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tantas. Foi indispensavel formar nova Administração. — O chefe desta deveria ser o nobre Duque de Palmella, que então estava fóra da capital lá mesmo o foram repetidamente chamar. Estava o paiz fervendo; já disse que não trado agora de examinar as causas do movimento que existia; — a Administração, que sahira dos negocios declarara que não tinha meios alguns de fazer parar a torrente que ameaçava submergir tudo. O Digno Par annunciou aqui uma que eu tenho por verdade; e é, que depois da sua sahida a força da revolução angmentou. A isto digo eu: pois se quando essa revolução era apenas incipiente vós não tivestes meios de resistir-lhe, e por isso abandonastes a Administração como accusais os vossos successores, já luctando com ella mais violenta e robusta, de se lhe não terem opposto, suffocando-a immediatamente? E se com effeito como póde deduzir-se do que dizeis, vós tinheis esses meios que legastes aos que vos succederam, porque delles não fizestes uso, e deixastes adquirir mais vigor ao mal que podíeis terminar? Não se vê que são vãs e fallidas de razão taes accusações? A Administração de Maio não foi proclamada na praça publica pelas turbas desordenadas; — não foram chamados ao poder os caudilhos dessas turbas. Os que a Corôa nomeou já tinham servido o Estado, e dado á mesma Corôa muitas provas de lealdade e de adhesão aos principios monarchicos. Chamais-lhes revolucionarios porque foram buscados no momento da revolução: com o mesmo motivo podeis tachar de revolucionarios todos os que então occupavam logares publicos e continuaram a servi-los. É grande injustiça tractar de revolucionarios esses homens, que compuzeram o ministerio de Maio. Os nobres Duques de Palmella e da Terceira, e o actual Duque Presidente do Conselho (então ausente) não indicam nem coacção, nem engano da Corôa na escolha dos seus ministros. — Seguiu-se uma modificação em virtude da qual, entraram os Srs. José Jorge Loureiro, Mosinho de Albuquerque, Joaquim Filippe de Soure, e Conde de Lavradio; sahindo apenas o Sr. Duque da Terceira; porque ainda ficou o Sr. Duque de Saldanha, que era anciosamente esperado pelos seus collegas.

E dirse-ha que esta Administração representou os principios revolucionarios? Quem poderá com razão assevera-lo? Desses ministros tudo poderá dizer-se, menos que, eram fautores de revoluções. (Apoiados). A respeito do Sr. José Jorge Loureiro fallou hontem o D. Par com toda a contemplação, que aquelle Cavalheiro merece; em quanto aos demais póde ser que na occasião de que tracto ninguem hovesse para os substituir (O Sr. C. das Antas — Apoiado,). E a revolução continuava, sem que os obstaculos, que o Governo lhe oppunha, tivessem a força necessaria para suspende-la immeditamente. Mas poderia o Governo lançar mão de outros meios? Está demonstrado que não. E a esses de que usou vieram a sortir algum effeito: os successos o dirão.

Sr. Presidente, o Ministerio estava a braços com o movimento na força da sua violencia, que então já se manifestava em toda a parte. Viu quão perigoso seria empregar contra elle as bayonetas do Exercito, que na verdade permanecia leal e obediente; e quanto sangue portuguez se derramaria, talvez inutilmente, se se desse um conflicto com o povo? Julgou que outros eram os meios que deviam empregar-se para conseguir a pacificação geral — os de conciliação e de prudencia, cedendo em algumas cousas, e concedendo outras, inspirando confiança, e por effeito della fazendo restabelecer a ordem. Como digo, a revolução tinha chegado a toda a parte; nem villa nem aldêa se via já em que não houvesse um chamado pronunciamento, uma Junta. O D. Par comprehendeu nesta generalidade a propria Lourinhã: pois appareceram em povoações ainda menos importantes, e de nome menos sonoro. Repito, era este o tempo em que a doença de que fallei, a febre revolucionaria, estava no maior ardor; era necessario não irrita la mais; condescender mesmo, ceder até certo ponto para a deixar passar, applicando-lhe remedios proprios para suavisar o mal, e não empregando os violentos em risco de exacerba-lo? É isto novo na historia das revoluções? Quantas se teem tornado funestas com a applicação desses meios de rigor, a que hoje se quer que o Governo então recorresse? O Governo, já se vê, não pensou conforme a opinião que aqui se deu como a melhor. Não suffocou a revolução em 24 horas: isso seria para desejar. Fez concessões, mais talvez do que devia, de certo muitas mais do que elle queria. Já eu convim nisto; e não sei para que se insiste em culpa-lo por essas concessões, quando se admitte que foram feitas a exigencias muito mais numerosas. — De certo não póde dizer-se que foi só essa Administração a que cedeu a taes exigencias — injustas sem duvida; mas todas as que se fazem aos Governos para que violem as leis, e os principios, o são. Nós temos á vista muitas concessões destas, sem ser em circumstancias de tamanha angustia; será necessario que eu cite esses desgraçados factos, tão repetidos entre nós? Quem os ignora? Mas a verdade é que, pelos meios de que se serviu a Administração de Maio, por seu systema contemporisador, ella foi applacando a irritação popular. Os males e injustiças parciaes, que causou, podiam e deviam remediar-se com o tempo; e ninguem dirá que eram preço muito caro para comprar a pacificação geral do Paiz. Ainda assim, o Governo luctava com mil contradições: vivia cercado de penosíssimas difficuldades; todos os seus Membros faziam esforços inauditos para apressarem o termo da inquietação do Reino, unico objecto que se propuseram, e ao qual chegaram muito mais cedo do que esperavam; e que desejavam os que nunca deixaram de censurar o systema que se adoptou. E accusa-se esse Governo de dictatorial. Quem o nega? E que motivo haverá de o negar? Pois fosse qualquer que fosse o emprego que fizesse dos meios de terminar a desordem do Paiz, não seria obrigado a ser dictadura? Se quereis julgar esse Ministerio como á elle funccionasse em tempos ordinarios, as vossas queixas são justas: não só erros, não só faltas commetteu, commetteu crimes. Porém accusa-lo sem attenção alguma ao tempo em que administrou; fechar os olhos, e apagar a memoria ás circumstancias em que o Paiz se achava, circumstancias preexistentes a essa Administração, é levar a parcialidade e a injustiça até onde ellas podem chegar no exame de qualquer acontecimento publico. (O Sr. C. das Antas — Apoiado.)

Cedeu a exigencias — sim a muitas — toleraram-se offensas e graves. Já uma dessas foi aqui mencionada. Nestes tempos de agitações publicas, além das medidas que se pedem para segurança geral, para satisfação de indisposições, mais ou menos justificadas, para remoção de suspeitas, e desconfianças mais ou menos sinceras, apparecem muitos e muitos especuladores, que negoceiam para si, servindo lhes de instrumento a credulidade publica. Esses são os que verdadeiramente se collocam detraz da cortina, e possuidos de um santo zêlo, excitam os odios e as desconfianças populares contra os individuos, que occupam algum logar de valia. Estes agitadores hypocritas congregam bandos de gente, de ordinario simples e sem malicia, que exalta com fraudulentas revelações de noticias importantes, e descobertas de traição, de que elles teem noticia certa. Elles sabem quantos homens se reuniram de dia ou de noite em certa casa, quaes os conspiradores: o que disseram, que planos teem: quaes os mensageiros, e os confidentes. O Governo é condemnado a lêr e a ouvir um sem numero destas historias, que se derramam pelas turbas mui de proposito, e cujo fim é desgraçar alguem para proveito de alguem — de ordinario dos inventores destas patranhas. Affiguram-se serviços importantes — dão-se certos homens por necessarios e indispensaveis; é preciso contempla-los, e não só isso, mas até maltractar e fazer injustiças a innocentes e honrados cidadãos, cujos empregos se pretendem, empregos que são o seu crime unico. Este quadro póde parecer exaggerado, e até puramente ideal; mas quem tem visto parte do que ha poucos annos successivamente se tem repetido entre nós, entrando por turno todos os partidos, observará que me não affasto da verdade dos factos. E daqui provém, não digo todas, mas grande parte das demissões, que os Governos dão aos empregados no serviço publico, ao menos das que excitam maior desgosto e escandalo. Estes que as aconselham e exigem para bem da ordem publica, e credito dos Ministros que as decretam, teem a boa sorte de concorrer para a salvação da Patria, salvando-se a si com melhoria de situação, ordinariamente de nada para alguma cousa. Oxalá que o que eu acabo de dizer não fossem mais que invenções fantasticas, e improvisos de uma desregrada imaginação. Passemos a diante.

O Ministerio de Maio accedeu a exigencias de demissões, e convenho que muitas foram, não fallo dos logares de confiança: essas eram inevitaveis — foi mais alem, demittiu de logares vitalicios sem de certo precederem, ao menos em muitos casos, averiguações minuciosas e pausadas sobre o porte dos demittidos. É verdade que o estado dos tempos o não permittia, e que essas medidas eram solicitadas das provincias como meio de abrandar as antipathias contra gente obnoxia, como se diz modernamente. Não vejo razão alguma para attribuir estes excessos a espirito demissorio do Governo, que nada mais fez do que ceder á necessidade; e não se lhe leva em conta não ter satisfeito á vigesima parte dessas exigencias. Tambem se lhe attribue a creação das Juntas, e se repete mil vezes a imputação. Pois ignora alguem que essas Juntas se crearam; e que o Governo as foi, para assim dizer, dissipando até extingui-las todas? E mais se me estranhou a mim a expressas de que usei quando disse, que ellas foram eleitas pelas maiorias populares. É muito escrupulo, ou muita vontade de me colher em falso. Mas pois que assim é, que remedio tenho senão explicar a frase. Eu tambem já fui Junta popular, e já fui eleito pelas maiorias, como ellas se apresentam nos tumultos populares. Isto succedeu na primeira época da proclamação da nossa liberdade. Tive o voto popular, o da acclamação estrepitosa, que se fez a cada um dos nomes pronunciados por uma vez mais alta que as outras. Em taes circumstancias assim é que as maiorias se mostram, e assim as entendem todos, guardando-se, ao menos no momento, de duvidar da sua infalibilidade. Eis aqui pelo que respeita á maioria das Juntas. Disse eu que ellas se tinham levantado para organisar a anarchia, isto é (fraze propria) para acabar a revolução. E logo um Jornal com admiravel boa fé asseverou haver eu dito, que o Ministerio de Maio se tinha formado para organisar a anarchia. (O Sr. M. de Ponte de Lima — Se o disse, disse a verdade.) (O Sr. Presidente — Ordem. Ordem.)

O Orador — Sr. Presidente, todos os apartes são permittidos, ainda mesmo os desengraçados.

O Sr. M. de Ponte de Lima — Apoiado.

O Orador — Pois bem. O Governo com razão ou sem ella, porque isso é julgado pelo criterio de cada um, procedeu daquelle modo em vista das circumstancias do tempo, e do estado do paiz; porque entendeu que podia pacificar os povos, como já disse, por obra dos mesmos povos, serviu-se assim do ministerio das Juntas, dessas Juntas, que desde que começaram a ter uma certa organisação, não podiam deixar de se oppor aos desvios da anarchia: o que sempre acontece.

Passada a primeira momentanea effervescencia, o instincto popular reconhece que é necessario haver quem mande para que o povo obedeça. Muitas vezes as auctoridades se succedem rapidamente; são desobedecidas, e até sacrificadas; mas a voz do povo é: mandai-nos — organisai-nos. Quando estas auctoridades são collegiaes correm menos risco, ainda que a execução de suas ordens seja menos prompta.

São esses homens, depositarios da confiança publica nas suas localidades, ainda que os considerem revolucionarios, os que mais efficazmente podem fazer restituir a ordem, que elles proprios ás vezes tem ajudado a perturbar. É assim que estas cousas se passam nesses momentos de perturbação e tumulto. Assim se applacam essas effervescencias populares; e o Governo que bem conhecia quanto lhe era impossivel obter de outro modo a tranquillidade do paiz, que todo inteiro se havia insurgido, se servia dos instrumentos mais appropriados para terminal-a sem perigo de excitar novas reacções, que demorassem o termo da desordem: e quem ousaria lisongear-se de poder á sua voz, como a de Neptuno, fazer callar os ventos tumultuosos, e encerral-os em suas cavernas, deixando em socego os mares por elles agitados?

Diga se o que se quizer hoje, mas então a difficuldade era extrema; e a não serem os homens que mais tinham a confiança publica nas differentes localidades, nenhuns outros conseguiriam restituir o socego ao paiz. fazendo vigorar a acção do Governo, que de facto foi pouco a pouco, mas incessantemente, adquirindo força para fazer-se obedecer. Assim vimos ir-se serenando a borrasca revolucionaria, e restabelecendo-se a ordem era toda a parte, sem que para isso o Governo empregasse nenhuma força material. As menores povoações foram as primeiras a obedecer ás ordens do Governo, porque alli menos eram os especuladores, que podiam ganhar com as perturbações publicas.

Alli se foi escutando a voz da Administração; e os povos breve cançados de abandonarem seus trabalhos habituaes, foram voltando a elles, mostrando confiança em um Governo, que pela reputação dos homens que o formavam e pelas tendencias que se lhes conheciam, a sabiam inspirar a todos os que de boa fé tinham procedido em seus pronunciamentos.

Dentro de pouco mais de tres mezes desappareceram as Juntas, que durante parte deste tempo se haviam portado como verdadeiro elemento de pacificação. O Governo teve cuidado de consultar a opinião dos povos, enviando-lhes por Governadores Civis aquelles que entendeu lhes seriam mais bem acceitos. As Juntas, que tinham começado até em terras insignificantes com Ministros da Guerra, e da Fazenda, e da Justiça, e outros apparatos governativos deste jaez, consentiram na sua desapparição, não deixando o menor vestigio de um dominio de poucos dias, que apezar de tumultuario, não tinha causado grandes males nem dado logar a violencias e desatinos como tanto era de receiar.

De todas estas Juntas a que mostrou mais tenacidade em permanecer foi a de Coimbra. O Governo lhe ordenou que se dissolvesse, e ficasse administrando o Districto um Governador Civil digno de confiança.

Entre tanto de muitos logares do Reino chegavam ao Ministerio participações pouco uniformes, e ás vezes contradictorias sobre o estado do paiz, e direcção do espirito publico. Algumas Juntas pareciam um tanto preoccupadas sobre as pretenções da facção denominada miguelista, que em certas localidades se affigurava forte e resoluta, e em outra quasi extincta e sem nenhum valor; certos encarecimentos comtudo se faziam do seu poder, assim como dos seus planos de excitar uma conflagração para se acclamar de novo o Principe proscripto. Igual contradicção se dava sobre tentativas de outra natureza, e sobre a fluctuação das opiniões, tornando-se assim difficil ao Governo o acerto das providencias, que mais conviessem e fossem adequadas ás publicas exigencias, ou antes ás necessidades do paiz.

Para sobre tudo isto receber informações seguras, dadas por pessoas que fossem estranhas ao combate das paixões que se agitavam, quiz elle enviar a algumas Provincias homens que podessem prover aos casos mais urgentes, e informal-o do verdadeiro estado do espirito publico. Resolveu a chamada creação dos chefes civis, commissão temporaria, dos quaes esperava, com razão ou sem ella, um poderoso auxilio — não só para conhecer á quaes objectos devia prestar a maior attenção, e como, mas tambem para, por meio dessas auctoridades provisorias, poder esclarecer os povos sobre os seus verdadeiros interesses e deveres.

Para uma dessas commissões fui eu escolhido; e não me neguei a fazer um sacrificio, com o intuito de servir o meu Paiz, e a nossa Soberana. Já declarei como era minha firme previsão que eu não conseguiria mais do que sacrificar-me; porém o perigo da commissão me tolheu as forças para resistir-lhe. Digo isto perante um dos Membros dessa tão accusada Administração, na certeza de que não posso ser contradicto. Com a mesma certeza digo que fallei a verdade quando declarei que parti sem saber que ia como chefe civil superior do districto do Mondego; e pois que se pretendeu mostrar que essa asserção era falsa, deve ser-me permittido explicar o facto, na presença do mesmo D. Par a quem me referi invocando o seu testimunho, que, pelo credito da sua pessoa, e opinião tão merecida de verdadeiro, me será grande abonação.

Foi-me proposto pelo Governo ir á provincia da Beira; e mostraram alguns dos Ministros grande empenho de que eu me encarregasse desta commissão. Fizeram-me vêr qual o objecto della, esse que eu deixo declarado. Para dar-me uma certa importancia, a fim de conciliar-me o respeito e consideração publica, quizeram que eu fosse munido de authoridade superior, e que podesse deliberar e decidir sobre assumptos de grande urgencia: isto no seu entender concorreria muito para se conseguir o resultado da prompta e absoluta pacificação. Escuso de enumerar todas as razões e argumentos que foram produzidos para convencer-me de que devia acceitar tal authoridade. Eu oppuz a estes argumentos outros para regeita-la, acceitando apenas a commissão de visitar as terras principaes da dita provincia, a fim de informar o Governo do estado dellas, esforçando-me ao mesmo tempo para inspirar a todos confiança na Administração em quem eu a tinha, e tranquillisar os animos ainda agitados de desconfianças e temores. Disse que a apparição repentina de uma authoridade de tamanha esphera poderia, em logar de produzir o resultado que se pretendia, causar o contrario: que era preferivel enviar um homem, que se aproximasse de todas as classes do povo, que ouvisse e fallasse a todos os individuos como igual a todos; e se fizesse acreditar pela franca e verdadeira linguagem, que usasse para os persuadir, estranho ás paixões e intrigas dos bandos em que elles andavam divididos. Depois de longo debate, eu vim a conceder que acceitaria essas authorisações, e a qualidade de chefe superior, se, depois de achar-me na provincia da Beira, entende-se que podia com proveito publico encarregar-me dellas; e entretanto devia não publicar-se cousa alguma a tal respeito.

Sahi de Lisboa neste acordo; e só proximo a Coimbra vi a publicação da minha nomeação no Diario do Governo, inserta no do dia seguinte ao da minha partida: — um descuido, uma falta de intelligencia, fosse o que fosse, que nunca podia ser attribuida a maus motivos, causou esta falta. Eu, que tinha por difficil o bom exito da primeira incumbencia, como simples particular, e sem exercer authoridade alguma, perdi de todo a esperança á vista da publicação do novo despacho; e desde logo tomei as precauções que pude para não ser sorprendido. Entrei na cidade de Coimbra só no dia 3 de Julho debaixo de um sol ardente, deixando ficar longe de mim uma pequena escolta que levava para minha segurança. Aqui o D. Par referiu-se a uma carta que assegura ter eu escripto de Condeixa; parecendo, pela nota que fez, querer indicar que ella contém cousa que eu desejo muito occultar. Pois eu não me lembro de tal carta haver escripto. (O Sr. C. de Thomar — Segundo a informação que tenho.) Em fim ninguem póde jurar pela fidelidade da sua propria memoria: o que eu sei decerto é que não escrevi cousa alguma de que deva envergonhar-me. (O Sr. C. de Thomar — Isso por certo que não.) (Vozes - hora já deu.)