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2 ANNAES DA CAMARA DOS DIGNOS PARES DO REINO

Contos de réis

1892.................... 13:432

1893.................... 11:246

1894.................... 9:749

1895.................... 11:292

1896.................... 10:983

1897.................... 10:290

1898.................... 11:481

1899.................... 10:914

1900.................... 10:629

1901................... 9:733

1902.................... 10:343

1903..................... 10:137

1904..................... 9:431

1905 ..................... 10:469

Sr. Presidente: parece-me que um producto da nossa agricultura que, exportado, dá ainda tão avultadas quantias, merece bem ser protegido.

Sr. Presidente: como já disse a V. Exa., depois do estudo de muitos annos e de ter falado com muitas pessoas que teem conhecimento no assunto, eu elaborei um projecto de lei tendente a atuenuar a crise vinicola.

É assim que deve fazer quem deseja acertar, soccorrendo-se de todos os conhecimentos que puder alcançar e das bases e experincia dos mais entendidos.

Muitos alvitres se teem apresentado para debellar a crise tenebrosa que atravessa a agricultura nacional.

Entre elles apparecem os tratados de commercio que, devo dizer, tem sido impossivel realizar.

Estudando a estatistica da nossa exportação e importação, encontro dados que me servem para concluir que, com boa vontade, algum trabalho e muita dedicação, talvez fosse possivel conseguir realizar tratados de commercio com os países que introduzem cá os seus productos em grande abundancia, levando muito pouco do que nós produzimos e fazendo-nos pagar quantias muito avultadas em relação com os países que exportam productos similares aos nossos.

Vejamos o que nos acontece nas nossas relações commerciaes com a França.

Commercio com a França

(Contos de réis)

Importação

1900 ..................... 5:008

1901..................... 5:680

1902..................... 5:627

1903..................... 5:606

1904...................... 6:000

Exportação

1900...................... 976

1901....................... 762

1902....................... 751

1903........................ 928

1904........................ 838

Differença contra nós (contos de réis):

1900..................... 4:032

1901...................... 4:238

1902...................... 4:936

1903..................... 4:678

1904....................... 5:162

Commercio com a Allemanha

(Contos de réis)

Importação

1900.................... 8:168

1901.................... 8:970

1902.................... 9:220

1903...................... 9:884

1904....................... 10:455

Exportação

1900....................... 2:201

1901....................... 2:146

1902........................ 2:145

1903........................ 2:041

1904........................ 2:421

Differença contra nós (contos de réis):

1900.................... 6:417

1901.................... 6:824

1902.................... 7:075

1903.................... 7:443

1904.................... 8:034

Em 1892 terminou o nosso tratado de commercio com a Allemanha.

Os artigos de origem portuguesa estão ha quinze annos sob o regime oneroso de tarifas maximas.

Commercio com a Inglaterra

(Contos de réis)

Importação

1900..................... 19:114

1901.................... 17:646

1902.................... 17:341

1903.................... 17:426

1904.................... 18:149

Exportação

1900..................... 7:927

1901..................... 8:323

1902...................... 8:293

1903...................... 8:038

1904...................... 6:994

Differença contra nós (contos de réis):

1900.................... 11:187

1901.................... 9:423

1902..................... 9:048

1903..................... 9:388

1904.................... 11:155

Com estas differenças pergunto eu, Sr. Presidente, se não será facil arranjar um tratado de commercio, uma causa equivalente, ou, emfim, um modus vivendi, de modo que os nossos vinhos fossem sujeitos ao regime de nação mais favorecida?

Eu entendo que com um bocadinho de trabalha, e com algum cuidado, alguma cousa poderiamos conseguir.

É preciso ver que as nações que citei exportam muito para o nosso país, e que pouco importam do nosso.

Passo a ler o projecto que vou mandar para a mesa, resultado de trabalhos a que me entreguei, de investigações a que procedi, e de opiniões de pessoas competentes a quem me dirigi.

Este meu trabalho tende a fixar bases, coca as quaes alguma cousa se poderá conseguir.

A commissão, de acordo com o Governo, pode alterar, modificar e remodelar, de modo a torná-lo viavel.

Se a questão não for completamente resolvida, estou profundamente convencido de que com um bocadinho de boa vontade, por parte do Sr. Ministro das Obras Publicas, alguma cousa se poderá fazer, no sentido de attenuar a desgraçada situação em que nos encontramos.

(Leu).

Passo em claro o resto do relatorio, porque deu a hora de se passar á ordem do dia.

Limito-me a ler os artigos do projecto.

(Leu).

Estes são os meios, a meu ver, conducentes á attenuação dá crise que nos assoberba.

Parece-me que esse projecto revela da minha parte estudo e trabalho a que me tenho dedicado, com o fim de alcançar alguma cousa util.

Peço a V. Exa. a fineza de mandar publicar este meu projecto no Summario das sessões.

Tenho dito.

O Sr. Presidente: - O projecto fica na mesa para, segunda leitura. Vae passar-se á ordem do dia.

ORDEM DO DIA

Continuação da discussão da proposta do Digno Par o Sr. Sebastião Baracho

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Digno Par Sr. Sebastião Baracho.

O Sr.Sebastião Baracho: - Como o Sr. Julio de Vilhena desejava hontem replicar a algumas das considerações apresentadas pelo Sr. José de Alpoim, eu peço a V. Exa. que consinta que eu ceda a palavra neste momento, falando em seguida a S. Exa.

O Sr. Julio de Vilhena: - Sr. Presidente: começo por agradecer a attenção e deferencia do Digno Par e meu antigo amigo o Sr. Dantas Baracho, se bem que fique assim a Camara privada de