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era a arma de guerra, que empregam as administrações caducas e proximas a succumbir, para sustentar-se com o emprego de taes meios. Nota ao mesmo sr. ministro que não contente com a resposta dada a uma tal pergunta, promettendo a completa destruição da reacção religiosa, fóra muito longe apresentando o seu programma, aliàs inconveniente, nas actuaes circumstancias, por motivos que todos conhecem.

Disse o nobre ministro, sem que a isso o obrigasse a discussão que queria a igreja livre no estado livre. Que quer isto dizer com relação a Portugal? Quer o nobre ministro que o supremo pastor da igreja tenha a faculdade de nomear os bispos do reino? Quer transferir ao summo pontifice o provimento e nomeação dos parochos em todo o paiz? Quer que as bullas e rescriptos apostolicos sejam admitti dos, e tenham execução entre nós, sem o beneplacito regio? Se o nobre ministro quiz fazer espirito com a apresentação de um tal programma, nem encarou as circumstancias difficeis em que nos achamos, nem teve em vista as prerogativas da corôa, que todos acatamos e estamos dispostos a sustentar a todo o custo para resistir ás invasões do clero nos negocios que pertencem ao poder temporal.

Não deixará tambem de perguntar ao sr. presidente do conselho, pergunta que indirectamente vae tocar com o sr. ministro da guerra, se a camara póde esperar as devidas consequencias das declarações feitas pelo sr. presidente do conselho, com relação a actos que pertencem á gerencia do sr. ex-ministro da guerra. Disse o sr. presidente do conselho, em resposta a preguntas que lhe foram dirigidas, que assumia a responsabilidade do procedimento do seu antigo collega, não reprovando as demonstrações militares a favor do commandante geral de artilheria, porque não havia lei que as prohibisse; declarou, porém, ao mesmo tempo que não assumia a responsabilidade da conferencia da medalha de oiro ao sobredito general, nem assumia a responsabilidade da sua conservação no commando geral de artilheria, sem licença da respectiva camara.

Pergunta o orador, visto que o sr. presidente do conselho, dos ultimos dois actos citados, não assumiu a responsabilidade, o que equivale a dizer que os reputa illegaes, se esta o governo na intenção de os revogar? Esta o sr. ministro da guerra actual de accordo com o sr. presidente do conselho a tal respeito? Espera uma resposta clara sobre este assumpto.

O orador, depois de algumas breves considerações, concluiu o seu discurso dizendo, que é de opinião não ser contraria ás regras e principios constitucionaes a formação do actual gabinete, mas considera offensa ao decoro politico os meios empregados pelo sr. presidente do conselho para chegar a esse fim, se não justificar devidamente o seu procedimento.

O sr. Presidente: — Tem a palavra o sr. presidente do conselho de ministros para uma declaração antes de encerrada a sessão.

O sr. Presidente do Conselho (Duque de Loulé): — Era para declarar que o ministerio não tem duvida nenhuma de assistir á sessão de ámanhã, que poderá ser um pouco mais longa para se poder tomar qualquer deliberação, uma vez que comece mais cedo (apoiados).

O sr. Presidente: — Poderá o governo estar presente ás duas ou tres horas?

O sr. Presidente do Conselho: — A uma hora ou ao meio dia, quando V. ex.ª quizer.

O sr. Presidente: — A sessão ámanhã começa ás duas horas, a ordem do dia é a mesma que estava designada para hoje.

Está levantada a sessão. Eram mais de seis horas.

Relação dos dignos pares que estiveram presentes na sessão de 15 de março de 1865

Ex.mos srs. Silva Sanches, vice-presidente.

Duque de Loulé.

Marquez de Ficalho.

Marquez de Fronteira.

Marquez de Niza.

Marquez de Ponte de Lima.

Marquez da Ribeira.

Marquez de Sabugosa.

Marquez de Vallada.

Marquez de Sá da Bandeira.

Marquez de Vianna.

Conde de Alva.

Conde d'Avila.

Conde da Azinhaga.

Conde de Fonte Nova.

Conde de Linhares.

Conde da Louzã.

Conde de Mello.

Conde de Paraty.

Conde de Peniche.

Conde da Ponte.

Conde de Santa Maria.

Conde de Rio Maior.

Conde de Sampayo.

Conde de Terena.

Conde de Thomar.

Visconde de Benagazil.

Visconde da Borralha.

Visconde de Condeixa.

Visconde de Fornos de Algodres.

Visconde de Gouveia.

Visconde de Monforte.

Visconde de Ovar.

Visconde da Vargem da Ordem.

Visconde de Ribamar.

Barão de Ancede.

Barão de S. Pedro.

Barão de Foscoa.

Antonio de Azevedo.

Mello e Carvalho.

Mello e Saldanha.

Antonio Luiz de Seabra.

Pereira Coutinho.

Teixeira de Queiroz.

Barreto Ferraz.

Rebello de Carvalho.

Sequeira Pinto.

Pereira Magalhães.

Silva Ferrão.

Francisco Simões Margiochi.

Moraes Pessanha.

Osorio e Sousa.

Silva Carvalho.

Joaquim Antonio de Aguiar.

José Augusto Braamcamp.

Silva Cabral.

Pinto Basto.

Reis e Vasconcellos.

Izidoro Guedes.

José Maria Baldy.

Rebello da Silva.

Castro Guimarães.

Fonseca Magalhães.

Castello Branco.

Preto Geraldes.

Cabral e Castro.

Canto e Castro.

Menezes Pita.

Sebastião de Almeida e Brito.

Sebastião José de Carvalho.

Neto Paiva.

Entraram durante a sessão:

Ex.mos srs. Visconde de Soares Franco.

Marquez de Alvito.

Joaquim Filippe de Soure.