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I Côfllra o tiliairtcrin de 18 de de Jjmbo ! /'opóta-^,s; DeiSv á Ornara o avaliar o procedimento du tJoíeroo sobre cate objecto.

X segunda pai te dn ipcii di«rurso teve por fim apfe»rntar um qvadrn comparativo dos uetis e (er«?fffc de do" Mln"te««». dos quaea um (18 de J«o1"'0) foí *ccilsa(1° l1e nada ter feito de Êem, 8nteí lodo o mal a» pau, sendo expulso por uma rctoUa militar, cujo cUefp (• iHmbena ô Presidente jj0 Pulru Miniiterio, que sucredeu, e que preten-dc aprsieoWr-se como o uniro que tem promovido 03 toter^sfiS pubiios, que tem foiLo executar as J^eis. Q"c »uslefjta oí princípios de justiça e mo ratidade. em um* palavra, como um Ministério

mâflo (riio)-

Pouco me importunam es elogios que S. Ex '* se nrodigatisaBi H si próprios, se nao fossem esses eloRW* acompanha io< d.> descrédito, que pre tendem lanç«r aos M»n»slerios anteriores, e principalmente «<_ com='com' de='de' nossos='nossos' pó='pó' pw='pw' ronlradirrã.i='ronlradirrã.i' do='do' censur.iu-1='censur.iu-1' coibço='coibço' du='du' menos='menos' nem='nem' minis-ir='minis-ir' lógica='lógica' ruvojver='ruvojver' detrimento='detrimento' amortecidas='amortecidas' pro-ecdfr='pro-ecdfr' i.e='i.e' comparemos='comparemos' em='em' reviver='reviver' sr.='sr.' ao='ao' dizer='dizer' passado='passado' nesta='nesta' melhor='melhor' cavalheiro='cavalheiro' procedimento='procedimento' que='que' foi='foi' ministcri='ministcri' paixões='paixões' questão='questão' nos-emaelos='nos-emaelos' qui='qui' leni='leni' junho='junho' fazer='fazer' ooiv-cqutnna='ooiv-cqutnna' _18='_18' bittis='bittis' se='se' aceusa-doreb='aceusa-doreb' provem-s='provem-s' hso-de='hso-de' íer='íer' não='não' meu='meu' d.iva='d.iva' eslíi='eslíi' _='_' iireito='iireito' a='a' pooco='pooco' epeor.='epeor.' c='c' qum-du='qum-du' os='os' e='e' ciíalieleièra='ciíalieleièra' qne='qne' nosso='nosso' permittir='permittir' o='o' p='p' pa='pa' elogiar-se='elogiar-se' pude='pude' ó='ó' u='u' pretendam='pretendam' apoiados='apoiados' in-u='in-u' princípios='princípios' ioe='ioe' fizeram='fizeram'>h'iriaaram a cen&u-rsr-nie, fosse filem de Jiinh» de 1849 (época da eiislencid do Mmuleno, contra o qual se fez a rt-viilla militar, commandada pf Io Marechal Saldanha) analysar a minha vida publica desde 1840 até 1854!!'. Não lhe d.ivaia tão pouco direito a dirigir-me em li.m aliivo as perguntas, que já referi, porque não sp mo pude negar, cemo mem-jyrO desta casa, c ramo membro da opposição o direito de analy

Se o Sr. Ministro se julgou aiithorísado a per-goular-me — donde vinha, o que quero, para onde taminho, equal o meu programma— não terei eu, membro da opposição, melhor direito para dirigir tara perguntas no Governo? Não terei eu direito par a lhe perguntar — donde viestes? on1e tendis estado? qu<_ tendes='tendes' quaes='quaes' vossas='vossas' em='em' ftilo='ftilo' pomposas='pomposas' cumprimento='cumprimento' p='p' as='as' promessas..='promessas..' das='das' são='são' osaas='osaas' tendtncias='tendtncias'>

Os Srs Ministros magoam-te

O Ministério de !b de Junho havia dado a sua demissão — a revolta militar ha\ia trinmpbadopor cansas, quo não é conveniente discutir agora — o Sr. Duque da Terceira achava-se encarregado pelo Chefe do Estado da formarão de um Ministério, que aatisliacsse ás rircumstaneias, e que concorresse mesmo |>ara «uai mar ss paixões exal-tadas, e posso assegurar que era este o pensamento de S, Ex.'—a^flim o participou o Sr, Duque da Torceiru ao Conselheiro Monis, que no Porto havia secundado o grit'» da icvolta militar-—esta participação fui recebida por nquelle militar, então Governador daa armas rio Porto, na occasião em quo chefí«va áquella «idade o Marechal Saldanha, da sua penegrinação do campo de Lobios — e ao Marechal coube o responder-*-quer a Cima ra biiber quaes f.ram obtermos dessa resposta?

Gontém-se ella no tío ttnn, cuja leitura vou fa-rer íí Camará:

«Boletim do telegrafo central, 29 de Abril de «1851.

«Serviço da linha do norte.

«Da telegrafo «io Porte.

«AS. Ex." o Marechal do exercito, Duque da «Terceira.

«Do Duque de Saldanha.

aHontem á noite recebi o ancuncio telegráfico «dirigido ao Conselhoiio Moniz.

«No uflt io que escrevi de l.cirià aV. Ex.a fa-« zia ver a necessidade de substituir o Ministério b por outro, que merecesse a confiança da nação,

« Todos e quarsquer inrmbtas das maiorias de «ambas as Camams, que hu»tenlaram o Ministro «corrompido, e corruptor, imo podem merecer a «confiança ri* nnrão.

«Queira V Ex.1 o m^is submissamente, que «lhe fór possível, levar ao cosihecimento de Sua «Mugestade, qu** níio fni para preparar a volta «do Cunde de Thornar ao Ministério, dentro de «seis taezei, ou um anno, que o Duque de Sal-«danba empunhou agora a espada. Porto, 28 do «corrente. = M. li. Mailins, Alferes do corpo «telegraphLo.»

Em vista dn conteúdo deste boletim se conhece claramente, qce ao chefe do Estado se intimou em nome da força, e da espada do Duque de Saldanha o rir rui o t de ¦ nde ít podUm ser escolhidos os Ministros da Coroa — nenhum dos membros dessas maiori.x, que tio lealmente havi&m dado o seu apoio 8o Marechal Saldanha, em quanto Mjníbtro. e que tantas vezes haviam merecida,os seus elogios, dessas maiorias que no boletim eram tractadas de corruptas, polis ser admiui4õ a formar parte do novo Ministério' O Duque da Sal» danha assim o mandava com

seis metes, ou um anno, que havia empunhado a sua espada ! Que lealdade, que respeito aos princípios*! Aqui tem o Sr. Ministro da Fazenda a razão que obsta a que eu volte o o Ministério, N5o voíto, não desejo vokar, socegue S. Ex/, o que eu desejo somente deixar bem cíaro é, que á espada do Duque de Saldanha se deve a exis-ten&fa dá situação e do Ministério (apoiados). Que á empada do Duque de Saldanha se deve não gosar a Coroa da sua prerogativa — da escolha' dos Ministros ! (Apoiados)~ que á espada do Du que de Saldanha se deve o não poder eu volur ao Ministério! — Sejam e&tes os títulos que SS. EB. podetn allegar agora para conservar o poder, mas não venham disser-uos, que a opinião nacional os sustenta ! Não! esta não pode ser favorável a uma situação creada pela forca, sustentada pela força — e governando somente pela força (apoiados repetidos). Era tempos passados o Sr. Ministro do Reino, dava grande importância á imprensa periódica — aos órgãos dos differentes partidos políticos—«equando estes abandonavam Um Ministério, dizia S. Ex.', que esse Ministério havia preenchido os seus dias, e que devia retirar-se! Não conhece o Governo na opposição, que lhe fazem os órgãos de todos os partidos um completo abandono da opinião publica ? Não é provado por documentos públicos em differentes jornaes, e pelas próprias declarações dos Srs. Ministros, que os jornaes que os defendem são comprados e estipendiados? Seja o Governo abandonado dessa espada, que commanda, e dispõem arbitrariamente das bayonetas — dispa-se o Duque de Saldanha da influencia, que lhe resulta do cargo de Commandante em chefe, cujas drago-nas flie fez mudar de hombros por um acto inqualificável, e de que lhe resultou do cargo de Ministro da Guerra, que accumulla, e veremos, que tempo duram os Srs. Ministros nas suas cadeiras! Estou convencido de que nem meia hora se conservariam nelles (riso). Abandonados da opinião publica, não merecendo a confiança nacional, como poderiam SS. EE. conservar-se nas suas cadeiras (apoiados.)

Sr. Presidente, não sei se os Conselheiros dai Coroa, na occasião em que se recebeu um simi-Ihante boletim, ou antes, uma sirnilhante intimação, feita á Soberana, a aconselharam bem! Não aéi se foi em prejuízo do decoro, e dignidade real, que o Sr. Duque da Terceira resignou, em virtude de Ih\ intimação, a honrosa commissâo de que estava encarregado pelo Chefe do Estado? Não sei sei se o nobre Duque teria procedido melhor, se tendo da sua parte a Lei fundamental do Estado, iífsiftlslis; fe ptofãir á Sô&efâna úitt Miniéterio, Iqjliei Satfsftiendo áé circuaastancias do momento, concorresse para acalmar âf piiíõei irritadas (apoiados). Talvez fosse melhor, para manter a dignidade da Coroa, e para desengano dos illu-didos, que se levasse ao cabo à proclamação desse plano de abdicação, que então era reputado pelos regeneradores, como uma medida governamental! E ninguém ousará pôr em duvida esta minha as* serção, sendo para admirar que, tendo eu feito referencia a este facto no meu primeiro discurso, e orando os Srs. Ministros por espaço de sete dias, nenhum delles se lembrasse de dar a mais leve explicação a tal respeito!»..

Em quanto este ponto; que aliás diz respeito aos direitos do Chefe do Estado, ficou sem de-feza da parte dos Srs, Ministros, esforçaram-se por defender o Presidentei #ó Ctí«Ml1io, e pof tal forma que parecia quererem SS. EE., que o consideremos como ínmo/aren Não admira que os Srs. Ministros procedam fftífllj|frfctófterfe sentido, e para esse firo, os |#na#^qtt# iuiteJilfcra I situação, escreveram «que o palácio das Necessi-«dades se havia mudado para a Casa-pia do Porto» (residência do Sr. Duque ilte^taj^ % jifâ vergonha mossa não foram.€^íttti$i!lr|fflft^ílipt assim se explicaram ! Em documentos offlciaes, publicados no Diano do ^Mmf VÍJ

As prerogativas da Coroa assina foram lançadas aos pés do Duque de Saldanha ! Honrem-se com esse acto; mas nós que. respeitamos o Chefe do Estado, e a Carta, não concedemos as prerogativas do poder moderador ã ninguém mais do que ao Rei — o Duque de Saldanha para nós não é inviolável, é um cidadão, como qualquer outro (apoiados geraes).

Se não queriam qne se faliasse na pessoa do Presidente do Conselho, Dão: tivessem procedido por tal forma, não tivesfénl praticado tetos que farão a nossa vergonha nas épocas futuras!... (apoiados.) ^

E demais, a Camará estará lembrada do que disse o Sr. Mtnistro da Ffwenda» quando acre-menle censurou o Ministei^o del^ de-jtffljtopelo atrazo dos pagamentos á ttimfahãgém* S. Es." não julgou dever censurar o meu: «lollegà & #fj,Visconde de Castellões, que lervira na! pasta da marinha—julgou que todas as suas censuras deviam recair em mim, porque eu fóVa o $r4$àfnte dâ-quelle Ministério, e como tal respOttiWil |õf todos os seus actos! — S. Ex.* não figaâiàtóle ile si o Sr. Visconde de CastelJÕes, via *ó' O tonde de-Thomar como representante dafolittea e pên» samento governalivo daqaelleMitti^riíoi Se Isto 4 verdade, se estas são as doutritíp Wguidal pelos Srs. Ministros, como querem pif^S a oppõ-siçao de anaiysar os actos que podeTÉff^a|âídlre* ctá, ou indirectamente respeitar to séifitlíèsiV dente do Conselho? É o Duque de S«f€l|bJ|/pe-las doutrinas dos Srs. Miai&tros, õ fefNsiÉítoMè da política, e do systema goYernativo,, *%sfftftdt

põrHnfo mmk p^tàUtate, |elo ijiie lè fiz, 6 pelo q'tí| \u hz. |eodfo a1étn|ííjte 'ee/rto, qae actos etistem prâtlêãdol por SJ íh;,* àa occasião da sda retoUat çHoi quaes dele especialmente responder (apMéiõzjl

A eírèttmstãoeía de niô ftí isltstir ás sessões desta Camará há quasi dois annos (dizem que por mõíeâífía) aio p6dè ímpôr-mè 1, obrigação de nlb tn%ly|a¥~ certos actos, ^ue |>rebdlènl com a rèvoltl mâBlf que expuúou ú MittísWrío de 18 de JunM; e ainda mwfrs os actos que jalgo offinsfmÊ é* boara e probidade do menckmado Ministério, das maiorias que o sustentaram, e dos enifrègàdos cful foram seus «ubordínados. Acaso tíú¥ accoson o St, Duque dè Saídahba na nossa pfesenfea? Àa aècusaççei qg^e p|receu qtterer di-rigír-me nesta Camará:, forani pôr S. El.* retiradas sobre uma simples pergunta minha ! Se o Duque de Saldanha aos aceusou na nossa ausência, estaremos nós privados de nos defendermos, porque S Ex.* julga mais ©ommodo governar sem comparecer nas Gamaras? (apoiados).

Quando ha dias p/di a bfèsençt do Sr. Ministro da Guerra para responder a perguntas, qae rttÀa de faíer, relativas áquelle Ministério, nlo sustentaram os Srs# Ministros ~« que tal pre-« sènçá não era necessária, porque o Ministério cr fera solidaria, que respondiam todos por um, e a Um períodos, e que nos negócios a cargo do Ex.4, não pode responder? Quem não pôde assistir ás sessões do Parlamento, rlão pôde governar (apoiados repetidos),

Não cançarei agora a Camará com â leitura dos muitos documentos, em que o Duque de Saldanha recusou o Ministério de 18 de Juuho, e as maiorias, que sustentaram e apoiaram a sua política, já em outra occasião dei conhecimento de alguns á Camará : oceuparei somente agora a sua attenção, dando-lhe conhecimento dessa ceie-, bre circular, que os Srs. Ministros se não attre-fefãm a defender, e que apenas declararam ser cóúfldencial ao corpo diplomático, para ficar dentro do circulo dos diplomatas portuguezes, que aliás mereciam a sua confiança ' (riso).

Parece incrível que isto se diga, e que até o Sr. Ministro do Reino, da cuja capacidade e leal* dade eu tinha a esperar entro procedimento, fal-lasse igualmente neste sentido! Ainda quero fazer justiça âo nobre Ministro ; S* Ex,* fallou assim, porque nffo tinha Iído e»sa tão notável circular !

Em primeiro logar; essa circular ao corpo diplomático não tem o titulo de confidencial; e como poderia considerar-se confidencial um despacho diplomático em qiie se desenvolvem OS motivos, com qué se pretende justificar o crimi~ ftoso procedimento âo Duque de Saldanha, pondo-te á frente de uma revolta militar contra ás pro-rogatívas da Coroa, e contra as Camarás, e no qual se vão principalmente descobrir taes motivos nos actos, e procedimentos do Ministério de 18 de Junho? Be tsl foi ã idéa dos Srs. Ministros, isto é, se escreveram um tal papel para ser con siderado confidencial, permitiam (não me lembra outra palavra) que lhes diga, que praticaram uma stíílttcia! (apoiados). Mas estarão de accórdo estas explicações âgorâ daíás pelos Srs. Ministros com ai expressões dessa circular? Eis-aqui como se explica, e exprime o Sr. Ministro que a assígnou, e fez expedir: v

i « V. S.a por todos os meios âo seu alcance « tracte de esclarecer ã opinião desse (jfovetno, e «desse pais, rectificando os factos, ê fazendo co-« nhecer às verdadeiras intenções do Governo. » Quem, á vista destas expNssoes, âlc> reco-nbece que os Srs. Ministros foram exactos, em ^qtfàffto asseveraram, que essa circular não foi expedida para ser conhecido o seu conth«udo de alguém mais, que nlo fossem os membros do cofpo diplomático por toguei 1 (riso).

Nlo sé contentavam os Srs. Ministfoá em que do conteúdo da circular te dósse só conhecimento a»s Govefnoi estrangeiros, fof%m mail longe, ordenaram íoiftepreséntantes portngaêseí, que igualmente esclarecessem a tal respeito a opinião dos países em qjue residiam í (sênsapSd)

O Governo ordenou quê se fizesse saber aos Governos e nações estrangeirai! que o Ministério de 18 de Junho praticou actas de âelapidaçao de fazenda publica! Tínhamos direito a esperar meia justiça do actual Ministério, e estamos promptos a respondei por essas delapidações; forme-se o competente processo {Vozes — Mtiíío bem). Não nae satisfazem as explicações dadas pelos Srs. Ministros, de que aquellas expressões não contém injuria pessoal aoa membros do Gabinete de 18 de Junho, e que apenas sfo um juisto sobre a situação passada! Se delapidação da fazenda publica, segundo as explicações dadas pelos Srs. Ministro, significa o emprego dos dioheiros em despegas inconvenientes e illegaes, iubsfste uma forte accuia-ção contra o Ministério d« 18 de Junho, porque esses casos lá estão previnidos no Código penal: emprazo por tanto de novo o Miniftetío para que explique quaes são eivas despez.as inconvenientes e illegaes de que faliam, e que se forme a nossa aceusação; porque, segundo já disse em outra occisião» os réos não fogem! (Voses-— bem, bem). Estranhou o Sr. Ministro da Fazenda de que eu me mostre tão forte agora, nao tendo comparecido na sessão de 1852 para: aceusar, como agora accujo, o Sr. Duque de Saldanha! S. Ex.* ea-ggna-se, eu não aceuso o nobre Duque, nem pessoa alguma, eu natia mais faço do que defsnãer-me; o que sinto è qua oi meus aceusadorês fujam, e não compareçam (repetidos apoia^osj^ Qae outra pessoa me arguisse por tal forma, não mi admirava, mas o Sr. Ministro da Fazenda!... Já S. Eí.* se esqueceu de quô foí êilt qiíem prin-èip»1m«nte ifjfluitf ptra^que # miptl folta « eit«

pèi^ se^ impediste até o uaeu diíembârque ? s. Mx. nâo se recorda das atam* qoe foram pelo Governo expedidas ao Governador círíi de Li*. boa? Nao se lembra S. Ex.4 das contestações que JnhLL°Z TlmAnot^^ades políticas porV f J "f ?: dev^do eu principalmente ao Sr. Passos (José) o ter o tíot6rno revopdo a ordem, que tmha dado para se me imp°J,r oameu desembarque, pruando-me múm de viv@r nô centro da minha família? (sensação) m

Não vim em 1852! É verdade; porqae se Cc. nho bastante coragem para expôr-me aís neríeOf quando dahi pôde resultar algum bem í mfQhã pátria e ao meu partido, lambem tenho bastante decisão para me abster de Ggurar, e tomar parte noa negócios públicos, quando intendo que ainda não é chegada a occasião de se tornar útil a minha presença (Vozes—^Bem, bem).

Que estou eu fazendo nesta discussão? Estou verificando uma promessa que fiz na carta qae dirigi de Vigo ao Sr. Duque de Saldanha! Então diise eu que se S. Ex.1 me havia injuriado com calumnias, mais tarde eu havia de «xercer contra S. Éx.* uma nobre vingança contra o seu desleal procedimento, pois que faria depender a minha justificação dos actos praticados pelo Marechal Saldanha á frente dos negócios públicos! Em 1852 ainda os actos praticados por S> Ex.* não justificaram cabalmente a minha administração; mas hoje ha superabundância de provas, hoje estou eompletamente justificado (O Sr. Conde daTaipa — Isso • que não tem duvida)—(Muitos apoiados).

Nessa mesma carta datada de Vigo, acerescen-tava eu, que se um dia me visse frente em frente no Parlamento com o Sr. Duque de Saldanha, nós pediríamos reciprocas contas dos nossos actos. S. Es." é Presidente do Conselho, Ministro da Guerra, eu sou membro desta Casa, é pon chegada essa flecasião, e procedendo como procedo.» nada mais faço do que cumprir a minha promessa. Se eu não tenho duvida de responder pelos meus actos, para que foge o nobre Duque?

, No meu primeiro discuno disse eu, que o Sr. Ministro da Fazenda havia lavrado a sentença de conãemnação contra a situação actual! Esta minha asserção desagradou ao Sr. Ministro do Reino, e até S. Ex.* a teve por ininlellegível! E comludo nada mais verdadeiro, e mais comprehensivel! Eu vou explicar a S. Ex.8 o que aliás não carece de explicação.

O Sr. Ministro da Fazenda mostrou-se indignado contra uma suspeita, que julgou ser dirigida contra a sua honra e probidade na questão do tabaco, e exigiu que o Sr. Conde da Taipa apresentasse as provas da sua suspeita, porque (disse o Sr, Ministro) não era permittido atacar a honra de um Ministro da Coroa sem ter as provas na mão: sendo certo que excedia os limites do justo e do honesto quem procedesse de outra forma.

Se estes princípios são verdadeiros, quando se tracta de uma suspeita contra a honra e probidade dos actuaes Srs. Ministros, não podem igualmente deixar de ser considaradas taes, quando se tracta não de suspeitas, mas (o que é mais) de aceusações positivas, e claras, feitas em documentos minísteriaes contra o gabinete de 18 de Junho! (Repetidos apoiados.) Os Srs. Ministros são tão susceptíveis, quando se tracta da sua honra, e tão pouco escrupolosos, quando se tracta da honra dos outros ! (Apoiados.)

O Sr. Ministro do Reino reconheceu que mal podia responder ao meu reparo, e por isso ladeou a questão e disse « aceusados temos sido todos, « mas os aceusadorês não apresentam as provas, « e neste caso de aceusadorês tornam-se em ca-« liimniadores!!» Muito bem; se adoptei a doutrina do Sr. Ministro da Fazenda, quanto a apresentação das provas, também adopto a doutrina do Sr. Ministro, quando os aceusadorês deixam de as apeesentar. Admitto que o aceusador, que nãa prova íc torna calnmntador. Em tal caso o Sr. Duque dê Saldanha, que aceusou de corrupto O Ministério de J8 de Junho, e ás maiorias que O apoiaram, 6 obrigado a apresentar as provas, e como a$ não tem apresentado, não obstante sarem tão repetidas vezes pedidas, tornou>se pela sentença do Sr, Ministro do Reino ura calum-niador! (Vozes — Bem, bem).

Sou Chegado ao ponto de responder a uma dai accuiaçõeg, que me dirigiu o Sr. Ministro da Fazenda, Nunca fui sanguinário, nunca fui perseguidor, e não obstante o Sr. Ministro lançou-me em rosto as scenas sanguinolentas, porque tem passado pte paiz ! Nunca me vinguei por offensas peâsoaea. Nunca por motivos políticos algum con-demnado viu correr o seu sangue durante os Ministérios, de que tive a honra de fazer parte! E cora grande satisfação aconselhei ao Chefe do Estado cinco amnistias aos meus adversários políticos í (Vozes—fi verdade, é verdade). Assim pro-cedi, e nunca os meus adversários tiveram occasião dê aconselhar amnistia em meu favor, por que eu não me tornei criminoso. Depois disto, mal podia eu esperar que o Sr. Ministro da Fazenda lançasse sobre a minha cabeça essas scenas sanguinárias, a que aliudiu no seu discurso! Eu desejo que se esclareçam estes factos, e que se existe alguma responsabilidade, vi ella a quem toca.

Começarei, em virtude da doutrina sejuida, e sustentada pelo Sr. Ministro da Faien Ja, « de que « os Presidentes dos MÍQiíteriós são responiaveis « pela sua política e sysUma,» a chamar para o meu lado o Sr. Aguiar, o Sr. Conde do Bomfim, e o Sr» Duque da Terceira (riso). Venham SS. Ex." acompanhar-me no banco dos réos, para responder ao St. MTnistro da Fazenda. Em quanto os nobres Presidentes dos Ministérios, a que tenho pertencido, níio respondem ao Sr. Ministro, passarei emt fèfísta as differentes revoluções, quo se tem sutcMixfo neste paiz, para exigir que o Sr. Ministro me declare qual i o sangue, cuja . responsabilidade me toca! . .