Debates Parlamentares - Diário 020, p. 205 (1879-02-10)

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DIARIO DA CAMARA DOS DIGNOS PARES DO REINO 205

minuiram os inglezes nos seus impostos 16.700:000 libras esterlinas.

Já vê, pois, o digno par e meu amigo, o sr. ministro da fazenda, que apesar do augmento de despeza ter sido elevado a 50 por cento, a Inglaterra diminuiu os impostos e a divida, e em verbas que me parecem não poderem ser consideradas senão como bastante elevadas.

Mas se me disserem, a Inglaterra é mais rica do que nós, eu pedirei licença aos optimistas de cá para lhes dizes que isto é fatalmente verdade. (Riso.)

Eu lembro-me ter lido n’um romance de Voltaire, Candido ou o optimismo, no qual por occasião do terremoto de Lisboa dizia o optimista, dr. Pangloss, que ainda assim aquelle facto se não podia considerar como um mal, e continuava a dizer que estavamos no melhor dos mundos possiveis.

(Interrupção do sr. ministro dos negocios estrangeiros., que se não ouviu.)

Ora, pelo amor de Deus, não façamos agora aqui a apologia do terremoto. (Riso.}

Eu estou abusando da paciencia da camara, e portanto vou terminar.

Vozes: — Não está.

O Orador: — O sr. presidente do conselho de ministros disse-nos aqui que aspirava a fazer cousas grandes, muito grandes eu não lhe levarei isso a mal, porque é uma aspiração propria da elevada intelligencia de s. exa., mas eu declarei por essa occasião que nós eramos já grandes, e bem grandes, como uma das primeiras nações da Europa, pelo tamanho da nossa divida. (Riso.)

Ora, é n’isto exactamente que eu não desejava que nós fossemos grandes, e ainda menos desejaria que fossemos muito grandes. (Riso — apoiados.)

Estas cousas não me parece que seja muito inconveniente dizel-as, porque, creiam os srs. ministros que este segredo já foi violado, lá fóra já se sabe ha muito tempo que nós temos um companheiro inseparavel que nos não deixa, que é o deficit. (Riso — apoiados.)

O sr. conde de Rio Maior citou aqui um exemplo de um economista que, escrevendo a nosso respeito, disse que cada portuguez devia mais que cada francez, apesar de cada francez ter concorrido com uma certa somma para o pagamento da grande indemnisação de guerra entre a França e a Allemanha, que foi de 5.000.000:000 de francos!

O sr. Molineri foi muito lisonjeiro comnosco, mas eu, apesar de tudo, sinto-me contrariado pela idéa de um portuguez dever mais do que um francez, apesar de que isto prova como nós somos grandes! (Riso.)

É verdade que se devemos mais do que um francez, tambem não devemos menos do que um inglez.

Sr. presidente, o que é um facto demonstrado é que nós escusâmos aqui de querer guardar segredo d’aquillo que se sabe melhor lá fóra do que mesmo cá no paiz, e a prova está no que succedeu quando se desejou fazer o emprestimo de 6.000:000 libras esterlinas, do que apenas se chegaram a collocar 4.000:000, e isto pelo facto de que não era muito lisonjeiro o que se dizia lá fóra a nosso respeito.

Pois Portugal está sempre a precisar de contrahir emprestimos e em tamanha importancia!

Seria falta de habilidade do ministro da fazenda não poder fazer-se todo o emprestimo dos 6.000:000 ou seria este facto devido á situação financeira do paiz, que não póde renovar emprestimos tão constantemente?

Acceito todas as observações do sr. ministro, quando pozerem em duvida a habilidade do negociador por occasião desta transacção, aliás effectuada em crise de guerra; mas devo dizer aqui á puridade aos srs. ministros, que a repetição dos emprestimos já é motivo lá fora de fortes apprehensões.

Se continuarem estas necessidades de recurso ao credito os srs. ministros, deixando os seus logares, não obsequeiam os successores com o facto da herança.

Podem fazer então como aquelle soldado de que falla Vieira: — morria e vingava-se.

O sr. ministro da fazenda, demittindo se, vingava-se dos seus successores; se para estes cavalheiros as difficuldades não tivessem remedio, parece me que o mais conveniente n’essa occasião era guardar silencio.

Attribuem-se á necessidade da construcção de caminhos de ferro os continuados recursos a emprestimos e a extensão da nossa divida. Pois nos outros paizes não ha caminhos de ferro? Pois a Hollanda, a Bélgica, a Suecia não teem caminhos de ferro? E qual é a rasão por que estas nações devem muito menos do que a nossa? Reconheço uma certa superioridade n’este ponto, mas facilmente renunciava a essa superioridade.

E a Hollanda, que tem aberto canaes e até seccado marés inteiros, não fez caminhos de ferro? Pois o que é facto é que a Hollanda, que em 1801 devia mais de 100.000:000 libras esterlinas, em 1878 tinha apenas uma divida de 78.000:000.

E nós que deviamos, pouco mais ou menos, na mesma epocha constitucional 20.000:000 de libras...

Eu recuo diante da necessidade de declarar quanto devemos agora; basta dizer, pela comparação do que succede na Hollanda, que a nossa divida é muito maior.

E a Belgica? Pois a Bélgica não tem caminhos de ferro, dos quaes pertencem ao estado 2:000 kilometros? E, comtudo, esta nação tem a singularidade de dever pouco mais de metade do que nós devemos.

Eu já disse que em 1845 e 1846 as despezas ordinarias dos ministerios, excluindo os encargos da divida publica, eram menos de metade da importancia das despezas actuaes dos mesmos ministerios.

O orçamento de 1845-1846 apresentava-se com uma diminuição de 450:000$000 réis na despeza, em relação ao anno economico anterior.

Ora, sr. presidente, quem eram estes homens tão rigorosamente economicos que se sentavam nas cadeiras do poder? Pertenciam a uma escola exagerada? Podiam considerar-se visionarios?

Eram homens aos quaes, diga-se a verdade, não ficou mal fazerem aquella reducção, apesar das exigencias dos diversos ministerios que dirigiam.

Por exemplo, no ministerio da guerra n’aquella occasião a despeza era de 2.494:000$000 réis, e fez-se uma economia de 132:000$000 réis em relação ao orçamento do mesmo ministerio no anno anterior.

Ora, em 1840 era porventura ministro da guerra um homem inimigo do exercito, que quizesse fazer desapparecer a força publica, reduzindo excessivamente a despeza feita com ella? Não, senhores, era nada menos que o sr. duque da Terceira, que me parece nunca foi julgado inimigo do exercito.

Todavia, não julgou aquelle distincto militar, nem os seus collegas no governo, nem creio que pessoa alguma que essa economia podia trazer inconvenientes perigosos para a nação.

Ainda houve outro homem que não comprehendeu a vantagem de gastar muito na gerencia dos negocios publicos. Foi o sr. duque de Palmella, que em 1841 foi presidente de uma commissão de fazenda.

A despeza publica era então de 10.000:000$000 réis, ou pouco mais, e o sr. duque de Palmella, n’um excellente relatorio que apresentou em relação a todas as repartições ao estado, lembrou-se de propor 1.500:000$000 réis de diminuição n’esso despeza (Vozes: — Ouçam), tornando effectiva desde logo a economia de 500:000$000 réis.

E, caso notavel, foi aquelle mesmo estadista que propoz estas economias, o primeiro que reconheceu a necessidade dos melhoramentos materiaes, e introduziu no orçamento uma despeza para estradas, necessariamente assás limitada

DIARIO DA CAMARA DOS DIGNOS PARES DO REINO 205minuiram os inglezes nos seus impostos 16.700:000 libras esterlinas.Já vê, pois, o digno par e meu amigo, o sr. ministro da fazenda, que apesar do augmento de despeza ter sido elevado a 50 por cento, a Inglaterra diminuiu os impostos e a divida, e em verbas que me parecem não poderem ser consideradas senão como bastante elevadas.Mas se me disserem, a Inglaterra é mais rica do que nós, eu pedirei licença aos optimistas de cá para lhes dizes que isto é fatalmente verdade. (Riso.)Eu lembro-me ter lido n’um romance de Voltaire, Candido ou o optimismo, no qual por occasião do terremoto de Lisboa dizia o optimista, dr. Pangloss, que ainda assim aquelle facto se não podia considerar como um mal, e continuava a dizer que estavamos no melhor dos mundos possiveis.(Interrupção do sr. ministro dos negocios estrangeiros., que se não ouviu.)Ora, pelo amor de Deus, não façamos agora aqui a apologia do terremoto. (Riso.}Eu estou abusando da paciencia da camara, e portanto vou terminar.Vozes: — Não está.O Orador: — O sr. presidente do conselho de ministros disse-nos aqui que aspirava a fazer cousas grandes, muito grandes eu não lhe levarei isso a mal, porque é uma aspiração propria da elevada intelligencia de s. exa., mas eu declarei por essa occasião que nós eramos já grandes, e bem grandes, como uma das primeiras nações da Europa, pelo tamanho da nossa divida. (Riso.)Ora, é n’isto exactamente que eu não desejava que nós fossemos grandes, e ainda menos desejaria que fossemos muito grandes. (Riso — apoiados.)Estas cousas não me parece que seja muito inconveniente dizel-as, porque, creiam os srs. ministros que este segredo já foi violado, lá fóra já se sabe ha muito tempo que nós temos um companheiro inseparavel que nos não deixa, que é o deficit. (Riso — apoiados.)O sr. conde de Rio Maior citou aqui um exemplo de um economista que, escrevendo a nosso respeito, disse que cada portuguez devia mais que cada francez, apesar de cada francez ter concorrido com uma certa somma para o pagamento da grande indemnisação de guerra entre a França e a Allemanha, que foi de 5.000.000:000 de francos!O sr. Molineri foi muito lisonjeiro comnosco, mas eu, apesar de tudo, sinto-me contrariado pela idéa de um portuguez dever mais do que um francez, apesar de que isto prova como nós somos grandes! (Riso.)É verdade que se devemos mais do que um francez, tambem não devemos menos do que um inglez.Sr. presidente, o que é um facto demonstrado é que nós escusâmos aqui de querer guardar segredo d’aquillo que se sabe melhor lá fóra do que mesmo cá no paiz, e a prova está no que succedeu quando se desejou fazer o emprestimo de 6.000:000 libras esterlinas, do que apenas se chegaram a collocar 4.000:000, e isto pelo facto de que não era muito lisonjeiro o que se dizia lá fóra a nosso respeito.Pois Portugal está sempre a precisar de contrahir emprestimos e em tamanha importancia!Seria falta de habilidade do ministro da fazenda não poder fazer-se todo o emprestimo dos 6.000:000 ou seria este facto devido á situação financeira do paiz, que não póde renovar emprestimos tão constantemente?Acceito todas as observações do sr. ministro, quando pozerem em duvida a habilidade do negociador por occasião desta transacção, aliás effectuada em crise de guerra; mas devo dizer aqui á puridade aos srs. ministros, que a repetição dos emprestimos já é motivo lá fora de fortes apprehensões.Se continuarem estas necessidades de recurso ao credito os srs. ministros, deixando os seus logares, não obsequeiam os successores com o facto da herança.Podem fazer então como aquelle soldado de que falla Vieira: — morria e vingava-se.O sr. ministro da fazenda, demittindo se, vingava-se dos seus successores; se para estes cavalheiros as difficuldades não tivessem remedio, parece me que o mais conveniente n’essa occasião era guardar silencio.Attribuem-se á necessidade da construcção de caminhos de ferro os continuados recursos a emprestimos e a extensão da nossa divida. Pois nos outros paizes não ha caminhos de ferro? Pois a Hollanda, a Bélgica, a Suecia não teem caminhos de ferro? E qual é a rasão por que estas nações devem muito menos do que a nossa? Reconheço uma certa superioridade n’este ponto, mas facilmente renunciava a essa superioridade.E a Hollanda, que tem aberto canaes e até seccado marés inteiros, não fez caminhos de ferro? Pois o que é facto é que a Hollanda, que em 1801 devia mais de 100.000:000 libras esterlinas, em 1878 tinha apenas uma divida de 78.000:000.E nós que deviamos, pouco mais ou menos, na mesma epocha constitucional 20.000:000 de libras...Eu recuo diante da necessidade de declarar quanto devemos agora; basta dizer, pela comparação do que succede na Hollanda, que a nossa divida é muito maior.E a Belgica? Pois a Bélgica não tem caminhos de ferro, dos quaes pertencem ao estado 2:000 kilometros? E, comtudo, esta nação tem a singularidade de dever pouco mais de metade do que nós devemos.Eu já disse que em 1845 e 1846 as despezas ordinarias dos ministerios, excluindo os encargos da divida publica, eram menos de metade da importancia das despezas actuaes dos mesmos ministerios.O orçamento de 1845-1846 apresentava-se com uma diminuição de 450:000$000 réis na despeza, em relação ao anno economico anterior.Ora, sr. presidente, quem eram estes homens tão rigorosamente economicos que se sentavam nas cadeiras do poder? Pertenciam a uma escola exagerada? Podiam considerar-se visionarios?Eram homens aos quaes, diga-se a verdade, não ficou mal fazerem aquella reducção, apesar das exigencias dos diversos ministerios que dirigiam.Por exemplo, no ministerio da guerra n’aquella occasião a despeza era de 2.494:000$000 réis, e fez-se uma economia de 132:000$000 réis em relação ao orçamento do mesmo ministerio no anno anterior.Ora, em 1840 era porventura ministro da guerra um homem inimigo do exercito, que quizesse fazer desapparecer a força publica, reduzindo excessivamente a despeza feita com ella? Não, senhores, era nada menos que o sr. duque da Terceira, que me parece nunca foi julgado inimigo do exercito.Todavia, não julgou aquelle distincto militar, nem os seus collegas no governo, nem creio que pessoa alguma que essa economia podia trazer inconvenientes perigosos para a nação.Ainda houve outro homem que não comprehendeu a vantagem de gastar muito na gerencia dos negocios publicos. Foi o sr. duque de Palmella, que em 1841 foi presidente de uma commissão de fazenda.A despeza publica era então de 10.000:000$000 réis, ou pouco mais, e o sr. duque de Palmella, n’um excellente relatorio que apresentou em relação a todas as repartições ao estado, lembrou-se de propor 1.500:000$000 réis de diminuição n’esso despeza (Vozes: — Ouçam), tornando effectiva desde logo a economia de 500:000$000 réis.E, caso notavel, foi aquelle mesmo estadista que propoz estas economias, o primeiro que reconheceu a necessidade dos melhoramentos materiaes, e introduziu no orçamento uma despeza para estradas, necessariamente assás limitada

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