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CAMARÁ DOS D1GMIS PARES.
EXTRACTO DA SESSÃO DE «0 DE FEVEREIRO,
Presidência do Em.mo Sr. Cardeal Patriarcha. Secretários — Os Srs. Conde de Mello. Csnde da Lf*uzã.
Pelas duas horas da tarde» tendo-se verificado a presença de 48 dignos Pares, declarou o Em."10 Sr. Presidente aberta a sessão. Leu se a acta da antecedente, contra a qual não houve reclamação.
Não houve correspondência.
O Sr. Visconde de Fonte Arcada — Tenho a honra decomraunicar á Gamara, que o digno Par, o Sr. Conde de Peniche, não tem comparecido a estas ultimas sessões, por ter estado doente de cama, como ainda honteno estava ; e por tanto terá ainda de faltar por mais alguns dias.
O Sr. Visconde ãe Àlgés lembrou que estará ínscrípto sobre a ordem do dia ; mas que achando-se incommodado por motivo d:e moléstia» que muito a custo lhe percoittíu vir hoje á Camará, e é possivel que o prive de estar presente quando lhe coubtr a palavra ; pediu por esse motivo ao Sr. Presidente, que o inscrevesse, para dar algumas explicações pesaoaes, se porventura não poder fazer uso da palavra quando lhe competir» O motivo que tem para fazer este requerimento, é que no decurso da discussão se fizeram algumas allusões a actos importantes de uma ad raiaisLraçao de que o Sr, Visconde teve a honra de fazer parte, e nSo é elle homern que se negue á authoria, quando aella o chamarem sobre qualquer objecto, e principalmente no que respeita á responsabilidade que pesa sobre os seus collegas. É esta uma eventualidade que tracta de prevenir, ainda que talvez não haja de ter logar logo em seguida ao acabamento da discussão, porque a Gamara ha-de estar de tal maneira fatigada, que não poderá de certo ouvir essas explicações pesaoaes, as quaes por isso dará somente quando a Gamara intender que sõa opportunaa.
ORDEM DO DIA.
Continua a discussão do projecto ãe resposta ao discurso da Coroa.
(Assistiam os Srs. Ministro da Justiça, e da Marinha. J
O St. Conde de Thomar —• Sr. Presidente, tendo hoje de continuar o meu discurso, devo francamente declarar á Camará, que o faço com grande didiculdade, pois tenho de continuar a oceupar-me da discussão de uma matéria que me é sumua-mente desagradável, e da qual por certo me não oceuparia, se do banco dos Srs. Ministros, e principalmente do Sr. Ministro da Fazenda não tivessem partido provocações, que pela sua gravidade me impõem o rigoroso dever de reiponder.
O Sr. Ministro da Fazenda, contradictorio sempre com os princípios que estabeleceu —tie que não é lícito discutir o passado; e dirigindo-me uma grave censura, porque eu me havia referido aos acontecimentos, que tiveram logar desde 185Í, julgou que, em logar de justificar o Presidente do Conselho, e os actos por eile praticados em virtude dos qaaesae acha hoje á frente dos negócios públicos, devia discutir um acontecimento que teve logar ha doze annos; isto é, o grande acontecimento de 27 de Janeiro de 18Í2, qae deu em resultado a restauração da Carta constitucional ! Discutir os acontecimentos de ISSí é discutir a origem e principio gerador deste Ministério; discutir porém os acontecimentos de 1842 é díicatlr um acontecimento passado e julgado ha tantos annos, mas trazido á discussão de pro-psito para discutir a minha pessoa! Foi para este íim e para fazer insinuações desleaes e injuriosas, qneo Sr. Mtoistro da Fazenda, deixando de responder ás arguições, que eu fizera, e coílo-cando-se atraz da pessoa do Presidente do Conselho, se oceupou da revolução de 1842. s. Es." não coneebeu bem o alcance das soas provocações, e não se lembrou de que eu sou já um pouco antigo nas Irdes parlamentares, e de que tenho bastante pratica para reconhecer as estra tegias dos meus adversários. O Sr. Ministro da íâzenda ®m logar de descer ao campo do combate eíppodb p&ifo a peito, collacon*se como, eâ
já disse atraz do Presidente ílPJonselho; S.JÊx,* não quiz lembrar-se de que estou costumado a, lidar com adversários mais vâleníes, e d^ que é meu costume quando elles se abrigam atrãa de qualquer parapeito, destruir primeiramente este, t para destruir depois o meu adversário que atraz delle se abriga. Se eu na minha resposta aoSf. Ministro da Fazenda fôr mais forte contra o Sr. Presidente do Conselho, do que tencionava ser, a culpa não é minha, é deS,JMt.% que para salvar-se a si, não teve duvida em sacrificar o seu, coHçga. r
líiz o Sr, Ministro que eu não posso fallw na revolta míliiar del8Si, porque também fiz a revolução de 1842: S. Ex.* não me dá direito a censurar o Presidente do Conselho por ler faltado aos seus deveres como militar e cqeqq cidadão, porque eu pratiquei o acto da restauração da Caria que S. Ek." condetnna \ Seria esta a única imposta que eu daria ao Sr. Ministro da Fazenda nesta parte, sa não fizesse acompanhar esta soa provocação de insinuações menos leaes, aceusan-do-me de que eu faaviâ praticado um similhánte acto, com o uoico motivo de desfazer-me dos meus collegas: o nobre Ministro, fazendo uma tal insinuação, intende que nã© é pôssivekjque um si-mílhante acto fosse praticado pfr motivos nobres, mas somente pelo ignóbil motivo que adduziu: o nobre Ministro intende igualmente, que a restaurarão da Carta só teve por fim interesses indivi-duaes e particulares: o Sr. MinMro da Fazenda fallacdo assim julgou os outros pôr si próprio, parque ninguém melhor do que S. Ex.' sabe, que varias revoluções queteeff» sido feitas neste paiz, e em que os seus amigos tomaram a principal parte, só tiveram por fim apoderarem-se dos empregos e do poder! ...
Não me oceuparei agora de desenvolver novamente o que disse já em diferentes occasiões n'uma e n'oulra casa do. Parlamento para mostrar, que eu nae achei envolvido nesse grande acontecimento da restauração da Carta, sem que jamais o tivesse projectado e promovido: passarei somente a responder ás insinuações menos leaes do Sr. Ministro da Fazenda. Que interesse poderia eu ter em tomar parte na restauração da Carta para desfazer-me dos meus eollegas? Para que, e porque seria eu obrigado* a praticar um similharite facto? Além de eu viver em perfeita harmonia com esses meus çollegai, e de irão ter tido o menor motivo deofilensa da sua parte, porque havia eu conceber o intento de iesfâZeíNne delles? Se tal idéa me dominasse, não teria eu á minha disposição outros meios para conseguir similhánte fim? Não sanem todos os que formaram parte das maiorias parlamentares dessa época as syrapathias que eu merecia a essas mesmas maiorias? Ignora alguém, que tendo nessa mesma época existido uma pequena detintelligmeia eatre roim e am eollega meu, eu nae resolvi a pedir a demissão do cargo de Ministro, e que apenas conhecido este passo da maioria da Gamara dos Srs. Deputados, esta na primeira reunião que leve com o Ministério, no local do costume, ao Thesouro Velho, declarou que visto separar-se da administração o Ministro das Justiças (que era eu) votaria contra o Governo no projecto, que authorisava o me&mo a receber os impostos?
Ignora alguém que se fizeram as maiores diligencias para eu ceder do pedido da minha demissão, e que na sessão em que se discutia o sobredito projecto, o eollega a quem me referi, fez um discurso, em que empregou toda a fua eloquência oratória para decidir a maioria a votar a favor do (Joverno, e que n|o descobrindo annuencia da parte desta, concluiu o feu discurso, fazendo o testamento ministerial? Ignora alguém, que em seguida a esse meu fiitígo eollega tomou a palavra um dos* mais eloquentes oradores da nossa tribuna, que a par do muito que disse, e da muita eloquência que ostentou, praticou um acto de pouco tacto político, insultando o Governo, e a maioria, sem que podesse prever, que um tal procedimento podíà fazer esquecer as desintellígencias, que existiam, para não dar a victoria ao adversário político ? Ignora finalmente alguém, que eu nessa occasião, perguntei ao Sr. Conde de Bom fim, Presidente do Conselho, se julgava conveniente, que o pr,O-í jecto do Governo fosse approvado naqne|!i|Ses-são? E que obtendo eu a resposta affirmatív| de S. Ex,", cinco minutos, pouco roais ou menos, foram bastantes para que, dadas certas explicações, a maioria apparecesse compacta na appro-? vação do mencionado projecto; exceptuando só" mente o Sr. Visconde d'Âthoguia, que julgou dever manter o seu voto contra vt Governo por motivos qu« eu ignoro, e que S. Ex,a poderá explicar? Se tudo isto é verdade, se ninguém pôde contestar as circumstancias, que acabo de referir , perguntarei ao Sr. Ministro da Fazenda: quem merecia tão grandes syrapathías ás maio*-jias parlamentares daq-uella época, precisaria fa-í zer uma revolução para desfazer-se dos seus eoílegas? E para que? O Sr. Ministro da Fazenda veiu aqui repetir as aecusrações que leu em va--' rios periódicos da política adversaria, isto é, que; eu pertend^» apoderar-me da pasta do Mínisterkh do Reino! Para fazer-se uma similhánte aceusa-j cão, é necessário não ter conhecimento alguffifi da influencia, que podem exercer separadamente] os Ministros, que oceupana as djfferentes pastai^ Enganam-se seguramente squeiles que intendem,« que o Ministro do Reino pôde criar uma jnlíoY^ clienUlla, e exercer assim uma maior Í0véi0m>[ nos negócios pablícos: a pasta das justiça^^ftfe,_; é seguramente a menos considerada peW atall* parte, e que se suppõe não exercer urala |[r|||ft influencia para o fira indicado, é paio ;tfri^fMr|0; aguella que proporciona maiores c mais f|fíp|flj meios de crear essa clientella, porque jnii^f^ dia de despacho se passa, em que nao fgj^lf-Jâf-' casião de prover empregos em numero 'safêãfi• = a d oie indivíduos! B èta era^^njõ^o^l^1 bf»». a pasta que eu- o-! Mu que, e para que fim portanto teria eu õ*â 1 r:|§£tfázer~me dos meus collegas? * ; SlO todo o caso não era esta uma matéria, %%p odesse ser tranida á presente discussão, e :efiíl;tii%ií|tè censurável- o Sr. Ministro, que a élla leieorfètí %oj logar d;e defender-ie das arguições, -fíl #U lhe havia dirigido. Não é menos extraor- fiotó, que o Sr* Ministro da Fazenda , por umar piff 4|*^0Íií>cttr-se atraz da pessoa do Presidente 4o 0O^iti°°» âe oceupasse da comparação entre gjliCtotecimentos de 1842 e 1851, e da sitna- §Ío eín que se achava o Sr, Duque de Saldanha, quando saindo desta Gamara, e na vespsra das eleições gejats, desceu ao campo da revolta para expulsar-me das cadeiras, rainisteriaes ! JD^s|íO Sr. Ministro da Fazenda, que o actud Pretó$|nle do Conselho, na occasfão em que se pó*5-Ciffenie da revolta militar, não tinha çprn-'prtíMiMos alguns, e que além disto se achava '$'ã$tÉÍMdo d« todos os seus empregos, menos do posto de Marechal do exercito! Que doutrina e|tt saíía dos bancos dos Ministros! Um militar que presta juramento de obediência e fidelidade !o%êí, e áXeí pôde levantar-se contra ella, âen-èéMafeciialdo exercito ! E pode também insu-bàfStnfr o exercito, contra o Parlamento e con-iftíâsfMBâgMÍVãs da Coroa aquelle, que, sendo Sfàrôtihal doexercilo, tiver sidodenailtido de Ires ' etójttígos ! {Sensação profunda). Eu estava con-i¥#èido|;Sr. Presidente, que nem a demissão df três, nem de dez, nem de vinte empregos, l-podíam dar *d|re|to a alguém e menos a um Marechal dof e$ercit|>,, para descer ao campo da re-*"vôl|à milílkèíifípoiadosj. Eu estava convencido de que quaílguèt militar, e principalmente um Marechal dspf êXerisito, tinha sempre compromissos .para JiãQ fRYolucionar as bayonetas contra o Parlamento, e e|Mra as prerogaUvas da Coroa! (Muitos apoiad&s.J r Peço licença a Camará para lhe dar conhecimento das palavras que ouvi ao duque de Wel-linglon n'essa segunda emigração a que se re-ferju o Sr. iíínistro da Fazenda. No segundo dia depois da minha chegada a Londres tive a honra de ser apresentada áquelle grande homem : mos-tíoo-se sltísfeitftile ver um portuguez; fallou-me Tda belleza do nosso clima, da doçura do nosso povo, è sla bravura do nosso exercito, e em seguida pergâtttou-m« — é verdade que em Portugal ¦ um maretíbml?db exercito promoveu a insubordinação e indisciplina militar contra o Parlamento, e contra as prerogativas da Coroa? Responditiia presença de vossa Graça está uma victima dessa insubordinação e revolta militar. Depois de alguns instanles de silencio, o duque de Wellington disse: não acredito, porque um marechal do exercito morre, mas nunca faz uma revolução contra o Parlamento, e contra as prerogatívafia Coroa ! Um marechal do exercito morre, mas não promove nunca a insubordi »ação e indisciplina militar. (Sensação profunda e si-gnaet dê aãbetão ita Camird e nas tribunas). Desejava que o Sr. Ministro da Fazenda ou-*vrsse estas palavras do duque de Wellington, e me dissesse depoif se o Marechal Duque de Saldanha tinha ou nao linha compromissos para promover a insubordinação e indisciplina do exercito ! Quando mesmo eu fosso muito criminoso por ter com outros restituído á nação a Carta constitucional, nunca os meus crimes nem as minhas falias podlari jamais desculpar os Srs. Ministros. SS. Es." em logar de justificarem os seus actos, fazem reviver o passado, e só nppõem ás minhas arguições a seguinte resposta — vós' também fizestes o mesmo oti similhánte! — Esta resposta não pôde nunca ser dada em caso algum, e muito menos por um Ministério, que aceusando todos os passados, se apresenta como o Ministério typo ou modelo, como Único capaz de reparar os grandes males que pesam sobre este paiz, e como único capaz de restabelecer o império da moralidade e da lei, e que finalmente, como disse o Sr. Ministro do Reino, é adorado no interior e admirado no exterior ! (Hilaridade geral,] Se não vieram para fazer melhor, como pròrietteram, para que revolucionaram o exercito fe vrofárdm os princípios da legalidade?! (Apoiados.) Porque continuam ainda era confirmação de doutrinas subversivas, a que devam a sua existência, â sustentar maxi,mas destruidoras dos princípios constitucíonaes e da ordem publica ? Não jne refiro só ás declarações ferta;s pelos Srs. Mi^-nfsiros nesta caia; refiro-me também a um doca-* tnfttiO oficial que hoje se acha publicado nfta or-"defi#lò diã ao* exercito, que são verdadeiramente o éôitílo que degola as arções dos militares. Foi foirirfespanto, Sr. Presidente, foi com a.inur^rÃn inttba, què eu lí em um document •, as-.i^tu"di» jmlo Sr.>Presiderjte do Conselho, que ha muwn!,* W|W por causas particulares o equihfniu r/m pt-ãeres políticos se altera de modo tal, t/nr para n restituir se pôde appellar para o eorn^in d» m>l-jiáio! Eis-aquí esse notável documenti 'leu . - Este documento, que pôde ser posl" -•> par das portarias a que na sessão passada me n-li-ri, e Jsegundo as quaes o Chefe dt> EUído íi m*.i n'uma posição inferior ao Duque de Saldauli.1, moslr.» ibèm qual é o espírito que domina em tudo .iquillu que respeita á situação actuai! É comluJ.i de gfande conveniência definir bêm t||«* as-umpto. Eu pergunto aos Srs Ministros, fuê são os mais competentes para explicar o sentid> dete at-n ministerial: quaes são os casoa em que p»r cm-sas particulares se altera o equilíbrio d 3 poderes políticos? Quem é o juiz competente para de cidir — que é chegado o caso da alteraçãf/ dos mesmos poderes políticos? Quem é que p dpi appellar para o Ciração do snMulo, para o íBíã de restabelcrer o equilíbrio dos puder», o» se çt^di>" os outros indivíduos militares ou paisanos icem iguaes direitos ( Vozes — muito iicm, muito bem'. , JW dío tpÍ} que a Carti Constitucional confira mais direitos ao Duque de Saldanha do que confVrã a o ]5sUs b<_.llis com='com' que='que' tag0:_='obe-dien:_' militares='militares' í.tiz='í.tiz' dos='dos' ria='ria' do='do' fater='fater' devem='devem' ci.míiinadas='ci.míiinadas' me='me' doutrinas='doutrinas' a='a' receiar='receiar' sustentou='sustentou' ministenuf='ministenuf' aqui='aqui' tag1:i='_.aisn:i' duiras='duiras' barão='barão' sr.='sr.' o='o' acto='acto' cxplir.andii='cxplir.andii' as='as' refiro='refiro' u='u' ja='ja' xmlns:tag0='urn:x-prefix:obe-dien' xmlns:tag1='urn:x-prefix:_.aisn'>' ininandiiril'1 da guarda desta casa, o sar-genl) ou Fiifsm i o c^bo do esquadra, imaginando qu? ha de-pquilibriu de poderes, porque 4 Oppo-síçíio n.ln csli» de accòrdo com o Ministério, pussa mandir niatthjr a m*sma guarda contra bós, e com «•> p>Hta- dis bft\ouelas fiznr-nos sair pehts fanell.is f'ira mnilot apoiados na diíeita e noetn-tro. e suiitno na r$ijn*rda '. "São c ««te nt-tfociú tão pouco serio que deixe de "bnfjar os Srs Ministros a uma evplicjçâo sa-tisfactJiia. Ku PS{ien qu«; S. Ex."' tião hão-de deixar de me responder (Vozes — é necessário, é nocí"-sario". Viíl 1 que foi refercticia a este notável doe», mento, não posso dcix.ir de observar que nelle coiitinui a dizer o Sr. Presidente doConselhu: que olhronii constitucional *¦ as instiluiçues pátrias tMtavain cm rinnienlP perigo eia 1851, por outra, (Mivaiii esn eminentn perigo, porque m\$. tia euliTo o ^íiiiistei:o de IS de juahu, composto em terdade de homens inimigos tia liberdade, e além disso, presidido pelo ConJe de Tboinar!... Sint'» que •> Duque de Saldanha, para reto!tar-se e insubordinar o exercito, recorresse a estes meias, e que fizesse asserções, qiif> estão em diametral oppoiicão com outras que S. Et.1 fez em doco-meíUus q«f! eu pissim, e que bem provam o contrario d > que .ícab) de referir. Em outra época o £r. Duque de Saldanha dava-me a sna sagrado, paViria tle hum.i úc que nunca pensaria mal de mnn sem primeiramente exigir de mím uma ex* pljorão, c pedia-mp—que não acreditasse eu em intrigas para lenirmos ao cabo a nossa obra, isto c, a comclid.ir.Iio do Throno dn RilMii; o triumpln do p-irli<_1o leis='leis' ás='ás' carlista='carlista' e='e' obediências='obediências' pxecuçtio='pxecuçtio' cirta='cirta' da='da' pela='pela' hci-='hci-' justiça.='justiça.'>le d-r conheciaienLo a (limara das formaes pal-rras de S E\.', pira qae fique detidamente babiiitadj a julgar da injustiça com que faiaggre-d ido peio Sr. Duque de Saldanha ! íí não se diga que eu pratico uma inconveniência cm Lrater á discussão o conthcndo da iniulia correspondência pasticular com S. Es.' Nâ-> hei-de por c«rlo referir cousa rflguma que diga respeito <í que='que' com='com' de='de' defender-me='defender-me' deixar='deixar' vida='vida' pusso='pusso' pelo='pelo' necusações='necusações' mim='mim' feitas='feitas' e-crevia='e-crevia' não='não' contra='contra' mas='mas' _='_' carta='carta' mo='mo' sal.lanh.i='sal.lanh.i' pri='pri' _29='_29' vaia.='vaia.' em='em' eis-aqui='eis-aqui' duque='duque' fumlcm='fumlcm' fornira='fornira' tfo-vcnilir='tfo-vcnilir' grande='grande' sr.='sr.' o='o' c-ile='c-ile' hoje='hoje' as='as' sal-dantia='sal-dantia' conceito='conceito'> de IS í-8 : (• Por esta occasiãi) darei a V. Ex.' a minha «saciada paleta de honra, de — qualquer qne « s-M-i o molivj — me dirigir directamente a V. « Kt r pníei de lormir um juízo e aolcs de o « cominutiicíir a nmguem, Ioí?o que eu me per-« sn,i(ir desconfiança entre tios. Fiiça « V. Ex ' outro tanto, e deste moio não te riu « etTeito .>i. intricas e marcharemos unidos a levar « a c.ih'i a \M~sid obra — a consolidação doThrooo " « dd IUimu i- o Iriumph» do partido cartUta pela « olifiliiMi.-ia ás Leis, pela execução da Carla e « jj-Mj justiça !... » Per» á Camir.i que note: se cm vista do qae acati.i* de ouvir ler, escripto pelo Sr. Duque de Sal.lanha, elle podia julgar o Ihrono constitucional e ns instituições pátrias cm perigo, estando eu á f-eule do Ministério de 18 de Janhi»! Pa* re«-e impo-sivol que o Sr. Duque de Saldanha se esq.iecesip qne eu po»suin estes documentos, «S-erí|>tos no raei« da refiesid e socego de espirito, para ojipór áquelles qae S. Ev.* escrevea do mcí>) di piixão, e quando trnetava de rac^nquis-tar, cnino já disíc o Sr. Êlinistro da Fdtenda, os logares de qu« havia sido demillido! O Sr. Ministro