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bem me parece que â Camará o não pôde eslar, porque para uso é necessário saber quaes são as despezas absolutamente precisas. E sabemos nós de quanto s« carece reslríctamento para as encargos do anno económico de 18&6 a 18Í7? Sabemos, por ventura quaei são as outras receitas, senão certas ao menos prováveis, com que pudemos conlar nesse anno? Creio que não, porque pa^â isso seria necessário que tivéssemos examinado o orçamento da recfila. Foi por todos cslrs motivos que eu declarei que não considerava que esta fosse a occasião opporlnna para Iraclarraos da approvação da sonima total da contribuição directa que deve ser lançada ao Paiz. Dfsejarei muito que se me nio responda (e estou certo que se não ha de responder) dizendo-se que este argumento coíbe só até certo ponto, pois não nos achando ainda no estado normal, não podem ap-plicar-se em toda a sua extensão os princípios da lei fundamental . lambem esptro não ouvir como resposta que nós não lemos direito de tocar nu orçamento, e que deve ser approvado tal qual nos for rcmetlido: já ouvi , oa li (nSo sei onde, nem me imporia saber) estas, ou que Ia es expressões , que reputo verdadeiras blasphemias
conslilucionaes!-----Mas, Sr. Presidente , em
todas as questões de grande importância , parece que, não só convém , mas é sempre o nosso dever proceder com muita ordem, sobre tudo quando se tracta de dous objectos que importam a todos, que não são questões de partidos, quero dizer , quando se tracta da liberdade individual , e da propriedade dos indivíduo*; repilo que estas questões importam a ledos. A que hoje está snb-metlida á nossa deliberação pertence à segunda ordem : convém examinar qual é a porção de propriedade de que restnctamenle devemos privar os contribuintes; ovamos decidir esta importante queslão antes determos resolvido a outra não menos importante, que é a que a deve preceder — sabermos quaes são as despezas necessárias, Sr. Presidente , em questões desta natureza , todo o Pau tem sempre os olhos fitos nas nossas discussões, elle analysa-as, e analysa lambem as nossas pessoas, e entre outras objecções não escapa ao contribuinte uma, que é forte—q no mais de metade dos membros que conipõe a Camará dos Pares, contem a" lauta mesa do orçamento:= e comem bem, digo eu, porque seriem o Pau, e é preciso que quem o servir seja pago do*eu trabalho; entretanto nem por isso dejxa de ser indubitável , que talvez Ires quartas parles doa indivíduos que tem assento nesta Camará comem a essa lauta meia, e lambem é verdade que as iguarias que abi se servem cuslaaj muito trabalho , muito suor , mmlas lagrimas, e talvez que a algumas pessoas cuslem ale o morrerem de fome. Tndas estas considerações me parece a mim que de> criara faier peso sobre nós, para Iraclarmos sempre esta questão no logar competente . e com aquclla liberdade e largueza que convém a laes assumptos. O projecto de lei em discussão devi* ser trazido a esta Casa depois de approvado o orçamento da despeza , P depois de conhecida qual é a reeeita proveniente dos imposlos que acludl-ntenle se pagam,
lias, quero conceder por hypolbese , que e*ld sfja a oecaiião opporluna de disculir esta maioria, vamos a examinar a segunda queslão, quês-tão importantíssima estamos nós habilitados para decidir qual é a purção de impostos directo', que deve pagar cada um dos Dislrjclos do Uemo? Pela minha parle , declaro que não; mas anles de traetar de demonstrar que a Camará também o não está, permilU-ie-me que eu dirija uma pé quena observação á illustre Comuiissão de Fazenda. Eu esperava que a Comini?são thessf? exigido do Governo todos os documentos necessários para poder analys«r este projecto, e trazemos o resultado dessa analjse; porém nada disto aconteceu ; creio que laes documenlos não furam presentes á Commmão, c se o foram aCommissão nada eom-raunicou a esla Camará, porque no seu parecer limita-se a dizer, que eJla julga «que o projecto seja approvado como veíu da Camará dói Sr,9 Deputados.» E qual é o único argumento que apresenta para lhe darmos a nossa approvação? É o seguinte — que considera que a importância lançada a cada um dos Districtos foi regulada segundo a somma das contribuições eslinclas pela Carla de Lei de 19 de Abril uliimo — quer dizer , que a Commiisio não leve nenhuma outra base para fazer esta distribuição senão aquellas que eram erradíssimas, que por parle do Governo, e ale na outra Gamara se confessou que erarp injustas laes foram as bases de que se serviu a Commisslo para nos propor que approvassemos esle projeclo! Sr. Presidente, na convicção de que as bases para a repartição das contribuições directas (ultimamente decreladas) eram, ou erradas ou deíicienles, é que eu tive a honra de submeller a esla Camará uma proposta pedindo a suspensão da lei de 19 de Abril; e agora se prova a necessidade que hav ia de uma tal suspensão. Para p anno económico emqneestamos, para aquclle em que vamos aenlrar, e eu vaticino que para osegun-do, terceiro, quarto, quinto . e talvez que mais alguns dos seguintes, nós havemos de continuar sempre no mesmo estado em que hoje nos achamos, embora venham apresentar-nos alguns relatórios com mel ; ainda direi mais , que no fim de todo esse tempo havemos de estar em peiores circumslancias do que nos vèraoi ago-rã a este respeito, e até me persuado que com muila facilidade poderei mostrar á Cauiara que] os contribuintes , para o anno económico de 4846 a 1817, lera mfnos garantias do que tinham ptlo syslema aBligo , o das decimas, porque até lhes falta a garantia da appellacão. E na verdade, para quem se bn de appellarf Sup-ponhânaos que o Dislriclo de Aveiro, ou quilquer oulro, cm logar de pagar 92 contos de réis, deveria pagar sómeqle 70, ou me versa, perguntarei, aquém é que se ha de dirigir para lhe fazer jusliça, ou para quem pôde appeilar? Para ninguém ; ou unicamente para Deos, que esla no
Ced, mas para os homens não tem eílf appellacão. Ora muito differenle era a posição dos con-Inhiuntes de Aveiro pelo systeraa antigo, por uso quí, se acaso se achassem aggravados, podiam pedir a respectiva allcração no lançamento, e esperar que se lhes fizesse justiça , agora não, nem ao menos terão essa esperança, o tanto «-m rela-cão ás quotas para o anno económico de 18iG a Í8Í7, como para os próximos futuros. Por tanto é indubitável que os contribuintes vão ficar n'uma posição muito peior do que aquelU «m que se aehavara ; e quando é que vão flcar uestj posi-uio? Quando se acham sobrecarregados com quasi SOO contos de réis além do que já peavam de contribuições directas! E páreco-m? que o Sr. Ministro quo eátá presente w e não chamará exagerado se eu disser que as íonlnbuiçoes dirpflas este anno excedem as dos annos passados naquHla quanlia, proximamente e ,ie não, vejam»'. Qual era a importância das conlríbuirõp- directa* antigas? Segundo os orçamentos erani l .912*71 í»^ 000 réis. K o rninimo das falhas? Era SOO-OOO^OOO réis. Quanto pagavam pois os contribuintes de imposição directa? É evidente que pagavam réis l.7lí 715^000. E quanto se lhes pede agora? A quaulia de 2.515:3174000 réis. Vu-se por lanto por esta omla (e é a mais baixa) que o pedido actual está contra os contribuintes na imp
cão nzoâvel em que cada um dos Dhlriclos deve
, Sr. Presidente, as principacs duvida» que lenho para não approvar este projeclo : mas não se .liga q»" eu não quer» qim h.ija I.M-posios directos, quero que os haja, (posto que sejam um mal, o um mal necessário) mas lambem quero qno «e l-iixem rum eqiiitl.ide, (5 foi |>"r os-lar eonvenrnlo d f qiií1 p-Hes "no podem asiim ic-parlir-se que pedi n •.uspnis.lo da Lei de l!) de Abril: ainda prcsisl» i,a opitu.lo de que é impossível lazer esta operorão devidamente nn qn,m-lo nio houver o* elementos uei-cssnims para isso ; os exempla qne Iruxe das Províncias do Alemlejo e Tiaz-o^moriU-s provam que ^eu me não tinha cngaiM']» nas niinhjs apprehpnsõcs.
O Sr. M, DOS !spio.uos EhfBist.Eittírt: —- Sr. Prfiitlenlo , eu devo em primeiro Jogar declarar muito bolcrnoPinonle que , eulnido qne ninguém pôde pôr em duvida o direito que tem a Camará dos P,irt?s ilc onlr.ir na plena discussão desta lei , pareceu-me ver, o nobre Conde ursi pouco rafeo-so de que se lhe dispulasse n direito Pelo que respciU ás Ires objecrões que o uo-bre Comia apreseulou, para provar que senão devia Iraclar por agora desU matéria, seja-me per-millido dizer qne não posso considera-las de muito peso , começarei pela da opporlunidade. Confesso , Sr. Presidente , que , se acaso esta lei viesse acompanhada do orçamento, vinha mais no sen logar. f O AV. Mello Breyncr: — Apoiado). È necessário cm primeiro logar examinar a despeza, fazeretn-se nella as reducções possíveis, e só depois e que se podem estabelecer os impostos ; mas não ha duvida de que circumstan-cias diversas lem feito mais da uma vez desviar do rigor da letra da lei : no caso presente o Governo antecipa os tramites , e islo e muito menos do que traetar do orçamento do próprio antui do que já se havia feito grande parle da dt">peza , como infcli-zmpnlti leni acconiecidu entre nós, sem qno por isso esses orçamentos tenham deixado de ser npprov,nio«í, e s« para esses easnã tem havido uma rdsão mais on menos plau&ivcl , pcnsuado-me de qup, para justificar o presente, exi*»te u«na n3o rnen »•* ijiíjni» d<_ de='de' fíiria='fíiria' novo='novo' lík='lík' rirompa-nlndo='rirompa-nlndo' do='do' esti='esti' ioda='ioda' syterna='syterna' sempre='sempre' um='um' idades.='idades.' repartição='repartição' iraelamlo='iraelamlo' ramo='ramo' em='em' negocio='negocio' neslc='neslc' tje='tje' déi-e='déi-e' vantagem='vantagem' na='na' adminiãlração='adminiãlração' estarmos='estarmos' que='que' drujora='drujora' rouift='rouift' deixar='deixar' adgrneo-lar='adgrneo-lar' puhjtro='puhjtro' di-='di-' pt-abelrimeu='pt-abelrimeu' esperar='esperar' cstf='cstf' póvn='póvn' se='se' conidfraçãa='conidfraçãa' para='para' não='não' mas='mas' _='_' htm='htm' a='a' seu='seu' d='d' diílictiidades='diílictiidades' ni-ii-='ni-ii-' é='é' qualquer='qualquer' hihlanlcs='hihlanlcs' sysle-ma='sysle-ma' grande='grande' qu.isi='qu.isi' o='o' p='p' u='u' htj4o='htj4o' f-slnbeíer='f-slnbeíer' qual='qual'> O Digno Par sabí* que o orçamento lera uma discussão de/noratJa , e que ni.il pf>dia psla pro-p«sla , que hoje discutmio* . ficar paralisada por toJo este lempo; e alúm diiso não pude duvidar de que o crr-uncuto se nrha já na oulra Gamara, c que mui brevemente lerá de vir n f>sU. Sc a nossa drspera fossi- menor esle anno do que st dos annos pretéritos, nós deveríamos prescindir da approv.ição do projprtu em qucslão neí-le momento, mas é bem sabido que LI l não exjs-le e ainda esles dias aqui passou atua propala de lei pira aulhorisar uma verba de cenlo e tin-los contos, que se «Aplicaram para » amortisaçio da divida externa . nio pôde pois haver o menor escrúpulo em votar esle projecto, porque na verdade não só cciircdem por elle maii meios ao Governo do que se lhe concederam o anno passado. E por esle lado eslão distraídos igualmente os receios que o nobre Conde , apreseulou na oulra das suas objpcções. Mas, Sr. Presidente, quando a Commisâão apresento» o seu relatório declarou que viu, examinou , c se convenceu de que nesta contribuição de repartição a cifra lolal não é superior á somma das contribuições que ella vai substituir, e parecc-rae portanlo que a Commissão, a quem eudouin-leiro credito, e aquém de certo o dá o Digno Par, viu quantos papeis c quantos documenlos a podiam illuslrar sobre esle ponlo: logo por egle lado parcce-me que não merece censura : e lambem direi que a correcção ou dííisão. que o Digno Parece que esperava desde logo da Commissão , só a poderemos haver da experiência. Par-liudo o Govcrnor como parliu, do que era já ea< nheculo , iMo é, do que já pagava cada Disíri-clo , tomon a base mais rasoavel e justa que se podia tomar. Pergunla o Digno Par a quonj ha de recorrer o Dislriclo de Aveiro das injustiças que, por exemplo , com elle praticarem , c decide logo , antes de ouvir a resposta , que a ninguém , e que nós não escrupulisanjos era negar o recurso a quem o deve ter! . .. Eu não considero a cousa desle modo; se o Dislriclo do Aveiro sof-freu uma injustiça esle anno é, porque infeli/-menle já a soffria o anno passado , c porque só da experiência é que podemos esperar o meio acerlado de a reparar. Pelo syslema antigo (é preciso due-lo) não havia recurso, e por esle dá-se algum. O Dislrielo de Aveiro, ou onlro qualquer, se se considerar Icíado, lem o direi-lo de recorrer ao Governo, o qual deve prover de promplo á sua justa prelenção ; mas se o Governo não prover, perguntará alguém , onde é que está o remédio? Nesla e na outra Camará. Õ faclo de estarmos aqui a discolir cada uma das verbas que os Duslridos hão de satisfazer domonslra a superintendência que lemos sobre este objeclo ... O nobre Conde não eslava ago- rã ctlenlo a este srgnmenlo. Dizia eu que & rio desta Camará disenlir as verbas, quj um dos Disiriclo! Um de pagar, demonstra periulendencia que nós temos sobre a rc| se o Governo não ouvir as rcclamaçôíf Dislnclos que se julgarem ofJendidos, é a: á outra Camará que compnte prover de ri creio que não pôde haver melhor garantia, e sendo ella da lei senio pôde dizer qne 41% recurso. \ Sr. Presulenlp, os vícios no velho contribuição directa "são de longa delatarmos havia aqui queixas repelidas contra c ao Digno Par ouvi IMI pormnilas vezes quei: dessas injustiças f O Sr. Conde de Lavrãéí Apoiado)- wtes vícios exisliam já antes 4» belecimenlo do governo representalivo, e i miaram, cm mais ou menos grau, apezar d» forços que por vezes selem feilo para os porém agora não se Irada de diligencias pjrr apresenla-sc um syslema novo que parece c om si loílos os líicios do melhoramento, que não usncs já desses meios! Porqu* cia de dados, que só a experiência póáô trar para se fazer completa jusliça, seria peiflp remédio que o mal, ao mesmo tempo quehaqti uma cerleza de que, com a devida rfpplicâf" fados occorrenlps, esle methodo lem eo> Si gresiivo remédio que lanlo é para desejar «cgTJ| teria de contribuições directas. Ea não d® que nós nesle cas>o deixemos de fazer justiça qu«t do se nos peça com fundamento, porque os limenlos dos Dignos Pares, quer comam, disse o nobre Conde, á mesa lauta doQrçs quer não, affiançarn me que não podem obrar oulra maneira, e que o recurso não pode fiitaf melhores mãos. 3 Agora o exemplo que o Diguo Par trottSff duas Províncias, para d'ahi lirar a s»a <_ augusla='augusla' os-montes='os-montes' contribuição='contribuição' ho='ho' ria='ria' injusliça='injusliça' calculada='calculada' pagar='pagar' maiâ='maiâ' casa.='casa.' qu='qu' licilo='licilo' visto='visto' neste='neste' está='está' seja='seja' indo='indo' est44='est44' prova-lo='prova-lo' desigualdade='desigualdade' feito='feito' apaiadox.='apaiadox.' alenaléjo='alenaléjo' longe='longe' se='se' era='era' límrão='límrão' emtanlo='emtanlo' sem='sem' pareceu='pareceu' mas='mas' _='_' ser='ser' a='a' c='c' sombra='sombra' n='n' exista='exista' o='o' p='p' pagamerilo='pagamerilo' da='da' rua='rua' sujeito='sujeito' com='com' de='de' fjgos='fjgos' do='do' bem='bem' cão='cão' costa='costa' ma='ma' província='província' único='único' teda='teda' um='um' me='me' mrnlo='mrnlo' tag1:_000='_77:_000' bera='bera' são='são' oulra='oulra' cnlerio='cnlerio' eu='eu' conlos='conlos' beiii='beiii' demonstrar='demonstrar' paga='paga' que='que' no='no' muito='muito' trás-de='trás-de' momento='momento' tag0:_000='_70:_000' sã='sã' disse='disse' para='para' leve='leve' colhe='colhe' t-xperiencia='t-xperiencia' não='não' próximo='próximo' fpj='fpj' á='á' apropriado.='apropriado.' â='â' ou='ou' _270='_270' go='go' aqui='aqui' é='é' qualquer='qualquer' haver='haver' povuatl.i='povuatl.i' ó='ó' estaja='estaja' u-ti='u-ti' possível='possível' quanto='quanto' argumento='argumento' porque='porque' xmlns:tag0='urn:x-prefix:_70' xmlns:tag1='urn:x-prefix:_77'> Sr, Presidente, nós entramos com amellôr fé, e com o mais vivo desejo d« acertar,, •ihjpclo ; a escolha que o Governo já leraffító Empregados que devem ser encarregados d* cução ileite novo aystrnia, deve dar a melhor rantia do que o Governo nio quer vexar os vos, mas Mm allivía-los. En. a fjlhr a verdade, não sei onde o D Par foi Imsrrir, ou nchar, essa verba de oilocctí l-)* co Hm ^u (ixecâso, n-i cifra que aclua se reparte; o sen calculo é apresentado em fi bo, e por isso lhe nio posso rcípondí-r; raa« S. Ex.* me aponlassi; as verbas da diffirettça, m': cumprunifllia a d^r-lhrt uma ri* Agoraaprov Bastaria lembrar que n&la lei ha de contribuir para a receita publica miltiarfi* O Sr. G. DE L&VRÂW pediu a palavra, usarei eu delia a alguns argumentos qoo o Sr. Ministro dos Jífrfocfti cendo-mo que S. Ex** me ãfeptf^í querer retardar a deeisto 4«rt».^ ft9* bei de abmar muito 4* bsp»«lefleía éa O Sr, Ministro êeafWtfÕ» çurnl^ «i discussio deite projecta f|íi« &* pííflieiíô tão que eu apresentei M