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SESSÃO N.º 25

EM 10 DE JULHO DE 1908

Presidencia do Exmo. Sr. Conselheiro Antonio de Azevedo Castello Branco

Secretarios - os Dignos Pares, Luiz de Mello Bandeira Coelho, Marquez de Sousa Holstein

SUMMARIO. - Leitura e approvação da acta. - Expediente.- É introduzido na sala e presta juramento o Digno Par Sr. Casimiro Barreto Ferraz Sacchetti Taveira.-Alguns Dignos Pares inscritos cedem a palavra em favor do Digno Par Sr. Jacinto Candido, que faz declarações sobre a despesa que lhe fora attribuida na imprensa, relativamente a transportes em caminho de ferro quando Ministro da Marinha.- O Digno Par Sr. Luciano Monteiro pede explicações sobre o ultimo concurso para os legares de corretores de Bolsa e sobre a recente importação de centeio. Responde lhe. o Sr. Ministro das Obras Publicas.- O Digno Par Sr. D. João de Alarcão apresenta, por parte da commissão de fazenda, o parecer sobre o projecto de lei que concede o bronze destinado á estatua de Manuel Fernandes Thomás.- O Digno Par Sr. Teixeira de Sousa requer diversos documentos pelos Ministerios da Marinha e da Fazenda:- O Digno Par Sr. Visconde de Monte-São tambem requer documentos relativos ao Theatro de D. Maria II.

Ordem do dia: discussão do projecto de lei (parecer n.° 17) que fixa o contingente de recrutas para o exercito, armada, guardas municipaes e fiscal.- Usam da palavra os Dignos Pares Srs. Baracho, Arroyo e o Sr. Ministro da Guerra.- O Digno Par Sr. Dias Costa apresenta, por parte das commissões de fazenda e administração publica, o parecer sobre o projecto de lei que manda imprimir á custa do Estado as publicações da Liga Nacional de Instrucção.- É levantada a sessão.

Ás 2 horas e 30 minutos da tarde, o Sr. Presidente abriu a sessão.

Feita a chamada, verificou-se estarem presentes 33 Dignos Pares.

Lida a acta da sessão antecedente, foi approvada sem reclamação.

Mencionou-se o seguinte expediente:

Officio do Ministerio do Reino sobre um pedido de documentos feito pelo Digno Par Sr. Visconde de Monte-São.

Officio do Ministerio do Reino sobre um pedido de documentos feito pelo Digno Par Sr. Francisco José Machado.

Mensagem da Camara dos Senhores Deputados acompanhando um projecto de lei que tem por fim conceder uma pensão ás praças de pret do exercito e armada agraciadas com a Ordem da Torre e Espada.

A commissão de guerra.

Officio do Sr. João de Paiva, membro do grupo português da Conferencia Inter-Parlamentar de Paz pela Arbitragem, informando a Camara de que a mesma conferencia se realizará este anno, de 10 a 12 de setembro, em Berlim.

Officio do Ministerio das Obras Publicas sobre um pedido de documentos feito pelo Digno Par Sr. Sebastião Baracho.

Officio do Ministerio da Fazenda remettendo 120 exemplares da l.ª parte do Relatorio das Propostas de Fazenda, apresentadas á Camara dos Senhores Deputados em 3 do corrente.

Para distribuir.

Officio do Ministerio da Fazenda sobre um pedido de documentos feito pelo Digno Par Sr. Francisco José Machado.

Officio do Digno Par Sr. Moraes Carvalho agradecendo a expressão do sentimento da Camara pela morte de seu irmão.

O Sr. Presidente: - Está nos corredores da Camara o Digno Par Sr. Casimiro Barreto Ferraz Sacchetti Taveira.

Convido os Dignos Pares Srs. Gama Barros e Teixeira de Vasconcellos a introduzirem S. Exa. na sala para prestar juramento.

(Prestou juramento e tomou assento).

O Sr. Presidente: - Estão inscritos da sessão anterior, para falar antes da

ordem do dia, os Dignos Pares Srs. Luciano Monteiro, João Arroyo, Visconde de Monte-São, Alexandre Cabral, Francisco José Machado e Conde de Arnoso.

O Sr. Jacinto Candido: - Eu pedi a palavra para a sessão de hoje por meio de carta particular que dirigi a V. Exa.

O Sr. Presidente : - Eu inscrevo o Digno Par na devida altura.

Recebi uma carta de V. Exa., mas não posso desde já conceder-lhe a palavra, a não ser que os Dignos Pares inscritos permitiam que S. Exa. fale.

O Sr. Luciano Monteiro: - Não tenho duvida em que V. Exa. dê primeiro a palavra ao Digno Par Sr. Jacinto Candido.

O Sr. João Arroyo: - Sabendo que o Digno Par Sr. Jacinto Candido deseja referir-se a uma questão de caracter pessoal, não tenho duvida em ceder a palavra a S. Exa., mas desejo ficar inscrito para depois.

O Sr. Francisco José Machado: - Eu faço identica declaração.

Vozes: - Fale, fale.