DIARIO DA CAMARA DOS DIGNOS PARES do REINO 288

é illustrado, e seguindo as idéas da epocha, fez concessões de cerca de 2:500 kilomotros, como deixo dito, quando já tinha realisadas as suas linhas mais importantes, e a propria rede dos caminhos de ferro departamentaes se achava quasi concluida.

Por aqui se vê como, com um orçamento, que contém gravissimos encargos para o contribuinte, saldado por igual ou quando muito com um diminuto excesso, segundo o proprio ministro reconhece, se intendeu que não se podia addiar a continuação dos grandes melhoramentos publicos, embora isso levasse á permanencia de onorosissimos impostos, que só circumstancias tão excepcionaes fizeram lançar e pagar!

Este é um systema de governo, eu não creio mesmo que haja outro.

Sr. presidente, este é o facto verdadeiro com relação á Franca, que aqui foi citada.

Mas, sr. presidente, todos os annos nos é indicada uma nação como directora para nos encaminhar na nossa marcha financeira!

O anno passado foi a Dinamarca. As finanças d'este paiz deviam ser a nossa guia. Este anno é a Suecia, que nos deverá servir de modelo; é principalmente o discurso proferido pelo monarcha d'esta nação na abertura do parlamento.

Eu não li o discurso da corôa proferido pelo rei da Suecia, mas posso dizer desde já, que seria uma cousa inconcebivel, que a Suecia estivesse esperando pela occasião de ter concitado a maior parte dos seus caminhos de ferro, para vir dizer agora o penitet e confessar que tinha errado. Sei que as grandes immobilisações obrigam a importantes sacrificios, mas sei que isto acontece tambem em todas as emprezas por mais pequenas que sejam, mesmo na vida particular de cada um; acontece, por exemplo, ao lavrador que planta vinhas, que tem de esperar, sete annos primeiro que possa tirar producto d'ellas, e durante esse espaço de tempo ha de fazer sacrificios de capital. Se plantar oliveiras ainda maior numero de annos terá de esperar, e os sacrificios hão de ser mais pesados. Mas nem por isso o immobilismo deve ser lei para o individuo ou para a sociedade, como o não é no mundo physico nem no mundo moral.

Eu não li, como disse, e discurso da corôa do rei da Suecia, mas tenho aqui uma obra sobre a administração publica d'aquelle paiz, onde, tratando-se das obras publicas e de melhoramentos que a Suecia tem realisado, diz o seguinte o seu auctor:

"Bem superiores ás subvenções para trabalhos publicos, que ficam mencionados, são as sommas que nos ultimos tempos, e num periodo ainda mais curto, que o da execução dos ditos trabalhos, têem sido empregadas na construcção dos caminhos de ferro do estado.

"Foi depois de grandes hesitações, que a Suecia empregou este excellente, mas dispendioso meio de communicação.

"Receiava-se que a configuração montanhosa do paiz, e a sua população pouco densa, não tornassem estas construcções mais onerosas, mais difficeis, e ao mesmo tempo menos productivas; estava-se alem d'isso pouco disposto a individar o estado.

"Entretanto, desde que finalmente o paiz se decidiu a emprehender estas construcções, foram conduzidas com vigor.

"Em 1866 todas as linhas ferreas do reino representavam uma extensão de 1:732 kilometros, afóra as então em construcção.

"Para a construcção dos caminhos de ferro do estado, subvenção e emprestimos a companhias de caminhos de ferro, a representação nacional votou desde a origem dos trabalhos até ao anno de 1866, 146.622:202 francos.

"Em 1854, quando a dicta havia decidido que todos os caminhos de ferro do estado deveriam ser executados directamente por sua conta, não havia a intenção de negociar para este fim emprestimos no estrangeiro

"Acreditava-se que os recursos podiam, sem novos impostos, encontrar-se no paiz, mesmo pelo meio de emissão de obrigações. Mas chegou depois o convencimento de que os trabalhos publicos em geral, e em particular os caminhos de ferro, não deviam ser executados com muita lentidão; que se por uma parte era necessario cuidar que as despezas não excedessem certos limites, por outra parte era mau calculo retrogradar por muito tempo as vantagens esperadas e finalmente que os capitaes necessarios para a execução dos trabalhos, não podiam ser levantados no paiz, sem prejudicar a industria.

"Em consequencia d'isto, a dieta decidiu que a construcção de certos caminhos de ferro projectados pelo governo e já votados, deveria ser rapidamente levada a effeito.

"Esta dieta e as duas seguintes decidiram, que sem se prender com qualquer consideração de paiz, ou de moeda, se negociassem emprestimos consideraveis para a execução dos caminhos de ferro do estado.

"Estes emprestimos negociados fóra da Suecia, attingiram no espaço de nove annos a cifra de 115.885:224 francos.

"A Suecia, que antes não tinha divida externa, e cuja divida interna era minima, tomou assim o encargo de uma divida privativa para caminhos de ferro de 124.579:000 francos (isto até 1866), mas ao mesmo tempo as rendas do estado e toda a producção do paiz obtiveram um acrescimo consideravel, e os caminhos de ferro em consequencia de um trafico já importante nos ultimos annos, têem notavelmente contribuido para o juro e amortisação do capital empregado."

Eis-aqui como em 1866 se expressava Lyungberg, na obra citada.

Posteriormente o desenvolvimento das linhas ferreas n'este paiz, augmentou sempre, a ponto que em 1876; no relatorio da sua reforma hypothecaria se diz:

"Havia sido impossivel ás companhias, levantar sem garantia hypothecaria, os capitaes necessarios para as numerosas linhas projectadas."

Não é provavel que esta mesma nação viesse agora depois de quasi tudo feito, renegar tantos sacrificios, e condemnar o systema seguido com insistencia por tanto tempo.

Aferindo o discurso da corôa pelo systema seguido pelo paiz, deve aquelle ter outro sentido!

Desenganemo-nos, ninguem tem força, e ainda bem que assim é, para fazer mudar a direcção que em todos os paizes se nota para os grandes melhoramentos publicos. (Apoiados.}

Isso pensou-se e procurou-se em outro tempo, mas essa epocha passou e não volta, era a epocha era que se combatiam as machinas e os caminhos de ferro!

Tudo isso passou de ha muito para o dominio da historia, donde não ha perigo que volte.

Sr. presidente, eu notarei que nós temos uma amostra do que é esse systema de não se fazerem obras publicas e de suspender as já começadas, tudo no interesse d'aquellas idéas.

Em 1868, ensaiou-se e seguiu-se na melhor boa fé, esse systema, e o que aconteceu? Eu leiu o que se encontra em um documento officiai d'esse tempo.

"O penhor que ao principio era de 35 por cento do valor nominal dos titulos, descia a 30, a 25 e a 20 mesmo, quando o credor via que não tinha o thesouro outro recurso senão annuir. Esta mesma garantia era já considerada illusoria, desde que se reconhecia, que a venda simultanea de grandes massas de valores depreciados era impossivel."

E isto dava-se depois do sr. Soveral, como se diz no mesmo relatorio, não ter sido succedido nas missões financeiras que o governo lhe incumbira.

A este systema momentaneo poz termo a administração sensata e illustrada do sr. Anselmo Braamcamp no ministerio da fazenda. Restabeleceu o segredo nas finanças; e