iVIo qu.k árabo d f di7Pr . nuherpM ^ iih^lre í!»» HMII^JU qml fm o piiiifip^l m«ili\» qv)< tu lm- para propor n ,'uti^> 1." dn meu pmji-it». Ag'>n direi al^uuui cmlí.l s-ibrp o-*outn»»«irliíTi»'».

hu propus .t ip\«»fi[df.ãi» do .uligo 7 " ila I.PI de l«í de Vbril de IH1.Í qU' ^ir respeita d /«'.'..•«. I'.iis'ijpu~tiU' ijue d-» di-p iSiiNies destp irliç» eraiii injust.-s, f- qtii" , SP tllií-s ^? i-^ecuUirem, idi'ravpl ; mií, além disto, b a anui.) outro nwl pimfntriilpdjqueUe ortip^, q «P e pôr o p»n-irilrunti' sempre em du*(da bubra aquillo qii»1 trrá ,i pajjjir . IW-» suibendo cm r.izio di'iso f uno íia d? faypr as suai cronoinM^, p»»H ooiintiibuin-

10 prpci^a h»'j*1 dp f«zpr muitas para p.nlrr ler pruii.pí.1 a qiMUtwt que IÚP jiptií-ui pel.mimposto': .ipppllu para tndi-s mpnqjrielanus, p-irque a mui-tos dellp* bi de anuilecT u que a mim mpajon-leie, qtuiHlu cbi^d a m catuu de pagar es m-ui imptiUo*, , ÍPJ t-me «!lfSií,lo prlo dtsfat^up cm que íicdin .1» nimbas rendas.

11 urdimriii. São os motivos porque eu propus a n 10^.11; ã «i d .13 disposições do artigo 7.e da Lei de 19 de Abril.

Propuz lambem a rero^ção dos artigos 48 e íí) da mesm.i Lei , por me parecer que , rorili-nuando elie? a subsistir, ^e diminuidin as garan-liis dos conlribuintps, pnrqup Pbles a ham necessariamente mais gdrdniias nos eorpos eletlivoído que nas commiisõeâ , P su acaso e^teá arli^oi coíi-liouarem a vigorar, oiles licim sujeitos, não á^ dpuv~ieâ de corpos eleclitos, mia da comnisssues nomeadas pelo (jovcrno.

Q:nnl) ani artigos 60 e 51 , propitz a ^m ré-vocação, porque piles rn\ díum um verdadeiro M>li> de cuiifianç.1, e e s^bid» quo eu LOU sempre contrario a \»li»s de similluntp naturpza, porque assento que- rijo tenho .iiilb.jnda lê para obioio«-dir, proMindiiidu agora de outras < onsiderai,ÕPS . ,ii«'m diHso, o Governo n.lo uiou bem detle; e niiuS.i qu,iudo PU dpfrnde1;^ os Nulos de conilin-Ç4, lu-^á-lo M tu-ílp C.IHH p-.p^cial, por pj4iir ton-\eneidf) do ns-i inr imenienl" que o Mini^ld i») fez do quo lh« fõrd didi» por i "^PS arli^os.

l)-! i/ulriM , ruj i supp(ps%"ui eu propur, sem m mui Liiniequpiid.i dl rfppr.-vdeio doarliÁ" l." do pr«tjpflo, uii dus subii^qupnltN.

his'..qui , rm suinma , «is moinou qiio PU tive pir;i prnpiír d revurfiu.lir ilrslps .^rliíoi; e «• ail-iu-ilre ComiiiMsãd ninij IP HJ-I ri e r por sali»f< ila mm iilo , níTt-reço me de.il.- j>i para d.ir as mais piplic.iPíu-s que SP juls-ufH neeesmn.ib.

Affrd, Sr. PrpsidPtile, (tciiintiarei um a anã-!yie ib) parecer dn Corumi^.lo.

No M'U 54. 2.13 diz isln f leu !. Hpsumin>id diz a tilo Ire (itirnmis«d>) que da Lei de til de Abril resulta o-, «t^nmtts beiipllrius : desappjrerpt1 ,i >irli.lr.iripil,adp dm l-neamenlos ; (O Sr. Ctwih dti 1'i'jal ~ ~— Apoitid >.} fHÍdbelpdPr rerur^o^ que iíio MUS garantus ao puntribiiiitle , t» apresenta u.na htla de dtzespir (•oiUribuie>*ps, que diz firam PX-luulas \è - bi-hpinni, Vaino-1 piirérn cv.uonur qiliPS àdo ai di^potirõt-s do Iteguhmenlu, em quinto au lanÇiimenlo dpsta conlnbuk^jo.

A di«.tribuH;rto feita por Dislrulos, ha d-1 \ira ser boii , porem , no estado arltial das rousa-i dind i o n.lu é: todri^ia PU não lenho duvida em que ã dn>puâie,u) cunsipiiiida no Uegulatnenlo s c j a cntisrrvdda no fuluro. A quem é condida eála di^lribuieão pelos Concclhoi? Ás Juntas (jeiai-s de Dislnilo. Eu qupro suppòr nessas Juntis a melhor vuntadi! pnrd fazerem b TH esti distribui-pão ; mas , pergunto, que eleraenl >s, que djdos certos lêem elhis pjra fazerem boa «bra ? I>ses elementos sju os mesmos qui; ale agora linh.im , porque o próprio He^ulamenlo diz quaps hão de ser os documentos que tem de se npresííntar , por tanto ai Juntas de Dislriclo ião fazer essa distribuição quasi ás tegas, vão fiizir um trabalho como ordinariamente o f.izem todas as Jont,is da mesma denominação. Sr. Presidente, eu fdllo nisto com tunhmmcnlu de causa, porque já tive a honra de ser membro da primeira Junta Geral dp Uislncto deste lieino (a de Lisboa): entrei para l,i, pensando que poderia fazer alguma cousa , pedi vários documentos, e lrou\eram-rae um mappa dos expostos de Lisboa , que examinando depois achei que Pilara lodo errado; fiz outros exames sobre difierenles objectos , e aconteceu me o mesmo — tudo inexacto, e appello para outro collega que comigo serviu alli (e qup é membro desta Gamara) para que diga se não achou lambem o mesmo- o archivo da Junla íícral do l>utriclo de Lishoa era a gaveta de uma mebi de pinho, similhanle ds de estalagem, na qual se guardavam todos os documentos í Vò-so pur lan-ll> que a distribuição do imposto, feita com laeg estatísticas, ha dp ser arbitraria. Para o futuro , qinndu forpm dados a essas Juntas os elementos indisptnaaten, convenho que cilas sejam as estaco M competentes para fazer a repartição dac«n-trilm.eao directa. mas a^ora, que ellâinioteem d,idos nenhuns, Câsa obra ha de Jahir sempre fundada no arbítrio, ainda mesmo que tacs corpora-fws queiram si r muito justas. É por tanto evi-

n verd«deiio vilordoí pré-

d-nts qup os muliroi da qaeixa hão dp ^er rtiui-In*. J1,, iàii In uit M

Al 41, krlntrsrii e p, rurnsa ha d J w a r3o que %e fl/ei ii"S O'inepl!nw. Quem é ene.irre-^ailb d"SH «IJJPMÍ.SI? li m CiiBHiiissarm d.ib Con-iribuH;.M>». í, ifii-iM qu.« fies c-*m immenno arbítrio, iirbíiiíi qno e u i-uiifrssii b i de ir dcninuin-di» 3 «i drlj q i e J» t ousas SP ponham P m ordern. P por 1^0 diftu qoe, no íim d.'b Ires ann»»s, já is-10 s^ia HJÍIH faeil ; rn-»s aftii.ilnifnte o Commis-«.ariu drtt l''Hilnbiiie.K"i, u qual fiff-rw muito me-ÍUH gar,»nU.ii qu? as Jur-lus fipr.i"s dn DiUrirlo, ílca C'»m um pó li i verJrfileir.im^ulP arbitrário. l)in»ti tu u-, Ji -li qup c"í5l Oimmissano queira f,i?,.«r a ilistriln.K/.o t-oni toih a justiça, pergunto, o que \\n de ellf fazer SP n.lu sabe o que vale hoje a mi.ih.i U-rr.i, |HJI» dPSKrjeadnmPitlc, pe-h ifínornipii em que esta o í'ai/. muito poucos piopnoiiri >*i hi ftilv«; qoe o mibir numero) que n.Vj eoniipceiij qml e o vnrd.i leiro val»r do» seus pndiu-, p-irqui* *-o o, pude n nsaliar pelo rPmll-uipiiío que hf^ ;>rmlu/pm, e não pur aquplle que •spri.if.i siisrc pí.ieis d-- lhe? jinrdiiíir. E nào gera uma mjiiiiir.i t.iuilo Ria-i io obrigar o proprieta-no l, quo '(cm n renda de ÍOOJOOO réis, e o propri UMO lí, que tem oieodiraento i^nal a outro-, 4(K);j()00 réis, a pagarem o mesmo, quando se de a tireurnildiifia de q u P o pnprieljrio A, [nra obl< r r^i rendi de 1

0 não l«»m p-í" s^u desleiX')1 deverão esles Ires inlividuos ser impostos do mesmo modo? Parece qua na». Quando livennos dados esUlislicos en-lao pj'ierenj'i9 saber qual ó o verdadeiro valor das terras e o custo da producção, e nessa proporção Sr-rá o imposto lançado com justiça. Mas, agora, u que hão do fazer os Cornmissarioi das Contribuições, ainda que estej&m possuídos dos melhores despjoi? (íraadissimas injustiças, as quaes produzirão em resultado muitos prejuízos .1 propneladp, do que o mesmo fisco ha de vir a reseníir-se, porque n-> primeiro nnno abandu-na-se uma paríê, e no segnndo aun>i abandona-be outra, nada por da se fabricará, P a matéria tributável vem a de&apparutM1!-. Sr. Pri-sidenle, nój esta mus n'um Pait lontifcido, n'uta Piu aunie as paixile: se ai ham em grande excitarão, e convém não prrder ds vht.i esta coii^íderaeã.i, por ouiro lado, n numero destes Empregados é uiui-lissunu grande, porque para cada Concelho vai a hivpr um r.iimmissari» ; e, pergunto eu, Ipm Portugal o numero de homens com a mtelh^encM c uiuraliilade neceâjana pira ex*TCPrt'm pites car-íj.-s ronvpoipnlpmenltí'' !íu creio q u 5 não, Fallei PÍII wirdltdutlp, porqn? os> ComiilliíiTlin d r* C«»n-Inbuiçots vão ser uni rebolos nos Gittceilt-iS |)4-r,i que fotpm Mandados: vão ler a uião na boísj d H foiUribuintei, P, pnnavpliitMilp, SHPC pderá que hãi) d? fjvorcrtr o homr-w do seu piriid», pari rair-^íir o» do puli.lo contraiu. S nío é isto imapinnçiii nnnhd ; nós terno? uma px,jpfipn-cia, e hpni rpcenip,

1 urp.ir.ir.upc ern um t rerli ppora. qne aqoi se tiMU j. i «liado muita* %^/t-ít t> a re^ppito da qiial lerei âia.la bpejMvt de (.izer at^Hinas observa-PWS. Destas tonsidfraçoei resultam as deieon-ÍI.1UC1S e a luquielaçio dos lonlrib.iiales peia sua suilt- íuluia.

Sr. Presidente, eu direi qua o rnod-n d« Unrnr os imjioilos •milhos era péssimo, i- lambem co-uhu;o que uí rprurtu» era-n muito iiiloleraveis ; mis vamos a ter se osles d.1 que se Iraela agora IPUI rprursoi, c pari quem *p recorre. O primeiro e para o tal Commissarin, a tal Aulhondade a qupin doti -i rmior nnpurlnncii na repartição, porqu» P n princi|íio desla cadêa . . .

O Sr. Minutro d'i Ptizcndtt : — Na primeiia ma-lanc.ti.

O OftidWr, —Vejamos o recurso que tem as Municipalidades . pira o Conselho d'Csladn. fên teilho lud.i a consideração pelo Conselho d'Esli-do ; mas pergunto, que meios lemflle,, superiores aos que tinham as JimlaãGeraes do Dislrielo, [iara pi. der deferir a este recurso? K um circulo neiuso : o themi da decisão do Consplho d'Ei-laio ha de ser a opinião da Junla Gorai de Dis-tnclo, t- as mf irrnaçiíes do agente do (inverno : estes são os dados que tem á sua disposição para resolver de uma maneira justa e conveniente! Mas eu considero todavia quti este recurso, que lêem as Municipalidades, é mais valioso do quo aqnelles que tem os, cunlrihmnlps ; o primeiro é para o tal Commissario, e é verdade que lem segundo recurso para as Junlas de Contribuição : mas como são formadas essas Juntas, vcj.imos"que garantiu offcrecem? O seu Presidente quem é? É um Administrador ; p permilta-me a Gamara que lhejaça esla observação. Os afçenles do Governo estão n'uma guerra quasi inevitável com os contribuintes, porqutí cada um delles para fazer valer os seus serviços ha dp tractar de au^mcnlar o imposto- são por tanto entes, por raaia responsáveis que os figurem, que se tornam suspeitos aos contribuintes , c isto não é só no nosbo Paiz, acontece o nmmo em toda a parle. Examinemos agora asaltnbuiçues dabJunlas de Contribuições . o agente princip.il é o Administrador, e tem 'mais dous membros, um nomeado polo Governador Civil (outro agente do Governo) , e o outro pela Camará Municipal. Eu peço á Cam-ira que não perca de vista o estado do nosso Paiz : as Cama-rasMunicipacs. em geral, todos nós sabemos como tem sido exilas, e por tanto não ofierecem garantias; são corpos sim electivos, mis qnasi sempre o resultado de uma eleição som liberdade i estas Junlas pois, qac n'am estado normal de cousas, podiam dar alguma garanl.a aos povos, nenhuma lhes offcrecem. O outro agente fo íwcreíario sera volo deliberativo, mas consultivo)

é o tal «itc ifflportanli^tmo; e SP NMfffl me CSE» plieo é pfjrtí*ie estou cotívenrido da «ua rmpor-lamM.1; poufpsso que SP eu hoje prilmideMc *l-^um logar, pedia o de Commissario de Contribuições, porque o cwuffidpro com uma influencia lal." - . foliemos claro, «He é o liatnnn do ewíén-dinifnlo daquellJ prento, 4 quem ha d P domiotf-completamente aJmtla, que tom dppcDdencin del-le porque está emeunlacloco» «Governo: n'uma pilavra, eile é parte ímportantã daqaella segunda instancia, para que se dfiixs recarso aos contribuintes: e por tanto pila offdrcce tanla garantia como a primeira. IIi ainda um« «utra instancia, e para quem é ella? fe para o Conselho de IJislrícto. Ku não quero efT

Confesso aos illastres membros da CornmissSo, meus adversários, que me surprehendi quando H esla relação de contribuições exlinctas! Pois seria possível que tudo íslo acontecesse, e que e«, que me interesso no« negócios deste Paiz , nl« u soubesse?.. . Mas depou fni ctaminnr ocaso, ai-hei todos essp» impostos, com a differença de os ver augmpulados. Per.lôe a illuslre Comrais-são, mis cu-.la a crer que Sá. EEx." apresentassem esla ladainha á Camará dos Pares l Que o ilcgedor d,' Pirocbia da AMea do Pai Pires, em uinscqupneiit das ínslrucções do Administrador do Couselha, chamasse os aldeões, e lhe dissesse -svède que hiMicfU tos elegeis ao Governo; só de umi vez aeabi pile de cxlmfímr clezesete coo-tribuiçôes=:ain<_1a setecentos='setecentos' eunioâ='eunioâ' aitrescuu='aitrescuu' aonde='aonde' algumas='algumas' tributos='tributos' pagar='pagar' isto='isto' uós='uós' menos='menos' delias='delias' ler='ler' ihspondo='ihspondo' qm='qm' exlinclos='exlinclos' além='além' nuigunra='nuigunra' iilrhiro='iilrhiro' eslão='eslão' as='as' subsistem.='subsistem.' deixamos='deixamos' lendo='lendo' dom='dom' dous='dous' inqmeuçõps='inqmeuçõps' cprlamenlo='cprlamenlo' notável='notável' nondc='nondc' mio='mio' í-1='í-1' se='se' mai='mai' desaparpi-eram='desaparpi-eram' hão='hão' era='era' conservaram='conservaram' eafaígadurai='eafaígadurai' criado-='criado-' sp='sp' mas='mas' _='_' a='a' c='c' foram='foram' d='d' e='e' i='i' nlribuições='nlribuições' di.i='di.i' o='o' ím-postoí='ím-postoí' p='p' imposlos='imposlos' s='s' sumamente='sumamente' doub='doub' pergunto='pergunto' dissesse='dissesse' com='com' de='de' cselc='cselc' daqui='daqui' rcfinrlição='rcfinrlição' do='do' dp='dp' mais='mais' âugmenlo='âugmenlo' di-zr-s.='di-zr-s.' mesmo='mesmo' nms='nms' nuiavel='nuiavel' das='das' rlias='rlias' llegula-uvnlo='llegula-uvnlo' pasfar='pasfar' são='são' mostra='mostra' fnllms='fnllms' ett='ett' incluídos='incluídos' babamos='babamos' contribuinte='contribuinte' _.='_.' pagaremos='pagaremos' na='na' commissão='commissão' estarem='estarem' que='que' evíes='evíes' ainda='ainda' verln='verln' senão='senão' consultassem='consultassem' ss.='ss.' qur='qur' elles='elles' exigidas='exigidas' nos='nos' irá='irá' sal='sal' tag0:_='_:_' oito='oito' á='á' os='os' ou='ou' é='é' qne='qne' ekx.='ekx.' uegulamento='uegulamento' _01-locfnlus='_01-locfnlus' diante='diante' possível='possível'>

Passa depois a illuslre Commissão a enumerar os benefícios qu» rncpbum »s co n u Regulamento, e diz que, eolre outras. SP acabou com a cott-tribuição dos 100 réis pira as estradas . primeiro que indo , não é evado qup acabasse este íra-posio , e era melhor dizer — iicnbou-se com ÍZtO réis paia as u«trndns , mas, br. PrCsideflíã, «a declaro que antes qupriii pagar os 400 réis, sirb-» sislindo a Lei do 18ÍJ, do que gi>sar desta diminuirão que no parecer se apregoa . porque eJH linha a grande garantia da npplicação , c oulras, que agora desappareceram tiraram-nos â'M) ráb», mas Innçaram-n >s um imposto que nem nós, B€Bl nossos filhos bafemos de \èr exlinclo , quando o da I,ei anterior era unicamonle pir dez atittWi mais ppsado, ó verdide, mas que po-ln stifV|Hif^ tar-se pelas grandes garantias que uffppocid «fl» contribuintes, qual a de serem ellcs, ou-os tett*' agentes immcdialos. quem adminislrava aquellas sommas ; e assim mesmo confesso que o imposto era bem oneroso : actualmente tudo isso desapfí» rcceu. ,

Não sei se lenho analysado o parecer cooifíW* lamente; como porém sou auclor do proj"eeio4; espero que a Gamara consenlirá que eu ainda tf*i5 da pal.ivra pira redarguir ás respostas qoe »aW|* ralmenle serão dadas ao meu discurso. "

Agora devo dizer que estou convenci4eT -e fr Governo o não catará menos, ou o estafe iíõâlr m .u s do que eu (porqu-e eile como mais interessado nisso sabe muito melhor qual é o verdwNÍ-ro estado do Paiz) estou inlimamente etfnvetiíáéffi diqo . de que esla suspensão que co propwihff («f, não faliu cslriclamenle tio tempo) era «liJisth»*;, era mesmo necessária , mas o Governo não a #è* mitle , e não é porque sabia dá opposifio T ttf&9 porque acima do Governo ba ama força o 4tqw*^ nor a eile , aquella mesma forca que domina * moço desregrado e gaslador, a que o ju4eu Q&S* rario tem sobre eile: mas a essa mesma furçtt darei um conselho, c será em castelhano --fvám todo h qwer todo Io pierde : -^farècia-me njelbsr que ella procedesse com moderação, e qae nift-cxigisse tanto do Governo, porque muitos «sufi»' nos se lem perdido á força de ASiigír sacrifieioS das suas viaiinas. {O Sr. G&ide dn Fstpaí-*-i Apoiado.)