N.º26

SESSÃO DE 8 DE MAIO DE 1900

Presidencia de exmo sr. José Maria Rodrigues de Carvalho

Secretarios — os dignos pares

Julio Carlos de Abreu e Sousa
Antonio Luiz Rebello da Silva

SUMMARIO

Leitura e approvação da acta. — O sr. presidente participa ter recebido uma representação da real associação central de agricultura portugueza sobre propostas de lei apresentadas na outra casa do parlamento pelos srs. ministros da fazenda e das obras publicas. O sr. conde de Bertiandos pede que esta representação seja publicada no Diario do governo, se já não tiver sido mandada publicar pela camara dos senhores deputados. Assim é resolvido. — O sr. presidente propõe um voto de congratulação pela celebração do quarto centenario do descobrimento do Brazil. Associam-se a esta proposta, o sr. Frederico Laranjo por parte da maioria, o sr. ministro dos negocios estrangeiros em nome do governo e o sr. Ernesto Hintze Ribeiro por parte da minoria regeneradora. A proposta é approvada por acclamação. — O sr. Almeida Garrett propõe um voto de congratulação por a subida honra que a academia real das sciencias de Madrid acaba de conferir ao eminente mathematico portuguez dr. Francisco Gomes Teixeira. Os srs. Ernesto Hintze Ribeiro, ministro dos negocios estrangeiros e Oliveira Monteiro associam-se a esta proposta, que é approvada por unanimidade. — O sr. Cypriano Jardim deseja saber quaes as intenções do sr. ministro da marinha a respeito da proposta de lei que apresentou á outra camara e diz respeito aos caminhos de ferro coloniaes. O sr. ministro da marinha responde que o governo insta pela rapida approvação d'essa proposta.

Ordem do dia: continúa a discussão do projecto que auctorisa o governo a abrir no ministerio da fazenda, a favor do da guerra, pelo producto das remissões de recrutas, um credito especial e extraordinario da quantia de 3:000 contos de réis, destinados á compra de armamento. — O sr. ministro da guerra responde ás considerações apresentadas pelo sr. Pimentel Pinto. A camara resolve que este digno par faça uso da palavra pela terceira vez.— O sr. Pimentel Pinto, não podendo concluir o seu discurso por ter dado a hora, fica com a palavra reservada. — O sr. presidente levanta a sessão.

Pelas duas horas e cincoenta minutos da tarde, verificando-se a presença de 27 dignos pares, o sr. presidente declarou aberta a sessão.

Foi lida, e seguidamente approvada, á acta da sessão anterior.

O sr. Presidente: — Uma commissão delegada da real associação de agricultura portugueza entregou-me uma representação, na qual se expendem algumas considerações sobre propostas de lei apresentadas á outra camara pelos srs. ministros da fazenda e das obras publicas.

Esta representação vae para a secretaria.

O sr. Conde de Bertiandos: — Peço a v. exa. se digne consultar a camara sobre se consente que a representação a que v. exa. se referiu seja publicada no Diario do governo, caso a outra camara não tenha auctorisado a publicação de um documento similhante, que para lá foi remettido.

Consultada a camara, resolveu affirmativamente.

O sr. Presidente: — A camara dos dignos pares, associando-se jubilosamente ás festas celebradas no Brazil por occasiao do quarto centenario do seu descobrimento, não só testemunha os sentimentos affectuosos, e a cordialidade de relações que unem os dois paizes, mas tambem cumpre um dever civico, porque presta uma justa homenagem á memoria do illustre navegador e portuguez benemerito, que realisou aquelle glorioso feito.

Proponho, pois, que na acta d'esta sessão se declare que por tão festiva commemoração a camara dos dignos pares se congratula com o povo brazileiro, o qual saúda calorosamente, fazendo os mais sinceros votos pelo seu engrandecimento e prosperidade, e que d'esta manifestação se dê conhecimento ao presidente, ao governo, e ao parlamento dos Estados Unidos do Brazil. (Muitos apoiados.)

O sr. Frederico Laranjo: — Sr. presidente, é justissimo o voto de congratulação proposto por v. exa. e a maioria d'esta camara não póde por isso acolhel-o senão com enthusiasmo e com jubilo.

A descoberta do Brazil é um dos factos culminantes d'esse fecundissimo seculo XV, que, nos seus ultimos oito annos, com a descoberta da America central, com a do novo caminho para a India, e com esta, que ha alguns dias tanto têem glorificado dois povos, dilatou o mundo conhecido, deu ao espirito do homem horisontes mais largos, ao seu trabalho officina mais vasta, materiaes mais abundantes, utilidades mais variadas, mudando ao mesmo tempo o eixo do commercio e da politica, fazendo-o passar das nações banhadas pelo Mediterraneo para as do Oceano Atlantico,.

A pequena armada de Vasco da Gama, apenas composta de tres naus e uma barca, com cento e setenta homens, e que, pela sua propria pequenez, tinha sido mal acolhida n'alguns portos do canal de Moçambique e em Calecut, seguiu-se a armada de treze navios e mil e duzentos homens, confiada a Pedro Alvares Cabral.

Ou acaso e erro de rumo por demasiado desvio do sul para o occidente, para se evitarem as calmarias da Guiné, como escreveu João de Barros; ou aventurosa curiosidade de andar por mares nunca d’antes navegados, aportar a novas praias, devassar terras inexploradas; ou regimento secreto dado por El-Rei D. Manuel, rivalidades adormecidas, mas não extinctas, e então despertadas, da fortuna e da gloria de Colombo, como hoje pretendem alguns escriptores, é certo que ao capitão mór d'essa armada sorriu a estrella feliz dos heroes, descobrindo a 24 de abril terra e gente até então ignotas, terra opulentissima de aguas e de vegetação, gente selvagem, mas simples, armada, mas pacifica para os recem chegados, e tão cheia de confiança que entre elles andava e entre elles adormecia, como entre amigos cujo affecto viesse da infancia.

Do sitio onde primeiro tinham arribado navegam mais para o sul em busca de um ancoradouro, a que deram o nome de Porto Seguro, que ainda hoje conserva

Desembarcam n'um domingo da Paschoela, e á sombra de uma arvore collossal erigem um altar onde se diz missa e junto do qual se prega, acompanhado o respeito e a devoção da gente da armada em todos os seus actos e gestos pelos indigenas, doces e imitativos como as creanças. Celebrou a pintura o facto com o quadro muito conhecido — A primeira missa no Brazil. Expediu-se depois d'isto um navio para o reino com a noticia da descoberta.

A 3 de maio, antes de partir para a India, Pedro Alvares Cabral, manda erguer, como padrão, na maior altura d'aquelles sitios, uma cruz com a divisa do Rei de Portugal; e d'este facto e da solemnidade que a Igreja