dá-o exerôíio J? O exército é up e]enjejiCo de ordem; é incapaz de faltar aos seus devérej?, estamos certos disso, mas temus f»i|jtro£ meros de sustentar a situação^actual, temos ojjaossjor amigos, temos primeiro que tudo a opiniã§>pubjica, e quando esta nos fôr adversa, não conjfnusnaos nestas cadeiras ainda que to' dos o» exercidos do Mundo nos queiram aqui sustentar ( Mwtto^ apoiados).
pprmiftâ-me V. Em/ que en ainda, lhe faca outra observação para provar a> tendências do Governo, os seus desejos, e as provas de economia que mesmo nesse ramo, que parece tão vulnerável aor digjio Par, tem dado no sentido de diminuir os encargos do Thesouro, fazendo des-apparicor distineções odiosas, quepara nada serviam, o quefnao davam senão inconvenientes em resultado. ' * ?*4
Km Abril de 185T bjavía5fj)|0fficiaes em disponibilidade e hoje ha, 302í-i-^menos 212 do que havia no tempo do digno Par Nao será isto prova evidente de que o Governo lem procurado collo-cir no quadro effectívo» indivíduos que estavam fora pe«ando ao Estadof Não será isto prova evidente de que se desej|; Gongraçar a todos, e aproveitar os que tem mérito, seja qual fôr a sua opinião 'í (apoiados.) Parece-me que sim. E se se considerar que nesses^ 308 ôfficiaes que ainda existem se coraprehende um numero considerável dos qup passaram das guardas municipaes, e do bal.ilhão naval, que vieram gara o exercito em Oiituhro de 1851, ver-se-ba que debaixo deste ponto de vista a diminuição dos Officiaes em disponibilidade ainda se pôde reputar muito mais importante do que parece (apoiados).
Sr. Presidente, combate-se constantemente o Governo por ser perdulário, por fazer despezas supérfluas, n'uma palavra, por não seguir o preceito das economias que o digno Par aconselha agora, mas que a dizer a verdade não praticou muito no seu tempo: permitta-me S. Ex.* que lhe observe, pela confrontação dos algarismos dos diversos Ministérios, qual é a reducção effectiva que se tem operado com as medidas tomadas pelo Governo; não folio do encargo proveniente dos juros, folio da diminuição effectuada nas despezas do funecionalismo ou Serviço publico. Vejo aqui, por exemplo, no orçamento de 1851 a 1852:
Ministério dá Fazenda .....,../... 807 cootús Orçamento de 1854 a 1855........752 »
Differença para menos....... 55 contos
proximamente, sem pertender oceultar, todavia, que parte de importância desta reducção é consequência da Lei do cabimento das classes inactivas. t
Confrontando o orçamento dos differentes Ministérios para o anno de 185*1-1852, com os que foram ultimamente apresentados ás Cortes para o anno económico próximo futuro, vê-se que está reduzida a despeza pela maneira seguinte:
Fazenda........................ 55 contos
Justiça......................,. ,8 »
Guerra........................ 33 »
Marinha....................... 82 »
Somma.,.....178 contos
Tendo-se imposto, além disso, 5 por cento nos ordenados dos funecionaríos públicos, na importância proximamente de 170 contos, e estando o exercito limitado a dezoito mil praças de pret; o que dá uma differença, para o que existia em Abril de 1851, de 95 contos, pouco mais ou menos : vè-se que tem havido reducção effecliva no funecionalismo de 443 contos proximamente.
Mas quando se queira calcular com todas as despezas a*maior que tem provindo das creações novas, a que so referiu o digno Par, não se pôde com razão aceusar o Governo de ter augmentado os encargos públicos. Quaes são essas creações novas? É o Ministério das Obras Publicas? De certo; mas peço licença para observar ao digno Par, que calculou cegamente pela cifra em globo a despeza que faz o dito Ministério; S.Ex,* enumerou, artigo por artigo, as differentes addições, e no flm disse que eram 39 contos I De certo que seriam 39 contos, se o Governo não tivesse procurado, quanto possível, organisar aquelle Ministério com empregados de outras repartições, que não foram substituídos, geralmente fallando, aliás vinha a ser a mesma cousa. Peço desculpa de entreter a Camará com estes detalhes, mas é preciso justificar o Governo, para que não pareça que temos querido formar tribunaes para servir os aílilhados: peço, pois, a attenção do digno Par para a seguinte nota que vou ler;
Nota dos vencimentos dos empregados do Ministério das Obras Publicas, Commercio e Industria, aue anteriormente pertenciam a outras repartições.
Gabinete do Ministro.
1 Porteiro — Empregado que era de repartição extincta....................,. 100/000
2 Correios a cavallo, que pertenciam ao Ministério dos negócios Estrangeiros.... 960/000
Repartição central.
1 Official, que pertencia ao Ministério da Fazenda...........,............... 600/000
1 Dito, idem.....#................,................................. 700/OQO
1 Dito, da extincta Inspecção..,......................................... 400$000
1 Amanuense de 2.*: etfsse—Empregado que era do Ministério da Fazenda...... 160/000
1 Dito, da extincta Inspecção .,.«..,.................................... 127/750
Repartição technica* ,
21 Empregados de diversas calhegorias, que percebiam por diversas repartições... 4:578/160
Direcção geral do commercio.
10 Empregados nas mesmas circumstancias dos antecedentes................... 2:410/000
Repartição de contabilidade.
12 Empregados, como fica dito ,.%........................___............ 2:852/900
12:888^810
MINISTÉRIO DAS OBRAS PUBLICAS, COMMERCIO B INDUSTRIA.
Nota das deducções dos vencimentos dos empregados deste Ministério, calculadas segundo o que dispõe, em relação ao actual anno económico, a Carta de Lei ds 12 de Agosto de 1853, artigos 3.° e 4.°
dos Quantias
cap. _ :-- ' -.,, _- . ./
1." Administração guraL.... t.................................•......• 8:777^340*
2.° Intendência das obras puljljeaa dõ districto de Lisboa.................... 1:644/295
3.° Obras publicas............. *.-..........#.,....................... —/—
4.° Caminhos de ferro .........y...,,.........?>".-...........•.........• • —/ ~
5," Trabalhos geodésicos, cadastraes, e topographicos do reino............... 1:266$060
6.a Estabelecimentos de instrucçio ...___"..'.-í\ .,..,....................... 4:671,1600
7.° Pinhaes e maltas naçionaes___.«................................... 1:090^190
8." Correio geral....................*............................... 10:123^321
9.' Diversas despesas..*,.........,..,,............................' • • • 478^350
10.° Despezas das il|as, adjacentes........................................ —0 —
¦JVÃ". . Ji , 28:051 $156
Nota dos vencimentos âtswnpregadot do Ministério das Obras publicas, Commercio e Industria, que fi<_-gurando com='com' a='a' no='no' efectivamente='efectivamente' respectivas='respectivas' _-='_-' tag0:_='saber:_' p='p' verbas='verbas' as='as' orçamento='orçamento' t='t' _1854='_1854' para='para' _.....='_.....' _1855='_1855' não='não' abonados='abonados' são='são' _='_' xmlns:tag0='urn:x-prefix:saber'>
s. S S , ' .
•- ,5° ''«. Quantias
CB fc« O>
W < cn ';-_-:- __________^^^
| 1? í - Ministro eiStCfelàrio de Estado .*.....,*.................... 3:200^000
|í ^ Direcção dai (noras putitiêas.
f a * 2. ¦; % D|rçctor geia|--^ràtíficação ...:..............m»......... 1:200^000
r S , * *' itifecção do commercio e industria*
>:»\:* n ^3 Direcção geraíV^;...........*................... 800^000
? : Gramcãçlo..,............................. 180^000 980/000
:r : ;%oità^:L..,.,..........;........................... 600/000
At;: Repartição de contabilíâtíd^.
» r> 4 1 OnTcwl^líflTd^feparti^o...................... 600/000 HOA #nftA
^tiiiVçfo;:,.;..,!:.......................iso/ooo 780/000
: , V ^ - ' - * 6:760/000
IV, B. Ao ajudante do ÇrofUfãd^f geraí^ da Coroa Dão. é abonado o respectivo ordenado de réis 1:200/000 illíquídos, desde o t>4tdé;jSoyembro de ÍBBZ, po r ier flndtdo a licença em 27 de Setembro antecedente. . í; } ^
(O Sr. Conde de Thomar -í- Se .T^f^Vqniceuk ter a bondade de mandar para a Mesa). Não tenho difficuldade em mandar para á Mesa. São notag pelas quaes se conhece o numero de em* pregados que e,stao no Ministério |d||)p||ài Publicas, | que vieram de outras Uepartiçõeí, as deduecões legaea que lhei eorrespondeia, e 01
vencimentof que se não pagam por não serem permittidas as acçumulações.
Pot eskeít documentos se vê, Sr., Presidente, que a despeza a mais que proveio da Repartição central superior que se creou, é de 13 ou 14 contos. Agora perguntarei se uma despeza de 13 ou 14* contos não é bem empregada para retribuir
;* administração superior das ob,ras publica, infelizmente abandonada ha tanto tempo, de que todavia nao culpo ninguém? Isto é uma necessidade reconhecida em toda a parte, e, o mesmo digno Par, que sendo Ministro do Reino, foi Ministro das Obras Publicas, S. Ex/ tem muitos meios e muita capacidade para avaliar as diffi-cnldades que encontrava decerto na direcção das obras publicas, sem ter as Repartições organisa-das devidamente para satisfazer ás necessidades do serviço. Para isso pois era impossível que sé deixasse de formar uma Repartição que podesse imprimir a estes negócios uma acção intelligente e enérgica (apoiados),
Sr. Presidente, não é só o Ministério das Obras Publicas, é o Conselho ultramarino, são os institutos agrícolas einduslriaes, são todas estas instituições novas com que S.Ex.*argumentou, porque— sendo já excessiva a despeza do Estado, se foram augmentar mais estas verbas, e sem necessidade publica.— Eu já ponderei em outra oc-casião á Camará, qual era o motiva que exigia a creação do Conselha ultramarino; este motivo era ainda maior em relação ao Ministério da Marinha, do que o que indicava a conveniência da creação do Ministério das Obras Publicas, em relação ao Ministério do Reino, porque sm quanto a este bavia já a Inspecção das obras publicas que lhe servia de auxiliar; porém ao Ministério da Marinha faltava inteiramente uma Repartição competente .e composta de homens especiaes, que habilitassem o Governo a tomar resoluções sobra negócios gravíssimos, que demandam muita cir-cumspecção e conhecimento de causa. Mas quando mesmo se não queira atlender ás vantagens do serviço pmblico, e á urgência da instituição de escolas especiaes, donde eu me lisonjeio da esperar que ha-de vir muita utilidade aopaizfopoía-dos), ainda assim mesmo, contando com a despeza dessas instituições, a reducção f.-ita no orçamento, comparada com os dos annos anteriores, é muitíssimo importante.
Sr. Presidente, é tempo de concluir, e demais tenho falia d o e abusado da benevolência da Gamara ; sinto profundamente que me achasse col-locado na indispensável Decessidade de revolver alguns actos do passado, que melhor seria para todos, para o paiz sobre tudo, que ficassem perpetuamente em esquecimento; mas não fui en o aggressor, nem o quedei esse exemplo á Camará ; tive necessidade de responder ao digno Par, porque S. Ex.* fez graves imputações e aceusações ao Governo, e referiu se ao passado, e pediu-nos contas desse tempo, e da esquadra que nos deixou, e das estradas que então se faziam mais baratas, e examinffu documentos antigos e modernos, e disse que se tivesse tido o fundo de amor-tisação, como nós, faria muito mais. Confrontou frente a frente uma administração com outra, o presente com o pretérito, os homens de hoje com os de então, a nossa política com a política do digno Par. Era impossível deixar em pé taes argumentos, e taes confrontações, e eu cumpri o meu dever (apoiados).
Se houvesse de seguir os impulsos do meu coração, de certo que não ia buscar a uma época transacta os elementos com que tive de redarguir ao digno Par; mas fui levado a isso pelas circumstancias, e sentirei muito que tenha dito alguma cousa que seja pungente e desagradável a S. Ex.'; porém é licito a todos a defensa pro-ptia quando são atacados tão acrimoniosamente como nós o fomos pelo digno Par (apoiados).
Sr. Presidente, a política do digno Par, a po-litiea seguida por elle nas diversas épocas em que tem sido chamado á direcção dos negócios pobli-cos, está julgada pelo paiz. Ha quasi oito annos que o digno Par saiu pela barra de Lisboa im-pellido pela força de uma revolução popular; ha quasi três annos que o mesmo digno Par saiu pela mesma barra impelido pela força de um movimento armado, e estes documentos solemnes e tremendos não podem passar desapercebidos para os homens de Estado.
Sinto do fando de minha alma que os discursos de S. Ex.* tenham vindo fazer com que revivam paixões adormecidas e memórias passadas; e sinto ainda mais que essas memórias e essas paixões, sirvam ou tenham de servir desgraçadamente de pretexto para nma discussão estéril em resultados para o pau, que a dizer a verdade carece de todo o nosso tempo e solicitude para nos oceuparmos dos melhoramentos de que tanto necessita. Tenho concluído.
Voses — Muito bem, muito bém — (apoiados).
O Sr. Presidente — Agora tem a palavra o Sr. Visconde de Almeida Garrett.
O Sr. Visconde de Almeida Garrett começou pe-dinlo a indulgência da Gamara, porque o máo estado de sua saúde não podia permittir-lbe que dissesse, como convinha, o muito que tinha a dizer,
O que acabava de vèr nesta discussão, as censuras, as comparações entre diversos systemas de governo, e até as reconvenções que de um lado da Camará se tinham lançado para o outro, e viee-versa, mostrava ao nobre orador, ou que não somos aptos para o governo representativo, ou que faltam a este as necessárias Condições. Esta se-gnnda alternativa não a crê S. Ex.a, que pelo contrario está convencido de que este systema de governo possue todas as condições para fazer a ventura do paiz ; e por isso deste espectáculo apenas tira a consequência de que nós é que não temos as qualidades precisas para nos dirigirmos por o iystema representativo, pois que a verdaáe é que é impossível governar-se com elle peior do que se lem governado.